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"Apelo pela Cultura: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro", de 15 de abril

Conclusões da reunião realizada com o primeiro-ministro pelo CENA - STE, a REDE, a PLATEIA, e o Manifesto em defesa da Cultura. 

As organizações promotoras do Apelo pela Cultura, que convocou os protestos no passado dia 6, em seis cidades do país, estiveram reunidas nesta sexta feira, 13 de Abril, com o Primeiro-Ministro, António Costa.

Tendo como ponto de partida o panorama criado pelos resultados dos concursos de Apoio Sustentado da DGArtes, reafirmámos que o problema das Artes e da Cultura é sistémico, não podendo ser resolvido com medidas pontuais e casuísticas.

O Primeiro-Ministro reconheceu que o actual Modelo de Apoio às Artes não correspondeu às expectativas e deixou claro o compromisso do governo para, terminado o período concursal, ser aberto um novo espaço de análise profunda que produza as alterações que se revelem necessárias.  

Reafirmámos as quatro exigências do Apelo pela Cultura, e de acordo com o que nos foi transmitido concluímos que:

- Existe o compromisso de se trabalhar num novo modelo iniciando esse processo logo após a conclusão do período de contratação do atual concurso.

- Participaremos numa profunda discussão sobre o Modelo de Apoio às Artes mas é essencial , o compromisso de que as nossas propostas, muitas delas consensuais, não sejam ignoradas;

- Os eventuais acertos que venham a resultar como obrigatórios, após Audiência de Interessados, não consumirão as verbas já atribuídas a este concurso;

- O nível de financiamento do apoio às artes, em conjugação com regulamentos atuais, continua a não contribuir para o combate à precariedade nem a garantir a estabilidade das entidades apoiadas;

- O Primeiro-Ministro afirmou que o objectivo de 1% do OE para a Cultura é de médio-longo prazo. Para nós, continua a ser uma urgência e um patamar mínimo a fixar já no OE para 2019.

O Primeiro-Ministro continua a afirmar que é necessário dar centralidade à Cultura. Para que isso aconteça precisa este governo, em nossa opinião, de recuperar os 3 anos entretanto perdidos e apostar no investimento político e financeiro na Cultura, com decisões concretas ao nível da legislação e do financiamento.

É preciso que a política cultural, nas diferentes áreas que abarca, seja definida por uma estratégia global orientada para os objectivos de democratização, de serviço público em todo o território e para todos os cidadãos, no respeito pela liberdade e diversidade das mais diversas manifestações artísticas, estéticas e culturais.

O panorama actual da Cultura, as recentes mobilizações e o reconhecimento do Primeiro-Ministro de que é necessário tomar medidas para superar o estado de devastação em que o anterior executivo deixou as Artes e a Cultura, demonstram que estamos num momento histórico e decisivo.

As organizações promotoras do Apelo pela Cultura sublinham que as medidas anunciadas pelo Governo, a sua atenção e disponibilidade, ainda que avulsas e insuficientes, são resultado do forte movimento de indignação e exigência que se levantou nos últimos dias.

Assim, em conjunto com todos os agentes das diferentes áreas da Cultura, continuaremos a ponderar novas iniciativas até garantirmos a conquista do que é para nós evidente e essencial para o desenvolvimento social, económico e intelectual do país e dos seus cidadãos:

- Outra política cultural que estabeleça um Serviço Público de Cultura alicerçado em 1% do Orçamento do Estado.

15 de Abril de 2018

As organizações promotoras do Apelo pela Cultura

CENA-STE

REDE

PLATEIA

MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

(...)

Resto dossier

"Quem poupa nas artes, colhe tempestades". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Apoios às artes - Radiografia de uma contestação

Com as manifestações, o novo modelo de apoios às artes não implodiu, mas prescreveu. Mantém-se apenas porque não há outro modelo possível em tempo útil, o que corresponde à situação política do Ministro e Secretário de Estado da Cultura. 

