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Orçamento do Estado 2018

A contribuição que nunca viu a luz

Novembro 30, 2017

A alteração do sentido de voto do Partido Socialista é a prova da força do lóbi da energia em Portugal.

Água mole em pedra dura - não bate nem fura

Novembro 29, 2017

Os problemas que nos assolam já não são problemas apenas do interior ou de um grupo de ecologistas que sempre alertaram para os problemas ambientais e sociais que vivemos há décadas.

A deficiência ainda não foi uma prioridade

Novembro 28, 2017

As propostas que apresentámos iriam ter consequências imediatas na vida de muitas pessoas com deficiência, melhorando a sua qualidade de vida. PS e PSD negaram-lhes essa melhoria de qualidade de vida inviabilizando-as.

Propostas do Bloco aprovadas no segundo dia de debate e votação na especialidade

Novembro 28, 2017

No segundo dia de votações na especialidade do OE 2018, o Bloco aprovou a subida da derrama para empresas com lucro acima dos 35 milhões de euros, bem como a expansão de Salas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, a redução do número de alunos por turma no ensino básico e a expansão da gratuitidade dos manuais escolares. 

O OE e as autonomias

Novembro 28, 2017

A melhoria das condições de vida nas regiões autónomas nos últimos dois anos devem-se as medidas do OE de âmbito nacional e não às opções dos governos regionais.

“Para nós, palavra dada é mesmo palavra honrada”

Novembro 27, 2017

Mariana Mortágua interveio no encerramento do debate orçamental para sublinhar que no combate às rendas excessivas “nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas”.

OE 2018: Propostas do Bloco aprovadas no terceiro dia de debate e votação na especialidade

Novembro 27, 2017

Na sexta-feira, o parlamento aprovou mais quatro propostas do Bloco, incluindo a dos cortes nas rendas excessivas às elétricas que o PS acabou por chumbar esta segunda-feira.

 

Bloco condena “cambalhota triste” do PS sobre cortes nas rendas excessivas

Novembro 27, 2017

Depois de ter aprovado a contribuição sobre as energias renováveis na sexta-feira, o PS mudou de posição e chumbou a mesma proposta na votação final. “Faltaram nervos de aço ao governo para enfrentar a pressão do lóbi da energia”, afirmou Jorge Costa.

Catarina Martins diz que OE 2018 “devolve mais de 1.500 milhões de euros a quem vive do seu trabalho em Portugal”

“PS ou tem a coragem de baixar a conta da luz ou volta atrás para ceder aos lóbis”

Novembro 26, 2017

Reuniu neste domingo a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda. Catarina Martins afirmou no final da reunião que espera que a votação final do OE2018 corresponda ao que foi votado na AR até sexta-feira, incluindo a medida de combate às rendas excessivas da energia.

Catarina Martins declarou em Évora que “o Governo tem ao seu alcance todos os instrumentos para que, no próximo ano, a luz seja mais baixa para todas as famílias e para todas as empresas” - Foto esquerda.net

No próximo ano a conta da luz pode ser mais baixa, afirma Catarina Martins

Novembro 25, 2017

A coordenadora do Bloco de Esquerda declarou que com a aprovação da proposta bloquista sobre as renováveis, “o Governo tem ao seu alcance todos os instrumentos para que, no próximo ano, a luz seja mais baixa para todas as famílias e para todas as empresas”.

Em 2017, olhar para os desafios do futuro na União Europeia

Novembro 24, 2017

Não podemos deixar escapar uma linha de reposição de direitos e rendimentos em favor de mais militarização do espaço europeu.

"A título de exemplo, a EDP-Renováveis produz no nosso país apenas 7% da eletricidade que vende, mas obtém aqui mais de 20% dos lucros que regista antes de juros e impostos" - Foto António Cotrim/Lusa

Renováveis: consumidores pagarão menos 250 milhões às elétricas

Novembro 24, 2017

No debate do OE 2018, foi aprovada a proposta do Bloco que impõe uma contribuição às empresas de energia renovável, cortando 30% do subsídio pago pelos consumidores às empresas. A receita pode ultrapassar os 250 milhões de euros e reduzir a fatura já em 2018.

Justiça: Propostas para o OE2018 na especialidade

Novembro 24, 2017

A Justiça é um bem público essencial e o horizonte da consolidação de um Serviço Nacional de Justiça é o que se adequa do modelo de democracia avançada constitucionalmente consagrado. Estas propostas para o Orçamento de 2018 pretenderam ser escolhas sólidas nesse sentido.

Não chega chamá-los heróis

Novembro 24, 2017

Respondemos com proposta concreta, no Orçamento de Estado para 2018, aos anseios dos bombeiros profissionais da administração local naquela que é uma reivindicação com mais de 20 anos e que governos sucessivos ignoraram ou desvalorizaram.

Reforçar a autonomia do Poder Local Democrático colocando-o ao serviço das populações

Novembro 24, 2017

O Bloco de Esquerda apresentou várias propostas para a melhoria do Orçamento de Estado, a nível do poder local.

Uma meia vitória é também uma meia derrota

Novembro 24, 2017

Foi hoje votada uma proposta do Bloco de Esquerda sobre a melhoria das condições de atribuição de bolsas de estudo para todos os alunos.

PCP, PS, PSD e CDS mantêm isenção de IVA para touradas

Novembro 24, 2017

No segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, os restantes partidos com assento na Comissão de Finanças uniram-se contra a proposta do Bloco que terminava a isenção do IVA para as touradas. 

Um Orçamento para responder às necessidades na Saúde

Novembro 24, 2017

O Bloco de Esquerda propõe o fim das PPP, medidas de reforço de meios e de investimento na saúde, medidas para melhorar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e de valorização e dignificação das profissões da área da saúde.

OE 2018: Propostas do Bloco aprovadas no segundo dia de debate e votação na especialidade

Novembro 24, 2017

No segundo dia de votações na especialidade do OE 2018, o Bloco aprovou a subida da derrama para empresas com lucro acima dos 35 milhões de euros, bem como a expansão de Salas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, a redução do número de alunos por turma nop ensino básico e a expansão da gratuitidade dos manuais escolares. 

Orçamento, dia 1: avanços e impasses

Novembro 23, 2017

No primeiro dia do debate da especialidade do Orçamento foram aprovadas três propostas bloquistas de especial relevância na área da segurança social e do combate à pobreza e à desigualdade e foram rejeitadas duas que fariam justiça a várias gerações.

OE 2018: fazer do Ensino Superior e da Ciência um Serviço Público, de novo

Novembro 22, 2017

Na área do Ensino Superior e da Ciência, o processo de especialidade do OE representa uma real oportunidade para responder àquilo que o Ministério que a tutela não teve coragem de resolver.

OE 2018: Propostas do Bloco aprovadas no primeiro dia de debate e votação na especialidade

Novembro 22, 2017

Conheça as dez propostas do Bloco aprovadas esta quarta-feira na AR.

"É o primeiro Orçamento em que não há cortes contra a Constituição”

Novembro 19, 2017

Catarina Martins frisou que este é um "orçamento de normalidade", após anos de "cortes e malabarismos". A dirigente bloquista assinalou ainda as limitações do OE’2018, nomeadamente no que respeita à necessidade de mais investimento público.

Bloco quer reforço de política de esterilização de animais

Novembro 16, 2017

A medida faz parte das propostas apresentadas pelo Bloco para a especialidade do Orçamento do Estado para 2018, e pretende garantir uma verba de 800 mil euros para programas de esterilização da animais.