De acordo com o Relatório da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) de 2020, nesse ano registou-se um aumento de 50,2% de queixas recebidas (655) por aquela entidade em relação a 2019, ano em que se contabilizaram 436 queixas. Das 655 queixas remetidas à CICDR em 2020 só 5% resultaram em processos de contra-ordenação.
O documento, citado pelo jornal Público, refere ainda que, no ano passado, as autoridades policiais registaram 132 crimes por discriminação e incitamento ao ódio e violência em 2020, o que representa mais 37% do que no ano anterior, em que foram contabilizados 82 casos. A maioria dos 132 crimes foi registada em Lisboa (57 casos), seguindo-se o Porto (19 casos) e Setúbal (12 casos); em Aveiro registaram-se sete crimes, e em Coimbra seis.
O jornal diário refere que não há informação sobre o desfecho destes casos de 2020. E que, relativamente a 2019, o número de processos, arguidos e condenados está protegido por segredo estatístico. No entanto, dados fornecidos ao Público em 2020 revelam que, entre 2007 e 2018, houve 13 condenados pelo crime de discriminação racial ou religiosa ou crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Todas essas condenações são de 2008, ano em que Mário Machado foi condenado por discriminação racial, assim como outros 35 arguidos.
Os números relativos às condenações não só contrastam com o número de queixas como também parecem não ser consonantes com o facto de Portugal ser um país com uma das mais altas taxas de racismo biológico e onde apenas 11% dos Portugueses não manifestam ideias racistas.
Num país onde impera o racismo estrutural, herança do passado colonial português, as pessoas racializadas sofrem todo o tipo de discriminações, seja na área do emprego, educação, habitação, justiça, entre outros. A violência racista é apenas a face mais visível de uma realidade quotidiana que relega para um estatuto de inferioridade as pessoas racializadas.
O caso do assassinato brutal de Alcindo Monteiro a 10 de junho de 1995, no Bairro Alto, em Lisboa, gerou uma onda de indignação nunca antes vista. O jovem, de origem cabo-verdiana, foi agredido até à morte por um grupo de skinheads. No banco dos réus do julgamento sentaram-se 17 arguidos e, em 2002, Hugo Silva foi condenado a 18 anos de prisão. Mas o assassinato de Alcindo não é o único exemplo de violência racial repugnante no nosso país.
Neste artigo relembramos apenas alguns exemplos de casos de discriminação e violência policial que vieram a público nos últimos anos.
Conheça ainda alguns casos de violência policial racista em: Violência policial racista continua a matar em Portugal
2013, novembro
Wilson Neto foi perseguido e esfaqueado na estrada de Benfica, em Lisboa, por aspirantes a “hammerskins”, de acordo com o despacho de acusação do Ministério Público. Quando saía do autocarro, às 6h15 da manhã, Wilson ouviu alguém abordá-lo de um carro: “Tens a mania que és engraçado”. Começou a fugir mas acabou por cair. Foi atacado por vários elementos do grupo que, “indiscriminadamente, lhe desferiram inúmeros socos e pontapés por várias partes do corpo, e ainda facadas na coxa esquerda”. Depois de desfalecer, os arguidos “voltaram a desferir-lhe socos e pontapés por várias partes do corpo, facadas no abdómen e tórax e ainda golpes com uma chave de rodas na mão esquerda”. Wilson Neto sofreu fraturas e múltiplas lacerações e feridas, que se traduziram num período de doença de 60 dias, com 30 dias de afetação da capacidade de trabalho.
2014, abril
Um cidadão senegalês foi agredido no Bairro Alto por alguns dos arguidos no caso de Wilson Neto. Foi encaminhado para o hospital pelo INEM. Os aspirantes a “hammerskins” roubaram-lhe os bens que estava a vender.
2014, 19 de abril
Grupo de 16 pessoas com mesas pré-reservadas impedido de entrar na discoteca Urban. O argumento: "Demasiados pretos no grupo!!!". Entre o grupo encontravam-se os atletas Nelson Évora (era o dia do seu aniversário), Francis Obikwelu, Naide Gomes, Carla Tavares, Susana Costa e Rasul Dabó.
2016, setembro
Comunidade de etnia cigana de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, foi alvo de ataques incendiários. Foram incendiadas casas, automóveis e até mesmo o edifício da igreja.
