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Uma viagem pelo mundo em 2020 (7): a Rússia e a Europa oriental

Nesta região, onde se situam quatro países que foram antigas repúblicas soviéticas, a Rússia volta a assumir o seu papel de poder dominante numa área que considera estratégica para a sua segurança. Artigo de Jorge Martins
Tudo parece indicar que Vladimir Putin se prepara para voltar à liderança do executivo, após deixar o Kremlin, restando saber quem desempenhará o papel de presidente entre 2024 e 2030
Tudo parece indicar que Vladimir Putin se prepara para voltar à liderança do executivo, após deixar o Kremlin, restando saber quem desempenhará o papel de presidente entre 2024 e 2030

Europa Oriental: A Rússia mostra a sua força na esfera de influência próxima

Nesta região, onde se situam quatro países que foram antigas repúblicas soviéticas, a Rússia volta a assumir o seu papel de poder dominante numa área que considera estratégica para a sua segurança.

Com Putin, a Rússia recuperou o seu estatuto de grande potência internacional e pretende consolidar a sua hegemonia na vizinhança, que apelida de “estrangeiro próximo”, posta em causa pelo alargamento da NATO e pelas revoluções “coloridas” em alguns estados da ex-URSS. O sinal foi dado em 2008, com a intervenção na Geórgia, em defesa dos secessionistas da Ossétia do Sul. Mas foi com a intervenção na Ucrânia, em 2014, que levou à anexação da Crimeia e ao fomento da revolta separatista no Leste russófono do país, que mostrou a sua nova face. Com os EUA enfraquecidos pelas desastrosas intervenções no Afeganistão e no Iraque e a braços com a errática administração Trump, que tem com o presidente russo uma ambígua relação, a Rússia voltou a assumir um papel importante no Médio Oriente. A sua intervenção na guerra civil na Síria foi fulcral para manter no poder o presidente Assad, seu velho aliado. Ao mesmo tempo, desenvolve uma relação especial com a China, com o objetivo de criar um contrapeso à hegemonia global estadunidense. Contudo, possui uma grande vulnerabilidade: se a Alemanha e o Japão são “gigantes” económicos e “anões” militares, com a Rússia passa-se o inverso. A sua economia assenta no petróleo, no gás e nos recursos minerais, pelo que está muito dependente das variações dos seus preços nos mercados internacionais. A descida ocorrida nos últimos anos prejudicou a economia russa, algo que foi agravado pelas sanções ocidentais, decididas após a anexação da Crimeia. A subida da idade da reforma provocou manifestações de protesto e uma descida da popularidade de Putin, que atingira níveis estratosféricos após a anexação da Crimeia. Em julho, ocorreram grandes protestos em Moscovo, após a rejeição de alguns candidatos oposicionistas às regionais da cidade, marcadas para setembro. Nestas, o partido presidencial Rússia Unida manteve a maioria absoluta, graças ao sistema eleitoral maioritário e ao desenho dos círculos eleitorais a seu favor, mas as forças da oposição obtiveram a maioria dos votos, apesar das suspeitas de fraude em algumas circunscrições. Apesar de tudo, com uma oposição parlamentar domesticada e com os opositores reais, como o advogado Alexei Navalny, sob vigilância redobrada e periodicamente detidos, não se vislumbram alternativas credíveis a Putin e ao seu regime. O presidente russo não pode candidatar-se a novo mandato, em 2024, e, esta semana, revelou ir colocar a referendo uma alteração constitucional que dá mais poderes ao primeiro-ministro e ao Parlamento e de cuja aprovação ninguém duvida. Isso serviu de pretexto para a demissão do impopular executivo de Dmitry Medvedev, que foi presidente entre 2011 e 2016, nomeando, então, Putin para chefe do governo. Tudo parece indicar que o atual presidente se prepara para voltar à liderança do executivo, após deixar o Kremlin, restando saber quem desempenhará o papel de presidente entre 2024 e 2030.

