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Apoios às artes: reforço não garante financiamento a estruturas elegíveis

Após a contestação do setor, o governo aumentou três vezes as verbas orçamentais disponíveis para os apoios às artes. As novas verbas permitiram financiar mais estruturas, mas várias consideradas elegíveis continuam sem financiamento.
Theatre Seating - Foto de dmealiffe / Flickr
Theatre Seating - Foto de dmealiffe / Flickr

Após a contestação do setor, desiludido com o novo modelo de apoios às artes que se arriscava a retirar todas as estruturas artísticas de duas capitais distritais – Coimbra e Évora –, o governo aumentou três vezes as verbas orçamentais disponíveis para os apoios às artes, de 15 para 19 milhões de euros. As novas verbas permitiram financiar mais estruturas consideradas elegíveis pelos júris dos vários programas, mas algumas permaneceram de fora, como a Orquestra Clássica do Centro, com sede em Coimbra.  

Os júris pontuam todas as candidaturas num quadro dedicado a cada programa. O financiamento é depois distribuído a começar pela candidatura elegível com melhor pontuação em diante, até o bolo orçamental disponível para aquel área artística se esgotar. Algo que levou a várias críticas dos próprios júris que, nas diferentes atas, alertam repetidamente que o orçamento disponível não permitia garantir o financiamento de todas as candidaturas elegíveis, o que veio de facto a suceder

No programa de Teatro, das 89 candidaturas, 71 foram consideradas elegíveis e 18 não elegíveis. Destas, apenas 50 seriam financiadas sem os três reforços orçamentais entretanto introduzidos nos apoios às artes, reforços que permitiram subir para 68 as estruturas financiadas, incluindo as duas companhias de teatro de Coimbra – O Teatrão e A Escola da Noite - , o CENDREV em Évora, o Teatro das Beiras na Covilhã, o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, no Porto e, ainda, o Teatro Experimental de Cascais. Apesar dos reforços orçamentais, permaneceram de fora 3 estruturas elegíveis:  A Bruxa Teatro, Liberdade Provisória Associação e a Primeiros Sintomas. O Festival Internacional de Marionetas foi considerado não elegível, bem como o Cão Solteiro.

No programa de Música, das 52 candidaturas, 50 foram consideradas elegíveis e 27 seriam financiadas antes dos reforços orçamentais, número que agora sobe para 39. De fora permanecem estruturas centrais como a Orquestra Clássica do Centro, com sede em Coimbra.

No programa de Cruzamentos Disciplinares, das 47 candidaturas, 36 foram consideradas elegíveis e 23 seriam financiadas, número que agora sobe para 35. De fora, apesar de elegível, fica a Acordarte – Associação Promotora da Educação Cultural e Artística.

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