Para a Fenprof, esta convocatória do Ministério não passa de uma tentativa de "ganhar na secretaria" um jogo que "perdeu no terreno democrático". Em conferência de imprensa, Mário Nogueira lembrou que o ministro podia "ter acatado a sugestão que o colégio arbitral lhe fez de deslocar o dia do exame". "Crato decidiu mantê-lo. É um direito que lhe assiste. Mas não pode agora vir dizer que o problema de muitos estudantes não terem exames é um problema dos professores", acrescentou o sindicalista.
A convocatória surgiu numa comunicação do Júri Nacional de Exames - organismo dependente de Nuno Crato - às escolas do país para que convoquem todos os professores pertencentes aos respetivos agrupamentos para vigilância aos exames de segunda-feira. Para a Federação Nacional de Educação (FNE), esta convocatória não se sobrepõe ao direito à greve. “Os professores não se podem esquecer que podem fazer greve, ou seja, que ainda que sejam convocados expressamente para fazer vigilância aos exames são livres de não comparecer, sem qualquer sanção, já que não foram fixados serviços mínimos”, afirmou Lucinda Dâmaso à agência Lusa.
Sindicatos querem reabrir negociações
As negociações entre Governo e sindicatos sobre a aplicação aos professores das regras definidas pelo Governo junto da troika para os funcionários públicos terminaram sem acordo. Para Mário Nogueira, foram interrompidas unilateralmente pelo Governo, cujo comportamento qualifica de "inflexibilidade absoluta".
Aproveitando o prazo legal para requerer negociações suplementares, os sindicatos afetos à Fenprof anunciaram que estarão na sexta-feira no Ministério para entregar esse requerimento de reabertura do processo negocial "sobre mobilidade especial e mobilidade geográfica". "O que pretendemos é dar ao Ministério da Educação uma possibilidade de poder, no plano do diálogo, no plano da negociação, de poderem ainda ser tomadas as medidas indispensáveis para que se resolvam os problemas que trouxeram o conflito até este momento", afirmou Mário Nogueira. A FNE também anunciou que irá requerer a reabertura das negociações “numa última tentativa de chegar a acordo” com o Governo sobre o aumento do horário de trabalho e a mobilidade especial.
Por seu lado, a Fenprof vai colocar em cima da mesa a proposta de redução da mobilidade geográfica, que agora pode atingir áreas de "300 ou 400 quilómetros", ao mesmo tempo que entendem já não ter sentido a regulamentação da mobilidade especial para os professores "num momento que é dito e repetido que não há professores para a mobilidade especial". Sobre o aumento do horário de trabalho, Mário Nogueira irá levar uma mensagem clara a Nuno Crato: "não é possível os professores terem um aumento do seu horário de trabalho".
"Passos Coelho gostava de viver num país sem leis"
Mário Nogueira também reagiu às declarações de Passos Coelho, também ele insatisfeito com a decisão negativa do tribunal em relação às pretensões do Governo de estabelecer serviços mínimos numa greve a um exame que podia ver a data alterada. O primeiro-ministro afirmou que quer ver clarificada para o futuro a fixação de serviços mínimos. Para o líder da Fenprof, "temos um Governo que gostava de viver num país sem leis. Incomoda a Constituição, as leis de bases que estabelecem normas para os diversos setores, as leis que têm a ver com serviços mínimos. O senhor primeiro-ministro acha que tem mudar tudo", declarou, antes de sugerir "uma forma de resolver este problema ao senhor primeiro-ministro, que era ser ele a mudar-se".
"Se o senhor primeiro-ministro se mudar e se mudar para bem longe - aliás tem exemplos de outros que o antecederam e foram todos mudados para fora do país. Se o senhor primeiro-ministro rapidamente se mudar, eu penso que talvez resolva os problemas dele e, sobretudo, vai resolver o problema dos portugueses", concluiu Mário Nogueira.
