No dia em que o pacote Mais Habitação voltou a ser discutido no plenário da Assembleia da República, Mariana Mortágua traçou o retrato da crise dramática que o país atravessa, com a prestação aos bancos 50% mais cara no último ano; as rendas dos novos contratos a subirem quase 30% em Lisboa e 30% no Porto; a renda média em Lisboa a custar mais do que duas vezes o salário mínimo nacional e mais do que um salário mínimo e meio no Porto; estudantes a desistirem do ensino superior e gente a ser despejada das suas casas.
A coordenadora bloquista sublinhou que o pacote Habitação “não resolve nenhum destes problemas” e que o Governo, ao correr atrás do prejuízo e anunciar medidas que não cumpre, só agravou a situação.
Já a direita “só quer saber do lucro do negócio” e servir-se dos pequenos proprietários “para proteger a ganância dos lucros da crise da habitação, do negócio do imobiliário”, acrescentou.
Mariana Mortágua acusa o executivo socialista de insistir no erro e recusar três medidas que poderiam responder à crise da Habitação: impor tetos às rendas, de acordo com localização e tipologia do imóvel; obrigar os bancos a baixar prestação, e que isso seja feito por conta dos seus lucros; e proibir a venda de casas a não residentes, o que diz ser uma medida que indigna PS e direita, que defendem os mais endinheirados ao mesmo tempo que não demonstram qualquer preocupação pelos imigrantes que vivem nos porta bagagens dos carros ou em casas sobrelotadas.
A dirigente do Bloco enfatizou que “o lóbi e especulação imobiliária podem ter voz na Assembleia da República, da direita ao PS, podem até ter maioria na Assembleia da República e impedir medidas para baixar os preços, mas na rua é a voz do povo que manda”.
“E a voz do povo vai-se fazer ouvir no dia 30 de setembro numa manifestação pelo Direito à Habitação”, avançou Mariana Mortágua.
"Pessoas perdem e a banca ganha”
Sobre as medidas anunciadas esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, Mariana Mortágua esclareceu, em declarações aos jornalistas, “quem ganha e quem perde com as medidas anunciadas”: “as pessoas perdem e a banca ganha”, frisou.
No que respeita aos juros bonificados, a coordenadora do Bloco apontou que “é o dinheiro dos impostos que vai subsidiar prestações e continuar a subsidiar lucros da banca", que somaram dois mil milhões de euros só no primeiro semestre de 2023.
Acresce que o adiamento das prestações proposto implica que “durante dois anos a prestação vai ser mais baixa, mas os devedores à banca vão pagar toda essa divida mais tarde, passados quatro anos, quando a taxa de juro pode ser igual ou até superior ao que é hoje. Para além da sua prestação habitual, os devedores da banca vão ter de pagar toda a dívida que entretanto foi acumulada”, detalhou.
De acordo com Mariana Mortágua, trata-se de uma “nova dívida sobre as famílias e que garante que a banca vai continuar a lucrar, quer pela via de uma nova dívida contraída por quem tem um empréstimo à habitação quer pela via dos impostos que são canalizados para pagar uma parte das prestações ao banco”.
As propostas “não resolvem problemas, pelo contrário”, e respondem apenas ao “grande objetivo do Governo”: “salvaguardar os lucros da banca”, concluiu.