2017, fevereiro
A comunidade de etnia cigana de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, voltou a ser vítima de ameaças de morte. Surgiram nas paredes de casas e muros da freguesia frases escritas exigindo a expulsão da comunidade ou a “morte aos ciganos”. São acompanhadas de cruzes e de caixões pintados a negro. O alto-comissário para as Migrações apresentou queixa-crime ao Ministério Público que determinou o arquivamento do inquérito
2017, abril
Famílias ciganas apresentam queixa na Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial por lhes ter sido barrado o acesso no restaurante Pinga Amor 2, no Bairro Santos Nicolau, em Setúbal.
2017, abril
Carlos Pereira, presidente do Marítimo, disse durante uma entrevista a O Jogo : "Bruno de Carvalho era, dos três presidentes, aquele que não me conhecia bem, como é lógico, mas penso que hoje já me conhece o suficiente e - já conversámos sobre isso - para saber que o negócio, quando se faz, não é como o negócio do cigano: faz-se. Há uma verba, há compromissos que têm de ser assumidos”. A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) veio a considerar a afirmação de Carlos Pereira "prática discriminatória negligente que consistiu em declarações proferidas publicamente que relacionam a comunidade cigana a comportamentos negativos e censuráveis fomentando estereótipos", aplicando-lhe uma coima de 278,50 euros.
2017, maio
Dois casais com um bebé de colo dirigiram-se ao Restaurante Marisqueira Queda de Água, em Odivelas e quando tentaram entrar foram barrados pelo empregado, que os informou de que não serviam ciganos por ordens da administração.
2017, maio
Duas irmãs gémeas, alunas do oitavo ano do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, denunciaram que a professora de História as insultava e proibia de falar com os colegas nas aulas. "Só nos chama «senhoras» e «pretas»", afirmou uma das jovem durante uma entrevista à CMTV.
2017, 15 de junho
Um grupo de jovens foi impedido de entrar na discoteca Urban Beach, em Lisboa, pelo facto de um dos seus elementos ser negro.
2017, 16 de junho
Eurodeputado do PS, Manuel dos Santos, escreveu no Twitter: "Luísa Salgueiro, desconhecida deputada em Lisboa, reside na Maia, é protegida por [António] Costa e [Manuel] Pizarro e vai ser candidata à câmara de Matosinhos". É "dita a cigana e não é só pelo aspecto" mas também porque "paga os favores que recebe com votos alinhados com os centralistas".
2018, 24 de junho
Agressões a Nicol Quinayas, de 21 anos, na noite de São João, no Porto, por um segurança da empresa 2045, que fiscalizava os autocarros da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto.
2018, 22 de julho
O deputado municipal do Porto David Ribeiro, eleito pelo movimento Rui Moreira - Porto, o nosso partido, publicou no Facebook um texto racista intitulado "Ciganos romenos no Porto". Em dezembro desse mesmo ano, a Comissão Contra a Discriminação Racial condenou o deputado municipal do Porto pela prática de discriminação racial, exigindo que este deixasse de exercer funções de imediato.
2018, 28 de julho
Pedro Gomes da Costa, pediatra de 53 anos, estava a fazer o serviço de urgência no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, quando entrou uma criança de 20 meses com febre e aftas na boca, acompanhada pela mãe, Daniela Domingos. Tentando observar a criança, o médico foi surpreendido com a violência da mãe que lhe puxou bruscamente o braço e começou a ofendê-lo: "Preto de merda, seu macaco, você pensa que está a observar um animal? Animal é você! Isso é que era bom, a minha filha ser observada por um preto! Exijo que seja observada por um médico branco!" Três anos depois, em julho de 2021, o Tribunal de Loures condenou Daniela Domingos por dois crimes de injúria e difamação, ambas agravadas, tendo de pagar uma multa de 1.300 euros e uma indemnização de 1.500 euros.
2018, setembro
A atleta Patrícia Mamona, de 29 anos, foi impedida de entrar na discoteca Lux, em Lisboa, por alegadamente “não se enquadrar no perfil” da discoteca.
2019, 3 de janeiro
TVI convida Mário Machado, líder de um movimento de extrema-direita, para o programa “Diga de Sua (In)Justiça”, da autoria de Bruno Caetano.
