As feridas abertas da Guerra Colonial

Para Angola, rapidamente e em força, clamava Salazar a 13 de abril de 1961, uma semana antes de partir o primeiro contingente de tropas portuguesas. Nesse ano, embarcaram 33 mil homens, os primeiros dos 800 mil enviados para os palcos da Guerra Colonial em Angola, Guiné e Moçambique. Este conflito representou, em termos humanos, um esforço cinco vezes superior ao que os EUA mobilizaram para o Vietname. Apenas entre o contingente português, contabilizaram-se 8.831 mortos, 30 mil feridos, 4.500 mutilados, 14 mil deficientes físicos. Mais de 100 mil diagnosticados com perturbação de stress pós-traumático.

Revista Esquerda já chegou às bancas (e aos ecrãs)

Ainda assim, o regime fascista desdobrou-se em esforços para esconder as suas vítimas e para ocultar as vitórias dos Movimentos de Libertação Nacional. Era fundamental manter o delírio de uma guerra ganha à partida e não permitir a desmobilização dos militares e o descontentamento generalizado da população. Mas a convicção de que militarmente a guerra podia ser indefinidamente prolongada – seja em termos económicos, morais, e contra a conjuntura internacional – era uma enorme falácia. Este era um conflito perdido a dois níveis: ao nível da moral e ao nível da razão.

Conforme destacam os investigadores Miguel Cardina e Bruno Sena Martins, cerca de 46 anos depois, o lugar residual ou fantasmático que a guerra colonial ocupa no senso comum permanece, sendo que este silenciamento do conflito mantém-se suportado por uma autorrepresentação benevolente da experiência ultramarina portuguesa.

Abril de 1969 - Embarque de tropas para a guerra colonial em África.
Foto Fernando Cardeira.

Neste contexto, urge, conforme refere o historiador Fernando Rosas, revisitar e desconstruir os três grandes mitos que persistem sobre o passado colonialista de Portugal. 

Em causa está o mito da longa pax imperial portuguesa em África, branqueando o que foram, de facto, as campanhas militares. Estas nunca visaram a pacificação, mas sim a conquista e usurpação territorial, à custa da escravização e da matança de populações africanas. É a existência desta permanente guerra de opressão que leva João de Melo a afirmar que Portugal manteve um prolongado, sistemático, difuso, surdo e continuado ato de guerra colonial que vai do início do povoamento branco até ao último dia da descolonização.

Da guerra colonial às independências africanas

Somos também confrontados com o mito do colonialismo «de rosto humano» e a sua temperança cristã, como se o poder colonial não fosse sustentado pela discriminação jurídica e racial do estatuto do indígena, pelo trabalho forçado e uma política de terras expropriadas em favor dos colonos. E quem não ouviu os arautos do colonialismo brando, para quem a brandura é sinónimo de um regime de permanente violência contra as populações africanas e de brutal violência repressiva da polícia política do Estado Novo nas colónias. 

Os relatos dos massacres cometidos – como o de Batepá (1953), em São Tomé e Príncipe, que vitimou um número indeterminado de ‘filhos-da-terra’, que, por não estando abrangidos pelo Estatuto do Indigenato, recusaram o trabalho a contrato nas roças de cacau e café; de Pindjiguiti (1959), em Bissau, com a repressão violenta de marinheiros, estivadores e trabalhadores das docas, que viria a resultar em cinquenta mortos e cerca de uma centena de feridos; de Mueda (1960), em Moçambique, contra aqueles que reivindicavam Uhulu (liberdade para a terra) – denunciam o recurso sistemático a uma violência atroz e indiscriminada na gestão e domínio dos territórios colonizados por portugueses. E acendem também algumas luzes sobre o que está na origem da resposta armada contra a ocupação. Já o relato do massacre de Wiryamu, Chawola e Juwau (1972), no distrito de Tete, em Moçambique, levado a cabo por tropas coloniais portuguesas e pela PIDE-DGS, dá-nos conta das atrocidades, dos crimes hediondos cometidos durante a Guerra Colonial, com a exterminação de comunidade inteiras – incluindo crianças, mulheres, idosos – com requintes de uma perversidade sem limites.

Massacre de Pindjiguiti, Bissau - Reprodução - Foto DR

Crescer em tempo de guerra

Saber o que foi o colonialismo português e a Guerra Colonial passa também por conhecer a experiência de quem cresceu em tempo de guerra, como é o caso de Diana Andringa, nascida no Dundo, Luanda Norte, cujos heróis eram guerrilheiros e, mais ainda, os que, como Amílcar Cabral, declaravam ter preferido fazer a guerra não com armas, mas com livros. Ou ler os relatos de Helena Cabeçadas, que passou dois anos da sua infância em Moçambique, e ter consciência do choque entre a África imaginada e a África vivida e do sistema de apartheid que se vivia em Lourenço Marques (atual Maputo). É contactar com a realidade de quem, do lado dos Movimentos de Libertação Nacional, se dedicou à luta pela independência do seu país e pela liberdade do seu povo, como Manuel Boal e Adolfo Maria. Ou conhecer, através do documentário realizado por Luísa Marinho, o medo, a solidão, a frustração e o desespero sentidos pelo jovem e promissor poeta José Bação Leal, falecido em Moçambique durante a Guerra e perseguido pela imagem das crianças magríssimas de estômago proeminente. E ainda as consequências vividas por quem, como Fernando Mariano Cardeira, recusou a Guerra Colonial, participando na deserção coletiva de 10 ex-oficiais-alunos da Academia Militar.

Os estilhaços da Guerra Colonial são incómodos. Querem-se guardados a sete chaves em qualquer arquivo oficial ou escondidos no recato familiar. E, ainda hoje, a Guerra Colonial vem mascarada de guerra do ultramar e as ex-colónias de províncias ultramarinas. E o discurso lusotropicalista invade as nossas casas.

Mas o colonialismo, a Guerra Colonial, deixaram um lastro que sobreviveu à Revolução dos Cravos e que persiste até aos nossos dias. A antropóloga e investigadora Elsa Peralta chama-nos à atenção para como a Guerra Colonial, a descolonização e retorno de África, é uma herança que ainda aguarda por uma plena inscrição no discurso da história e da memória do Portugal contemporâneo. Sofia Palma Rodrigues, jornalista e doutoranda em Pós-Colonialismos e Cidadania Global, transporta-nos, por outro lado, para uma realidade que muitos esqueceram ou querem ignorar: a dos comandos africanos da Guiné, traídos por Portugal e abandonados à sua sorte sem piedade. Mas as vítimas desta guerra injusta não se esgotam por aqui. A jornalista Catarina Gomes contactou com os filhos que os militares portugueses deixaram na Guerra Colonial, deu-lhes voz, e alerta-nos para a necessidade de os retirar da invisibilidade e de lhes conceder a cidadania portuguesa. E António Calvinho remete-nos para a realidade de quem é a prova viva do que é a guerra, daqueles cuja simples existência constitui um espinho cravado na consciência dos decisores políticos que estão na origem dos conflitos: os Deficientes das Forças Armadas (DFA). O militar de Abril dá-nos conhecimento de como a Associação dos Deficientes das Forças Armadas se assumiu como “a força justa das vítimas de uma guerra injusta” e de como tem sido longa a luta dos DFA pelo reconhecimento dos seus direitos.

Descolonização e retorno à antiga metrópole: a memória difícil do fim do império

Os estilhaços da Guerra Colonial são incómodos. Querem-se guardados a sete chaves em qualquer arquivo oficial ou escondidos no recato familiar. E, ainda hoje, a Guerra Colonial vem mascarada de guerra do ultramar e as ex-colónias de províncias ultramarinas. E o discurso lusotropicalista invade as nossas casas. E lenta, lentamente, às vezes de forma mais discreta, outras vezes nem tanto, lá vêm os saudosistas do salazarismo bafiento tentar impor um Museu de Salazar ou um qualquer monumento a exaltar os “descobrimentos”. Como tão bem destaca Beatriz Gomes Dias, passados mais de 45 anos das independências das nações ocupadas por Portugal, o colonialismo continua vivo, sendo o racismo estrutural e institucional, intrínseco à sociedade capitalista, o seu maior legado.

A publicação do Dossier “As Feridas Abertas da Guerra Colonial” no esquerda.net em outubro de 2019 teve o intuito de dar um modesto contributo para quebrar o silêncio e desconstruir os mitos em torno da Guerra Colonial e do colonialismo português, bem como para dar visibilidade às suas vítimas. Para garantir que não deixamos que um passado tão recente, um passado de fascismo, ditadura, tortura, colonialismo, esclavagismo, caia no esquecimento e seja branqueado. O resgate da memória é uma arma contra o fascismo e contra a contaminação da ideologia colonial. E ele deve mobilizar-nos a todas e todos.

Artigo de Mariana Carneiro, publicado na revista Esquerda em março de 2020.