Recorrendo a um agendamento potestativo, que lhe permite fixar a ordem do dia de reuniões plenárias, o Bloco de Esquerda marcou um debate parlamentar sobre habitação para a próxima quarta-feira, dia 25 de outubro.
Destacando que “são precisas respostas para a habitação agora”, Mariana Mortágua lamentou que o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo não esteja à altura da crise que o país atravessa. E é a essa urgência que o Bloco “pretende responder com um debate potestativo na próxima quarta-feira, que visa “obrigar o Parlamento a pronunciar-se e a votar um conjunto de propostas que podem resolver o problema da habitação hoje, a começar pela questão dos não residentes”.
À margem de um debate sobre habitação que teve lugar na Universidade do Minho esta segunda-feira, a coordenadora do Bloco defendeu que “é impossível Portugal continuar a ter uma parte do seu imobiliário a ser vendido a não residentes endinheirados que não trabalham em Portugal e não recebem os salários portugueses, e que compram segundas casas ou casas de férias a preços muito superiores ao mercado”.
Nesse sentido, a proposta do Bloco é que se “proíba a venda de casas a não residentes quando estes não vivam, não trabalhem nas cidades onde querem comprar casa”, continuou.
De acordo com Mariana Mortágua, o Bloco quer ainda que “a promessa do Governo para acabar com o regime do residente não habitual, uma borla fiscal que custa mais de mil milhões ao Estado, tenha efeitos imediatos, e não daqui a uma série de meses, o que compromete a eficácia da própria medida”.
Por outro lado, o partido reivindica medidas imediatas para controlar as rendas: “Queremos tetos máximos para as rendas consoante o concelho, consoante a tipologia do imóvel. Mas queremos mais. Queremos o que o Governo foi incapaz de fazer, que é estabelecer um teto para o aumento das rendas em 2024, que, se nada for feito, será de 6%. O Governo é incapaz de dizer o que vai acontecer”, detalhou a dirigente bloquista.
Para dar resposta a quem tem “a corda ao pescoço” por causa do crédito à habitação, os bloquistas defendem que têm de ser os bancos a descer os juros, e que essa descida dos juros tem de ser compensada com os “lucros astronómicos que a banca tem tido”.
Mariana Mortágua denunciou que “as pessoas estão a ser expropriadas por duas vias”, mediante o aumento dos juros e o aumento das comissões cobradas.
