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PERFORMART: "Carta aberta ao primeiro-ministro" de 27 de março

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 
"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.
"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

A PERFORMART é uma associação constituída em outubro de 2016 que reúne 47 estruturas de todas as áreas da criação, produção e programação das artes do espectáculo em Portugal (teatro, música, cruzamentos disciplinares, dança e circo), de natureza diversificada: companhias independentes, teatros nacionais, teatros municipais, fundações e associações culturais. 

Em 20 de fevereiro, solicitámos a V. Exa. uma intervenção urgente que impedisse o atrofiamento irremediável deste setor face à dotação insuficiente do Programa de Apoio Sustentado às Artes da Direção-Geral das Artes. Tínhamos a legítima expectativa de ver garantida, pelo menos, a reposição dos valores de 2009 atualizados com o valor da inflação. Importa clarificar que a dotação nas modalidades bienal e quadrienal para o ano de 2018 é de 15 milhões de euros e que em 2009 foi de 19,8 milhões de euros. A trajetória política deste XXI Governo tem sido a de recuperação do país, assumindo para a legislatura um compromisso de retoma do nível de financiamento do apoio às artes. Não conseguimos assim entender que, nove anos depois, o actual governo promova um concurso com uma dotação inferior em 24%. 
 
As decisões prévias já comunicadas pela DGARTES vêm comprovar as nossas afirmações e os nossos piores receios, sendo notória a insuficiência do financiamento e a penalização grave do setor, que vê subfinanciadas ou não apoiadas estruturas relevantes do tecido artístico português. 
 
A decisão, anunciada por V. Exa. a 20 de março, de reforçar em 1,5 milhões de euros a dotação do Programa de Apoio em curso está longe de responder à urgência da situação que lhe vimos expor. Está por esclarecer de que modo será aplicada esta verba suplementar e não se consegue percecionar o sentido da promessa de V. Exa. ao assegurar que em 2019 estará o Ministério da Cultura em condições de repor integralmente os níveis de financiamento de 2009. A exclusão de companhias e projetos do atual concurso tornará irremediável, pelo menos até 2020, esta situação. Este é o momento decisivo! 
 
Senhor Primeiro-Ministro, acreditámos no “início de um novo ciclo de apoio às artes" e esperávamos que os primeiros concursos públicos lançados pelo atual Governo fossem o ponto de viragem na consolidação, dignificação e desenvolvimento do nosso setor, em concordância com o compromisso político e ideológico de V. Exa., plasmado no programa do Governo que dirige e afirmado durante a campanha eleitoral, perante uma plateia de artistas e outros agentes do setor: “Mais do que um Ministério da Cultura, precisamos de um Governo de Cultura”. 
 
Por estes motivos reforçamos o nosso pedido de reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes, sob pena do atrofiamento drástico do setor e em prol de “uma política cultural que promove um serviço público de acesso à cultura com maior alcance e mais diversificado, com oportunidades de financiamento e de consolidação da atividade profissional em todo o território”. 
 
No dia em que celebramos uma das nossas mais singulares artes, juntamos à mensagem do Dia Mundial do Teatro este alerta profundo pela valorização das artes performativas e pelo reconhecimento do seu papel central na identidade, cultura e qualificação da vida pública em Portugal. 
(...)

Resto dossier

"Quem poupa nas artes, colhe tempestades". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Apoios às artes - Radiografia de uma contestação

Com as manifestações, o novo modelo de apoios às artes não implodiu, mas prescreveu. Mantém-se apenas porque não há outro modelo possível em tempo útil, o que corresponde à situação política do Ministro e Secretário de Estado da Cultura. 

"Com migalhas não se faz pão". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Novo modelo, velhos problemas

Tudo o que aconteceu agora era absolutamente previsível há quase dois anos. Como é que o Secretário de Estado mais bem preparado para a pasta da Cultura desde os anos noventa se lançou numa reforma dos apoios às artes sem dinheiro sequer para financiar as candidaturas elegíveis

Os “milhões” da cultura: quanto vale o apoio às artes?

