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PLATEIA: "Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País", 2 de abril

Texto reivindicativo publicado pela Plateia a 2 de abril, onde criticam o financiamento de estruturas do próprio Estado através das verbas dos apoios às artes. 

Disseram-nos que era vital investir na cultura, escreveram no programa de governo que viam a cultura como “um pilar fundamental da Democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”, que iriam “valorizar a criação artística, a vida cultural” como forma de combater a “devastação” cultural do governo anterior, viram as suas políticas apoiadas por partidos de esquerda que proclamam a arte e a cultura como essenciais para a promoção humana.

São publicados os resultados do Programa de Apoio Sustentado às Artes, e, o que vemos? Regiões inteiras do país praticamente esvaziadas de financiamento às artes, entidades consagradas ou pioneiras abandonadas à sua sorte, festivais fundamentais ou históricos despojados, menos entidades a ser financiadas do que nos tempos ditos de devastação.

Ou seja, continua a ser votada ao desprezo a missão constitucional do Estado Português, no que à Cultura diz respeito, faz-se tábua rasa do próprio programa do Governo e os artistas, apesar de tantas públicas declarações de amor, continuam a ser vistos como uns impertinentes, sempre a reivindicar os seus direitos constitucionais, para grande maçada de certos Diretores Regionais de Cultura, como recentemente veio à luz, enfado esse que os atuais resultados dos concursos vieram confirmar de forma quantificada e contundente.

A gritante insuficiência orçamental, publicamente assumida pelo Secretário de Estado da Cultura, e para a qual a PLATEIA, e muitas outras organizações, e até protestos de artistas, chamaram a atenção, impedem este ou qualquer outro modelo de Apoio às Artes de cumprir o seu propósito, e o resultado é evidente: extinção de estruturas, desemprego, precariedade, menor diversidade cultural, menor acesso à cultura. É esta a política cultural de esquerda que Governo, PS, BE, PCP e PEV entendem assumir?

À insuficiência desta política responderemos então com a mobilização nacional do sector, no dia 6 de abril, afirmando o desejo de lutar por uma política que seja de verdadeiro acesso à cultura.

Nesse âmbito, a PLATEIA não deixa de reivindicar uma série de princípios que nos parecem estruturais:
Defendemos a existência de concursos públicos, que garantam a transparência nos apoios, como os agentes do setor sempre reivindicaram, com recursos suficientes que permitam manter de forma digna as estruturas que prestam serviço público.

Insistimos num paradigma de apoio às artes centrado em financiar artistas/produtores, tal como está plasmado em Decreto Lei, mas entendemos que isso não deve ser usado pelo Estado para financiar as suas próprias estruturas, reconduzindo recursos do OE para programas intrinsecamente autárquicos.

Exigimos a disponibilização de mais recursos para despesas de funcionamento da Direção-Geral das Artes (quadro de recursos humanos + custos com Comissões de Acompanhamento e Apreciação), condição essencial, nomeadamente, para um acompanhamento proficiente que possa ser tomado em consideração em ciclos seguintes, e melhor garantia da rigorosa avaliação dos projetos artísticos.

Queremos uma revisão (por entidade independente) dos dados estatísticos (população, agentes do setor etc) que suportam as decisões políticas associadas à redistribuição das dotações por região/área disciplinar.

Propomos - a partir da auscultação dos agentes do setor - a reavaliação não só dos critérios para a segmentação dos concursos mas também do caráter nacional/regional dos centros de decisão.

Sugerimos, após encerramento dos procedimentos administrativos em curso, a auscultação de todos os candidatos, através do Balcão Artes, para diagnosticar problemas na execução do modelo de apoio às artes, em especial eliminando desnecessária burocracia; e em seguida, a análise das mesmas em conjunto com as organizações representativas para correções a entrar em vigor antes da abertura (em 2019) do concurso para apoios bienais 2020/2021.

Reconhecemos parte de responsabilidade, enquanto setor, pela dificuldade de mobilização nas ocasiões em que efetivamente se decidiram os elementos conformadores desta política, a saber: discussão do Decreto Lei (o modelo de Apoio às Artes), discussão das Portarias Regulamentares (termos de execução do modelo), discussão do OE 18 (afetação de recursos) e discussão do OE 2017 (porque ainda sem inscrição plurianual da despesa de Apoio às Artes). Porque guiados apenas pela comoção, continuaremos eternamente a (re)agir ao que se consuma, incapazes de construir futuro.

Imperioso, imediatamente em 2018, é repor já os níveis de investimento de 2009, antes da “devastação” no que diz respeito ao Apoio às Artes, pois tempos de destruição só podem ser colmatados por esforços decididos de reconstrução e não meros punhados de promessas e areia, que continuam a deixar as artes em agonia. E acima de tudo é preciso um pensamento governativo estruturado, liderado por um Ministro com real peso político e capaz de reclamar para a Cultura o valor que esta deve ter no desenvolvimento de Portugal e que está lavrado no próprio programa do Governo.

