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Uma meia vitória é também uma meia derrota

Foi hoje votada uma proposta do Bloco de Esquerda sobre a melhoria das condições de atribuição de bolsas de estudo para todos os alunos.

Dessa proposta faziam parte estas duas alterações ao regulamento de atribuição de bolsas:

“6 - As bolsas de ação social escolar atribuídas aos alunos e às alunas com necessidades educativas especiais são majoradas em 60%.

7 - O acesso a bolsas de ação social escolar por parte de estudantes com necessidades educativas especiais é alargado, aumentando-se o limite de capitação de elegibilidade previsto na alínea g) do artigo 5º para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais, acrescido da propina máxima do ciclo de estudos frequentado.”

As razões para apresentar estas alterações estão explicitas no vídeo que publico. Os objectivos a atingir parecem-me claros, justos e necessários, mas não foi esse o entendimento dos deputados e deputadas do PS, do PSD e do CDS.

O PS votou contra qualquer alteração.

O PSD e CDS votaram favoravelmente a majoração das bolsas mas contra o aumento do universo de famílias com direito a elas.

O Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV e o PAN votaram favoravelmente as duas propostas de alteração.

Resumindo:

  1. Os estudantes com Necessidades Educativas Especiais, que vão ter um aumento de 60% do limite do valor da bolsa de estudos, ficam a saber que o PS, ao votar contra, acha que as despesas, para compensar situações de incapacidade, que vão poder assegurar, deviam ser pagas pela família.
  2. As famílias que passariam a ter acesso a uma bolsa de estudos, para o seu filho ou filha, que iria aliviar as despesas acrescidas que têm quando, por exemplo, procuram um quarto em que consiga entrar o seu filho que usa uma cadeira de rodas, podem agradecer ao PS, PSD e CDS o sacrifício que farão para que o seu filho possa continuar a estudar.

Artigo publicado na página do deputado Jorge Falcato no facebook

 

 

Sobre o/a autor(a)

Arquiteto, deputado do Bloco de Esquerda (independente), ativista do Movimento (d)Eficientes Indignados
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