PERFORMART: "Carta aberta ao primeiro-ministro" de 27 de março

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 

21 de abril 2018 - 18:32
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"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.
"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

A PERFORMART é uma associação constituída em outubro de 2016 que reúne 47 estruturas de todas as áreas da criação, produção e programação das artes do espectáculo em Portugal (teatro, música, cruzamentos disciplinares, dança e circo), de natureza diversificada: companhias independentes, teatros nacionais, teatros municipais, fundações e associações culturais. 

Em 20 de fevereiro, solicitámos a V. Exa. uma intervenção urgente que impedisse o atrofiamento irremediável deste setor face à dotação insuficiente do Programa de Apoio Sustentado às Artes da Direção-Geral das Artes. Tínhamos a legítima expectativa de ver garantida, pelo menos, a reposição dos valores de 2009 atualizados com o valor da inflação. Importa clarificar que a dotação nas modalidades bienal e quadrienal para o ano de 2018 é de 15 milhões de euros e que em 2009 foi de 19,8 milhões de euros. A trajetória política deste XXI Governo tem sido a de recuperação do país, assumindo para a legislatura um compromisso de retoma do nível de financiamento do apoio às artes. Não conseguimos assim entender que, nove anos depois, o actual governo promova um concurso com uma dotação inferior em 24%. 
 
As decisões prévias já comunicadas pela DGARTES vêm comprovar as nossas afirmações e os nossos piores receios, sendo notória a insuficiência do financiamento e a penalização grave do setor, que vê subfinanciadas ou não apoiadas estruturas relevantes do tecido artístico português. 
 
A decisão, anunciada por V. Exa. a 20 de março, de reforçar em 1,5 milhões de euros a dotação do Programa de Apoio em curso está longe de responder à urgência da situação que lhe vimos expor. Está por esclarecer de que modo será aplicada esta verba suplementar e não se consegue percecionar o sentido da promessa de V. Exa. ao assegurar que em 2019 estará o Ministério da Cultura em condições de repor integralmente os níveis de financiamento de 2009. A exclusão de companhias e projetos do atual concurso tornará irremediável, pelo menos até 2020, esta situação. Este é o momento decisivo! 
 
Senhor Primeiro-Ministro, acreditámos no “início de um novo ciclo de apoio às artes" e esperávamos que os primeiros concursos públicos lançados pelo atual Governo fossem o ponto de viragem na consolidação, dignificação e desenvolvimento do nosso setor, em concordância com o compromisso político e ideológico de V. Exa., plasmado no programa do Governo que dirige e afirmado durante a campanha eleitoral, perante uma plateia de artistas e outros agentes do setor: “Mais do que um Ministério da Cultura, precisamos de um Governo de Cultura”. 
 
Por estes motivos reforçamos o nosso pedido de reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes, sob pena do atrofiamento drástico do setor e em prol de “uma política cultural que promove um serviço público de acesso à cultura com maior alcance e mais diversificado, com oportunidades de financiamento e de consolidação da atividade profissional em todo o território”. 
 
No dia em que celebramos uma das nossas mais singulares artes, juntamos à mensagem do Dia Mundial do Teatro este alerta profundo pela valorização das artes performativas e pelo reconhecimento do seu papel central na identidade, cultura e qualificação da vida pública em Portugal. 
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