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Bloco desafia Governo a dizer o que vai acontecer às rendas em 2024

No rescaldo das manifestações pelo direito à habitação, Mariana Mortágua defendeu que Governo e partidos têm o dever de responder com soluções para o imediato. E acusou Costa de manter um "silêncio ensurdecedor" em relação ao futuro dos inquilinos "com a corda na garganta".
Mariana Mortágua
Mariana Mortágua na conferência de imprensa deste domingo. Foto António Cotrim/Lusa

Na conferência de imprensa após a reunião deste domingo da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua começou por saudar as "gigantescas manifestações pela habitação" da véspera e defendeu que depois desta mobilização nacional "não pode ficar tudo na mesma".

E para responder à crise da habitação, que significa para o país ter a "capacidade de manter os jovens que querem trabalhar aqui", o Governo e os partidos "têm o dever de responder com soluções concretas", prosseguiu Mariana Mortágua. Mas essas soluções têm de produzir efeitos imediatos, pois "as rendas têm de baixar amanhã, não é daqui a 10 ou 20 anos", sublinhou.

Da parte do Bloco de Esquerda, já foram apresentadas e serão discutidas no Parlamento três medidas para da essa resposta: controlar o preço das rendas, proibir a venda de casas a não-residentes "que compram casas e puxam os preços para cima, como diz o Banco de Portugal", em especial em Lisboa e Porto, onde há mais falta de habitação. E aliviar as prestações aos bancos, com estes a usarem os seus lucros para reduzirem a fatura paga pelas pessoas, de modo a responsabilizar os bancos que lucraram com o aumento das taxas de juro "e não todos os contribuintes".

Mariana Mortágua criticou ainda o "silêncio ensurdecedor" de António Costa sobre a habitação "e a dificuldade de quem vive com a corda na garganta", com os inquilinos sem saberem qual será o valor da renda a pagar no próximo ano. Se nada for feito, o aumento será de cerca de 7%, coisa que tanto o Governo como os inquilinos sabem há mais de um mês.

Para a coordenadora bloquista, "o Governo está a gerir politicamente uma agenda e é incapaz de dizer o que vai acontecer às rendas em 2024". Por isso, desafiou o primeiro-ministro para que "fale às pessoas que saíram à rua com o mínimo dos mínimos", que é dizer se irá ou não permitir novo aumento das rendas no final do ano.

O cenário de novos aumentos das rendas só irão agravar a atual crise da habitação, porque "se os preços da habitação não baixarem, Portugal continuará a criar emigrantes todos os dias", concluiu Mariana Mortágua.

Questionada pelos jornalistas sobre a mudança de posição do PSD quanto ao tempo à recuperação do tempo de serviço dos professores, a coordenadora do Bloco respondeu que “a proposta é muito justa, a posição do PSD é hipócrita porque quando poderia ter aprovado a proposta, quando havia votos na Assembleia da República para ser consequente e para aprovar a proposta, o PSD não aprovou, não o fez”.

Bloco quer salário mínimo de 900 euros em janeiro e aumentos do salário real para funcionários públicos

A crise da habitação é o tema principal da resolução política aprovada na reunião da Mesa Nacional do Bloco, que em outubro irá apoiar a organização de uma conferência do Partido da Esquerda Europeia no Porto.

A resolução trata ainda da política de rendimentos, a poucas semanas do debate do Orçamento do Estado, classificando a proposta patronal do 15º mês como "um saque fiscal a favor de quem ganha mais e a subtração de uma componente fundamental dos rendimentos dos trabalhadores". O Bloco defende o aumento do salário mínimo para os 900 euros em janeiro de 2024 e a sua atualização ao longo do ano de acordo com a inflação. E quer ver atualizados os vencimentos da administração pública, "tendo em conta o aumento dos bens essenciais e a nova estrutura da despesa das famílias, que possam servir de referência também para o privado".

A direção bloquista anunciou também que nas próximas semanas irá apresentar um pacote de medidas para a redução da carga fiscal e da carga social sobre as famílias, em particular assegurando reduções transversais da despesa com transportes, propinas, material escolar e outros encargos.

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