O que são os apoios às artes e para que servem?

Desde as peças de teatro aos concertos de orquestra e jazz a que assistimos com a escola e a família, é sempre de apoios às artes que falamos. O Estado investe nas companhias independentes para garantir oferta de artes performativas. 

21 de abril 2018 - 18:33
PARTILHAR
"Alguém nos acuda. Castro Mendes está na Ajuda". Pancarta da manifestação de 6 de abril.
"Alguém nos acuda. Castro Mendes está na Ajuda". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Se é consensual que a Educação implica responsabilidades coletivas, sobre a Cultura, apesar de estar inscrita na Constituição pós-25 de abril, nunca se formou um verdadeiro consenso político sobre o papel do Estado na estruturação do setor em serviços públicos sustentados e abrangentes a todo o território.

Não deixa de ser extraordinário que, 44 anos após a revolução, os único serviços de Cultura que a direita não coloca em causa sejam as bibliotecas e museus públicos que, dada a sua comparativa estabilidade orçamental, criaram hábitos e definiram-se como elementos cruciais na vida das comunidades. 

Salvo raras exceções, o mesmo não aconteceu nas artes performativas. A ausência de políticas públicas culturais estruturantes criou uma relação ambígua entre os sucessivos governos e o setor, optando sempre pela subsidiação instável na delegação das suas responsabilidades a companhias independentes, conseguindo assim cobrir a maioria do território com oferta de teatro, música e dança, de forma barata. O impacto destas estruturas, sobretudo fora de Lisboa e Porto - onde as estruturas nacionais garantem oferta própria -, está próxima do milagre face aos recursos existentes.

Toda a gente se lembra das peças de teatro a que assistiram com a escola, ou o concerto de orquestra a que assistiram no auditório municipal. São estas estruturas que continuam a trabalhar com um orçamento anual equiparável ao que o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos. 

Isto dá-nos perspetiva sobre o que estamos a falar. As companhias independentes garantem serviço público de forma extraordinariamente barata - com precariedade e baixos salários que pioram todos os anos -, e estão francamente aquém da sua capacidade. Não é por isso de espantar que as suas reivindicações se centrem sempre e antes de tudo na necessidade de mais orçamento. 

Quando, em 1996, os apoios às artes foram submetidos a um sistema concursal, sistema entretanto revisto várias vezes por governos PS e PSD/CDS, as contradições inerentes ao subfinanciamento crónico - aliviado momentamente sob a tutela de Carrilho - foram transportadas para uma burocratização da relação entre as estruturas independentes e a tutela, algo que exigia uma revisão do próprio modelo de apoios às artes. 

O encerramento da Cornucópia foi apenas a consequência inevitável de um sistema incapaz de garantir a sustentabilidade das estruturas artísticas profissionais. Algo que não mudou com o novo modelo de apoios às artes do atual governo, e é isso que agora provocou a crise política na Cultura.

Termos relacionados: