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Comissão Informal de Artistas: "Carta aberta ao primeiro-ministro", de 3 de abril

"Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras".
Sala cheia no auditório dos Primeiros Sintomas, a 31 de março, onde se formaria a Comissão Informal de Artistas.
Sala cheia no auditório dos Primeiros Sintomas, a 31 de março, onde se formaria a Comissão Informal de Artistas.

Exmo. Sr. Primeiro-Ministro,

Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras.

Somos profissionais da cultura - artistas, estruturas, produtores, técnicos, programadores - e gostaríamos de ver o desenvolvimento das artes em Portugal como eixo insubstituível de cidadania e de qualificação do país. A reformulação do apoio público às artes, anunciado há dois anos, e para a qual o Ministério da Cultura decretou o adiamento, por um ano, da abertura de novos concursos, culminou num processo de apoio que exclui algumas das mais marcantes estruturas do panorama artístico e cultural nacional, e diminui a acção de muitas outras, destruindo percursos de décadas - de criação artística, de construção de públicos, de vínculos laborais e de investimento público nesses projectos.

O sistema que este Governo impôs na cultura falhou por completo e de forma transversal, fragilizando ainda mais o sector artístico. O investimento público permanece largamente insuficiente, não permitindo atingir objectivos mínimos. As políticas não reflectem o território que pretendem estruturar nem as estruturas que se propõem apoiar. Os instrumentos de gestão são ineficazes e revelam desconhecimento quanto às especificidades da actividade artística.

Estamos certos de que é um momento histórico. Resta perceber se será recordado como o momento em que este Governo desistiu da cultura e assumiu como definitivo um modelo que está a destruir muito do que foi construído, ou como o momento em que houve disponibilidade e coragem para se dotar a cultura nacional de instrumentos que evitem este estado de perda permanente, dando início a um processo de reformulação do modelo de apoio às artes, em verdadeiro diálogo com os diferentes agentes culturais.

É nesse seguimento que solicitamos, com carácter de urgência, uma audiência a V. Exa., na esperança de que haja ainda neste Governo a disponibilidade e a capacidade para cumprir os desígnios que anunciou para a cultura. Consideramos que o reforço recentemente anunciado de dois milhões de euros anuais foi um primeiro reconhecimento da insuficiência das verbas disponibilizadas para este concurso, mas vemos como fundamental que, apesar disso, seja inscrita a decisão de, ainda em 2018, haver um reforço que evite a destruição de estruturas candidatas e não apoiadas ou mesmo excluídas sob critérios que urge rever. Acreditamos que o que está em causa não é apenas a sobrevivência das estruturas de criação artística profissional, mas sim a aposta num país mais desenvolvido, com cidadãos que possuam um maior espírito crítico e sentido democrático.

3 de Abril de 2018, COMISSÃO INFORMAL DE ARTISTAS

(...)

Resto dossier

"Quem poupa nas artes, colhe tempestades". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Apoios às artes - Radiografia de uma contestação

Com as manifestações, o novo modelo de apoios às artes não implodiu, mas prescreveu. Mantém-se apenas porque não há outro modelo possível em tempo útil, o que corresponde à situação política do Ministro e Secretário de Estado da Cultura. 

"Com migalhas não se faz pão". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

Novo modelo, velhos problemas

Tudo o que aconteceu agora era absolutamente previsível há quase dois anos. Como é que o Secretário de Estado mais bem preparado para a pasta da Cultura desde os anos noventa se lançou numa reforma dos apoios às artes sem dinheiro sequer para financiar as candidaturas elegíveis

Os “milhões” da cultura: quanto vale o apoio às artes?

"Convenhamos: o financiamento público da criação artística pode causar incómodos a muita gente e a muita coisa, mas não é seguramente às contas públicas". Artigo de Pedro Rodrigues. 

"Cultura em perigo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

Os sete erros capitais da DGArtes

"É altura de reconhecer que tudo isto vai ser uma grande trapalhada se o Governo não revir a situação e corrigir a sua rota em relação à Cultura". Artigo de Luísa Moreira. 

"Eu perdi o dó da minha viola". Pancarta dos protestos de 6 de abril.

Rede de Teatros e Cineteatros, parte essencial da solução

Os Teatros e Cineteatros construídos ou reconstruídos nos anos 90 e inicio dos anos 2000, com o apoio do Ministério da Cultura para a programação do primeiro ano de atividade, não contam hoje com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento, que os permita constituírem-se como uma verdadeira rede.

"Se acham a Cultura cara, experimentem a ignorância". Pancarta do protesto de 6 de abril.

Financiamento às artes: encolher os ombros não é opção

"Os apoios às artes devem ser reforçados. no mínimo, ao nível do financiamento de 2009: 19,8 milhões de euros". Artigo de Jorge Campos. 

"Soares, Castro Mendes, não há 2 sem três!". Pancarta do protesto de 6 de abril.

A cultura em submarinos

"Por ano, o Estado gasta com a manutenção de dois submarinos de utilidade duvidosa mais de metade do que investe nos concursos de apoio à criação artística". Artigo de Mariana Mortágua.

"Alguém nos acuda. Castro Mendes está na Ajuda". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

O que são os apoios às artes e para que servem?

Desde as peças de teatro aos concertos de orquestra e jazz a que assistimos com a escola e a família, é sempre de apoios às artes que falamos. O Estado investe nas companhias independentes para garantir oferta de artes performativas. 

"Onde falta cultura política, falham as políticas culturais". Pancarta da manifestação de 6 de abril.

A cultura é de toda a gente. A manifestação também

"De migalhas resultam fogachos, não política cultural". Artigo de Amarílis Felizes. 

Atores indignados: "Comunicado sobre os atrasos na DGArtes", de 19 de março

Carta dos atores indignados promovida pela atriz Inês Pereira e que juntou centenas de atores e atrizes logo no primeira dia. 

"Cultura livre, leve solta". Pancarta do protesto de 6 de abril.

REDE: Declaração "sobre o novo modelo de apoios às artes", de 22 de março

Declaração da REDE a 22 de março, onde declaram que "o Novo Modelo de Apoio às Artes em que se integram os atuais concursos de apoio sustentado não corrige o anterior em aspetos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural que o enquadre, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios ao setor artístico."

"Orçamento para a Cultura - Subelo", pancarta da manifestação de 6 de abril.

PERFORMART: "Carta aberta ao primeiro-ministro" de 27 de março

Carta publicada pela PERFORMART a 27 de março de 2018, dia mundial do teatro, onde exigem a "reposição imediata dos montantes de 2009 para o apoio às artes". 

Sala cheia no auditório dos Primeiros Sintomas, a 31 de março, onde se formaria a Comissão Informal de Artistas.

Comissão Informal de Artistas: "Carta aberta ao primeiro-ministro", de 3 de abril

"Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras".

PLATEIA: "Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País", 2 de abril

Texto reivindicativo publicado pela Plateia a 2 de abril, onde criticam o financiamento de estruturas do próprio Estado através das verbas dos apoios às artes. 

Apelo da Plateia para os protestos de 6 de abril.

"Apelo pela Cultura" e protestos de 6 de abril

Apelo pela Cultura a mobilizar para os protestos de 6 de abril, onde exigiram o "combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do setor".  

"Apelo pela Cultura: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro", de 15 de abril

Conclusões da reunião realizada com o primeiro-ministro pelo CENA - STE, a REDE, a PLATEIA, e o Manifesto em defesa da Cultura. 

Novo modelo de apoio às artes: compêndio de uma desilusão

As críticas unânimes ao novo modelo de apoios às artes não demovem o Secretário de Estado da Cultura, que afirma apenas que “este é um momento sofrido para o setor artístico”.