"Convenhamos: o financiamento público da criação artística pode causar incómodos a muita gente e a muita coisa, mas não é seguramente às contas públicas". Artigo de Pedro Rodrigues. 

"Cultura em perigo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

Os sete erros capitais da DGArtes

"É altura de reconhecer que tudo isto vai ser uma grande trapalhada se o Governo não revir a situação e corrigir a sua rota em relação à Cultura". Artigo de Luísa Moreira. 

"Eu perdi o dó da minha viola". Pancarta dos protestos de 6 de abril.

Rede de Teatros e Cineteatros, parte essencial da solução

Os Teatros e Cineteatros construídos ou reconstruídos nos anos 90 e inicio dos anos 2000, com o apoio do Ministério da Cultura para a programação do primeiro ano de atividade, não contam hoje com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento, que os permita constituírem-se como uma verdadeira rede.

"Se acham a Cultura cara, experimentem a ignorância". Pancarta do protesto de 6 de abril.

Financiamento às artes: encolher os ombros não é opção

"Os apoios às artes devem ser reforçados. no mínimo, ao nível do financiamento de 2009: 19,8 milhões de euros". Artigo de Jorge Campos. 

"Soares, Castro Mendes, não há 2 sem três!". Pancarta do protesto de 6 de abril.

A cultura em submarinos

"Por ano, o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos de utilidade duvidosa mais de metade do que investe nos concursos de apoio à criação artística". Artigo de Mariana Mortágua.

"Alguém nos acuda. Castro Mendes está na Ajuda". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

O que são os apoios às artes e para que servem?

Desde as peças de teatro aos concertos de orquestra e jazz a que assistimos com a escola e a família, é sempre de apoios às artes que falamos. O Estado investe nas companhias independentes para garantir oferta de artes performativas. 

"Onde falta cultura política, falham as políticas culturais". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

A cultura é de toda a gente. A manifestação também

"De migalhas resultam fogachos, não política cultural". Artigo de Amarílis Felizes. 

Atores indignados: "Comunicado sobre os atrasos na DGArtes", de 19 de março

Carta dos atores indignados promovida pela atriz Inês Pereira e que juntou centenas de atores e atrizes logo no primeira dia. 

"Cultura livre, leve solta". Pancarta do protesto de 6 de abril.

REDE: Declaração "sobre o novo modelo de apoios às artes", de 22 de março

Declaração da REDE a 22 de março, onde declaram que "o Novo Modelo de Apoio às Artes em que se integram os atuais concursos de apoio sustentado não corrige o anterior em aspetos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural que o enquadre, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios ao setor artístico."

"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

PERFORMART: "Carta aberta ao primeiro-ministro" de 27 de março

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 

Sala cheia no auditório dos Primeiros Sintomas, a 31 de março, onde se formaria a Comissão Informal de Artistas.

Comissão Informal de Artistas: "Carta aberta ao primeiro-ministro", de 3 de abril

"Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras".

PLATEIA: "Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País", 2 de abril

Texto reivindicativo publicado pela Plateia a 2 de abril, onde criticam o financiamento de estruturas do próprio Estado através das verbas dos apoios às artes. 

Apelo da Plateia para os protestos de 6 de abril.

"Apelo pela Cultura" e protestos de 6 de abril

Apelo pela Cultura a mobilizar para os protestos de 6 de abril, onde exigiram o "combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do setor".  

"Apelo pela Cultura: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro", de 15 de abril

Conclusões da reunião realizada com o primeiro-ministro pelo CENA - STE, a REDE, a PLATEIA, e o Manifesto em defesa da Cultura. 

Novo modelo de apoio às artes: compêndio de uma desilusão

As críticas unânimes ao novo modelo de apoios às artes não demovem o Secretário de Estado da Cultura, que afirma apenas que “este é um momento sofrido para o setor artístico”.