O orçamento global para a cultura em 2018 (excluindo a RTP) ronda os 211 milhões de Euros*. Parece muito se não se disser mais nada. Parece menos se nos lembrarmos que isto inclui todos os serviços e instituições do Ministério da Cultura, incluindo por exemplo a Direcção-Geral do Património Cultural (41 milhões), o Fundo de Fomento Cultural (32 milhões), a OPART (21 milhões), o ICA (16 milhões) e os Teatros Nacionais D. Maria II e São João (11 milhões) – só nestas entidades é investido mais de metade e nenhuma delas está suficientemente financiada. Mas parece ainda menos se percebermos que os tais 211 milhões do Orçamento para a Cultura, representam 0,12% – zero vírgula doze por cento – do Orçamento Geral do Estado**.
Para que se perceba qual a parte destinada “aos artistas” – aquela que sempre capta a maior atenção mediática –, podemos realizar um segundo exercício, agora a partir da “Resposta Aberta à Cultura” – carta do Primeiro-Ministro António Costa divulgada na madrugada do passado dia 5 de abril, da qual retiro dois excertos:
Ainda assim parece muito, não é? Vejamos: se considerarmos que uma estrutura profissional de criação artística, por exemplo na área do teatro, tem de ter pelo menos, um/a director/a artístico/a, um/a produtor/a, um/a técnico/a e – vá, também não queiramos ser demasiado ambiciosos/as – três intérpretes, estaremos sempre a falar de uma equipa mínima de 6 pessoas. Estamos habituados a salários baixos, pelo que podemos contabilizar um salário médio de 870 euros (1,5 vezes o salário mínimo). Se contabilizarmos ordenado, subsídio de alimentação e TSU, isto representa um “encargo” por pessoa de 16 mil euros/ano. Ou seja: uma equipa de seis pessoas, com um vencimento bruto médio de 870 euros, “custa” 96 mil euros. Sobram, do financiamento do Estado, nove mil euros, para produzir os dois ou três espectáculos por ano a que a companhia fica obrigada. Eis o que o Governo de António Costa considera uma “estrutura sustentada”: uma equipa de 6 pessoas, cada uma a receber 870 Euros brutos por mês, capaz de produzir espectáculos cuja produção custe em média 3.600 Euros (nestes custos incluam por favor os direitos de autor/a, os honorários do/a encenador/a, do/a cenógrafo/a, do/a figurinista e de outros/as criadores/as, os honorários de intérpretes, técnicos e outros/as profissionais contratados/as pontualmente, a construção de cenário, adereços e figurinos, a divulgação, os seguros, os consumíveis técnicos, a logística, a comunicação e outras alíneas orçamentais a que vos poupo). Isto, claro, se a estrutura em causa não tiver encargos com o(s) espaço(s) em que trabalha.
* Soma das despesas dos “Serviços Integrados” (327 milhões de Euros) com os “Serviços e Fundos Autónomos” (144 milhões de Euros), excluindo a despesa com a RTP (260 milhões de Euros) – mapas II e VII do OGE.
** Soma das despesas dos “Serviços Integrados” (130 mil milhões de Euros) com os “Serviços e Fundos Autónomos” (52 mil milhões de Euros) – mapas II e VII do OGE.