2019, 17 de fevereiro
Jogadores do Mortágua Seidy e Duda alvo de insultos racistas durante jogo da AF Viseu Divisão de Honra - Jornada 19, entre o ACDR Lamelas e o Mortágua Futebol Clube: “ó preto, ó fusco e ó chimpanzé”.
2019, abril
Foi colocado junto a uma banca nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) um cartaz onde se lia: “Grátis se for para atirar a um ‘zuca’ (que passou à frente no mestrado)”, lia-se num cartaz colado a uma caixa de madeira com pedras lá dentro. O ato foi imediatamente repudiado por alunos brasileiros da faculdade como uma demonstração de “xenofobia” e de “incitação à violência”.
2019, maio
Manuel Morais, agente do Corpo de Intervenção da PSP, foi afastado da vice-presidência da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), no qual era um dirigente ativista há quase 30 anos, após denunciar racismo na PSP.
2019, 6 de julho
A historiadora Fátima Bonifácio publicou um artigo de opinião no Público com teor racista. No texto afirma que “ciganos” e “africanos” não pertencem a uma qualquer “entidade civilizacional”, que a autora denomina de “cristandade”, e não “descendem” da “Declaração Universal do Direitos do Homem”; que os ciganos são “inassimiláveis” e manifestam “comportamentos disfuncionais” e incompatíveis com as “regras básicas de civismo”; que os ciganos forçam as suas adolescentes ao abandono escolar e ao casamento; e que os “africanos e afrodescendentes” são “abertamente racistas” e que se “detestam” entre si e aos ciganos.
2019, 24 de outubro
A RTP divulgou uma peça, no âmbito do programa “A nossa tarde”, onde se apresentava um retrato familiar envolvendo Nuno Cláudio Cerejeira, de quem se contaram as peripécias recentes enquanto ‘pai de trigémeos’. Neste episódio, Nuno Cerejeira aparece com um bebé ao colo ostentando, ao mesmo tempo, tatuagens visíveis com simbologia fascista e nazi.
2019, novembro
A Câmara de Leiria construiu um muro de quase dois metros de altura num bairro social habitado maioritariamente por pessoas de etnia cigana. Este “Muro da Vergonha” não é caso único. Em Montemor-o-Novo, em 2007, foi construído um muro à volta do bairro da Janelinha, para o isolar de uma piscina. Outro “Muro da Vergonha” foi construído em Beja, para isolar o bairro das Pedreiras do centro da cidade. Este último viria a conduzir à condenação do Estado Português, em junho de 2011, por violação da Carta Social Europeia, mediante uma queixa da European ROMA Rights Centre (ERRC). O “muro da vergonha” ali continuou até 2015, altura em que foram os próprios habitantes a derrubá-lo parcialmente
2019, 21 de dezembro, Bragança
O estudante cabo-verdiano Luís Giovani Rodrigues, de 21 anos, foi atingido com uma paulada na cabeça e deixado à morte em Bragança. Deu entrada no Hospital de Bragança na madrugada de dia 21 de dezembro, sendo depois transferido para o Hospital de Santo António no Porto, onde acabaria por morrer a 31 de dezembro. Sete homens, com idades entre os 22 e os 45 anos, foram acusados de um crime de homicídio qualificado consumado e de três crimes de ofensa à integridade física qualificada, dirigidos a outros três cabo-verdianos que acompanhavam Giovani.
2020, janeiro
O deputado do Chega André Ventura "propõs" nas redes sociais que a deputada Joacine Katar Moreira "seja devolvida ao seu país de origem": “Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos… inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal!”.
2020, 16 de fevereiro
Moussa Marega, jogador do Futebol Clube do Porto, foi vítima de cânticos racistas no decorrer do jogo deste domingo entre esta equipa e o Vitória de Guimarães. O jogador do Mali decidiu abandonar o campo, tendo pedido para ser substituído. O processo por insultos racistas a Marega terminou sem acusação e condenação.
2020, junho
O Ministério Público requereu o julgamento de 27 pessoas por crimes como homicídio qualificado, roubo, tráfico de estupefacientes e de armas, discriminação racial, religiosa ou sexual, ofensa à integridade física e incitamento à violência. Os acusados pertencerão ao grupo de “hammerskins” já referenciados e acusados em vários outros processos.