Já a vizinha Ucrânia passa por uma situação mais conturbada. A chamada revolução “Euromaidan”, que depôs o presidente pró-russo Viktor Yanukovitch, em 2014, teve como consequência a perda da Crimeia e do controlo das províncias de Donetsk e de Luhansk, de maioria russófona, no extremo leste do país. O país viveu, então, em clima de constante instabilidade. A luta pelo poder, quer entre pró-russos e pró-ocidentais, quer no seio destes, não é tanto entre diferentes conceções ideológicas, mas, antes, entre diferentes oligarquias e oligarcas. Por isso, a corrupção tende a ser endémica e o nível de vida da maioria da população continua baixo. Pensava-se que as presidenciais de março e abril seriam um duelo entre o presidente incumbente, Petro Poroshenko, e a ex-primeira-ministra Yulia Timoshenko. Contudo, nelas emergiu um “outsider”: o ator e comediante Volodymyr Zelensky, autor e protagonista de um programa televisivo intitulado “Servo do Povo” (Sluha Narodu), em que fazia o papel de presidente da República decidiu transformar a ficção em realidade: formou um partido com o mesmo nome e candidatou-se à presidência, com uma plataforma que prometia um combate sem tréguas à corrupção e a resolução pacífica do conflito com a Rússia.. Logo na 1ª volta, ficou à frente, com cerca de 30% dos sufrágios. Na ronda decisiva, “esmagou” o impopular Poroshenko, com uma votação na casa dos 73%. Nas legislativas antecipadas, que decorreram em julho, o seu partido obteve a maioria absoluta dos lugares no Parlamento. Para já, os acordos de Minsk, que garantem uma trégua nas regiões separatistas vão sendo cumpridos e, no final do ano, ocorreu uma troca de prisioneiros, o que demonstra alguma boa vontade de ambas as partes, mas ainda não há um acordo político que ponha termo ao conflito. Entretanto, Zelensky viu-se envolvido, como ator principal, na trama que conduziu ao processo de “impeachment” de Trump.

Na Bielorrússia, crismada como “a última ditadura da Europa”, o regime de Lukashenko está para durar, perante uma oposição muito débil. Nas legislativas de novembro, consideradas fraudulentas pela OSCE e pela generalidade dos observadores internacionais, a oposição perdeu os únicos dois representantes que detinha no Parlamento. Entretanto, o presidente bielorrusso, que cultiva boas relações tanto com Moscovo como com Kiev, tem servido de mediador no conflito e os acordos de cessar-fogo foram negociados em Minsk.

Também na Moldávia, o país mais pobre da Europa, a clássica oposição entre pró-russos e pró-ocidentais parece ter sido ultrapassada nas eleições legislativas de fevereiro. Nestas, o Partido Socialista (PSRM), pró-russo, do presidente Igor Dodon, foi o mais votado, mas ficou atrás do conjunto formado pelas duas principais listas pró-ocidentais: o Partido Democrático, de centro-esquerda, e o bloco liberal-populista ACUM (Agora), formado pelo liberal Partido de Ação e Solidariedade (PAS) e pela plataforma populista e anticorrupção Dignidade e Verdade (PPDA). Uma pequena formação da direita populista, pró-russa, também acedeu ao Parlamento, enquanto os comunistas do PCRM ficaram de fora deste pela primeira vez após a independência. Após três meses de negociações, o ACUM e o PSRM assinaram, em junho, um acordo de governo, tendo a líder do PAS, Maia Sandu, como primeira-ministra. Este degenerou numa crise constitucional, pois o Tribunal Constitucional aceitou uma reclamação do PD de que o prazo de 90 dias para a formação do governo havia expirado, pelo que haveria lugar a novas eleições. Ao mesmo tempo, destituía o presidente Dagon, por ter cometido uma ilegalidade ao dar posse ao novo executivo, levando à sua substituição interina pelo ex-primeiro-ministro Pavel Filip, do PD. Este dissolveu o Parlamento, o que foi considerado ilegal pelas forças políticas que o formaram. Uma semana depois, o TC voltou atrás: considerou legal o gabinete de Sandu e repôs Dagon na presidência. Contudo, o governo cairia em novembro, após divergências entre PSRM e ACUM sobre a nomeação do Procurador-Geral. Este foi substituído por um executivo liderado pelo independente Ion Chicu, com a participação do PSRM e independentes e o apoio parlamentar do PD. Entretanto, o conflito na região secessionista russófona da Transnístria, no leste do país, onde a administração separatista sobrevive com o apoio das tropas russas aí estacionadas, continua por resolver.