Porto, 2 de abril de 2018, A Direção da PLATEIA

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Resto dossier

"Quem poupa nas artes, colhe tempestades". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Apoios às artes - Radiografia de uma contestação

Com as manifestações, o novo modelo de apoios às artes não implodiu, mas prescreveu. Mantém-se apenas porque não há outro modelo possível em tempo útil, o que corresponde à situação política do Ministro e Secretário de Estado da Cultura. 

"Com migalhas não se faz pão". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Novo modelo, velhos problemas

Tudo o que aconteceu agora era absolutamente previsível há quase dois anos. Como é que o Secretário de Estado mais bem preparado para a pasta da Cultura desde os anos noventa se lançou numa reforma dos apoios às artes sem dinheiro sequer para financiar as candidaturas elegíveis

Os “milhões” da cultura: quanto vale o apoio às artes?

"Convenhamos: o financiamento público da criação artística pode causar incómodos a muita gente e a muita coisa, mas não é seguramente às contas públicas". Artigo de Pedro Rodrigues. 

"Cultura em perigo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

Os sete erros capitais da DGArtes

"É altura de reconhecer que tudo isto vai ser uma grande trapalhada se o Governo não revir a situação e corrigir a sua rota em relação à Cultura". Artigo de Luísa Moreira. 

"Eu perdi o dó da minha viola". Pancarta dos protestos de 6 de abril.

Rede de Teatros e Cineteatros, parte essencial da solução

Os Teatros e Cineteatros construídos ou reconstruídos nos anos 90 e inicio dos anos 2000, com o apoio do Ministério da Cultura para a programação do primeiro ano de atividade, não contam hoje com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento, que os permita constituírem-se como uma verdadeira rede.

"Se acham a Cultura cara, experimentem a ignorância". Pancarta do protesto de 6 de abril.

Financiamento às artes: encolher os ombros não é opção

"Os apoios às artes devem ser reforçados. no mínimo, ao nível do financiamento de 2009: 19,8 milhões de euros". Artigo de Jorge Campos. 

"Soares, Castro Mendes, não há 2 sem três!". Pancarta do protesto de 6 de abril.

A cultura em submarinos

"Por ano, o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos de utilidade duvidosa mais de metade do que investe nos concursos de apoio à criação artística". Artigo de Mariana Mortágua.

"Alguém nos acuda. Castro Mendes está na Ajuda". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

O que são os apoios às artes e para que servem?

Desde as peças de teatro aos concertos de orquestra e jazz a que assistimos com a escola e a família, é sempre de apoios às artes que falamos. O Estado investe nas companhias independentes para garantir oferta de artes performativas. 

"Onde falta cultura política, falham as políticas culturais". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

A cultura é de toda a gente. A manifestação também

"De migalhas resultam fogachos, não política cultural". Artigo de Amarílis Felizes. 

Atores indignados: "Comunicado sobre os atrasos na DGArtes", de 19 de março

Carta dos atores indignados promovida pela atriz Inês Pereira e que juntou centenas de atores e atrizes logo no primeira dia. 

"Cultura livre, leve solta". Pancarta do protesto de 6 de abril.

REDE: Declaração "sobre o novo modelo de apoios às artes", de 22 de março

Declaração da REDE a 22 de março, onde declaram que "o Novo Modelo de Apoio às Artes em que se integram os atuais concursos de apoio sustentado não corrige o anterior em aspetos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural que o enquadre, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios ao setor artístico."

"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

PERFORMART: "Carta aberta ao primeiro-ministro" de 27 de março

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 

Sala cheia no auditório dos Primeiros Sintomas, a 31 de março, onde se formaria a Comissão Informal de Artistas.

Comissão Informal de Artistas: "Carta aberta ao primeiro-ministro", de 3 de abril

"Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras".

PLATEIA: "Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País", 2 de abril

Texto reivindicativo publicado pela Plateia a 2 de abril, onde criticam o financiamento de estruturas do próprio Estado através das verbas dos apoios às artes. 

Apelo da Plateia para os protestos de 6 de abril.

"Apelo pela Cultura" e protestos de 6 de abril

Apelo pela Cultura a mobilizar para os protestos de 6 de abril, onde exigiram o "combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do setor".  

"Apelo pela Cultura: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro", de 15 de abril

Conclusões da reunião realizada com o primeiro-ministro pelo CENA - STE, a REDE, a PLATEIA, e o Manifesto em defesa da Cultura. 

Novo modelo de apoio às artes: compêndio de uma desilusão

As críticas unânimes ao novo modelo de apoios às artes não demovem o Secretário de Estado da Cultura, que afirma apenas que “este é um momento sofrido para o setor artístico”.