2020, 12 de junho
Surgiram pichagens de ódio, com frases racistas e xenófobas na Escola Secundária Eça de Queiroz, no concelho de Lisboa; na Escola Secundária da Portela, no concelho de Loures; na Escola Secundária de Sacavém, também no concelho de Loures.
O mural de homenagem a José Carvalho, militante do PSR assassinado em 1989 por skinheads, foi vandalizado. E também apareceram pinchagens racistas e xenófobas no Centro para Recolhimento de Refugiados da Bobadela, do Conselho Português para os Refugiados (CPR).
2020, julho
Os muros da sede do SOS Racismo foram pintados com uma mensagem de ameaça: “Guerra aos inimigos da minha terra”. A associação declara que "nenhuma ameaça ou intimidação nos calará".
2020, 25 de julho – Moscavide, Loures
Bruno Candé, de 39 anos e filho de pais oriundos da Guiné-Bissau, encontrava-se sentado num banco da Avenida de Moscavide quando foi baleado com quatro tiros à queima-roupa. Segundo o despacho do Ministério Público, o seu assassino afirmou, durante uma discussão com o ator da Casa Conveniente, em 22 de julho de 2020, entre outros impropérios: "Vai para a tua terra, preto! Tens toda a família na senzala e devias também lá estar!" Foi condenado pelo Tribunal de Loures a 22 anos de prisão por homicídio qualificado e a dois por posse de arma ilegal, ficando com uma pena única de 22 anos e nove meses de prisão efetiva.
2020, 17 de agosto
Um grupo de “nacionalistas”, com a cara tapada com máscaras brancas, imitando os grupos criminosos racistas dos Estados Unidos Ku Klux Klan, fez uma marcha em frente à sede da associação SOS Racismo.
2020, 11 de agosto
Foram enviadas ameaças de morte por e-mail a três deputadas - Joacine Katar Moreira (não inscrita), Beatriz Gomes Dias e Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda) - e sete ativistas antirracistas e antifascistas, entre os quais o dirigente do SOS Racismo Mamadou Ba e Jonathan Costa, da Frente Unitária Antifascista. Em tom ameaçador, a mensagem da autodenominada Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional definiu "um prazo de 48 horas para que os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nessa lista renunciem às suas funções políticas e abandonem o território nacional".
2020, outubro
Várias instituições de ensino portuguesas foram vandalizadas com mensagens de cariz racista e discriminatório: "A Europa é Branca", "Fora com os Pretos", "Por uma Escola Branca", "Viva a Raça Branca" ou "Pretos voltem para África".
2020, dezembro
Com o início do ano letivo começaram a surgir contas anónimas no Instagram e Twitter ligadas à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto com conteúdo xenófobo. Algumas associavam os estudantes brasileiros a macacos e outras, numa página de “confissões de estudantes”, tinham várias publicações de conteúdo insultuoso, hostil e boçal e incorriam em vários crimes: racismo, xenofobia, sexismo, machismo, difamação e outras formas de discriminação.
2021, janeiro
Num debate televisivo para as presidenciais com Marcelo Rebelo de Sousa, André Ventura exibiu uma fotografia da família Coxi, do Bairro Jamaica, tendo-se referido aos seus membros como "bandidos". O Tribunal de Lisboa reconheceu as "ofensas ao direito à honra e ao direito de imagem" da família Coxi. André Ventura recorreu da sentença, mas, a 14 de setembro, a Relação de Lisboa confirmou a condenação.
2021, fevereiro
Mamadou Ba, do SOS Racismo, foi alvo de insultos e ameaças de morte após criticar visibilidade dada a Marcelino da Mata, militar português que combateu na Guiné-Bissau.
2121, fevereiro
A Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) suspendeu por 90 dias o professor auxiliar Pedro Cosme da Costa Vieira, pela segunda vez, após uma participação subscrita por 129 alunos que denuncia comentários sexistas e racistas.
2021, 18 de fevereiro
Um conjunto de alunos do Liceu Camões participou num debate online sobre “A Influência da Escravatura no Sistema e o Racismo Institucional”, organizado pela Associação de Estudantes desta instituição de ensino, em colaboração com “A Fonte”, uma rede de alunos africanos na diáspora. Pouco depois do debate, a sessão foi invadida por diversas pessoas com “ataques racistas e neonazis, imagens de suásticas e de pessoas negras violentadas a ocupar o ecrã e vozes em inglês a dizer ‘preto volta para África’, ‘preto cala-te’ ou a imitar o som de macacos”.