Cáucaso: a instabilidade política e/ou o autoritarismo continuam a prevalecer

Numa região que é fronteira entre a Europa e a Ásia, com uma importante localização estratégica, que possui riquezas naturais e é um verdadeiro mosaico de povos e religiões, a instabilidade política é frequente, por vezes a par com o autoritarismo, mais ou menos assumido. As rotas dos gasodutos têm sido objeto de uma luta surda entre os EUA e a Rússia, por interpostos atores locais, onde esta última parece levar a melhor, especialmente após submeter a Chechénia pela força e reprimir sem piedade as forças islamitas que aí emergiam, com reflexo noutras repúblicas do Cáucaso russo, como o Daguestão.

Na Geórgia, o ano foi marcado por vários protestos antigovernamentais, que vêm na sequência da contestação à eleição da presidente Salome Zurabishvili, no ano anterior. Em junho, um discurso provocatório de um deputado russo em Tbilissi levou a grandes manifestações de protesto. Apesar de duramente reprimidas, só acalmaram em julho após a demissão do contestado ministro do Interior, Georgi Gakharia, e a promessa do partido governamental Sonho Georgiano de que alteraria o sistema eleitoral, passando-o de misto para a proporcionalidade pura. Contudo, em setembro, Gakharia foi nomeado primeiro-ministro e, em novembro, a reforma eleitoral não passou no Parlamento, o que gerou novos protestos e mais repressão. Em outubro, haverá legislativas e as sondagens preveem que, perante uma oposição dividida, o partido governamental continuará a ser o mais votado, mas deverá sofrer uma forte quebra eleitoral e perder a maioria absoluta. Independentemente disso, o governo de Tbilissi continua sem controlar as repúblicas separatistas da Abcásia e da Ossétia do Norte, apoiadas por Moscovo.

Na Arménia, a revolução popular de 2018 transformou o regime presidencialista num parlamentarismo com poderes reforçados do primeiro-ministro. O jornalista Nikol Pashinyan, líder da revolta, assumiu a chefia do executivo e o seu partido, a Aliança dos Meus Passos, venceu as últimas legislativas com 70% dos votos, que lhe valeram uma maioria parlamentar esmagadora. Ao contrário do que sucedeu noutros países, esta chamada “revolução de veludo” não perturbou a tradicional aliança com a Rússia. País interior e pobre, sem os recursos naturais dos vizinhos, o apoio russo é vital para a sua sobrevivência económica e política da Arménia. Por isso, apesar de ser, igualmente, pró-ocidental, manteve a tradicional relação especial com Moscovo.

Por fim, no Azerbaijão, a família Aliyev continua a dominar o país, beneficiando dos dinheiros do petróleo e do gás extraídos do mar Cáspio. As eleições são fraudulentas e totalmente dominadas pelo presidente Ilham Aliyev e pelo seu Partido do Novo Azerbaijão (YAP). No plano internacional, beneficia de ter relações quase umbilicais com a Turquia (cuja língua é muito semelhante), o Irão (com quem partilha o Islão xiita), a Rússia e os EUA. Já as relações com a vizinha Arménia são problemáticas, devido à ocupação do Alto Karabakh, o enclave de maioria arménia, e territórios fronteiriços contínuos pelas forças do país vizinho, que constituem a autoproclamada república de Artsakh.

Turquia: autoritarismo e viragem para o Médio Oriente

Eterna candidata à UE, que lhe foi dando várias “negas” implícitas, a Turquia virou-se, nos últimos anos para o Médio Oriente, onde se tornou um ator importante. Por isso, trataremos do país no próximo capítulo: “O Médio Oriente”.

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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