Educação

Professores deslocados manifestaram-se contra “discriminação intolerável”

17 de outubro 2024 - 15:33

Professores protestaram esta quinta-feira contra a discriminação causada pelo apoio à deslocação executado pelo governo de Luís Montenegro. Para além de criar assimetrias na classe profissional, a medida poderá mesmo aprofundar o problema da falta de professores em algumas escolas.

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Professora deslocada
Catarina Gonçalves, professora deslocada. Fotografia de Esquerda.net

“É muito difícil ficar colocado na zona norte, só há vagas aqui no sul”, lamenta Catarina Gonçalves. É professora de educação física, mas como não conseguiu arranjar trabalho em Paços de Ferreira, teve de se deslocar até Sintra para conseguir lecionar. Essa deslocação gera-lhe uma despesa mensal de €900, mas Catarina não tem acesso ao apoio de deslocação. “Dois professores colocados que estejam a lecionar na mesma zona, um poderá receber o apoio e o outro não”.

Na ilha entre as vias da Avenida Infante Santo, em Lisboa, vão-se juntando algumas centenas de professores que empunham cartazes onde se lê “Valorização!” ou “Respeito!”. Os docentes, que estão em luta há muito tempo pela valorização das suas carreiras, estão desta vez em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para reivindicar a resolução de uma discriminação entre os próprios professores.

Na base desta manifestação está o apoio a docentes deslocados da sua área de residência familiar introduzido pelo governo de Luís Montenegro. O que era suposto ser uma medida para colmatar o problema de falta de professores em certas áreas e para ajudar os docentes deslocados, acabou por se transformar em mais um mecanismo de desigualdade entre professores.

Na moção que a Fenprof distribui entre os manifestantes, e que levou ao Ministério da Educação, explica-se que “o apoio criado aplica-se a docentes deslocados a partir de 70 quilómetros do domicilio, mas apenas em 234 agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, excluindo a maioria dos que se encontram deslocados”. É uma "discriminação intolerável".

Cristina Oliveira, professora de educação especial deslocada num agrupamento carenciado, tem acesso ao apoio de deslocação mas veio à concentração na mesma para apoiar os colegas. “Não me parece justo que sejam só alguns professores a receber. Todos os professores que estão deslocados, estão deslocados. Mas há uma desigualdade na atribuição.”

Para esta professora, há problemas de fundo na profissão que aprofundam os problemas do apoio de deslocação. É, por exemplo, a questão dos salários, para a qual está programada uma atualização, mas que Cristina explica que não sabe ainda quando vai acontecer. Mas é um problema mais de fundo na relação do Ministério da Educação com os professores. A professora deslocada quer que a “opinião pública não se deixe levar por estas pequenas mensagens que o Ministério passa e que não correspondem ao que vivemos no dia-a-dia”, porque o problema geral é mais estrutural. “Não temos recursos humanos nas escolas, há muitos alunos sem professores neste momento”.

Quem também espelha essa mensagem é Cátia Domingues, dirigente da Fenprof e do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. “Para atrair novos professores e aqueles que desistiram de ser professores, é preciso dar-lhes condições para que eles façam essa deslocação. Porque a maior parte dos professores são do Norte e têm de ser deslocados para estas zonas carenciadas”.

Mas a forma como o ministério de Fernando Alexandre implementou o apoio à deslocação tem outro problema fundamental. “Muitos professores não sabiam que iam ser abrangidos por esta medida, no próximo ano outros que não ficaram só vão concorrer para estas escolas carenciadas. E muitas escolas que não tinham problemas de colocação de professores, vão passar a ter. Porque os professores vão para as escolas que têm apoio”.

A medida poderá, portanto, agravar o problema de colocação de professores ao concentrar a procura nas escolas carenciadas, uma vez que essas são as únicas que têm apoio. A proposta da Fenprof é por isso a de garantir que todos os professores deslocados têm apoio, para acabar com a discriminação dentro da mesma classe profissional e impedir que se agrave as disparidades nas colocações dos professores.