2021, 17 de março
Nuno Silva, membro do SOS Racismo, estava a ser entrevistado durante um debate organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto quando a iniciativa, a decorrer na plataforma zoom, teve de ser interrompida. Maria João Resende, presidente da associação, conta que anónimos “começaram a partilhar imagens inadequadas e a fazer ruído conjunto (vídeos de macacos, do Bolsonaro, sons de tiros e bombas)”. Nuno Silva recorda ainda ter ouvido, aos berros, uma voz masculina em loop dizer “Portugal aos portugueses”.
2021, maio
O árbitro vianense Nelson Cunha é acusado pela Sanjoanense de ter feito insultos racistas contra o jogador sul-africano George Matlou, de 22 anos, após o apito final do jogo com o S. João de Ver, da fase de apuramento para a Liga 3.
2021, 3 de maio
Conceição Queiroz, jornalista da TVI, foi alvo de insultos racistas enquanto gravava um direto no exterior.
2021, 13 de maio
A deputada do PS, Romualda Fernandes, de origem guineense, foi identificada com o adjetivo “Preta” a seguir ao seu nome, numa notícia da agência portuguesa acerca da constituição da Comissão Parlamentar da revisão constitucional.
2021, agosto
Jornal Expresso citou fontes judiciais e de várias polícias, que alertam que membros da organização neonazi responsável pela morte de Alcindo Monteiro, entre outros crimes, aderiram ao partido de André Ventura para “espalhar com facilidade o ódio racial e teorias mais radicais”.“Eles veem o partido [Chega] como uma plataforma mais vasta do que a do Portugal Hammerskins (PHS), onde podem passar mais despercebidos e espalhar com facilidade o ódio racial e teorias mais radicais. Ou seja, aproveitam-se de um mecanismo legal para potenciar a sua mensagem”, frisou um alto responsável que investiga o universo da extrema-direita.
2021, agosto
Facebook removeu os conteúdos de um grupo em Portugal com 11.289. O grupo "Apoiantes do Chega e de André Ventura" tinha a seguinte descrição: "somos racistas unidos pelo Chega. A nossa maior causa é o racismo e destruir o sistema corrupto do 25 de abril. Este é um dos grupos oficiais do partido Chega".
2021, setembro
Treinador do Vitória de Sernache Ricardo Nascimento sai do clube devido ao facto de o presidente do clube, António Joaquim, “ter repetidamente comentários xenófobos e racistas para com os jogadores e a equipa técnica”, dado que o técnico adjunto era brasileiro.
2021, setembro
Adepto do Futebol Clube de Vizela profere insultos racistas contra o jogador do clube Douglas Tanque.
2021, 15 de setembro
Danijoy Pontes foi encontrado às primeiras horas da manhã do dia 15 de setembro já sem vida, deitado na sua cama no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Apesar do processo relativo à sua morte estar pejado de incongruências, o caso foi arquivado cerca de um mês depois da morte, com a justificação de que não continha indícios criminais.
2021, outubro
Daniela Gomes, jovem guineense, de 33 anos de idade, pós-graduada em Turismo e Comunicação, foi despedida após ter feito queixa de uma colega à administração da empresa onde trabalhava – a ICTS Portugal - por ter sido vítima de racismo no local de trabalho.
Daniela relatou o episódio de racismo: "Na altura, por curiosidade perguntei: 'e pessoas que têm animais diferentes de estimação, por exemplo, cobra?' Ela lá me disse que cobra não passava. E eu, por pura curiosidade – porque na Guiné-Bissau tinha um macaco como animal de estimação – perguntei: 'E macaco, passa no raio X?' E ela responde-me assim: 'Não, porque eu vejo os seus primos andarem livremente pelo aeroporto e ninguém lhes coloca em jaulas para passar no raio X'".
2021, outubro
Vítor Ramalho, candidato à Junta de Freguesia de Póvoa de São Miguel, em Moura, pelo Chega, foi detido, sendo suspeito de disparado com arma de fogo contra uma família sueca. A agressão, adiantou a PJ, ocorreu na tarde de 8 de outubro e foi “perpetrada na sequência de contenda ocorrida momentos antes, aparentemente determinada por ódio racial”. O homem do casal é um imigrante de origem africana.
