Dossier 282: Apoios às artes - radiografia de uma contestação

Com as manifestações, o novo modelo de apoios às artes não implodiu, mas prescreveu. Mantém-se apenas porque não há outro modelo possível em tempo útil, o que corresponde à situação política do Ministro e Secretário de Estado da Cultura. 

Tudo o que aconteceu agora era absolutamente previsível há quase dois anos. Como é que o Secretário de Estado mais bem preparado para a pasta da Cultura desde os anos noventa se lançou numa reforma dos apoios às artes sem dinheiro sequer para financiar as candidaturas elegíveis? 

"Convenhamos: o financiamento público da criação artística pode causar incómodos a muita gente e a muita coisa, mas não é seguramente às contas públicas". Artigo de Pedro Rodrigues. 

"É altura de reconhecer que tudo isto vai ser uma grande trapalhada se o Governo não revir a situação e corrigir a sua rota em relação à Cultura". Artigo de Luísa Moreira. 

Os Teatros e Cineteatros construídos ou reconstruídos nos anos 90 e inicio dos anos 2000, com o apoio do Ministério da Cultura para a programação do primeiro ano de atividade, não contam hoje com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento, que os permita constituírem-se como uma verdadeira rede.

"Os apoios às artes devem ser reforçados. no mínimo, ao nível do financiamento de 2009: 19,8 milhões de euros". Artigo de Jorge Campos. 

"Por ano, o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos de utilidade duvidosa mais de metade do que investe nos concursos de apoio à criação artística". Artigo de Mariana Mortágua.

Desde as peças de teatro aos concertos de orquestra e jazz a que assistimos com a escola e a família, é sempre de apoios às artes que falamos. O Estado investe nas companhias independentes para garantir oferta de artes performativas. 

"De migalhas resultam fogachos, não política cultural". Artigo de Amarílis Felizes. 

Carta dos atores indignados promovida pela atriz Inês Pereira e que juntou centenas de atores e atrizes logo no primeira dia. 

Declaração da REDE a 22 de março, onde declaram que "o Novo Modelo de Apoio às Artes em que se integram os atuais concursos de apoio sustentado não corrige o anterior em aspetos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural que o enquadre, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios ao setor artístico."

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 

"Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras".

Texto reivindicativo publicado pela Plateia a 2 de abril, onde criticam o financiamento de estruturas do próprio Estado através das verbas dos apoios às artes. 

Apelo pela Cultura a mobilizar para os protestos de 6 de abril, onde exigiram o "combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do setor".  

Conclusões da reunião realizada com o primeiro-ministro pelo CENA - STE, a REDE, a PLATEIA, e o Manifesto em defesa da Cultura. 

As críticas unânimes ao novo modelo de apoios às artes não demovem o Secretário de Estado da Cultura, que afirma apenas que “este é um momento sofrido para o setor artístico”.