imigrantes

Só uma política migratória realista poderá antecipar novas crises, combater as redes de tráfico humano com vias seguras e legais de migração, garantir o acesso ao direito de asilo, acolher dignamente e integrar de forma sustentável. Uma gestão realista é indispensável para combater o discurso de ódio e divisão associado às migrações.

Uma investigação do Lighthouse Reports em colaboração com jornais europeus e dos EUA revela como Marrocos, Mauritânia e Tunísia levam a cabo operações clandestinas para despejar dezenas de milhares de migrantes negros em zonas remotas e assim impedir que cheguem à Europa.

O documento agora aprovado pelo Parlamento Europeu é a representação mais evidente da viragem do arco político europeu para a extrema-direita, que assim consegue definir a agenda da política migratória da UE e condicioná-la aos seus interesses. Por Miguel Urban e Marta Mateos.

Na sua primeira intervenção no plenário do Parlamento Europeu, Anabela Rodrigues opôs-se ao pacto que vem tornar mais dramática a vida de milhões de pessoas dentro e fora da UE.

Departamento jurídico da Associação Nacional de Freguesias é claro ao afirmar que as juntas de freguesia, entre as quais a de Arroios, em Lisboa, não têm competência legal para recusar emitir atestados de residência a imigrantes extra-comunitários.

A Comissão Europeia notificou o Estado português que tem dois meses para cumprir a diretiva europeia sobre trabalhadores sazonais de países terceiros.

Desde 2015, mais de 28.201 pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia do Mediterrâneo e os riscos não terminam quando chegam ao destino. Aqueles que viajam irregularmente pelo continente relatam abusos, violências, doenças e são impedidos de cruzar fronteiras. Por Roger Flores Ceccon no Le Monde Diplomatique/Brasil.

São já mais de 830 pessoas e 100 coletivos a repudiar a recusa por parte do executivo do PSD/CDS em emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido. Junta é acusada de extrapolar as suas competências, impedir usufruto de direitos, regularização e integração de pessoas migrantes.

Executivo PSD-CDS da Junta de Freguesia de Arroios decidiu recusar emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido. Bloco denuncia grave atropelo dos direitos dos cidadãos estrangeiros e extrapolação ilegal das competências atribuídas por lei às Juntas.

Eu, capitão mostra o drama (e terror) de jovens refugiados que têm a Europa como miragem. A jornada é uma descida aos círculos do inferno: clima hostil, ambiente inóspito, brutalidade e corrupção – enquanto a pureza do seu coração é colocada a prova. Por José Geraldo Couto.

Organizações de migrantes e antirracistas denunciam que executivo da coligação PSD-CDS está a recusar emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido, obstaculizando o usufruto dos seus direitos, a sua regularização no país e a sua integração. Bloco já questionou Governo.

Relatório detalha as políticas e práticas desumanas da União Europeia, que promovem uma brutalidade sistemática contra refugiados e migrantes, que são forçados a voltar para trás repetidamente durante a viagem.

Dunja Mijatovic denuncia violência e criminalização a que são sujeitos ativistas e organizações humanitárias e apela a Estados Europeus para que acabem com a “repressão” de quem ajuda migrantes e requerentes de asilo. Assinado acordo de externalização de fronteiras entre Itália e Albânia.

Manifestação Nacional Contra o Racismo, a Xenofobia e o Fascismo começa às 15h em Braga, Coimbra, Guimarães, Lisboa, Porto, Faro e Viseu, num apelo à democracia e pela igualdade. Para Portalegre está agendada uma sessão de Leituras de Contos Anti-racistas.

Supremo Tribunal de Itália reitera que a Líbia "não é um porto seguro" e abre precedente para novos recursos de organizações humanitárias. Já a ONU declara que a intenção do Reino Unido de deportar migrantes para o Ruanda contraria princípios fundamentais dos direitos humanos.

37 migrantes e pessoas sem abrigo foram colocadas a viver em contentores num estádio de futebol aos quais só podem aceder entre as 19h e as 8h. Solidariedade Imigrante diz que estamos perante “mais um gueto” na cidade.

Na véspera da votação do Pacto de Asilo e Migração na Comissão da Justiça do Parlamento Europeu, as organizações não governamentais e o grupo parlamentar da esquerda europeia alertam que este pacto "dará luz verde a abusos em toda a Europa".

O Investigate Europe revela pormenores das atas confidenciais das negociações do Pacto de Migração e Asilo que mostra como estes dois países conseguiram impor a sua posição. ONG e relator da ONU para as migrações dizem que se pode estar a violar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Governo australiano adjudicou contratos públicos, no âmbito da sua polémica política de detenção de migrantes no estrangeiro, a empresas suspeitas de branqueamento de capitais, tráfico de armas, tráfico de droga ou corrupção, revela uma investigação publicada esta segunda-feira.