Habitação: responder à crise

Mariana Mortágua e Rui Tavares criticaram decisão de Montenegro de não debater com todos os candidatos. Com diagnósticos comuns sobre a habitação, Livre não acolhe proposta de proibição da venda de casas a não residentes.

Pedro Filipe Soares lamentou que PS, PSD, Chega e IL se juntem para defender os banqueiros e os lucros da banca feitos às custas das famílias portuguesas. Bloco quer usar margem da CGD para baixar a taxa de juro cobrada em 1,5 pontos percentuais, aliviando o esforço das famílias.

Mariana Mortágua participou esta quarta-feira num iniciativa contra a venda, para habitação de luxo, da parcela pública do Palácio Pombal, em Lisboa, defendendo que este edifício, como muitos outras nas mesmas circunstâncias, deve transformar-se em residências universitárias.

O número de manifestações e concentrações agendadas para este sábado multiplica-se um pouco por todo o país, mostrando que a crise na habitação não afeta apenas os grandes polos urbanos. Esquerda.net elenca neste artigo horas e locais das iniciativas.

Plataforma Casa para Viver sublinha que o agravamento da crise da habitação resulta de “uma política ao serviço da banca e dos grandes interesses económicos, feita por sucessivos Governos que não teve interesse em proteger quem trabalha”. IHRU revela que só 0,1% do mercado privado tem rendas acessíveis.

Mariana Mortágua defendeu que a crise na habitação nasceu da vontade política do bloco central. O Bloco propõe controlar rendas, proibir a venda de casas a não residentes, limitar o aumento de rendas e a variação dos juros e acabar com a borla fiscal a residentes não habituais para haver “casas que se possam pagar”.

Mariana Mortágua explicou que o Bloco pretende “obrigar o Parlamento a pronunciar-se e a votar” propostas que “podem resolver o problema da habitação hoje”. Medidas passam pela proibição da venda de casas a não residentes, controlo das rendas ou descida dos juros do crédito à habitação.

Mariana Mortágua visitou uma residência universitária em Lisboa e deixou o alerta que sem respostas "à altura da catástrofe", as pessoas desistem do ensino superior e emigram. Bloco apresentou plano de emergência para este ano letivo.

A iniciativa, que conta com a participação de especialistas e ativistas internacionais, eurodeputados e atores políticos nacionais, terá lugar no Teatro do Bolhão, entre 20 e 22 de outubro.

Em entrevista para o Esquerda.net, o ativista, assistente social e investigador em estudos urbanos António Brito Guterres falou sobre a transversalidade da crise da habitação, as suas causas e consequências, e as medidas que a poderiam resolver, já aplicadas noutros países europeus.

Mariana Mortágua lamentou que o Governo insista no erro e recuse três propostas que poderiam resolver a crise da habitação. Sobre as novas medidas do executivo para o crédito à habitação, considera que mais uma vez “as pessoas perdem e a banca ganha”.

Durante a discussão do pacote Mais Habitação, um grupo de ativistas presente nas galerias da Assembleia da República interrompeu a intervenção do deputado Hugo Carvalho, exigindo “Casas para Viver”.

Duzentos professores e educadores subscreveram, até ao momento, apelo lançado pelo grupo Unidos Somos Imparáveis à participação nas manifestações de 30 de setembro pelo direito à Habitação, que ocorrerão em diversas cidades do país.

Ativista da Plataforma Já Marchavas, Graça Marques Pinto lembra que Viseu foi a capital de distrito com maior subida das rendas no primeiro trimestre de 2023, e apela à participação na concentração neste município a 30 de setembro, pelas 15h, na Rua Formosa (junto à estátua do Aquilino Ribeiro).

A ativista pelo direito à habitação Patrícia Felício afirma que o Porto está montado de acordo com os planos de Rui Moreira, que passam pela expulsão dos moradores para responder à especulação imobiliária e pressão turística. Manifestação Casa para Viver, de 30 de setembro, tem início na Batalha, às 15h.

Vanessa Brandão, do Chão das Lutas, refere que a crise da habitação não se restringe a Lisboa e Porto. Cidades como Braga, e até municípios adjacentes como Famalicão e Guimarães, estão a ser fortemente afetados. Na capital de distrito, a manifestação de 30 de setembro tem início às 15h no Coreto da Avenida.

Mariana Mortágua acusou o executivo socialista de nada fazer para limitar os aumentos de rendas no próximo ano e anunciou que o Bloco entregará um projeto de lei no Parlamento nesse sentido.

Mariana Rodrigues, do movimento Porta Adentro, explica de que forma a crise habitacional se faz sentir em Coimbra e e apela à mobilização para a manifestação de 30 de setembro, às 15h na Praça 8 de Maio.

Coordenadora do Bloco defendeu que "ou há medidas claras de controlo dos preços de arrendamento, ou de controlo de preços das casas, ou vamos continuar a ter um mercado de habitação que não serve quem tem salário ou pensão em Portugal".