A Câmara de Beja alojou 37 migrantes e pessoas em situação de sem abrigo em onze contentores instalados no Estádio Flávio dos Santos, a que só podem aceder entre as 19h e as 8h. Devido à dificuldade de acesso a habitações, estas pessoas estavam a viver sem autorização do proprietário num edifício da Refer que está arrendado à Cruz Vermelha Portuguesa e que se encontra devoluto desde 2017.
De acordo com o Público, Paulo Arsénio, presidente desta autarquia eleito pelo PS, justificou na reunião do executivo camarário de 7 de fevereiro que seria uma medida transitória, a manter “até 15 de março”, porque “não há vagas disponíveis” nos Centros de Alojamento de Emergência Social “a nível nacional”. Questionado sobre o que se passaria depois da data que indicou, referiu: “tentaremos que fiquem no concelho as pessoas que aqui tenham trabalho e todos os outros que estejam na situação de desemprego poderão ter de se deslocar para outros pontos do país onde haja condições dignas de alojamento.”
O autarca classifica a solução como “muito equilibrada, muito capaz, muito eficaz e muito bem estruturada, que vai resolver a situação da Cruz Vermelha Portuguesa e daquelas pessoas que lá estão, devolvendo-lhes alguma dignidade”.
Do lado da Cruz Vermelha, o seu presidente, António Saraiva, diz àquele jornal que as soluções para o futuro do edifício “estão, neste momento, a ser analisadas” depois de não ter sido aí construída a casa de repouso e serviço de apoio domiciliário previstos desde 2012, altura em que foi feito o contrato com a Refer por vinte anos com possibilidade de renovação por outros tantos.
Mais um gueto em Beja
Ao Esquerda.net, Alberto Matos, da Solidariedade Imigrante de Beja, considera as condições de realojamento “criticáveis”. Diz que “se criou ali um gueto onde as pessoas não são sequer livres de gerir o seu tempo”, o que as lança para a rua durante o dia se não tiverem trabalho. Isto para além do gueto já existente, o da comunidade cigana no bairro das Pedreiras.
O dirigente associativo teme que se repita o que “acontece muitas vezes” quando se constroem estes contentores no campo para alojar trabalhadores agrícolas imigrantes: “que este gueto se torne uma coisa definitiva e não provisória”. Salienta ainda que estamos no fim da campanha da azeitona, pelo que “vai haver mais imigrantes no desemprego, que até se deslocarem para outras regiões do país ou até arranjarem outro tipo de empregos” estarão numa situação difícil.
Para o dirigente associativo, “há que responsabilizar as entidades patronais”, ou seja os agricultores que os contratam, que deveriam propiciar condições de habitação. Há que ter em conta ainda a presença do terreno das “máfias” que exploram estas pessoas e que “seguramente arranjam as soluções mais degradadas possíveis e apenas do ponto de vista temporário”.
Para além disto, e porque o problema da habitação não afeta só os migrantes, “é crónico e que no caso de Beja é bem gritante”, é preciso encontrar soluções que passam pela “construção pública, pela oferta pública e, inclusive, pela reabilitação de edifícios, como este da Refer, que a Cruz Vermelha não reabilitou, portanto que está completamente ao abandono”. E se esta entidade “não for capaz de o reabilitar”, devia ser a autarquia a fazê-lo, assim com outros na cidade como uma zona fabril abandonada e antigos silos, pois “não é multiplicando os campos de contentores por esta cidade ou por esta região que vamos ter solução”.
Ao Público, Anselmo Prudêncio, presidente da Associação dos Profissionais do Serviço Social de Beja, também pensa que a solução da autarquia é a criação de um gueto. Pelo que “a cidade passa a ter mais um gueto como o que foi criado em 2006 no conhecido Bairro das Pedreiras para alojar a comunidade cigana”.
