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A cultura em submarinos

"Por ano, o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos de utilidade duvidosa mais de metade do que investe nos concursos de apoio à criação artística". Artigo de Mariana Mortágua.
"Soares, Castro Mendes, não há 2 sem três!". Pancarta do protesto de 6 de abril.
"Soares, Castro Mendes, não há 2 sem três!". Pancarta do protesto de 6 de abril.

O setor está zangado, e tem todas as razões para isso. Do Governo de PSD/CDS pouca gente esperava mais que o pior, e foi isso que foi entregue, com a liquidação do Ministério e de uma parte do já magro orçamento da cultura. Mas o Governo de António Costa criou expectativas, fez juras de apoio às artes, fez regressar o Ministério e, em jeito de golpe final, chamou Miguel Honrado - um homem do setor - para secretário de Estado da Cultura.

Depois de um longo processo de consulta, e de quase dois anos de espera para abertura dos concursos no âmbito do "Novo modelo de apoio às artes", Honrado conseguiu, como resultado, "um momento sofrido para o setor artístico". Há, apesar de tudo, uma diferença, afirma, é que os atrasos de seis meses do anterior Governo foram agora reduzidos para quatro. Como se a precariedade não fosse cumulativa, e o objetivo do novo modelo não fosse precisamente acabar com os atrasos. Para centenas de companhias estes atrasos significam programar sem saber se serão financiadas; significa não renovar contratos e manter trabalhadores em suspenso; significa endividarem-se (muitas vezes a título pessoal) para poder continuar a ter um horizonte de criação.

Mas a falha não é apenas procedimental. O novo modelo tem perversões, nomeadamente quando coloca estruturas públicas, como os teatros municipais, a concorrer aos mesmos financiamentos que companhias independentes. Acima de tudo, e independentemente de qualquer outra consideração, as verbas são comprovadamente insuficientes para um setor que há anos vive no fio na navalha. Só uma parte dos resultados concursais é conhecida, e já se sabe que o trabalho de estruturas artísticas incontornáveis está comprometido por falta de financiamento. O júri da DGArtes é claro: a verba não chega para os mínimos.

A esse propósito, disse Miguel Honrado que o Governo continua apostado "na correção dessa trajetória", mas que tem que "lidar com os constrangimentos macroeconómicos". Um dia depois, Mário Centeno apresenta um défice de 0,9% em 2017. Ou seja, 1000 milhões abaixo da última previsão (no Orçamento para 2018), se usarmos os dados do PIB de 2017.

O ator Nuno Lopes disse o que era preciso ao receber o prémio Sophia: "A cultura é uma responsabilidade do Estado", tanto quanto a educação, a saúde ou a segurança, acrescento eu. Não queiramos acordar um dia num país pequenino que não se consegue pensar ou imaginar fora do seu próprio obscurantismo.

Ainda há tempo, e as exigências são tão simples quanto justas: corrigir as lacunas deste concurso, mudar as regras dos próximos e reforçar as verbas do próximo ano.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias”, 27 de março de 2018

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Resto dossier

"Quem poupa nas artes, colhe tempestades". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Apoios às artes - Radiografia de uma contestação

Com as manifestações, o novo modelo de apoios às artes não implodiu, mas prescreveu. Mantém-se apenas porque não há outro modelo possível em tempo útil, o que corresponde à situação política do Ministro e Secretário de Estado da Cultura. 

"Com migalhas não se faz pão". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Novo modelo, velhos problemas

Tudo o que aconteceu agora era absolutamente previsível há quase dois anos. Como é que o Secretário de Estado mais bem preparado para a pasta da Cultura desde os anos noventa se lançou numa reforma dos apoios às artes sem dinheiro sequer para financiar as candidaturas elegíveis

Os “milhões” da cultura: quanto vale o apoio às artes?

"Convenhamos: o financiamento público da criação artística pode causar incómodos a muita gente e a muita coisa, mas não é seguramente às contas públicas". Artigo de Pedro Rodrigues. 

"Cultura em perigo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

Os sete erros capitais da DGArtes

"É altura de reconhecer que tudo isto vai ser uma grande trapalhada se o Governo não revir a situação e corrigir a sua rota em relação à Cultura". Artigo de Luísa Moreira. 

"Eu perdi o dó da minha viola". Pancarta dos protestos de 6 de abril.

Rede de Teatros e Cineteatros, parte essencial da solução

Os Teatros e Cineteatros construídos ou reconstruídos nos anos 90 e inicio dos anos 2000, com o apoio do Ministério da Cultura para a programação do primeiro ano de atividade, não contam hoje com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento, que os permita constituírem-se como uma verdadeira rede.

"Se acham a Cultura cara, experimentem a ignorância". Pancarta do protesto de 6 de abril.

Financiamento às artes: encolher os ombros não é opção

"Os apoios às artes devem ser reforçados. no mínimo, ao nível do financiamento de 2009: 19,8 milhões de euros". Artigo de Jorge Campos. 

"Soares, Castro Mendes, não há 2 sem três!". Pancarta do protesto de 6 de abril.

A cultura em submarinos

"Por ano, o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos de utilidade duvidosa mais de metade do que investe nos concursos de apoio à criação artística". Artigo de Mariana Mortágua.

"Alguém nos acuda. Castro Mendes está na Ajuda". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

O que são os apoios às artes e para que servem?

Desde as peças de teatro aos concertos de orquestra e jazz a que assistimos com a escola e a família, é sempre de apoios às artes que falamos. O Estado investe nas companhias independentes para garantir oferta de artes performativas. 

"Onde falta cultura política, falham as políticas culturais". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

A cultura é de toda a gente. A manifestação também

"De migalhas resultam fogachos, não política cultural". Artigo de Amarílis Felizes. 

Atores indignados: "Comunicado sobre os atrasos na DGArtes", de 19 de março

Carta dos atores indignados promovida pela atriz Inês Pereira e que juntou centenas de atores e atrizes logo no primeira dia. 

"Cultura livre, leve solta". Pancarta do protesto de 6 de abril.

REDE: Declaração "sobre o novo modelo de apoios às artes", de 22 de março

Declaração da REDE a 22 de março, onde declaram que "o Novo Modelo de Apoio às Artes em que se integram os atuais concursos de apoio sustentado não corrige o anterior em aspetos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural que o enquadre, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios ao setor artístico."

"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

PERFORMART: "Carta aberta ao primeiro-ministro" de 27 de março

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 

Sala cheia no auditório dos Primeiros Sintomas, a 31 de março, onde se formaria a Comissão Informal de Artistas.

Comissão Informal de Artistas: "Carta aberta ao primeiro-ministro", de 3 de abril

"Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras".

PLATEIA: "Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País", 2 de abril

Texto reivindicativo publicado pela Plateia a 2 de abril, onde criticam o financiamento de estruturas do próprio Estado através das verbas dos apoios às artes. 

Apelo da Plateia para os protestos de 6 de abril.

"Apelo pela Cultura" e protestos de 6 de abril

Apelo pela Cultura a mobilizar para os protestos de 6 de abril, onde exigiram o "combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do setor".  

"Apelo pela Cultura: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro", de 15 de abril

Conclusões da reunião realizada com o primeiro-ministro pelo CENA - STE, a REDE, a PLATEIA, e o Manifesto em defesa da Cultura. 

Novo modelo de apoio às artes: compêndio de uma desilusão

As críticas unânimes ao novo modelo de apoios às artes não demovem o Secretário de Estado da Cultura, que afirma apenas que “este é um momento sofrido para o setor artístico”.