Casa para Viver: “Não faltam razões para Viseu se juntar à manifestação de 30 de setembro”

“Em Viseu, como em todo o país, a crise da habitação agrava ainda mais as deploráveis condições de vida da maioria da população que vive com baixos salários e trabalho precário. O preço das casas aumenta, o valor das rendas cresce exponencialmente e os juros dos créditos à habitação são incomportáveis”, explicou Graça Marques Pinto em declarações ao Esquerda.net.

Conforme destacou a ativista, “o argumento invocado pelos defensores de soluções liberais de que existe um alegado desajustamento entre a oferta e a procura, que os leva a prescrever o aumento da construção privada como receita para esta situação, não poderia ser mais falso “e Viseu é bem prova disso”.

Graça Marques Pinto assinalou que, no primeiro trimestre deste ano, o concelho ocupava o oitavo lugar nacional em número de novos licenciamentos. “O parque habitacional já aumentou, desde 2011, em cerca de 5%. Mas esta realidade não se traduziu no acesso a uma habitação digna,já que 1.121 agregados familiares vivem em condições indignas e 8,2% das casas do concelho estavam sobrelotadas”, frisou.

A ativista da Plataforma Já Marchavas recordou ainda que, entre 2018 e 2022, as rendas de novos contratos em Viseu subiram 54%, sendo este o concelho com maior subida no período. E que no primeiro trimestre de 2023, Viseu foi a capital de distrito com maior subida no preço do arrendamento.

“Para os estudantes, conseguir alugar quarto está a tornar-se um desafio impossível. O preço médio de um quarto para estudantes aumentou 18% e o número de quartos disponíveis reduziu em 53% entre setembro de 2021 e o mesmo período de 2023”, referiu Graça Marques Pinto.

Acresce que, segundo a Estratégia Local de Habitação, as políticas públicas de arrendamento social em Viseu abrangem, apenas, 1% do total de habitações. “Existem cinco vezes mais casas vazias do que habitações públicas e cooperativas”, lamentou a ativista, que acusou a autarquia de perspetivar “bairros sociais como verdadeiros guetos sem espaços verdes e equipamentos para as crianças, onde aloja pessoas já discriminadas por razões económicas, étnicas e raciais”.

“Não faltam as razões para, no dia 30 de setembro, nos juntarmos a todas as pessoas que, em vários pontos do país, se mobilizam para exigir o que a Constituição estabelece: o direito a uma casa para viver”, defendeu.

No manifesto convocatório da iniciativa, a Plataforma Já Marchavas enfatiza que “vivemos um tempo de múltiplas crises, onde é preciso ações concretas para garantir justiça”.

“Não é suposto ninguém ter de escolher entre comer, pagar a renda e pagar as contas, sabendo que o salário não chega para isso tudo”, lê-se no texto.

A Plataforma defende que as rendas tenham tetos máximos, porque “a vida das pessoas não pode depender da voracidade do mercado”. Os ativistas querem ver ainda impostos limites no aumento das prestações de crédito habitação, que “têm garantido lucros extraordinários de muitos milhões de euros à banca”. Nesse sentido, propõem que “se taxe esses lucros para garantir limites nos aumentos das prestações”.

Entre as reivindicações patentes no manifesto consta ainda a proibição temporária da venda de imóveis a fundos estrangeiros e a devolução das casas vazias a “quem procura um teto para viver”. Bem como contratos de arrendamento longos e estáveis; soluções públicas de arrendamento acessível, social e de emergência; investimento em residências de estudantes públicas a preço acessível; combate à pobreza energética; e soluções de habitação cooperativa.