"Com migalhas não se faz pão". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Novo modelo, velhos problemas

Tudo o que aconteceu agora era absolutamente previsível há quase dois anos. Como é que o Secretário de Estado mais bem preparado para a pasta da Cultura desde os anos noventa se lançou numa reforma dos apoios às artes sem dinheiro sequer para financiar as candidaturas elegíveis

Os “milhões” da cultura: quanto vale o apoio às artes?

"Convenhamos: o financiamento público da criação artística pode causar incómodos a muita gente e a muita coisa, mas não é seguramente às contas públicas". Artigo de Pedro Rodrigues. 

"Cultura em perigo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

Os sete erros capitais da DGArtes

"É altura de reconhecer que tudo isto vai ser uma grande trapalhada se o Governo não revir a situação e corrigir a sua rota em relação à Cultura". Artigo de Luísa Moreira. 

"Eu perdi o dó da minha viola". Pancarta dos protestos de 6 de abril.

Rede de Teatros e Cineteatros, parte essencial da solução

Os Teatros e Cineteatros construídos ou reconstruídos nos anos 90 e inicio dos anos 2000, com o apoio do Ministério da Cultura para a programação do primeiro ano de atividade, não contam hoje com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento, que os permita constituírem-se como uma verdadeira rede.

"Se acham a Cultura cara, experimentem a ignorância". Pancarta do protesto de 6 de abril.

Financiamento às artes: encolher os ombros não é opção

"Os apoios às artes devem ser reforçados. no mínimo, ao nível do financiamento de 2009: 19,8 milhões de euros". Artigo de Jorge Campos. 

"Soares, Castro Mendes, não há 2 sem três!". Pancarta do protesto de 6 de abril.

A cultura em submarinos

"Por ano, o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos de utilidade duvidosa mais de metade do que investe nos concursos de apoio à criação artística". Artigo de Mariana Mortágua.

"Alguém nos acuda. Castro Mendes está na Ajuda". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

O que são os apoios às artes e para que servem?

Desde as peças de teatro aos concertos de orquestra e jazz a que assistimos com a escola e a família, é sempre de apoios às artes que falamos. O Estado investe nas companhias independentes para garantir oferta de artes performativas. 

"Onde falta cultura política, falham as políticas culturais". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

A cultura é de toda a gente. A manifestação também

"De migalhas resultam fogachos, não política cultural". Artigo de Amarílis Felizes. 

Atores indignados: "Comunicado sobre os atrasos na DGArtes", de 19 de março

Carta dos atores indignados promovida pela atriz Inês Pereira e que juntou centenas de atores e atrizes logo no primeira dia. 

"Cultura livre, leve solta". Pancarta do protesto de 6 de abril.

REDE: Declaração "sobre o novo modelo de apoios às artes", de 22 de março

Declaração da REDE a 22 de março, onde declaram que "o Novo Modelo de Apoio às Artes em que se integram os atuais concursos de apoio sustentado não corrige o anterior em aspetos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural que o enquadre, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios ao setor artístico."

"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

PERFORMART: "Carta aberta ao primeiro-ministro" de 27 de março

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 

Sala cheia no auditório dos Primeiros Sintomas, a 31 de março, onde se formaria a Comissão Informal de Artistas.

Comissão Informal de Artistas: "Carta aberta ao primeiro-ministro", de 3 de abril

"Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras".

PLATEIA: "Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País", 2 de abril

Texto reivindicativo publicado pela Plateia a 2 de abril, onde criticam o financiamento de estruturas do próprio Estado através das verbas dos apoios às artes. 

Apelo da Plateia para os protestos de 6 de abril.

"Apelo pela Cultura" e protestos de 6 de abril

Apelo pela Cultura a mobilizar para os protestos de 6 de abril, onde exigiram o "combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do setor".  

"Apelo pela Cultura: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro", de 15 de abril

Conclusões da reunião realizada com o primeiro-ministro pelo CENA - STE, a REDE, a PLATEIA, e o Manifesto em defesa da Cultura. 

Novo modelo de apoio às artes: compêndio de uma desilusão

As críticas unânimes ao novo modelo de apoios às artes não demovem o Secretário de Estado da Cultura, que afirma apenas que “este é um momento sofrido para o setor artístico”.