Estes Teatros e Cineteatros são equipamentos fundamentais na democratização da cultura e são elementos centrais no desenvolvimento do território. Os centros culturais que os Teatros e Cineteatros constituem são, simultaneamente, geradores de dinâmicas económicas e empregadores de mão-de-obra qualificada e fator de fixação de profissionais qualificados nos lugares onde se inserem.
Acontece que os Teatros e Cineteatros construídos ou reconstruídos nos anos 90 e inicio dos anos 2000 graças à iniciativa governativa necessária, e com o apoio do Ministério da Cultura para a programação do primeiro ano de atividade, não contam hoje com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento, que os permita constituírem-se como uma verdadeira rede.
Nos últimos anos de asfixia orçamental nas contas de grande número de autarquias e de desinvestimentos do estado central, muitos destes equipamentos foram mantidos apenas em serviços mínimos, sendo regra de ouro a poupança máxima, ou seja, os cortes – em manutenção, em trabalhadores, em programação.
Se nalgumas cidades – poucas e com mais meios - o esforço de investimento das Câmaras Municipais é tal que os Teatros são exemplares, na grande maioria dos casos, os Teatros e Cineteatros Municipais continuam a sobreviver quase sem meios, com uma programação residual e com pouca ligação à comunidade em que se inserem.
Sem uma verdadeira mudança de paradigma sobre a forma como encaramos estes equipamentos é de prever que muitos sejam pura e simplesmente abandonados pelas Autarquias Locais e populações.
É necessário retirar consequências das boas e más práticas: sabemos hoje que todos os equipamentos de referência do país são inevitavelmente os que contam com maior estabilidade e maior financiamento público, e que, inversamente, as acções pontuais – por mobilizadoras que sejam – facilmente se desvanecem sem deixar marcas. Uma política cultural consequente terá necessariamente de ser capaz de mobilizar mais recursos para todo o território, mas também de se comprometer com objetivos de longo prazo.
É, pois, necessário encontrar uma alternativa ao atual modelo de financiamento destes equipamentos. Neste sentido, consideramos fundamental que a administração central do Estado crie mecanismos de financiamento solidário, no sentido de promover o acesso à cultura em todos o território – um acesso à pluralidade de linguagens e estéticas artísticas e, portanto, à possibilidade de escolha e ao acesso ao conhecimento.
Com a presente proposta do Bloco de Esquerda é criada a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, uma rede que melhora as condições de serviço público no acesso à cultura das populações.
Neste sentido, a formação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses é um passo essencial no reconhecimento do papel fundamental dos equipamentos de cultura para o desenvolvimento integrado do país. É ainda um instrumento fundamental na clarificação das responsabilidades do Ministério da Cultura no combate e correção das assimetrias regionais.