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Uma viagem pelo mundo em 2019 (7): as Américas do Norte e Central e as Caraíbas

Neste artigo, Jorge Martins prossegue o seu périplo pela situação política mundial, destacando os EUA, Canadá, México, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Belize, Cuba, Haiti, República Domicana, Jamaica, Trinidad e Tobago e Porto Rico.
Foto Davecito/Flickr

EUA e Canadá: A imprevisibilidade de Trump e a tranquilidade canadiana

Em lugar de considerarmos a América do Norte na sua totalidade, vamos apenas considerar os dois países anglo-saxónicos (EUA e Canadá), tratando do México em separado, por ser uma realidade política e culturalmente diferente. 

O Canadá é o segundo país mais extenso do mundo, com uma superfície de quase 10 milhões de Km2, mas é pouco povoado, contando apenas com pouco mais de 30 milhões de habitantes, já que uma grande parte do seu território é constituído por zonas geladas. Apesar de partilhar alguns aspetos do “american way of life”, é uma sociedade bem mais sã do que a do seu poderoso vizinho meridional: as desigualdades sociais e a pobreza são bastante menores, o que se deve à existência de um Estado Social semelhante aos do norte da Europa; registam-se menores índices de criminalidade e violência, fruto dessa maior coesão social, mas, igualmente, de uma legislação mais restritiva sobre a posse de armas; há um maior respeito pelos direitos humanos (por exemplo, não há pena de morte); os padrões ambientais são mais exigentes e os índices de corrupção bem menores. Nas últimas eleições, em 2015, o Partido Liberal (LPC) obteve uma maioria absoluta, derrotando o Partido Conservador (CPC), que havia estado no poder desde 2006, e o relativamente jovem Justin Trudeau tornou-se primeiro-ministro. Estamos em presença de um social-liberal, que, se, no plano económico, é defensor de políticas pró-mercado e dos acordos internacionais de livre comércio, tem-se revelado progressista nos costumes, sendo pró-escolha na questão do aborto, defensor de “tolerância zero” face ao assédio sexual, além de adepto da legalização da canábis para fins recreativos, que fez aprovar no Parlamento em outubro passado. Tem sido, também, favorável a uma política de abertura aos imigrantes e refugiados. É, pois, o oposto de Trump, por quem já foi publicamente atacado e visado em vários “tweets”. As próximas legislativas decorrerão em outubro e, para já, as sondagens apontam para uma vantagem dos liberais, embora estes possam perder alguns pontos, e uma pequena subida dos conservadores. Quem parece ter uma queda maior são o Novo Partido Democrático (NDP), social-democrata, a mais à esquerda das grandes formações políticas do país, e os nacionalistas quebequenses do Bloc Québécois (BQ). Já os Verdes mostram uma grande subida, mas o sistema eleitoral maioritário tende a que a sua votação seja inferior às intenções manifestadas nos inquéritos de opinião.  À direita, o novo Partido Popular (PPC), “trumpista”, ainda não “levantou voo” nas sondagens. Assim, a grande dúvida que se coloca é se Trudeau mantem a maioria absoluta ou se será obrigado a coligar-se, mais provavelmente com o NDP ou, em alternativa, com o BQ.

Os EUA, a maior potência mundial, atravessam um momento conturbado. A eleição de Trump, em 2016, constituiu um choque para o mundo e a forma como tem exercido a presidência tem confirmado os piores receios. A sua plataforma eleitoral populista, anti-imigração, conservadora nos costumes, nacionalista e protecionista no plano económico conquistou a “América profunda”, rural, provinciana, reacionária, racista e preconceituosa, setores da classe operária branca e outros perdedores da globalização, bem como muitos descontentes com o sistema. Uma campanha agressiva, muito baseada nas redes sociais, entre os quais a sua preferida, o “Twitter”, e que ficou marcada por várias tiradas sexistas, homofóbicas e racistas, mobilizou a sua base de apoio, que foi votar em massa, tanto nas “primárias” republicanas como no dia da eleição presidencial. Ao invés, a candidatura de Hillary Clinton, a grande favorita, cometeu o erro de subestimar o adversário e pagou caro essa soberba. Até porque foi vista, por muitos, como uma representante do sistema e da elite que muitos viam como responsável da crise financeira que abalou o país e o mundo a partir de 2008. Nas “primárias” democratas, foi desafiada por Bernie Sanders, um septuagenário que se afirmou socialista e mobilizou os eleitores mais jovens e os setores mais progressistas da sociedade estadunidense. Contudo, o aparelho do partido colocou-se ao lado de Hillary e a sua candidatura à nomeação acabou derrotada, mesmo que por uma pequena margem. É certo que a candidata democrata venceu no voto popular, mas os estrategos republicanos apostaram nos estados certos para obter maior número de votos eleitorais. Chegado à Casa Branca, Trump mostrou ao que vinha e reforçou a sua retórica anti-imigração e a defesa dos valores mais conservadores da sociedade. Simultaneamente, hostiliza a maioria da comunicação social (à exceção da conservadora FOX News) e revela tendências autoritárias, mostrando desprezo pelas instituições democráticas. Por outro lado, a sua imprevisibilidade e a sua imaturidade têm provocado estragos na sua equipa, onde as demissões se vão sucedendo a um ritmo nunca antes visto. Entretanto, sucedem-se, igualmente, os escândalos, desde os sexuais ao da fuga aos impostos e outros negócios pouco claros, mas é a questão das suas relações com a Rússia e dos seus negócios com Moscovo e uma hipotética interferência russa nas eleições em seu apoio que mais “dores de cabeça” lhe tem trazido, sendo alvo de uma investigação por parte de um procurador especial, que, em último caso, poderia conduzir a um processo de “impeachment”. Mesmo se não há provas concretas sobre aquilo de que é acusado, o facto é que Trump já mentiu (e terá persuadido outros a mentir) várias vezes durante o processo. No plano externo, “rasgou” alguns acordos de comércio livre, como o NAFTA (com o Canadá e o México) e a Parceria Transpacífica e desistiu da Parceria Transatlântica. Também repudiou compromissos internacionais assinados por Obama, como o acordo com o Irão, em que os EUA suspendiam as sanções em troca do abandono do programa nuclear de Teerão, e a abertura face a Cuba, que levou ao restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Ao mesmo tempo, mostra o seu desprezo pelas instituições multilaterais, como a ONU e suas agências especializadas (retirou-se da UNESCO, pelas críticas da organização a Israel). O reforço do apoio incondicional ao estado judaico tem sido uma das marcas da sua administração, que, ao arrepio das resoluções da ONU, reconheceu Jerusalém como sua capital e para lá transferiu a sua embaixada. Ainda no Médio Oriente, mantém a aliança histórica com a Arábia Saudita, tendo feito “ouvidos de mercador” à condenação do Senado (de maioria republicana) ao assassinato do jornalista e opositor Khashoggi. Numa tendência que já vinha de anteriores administrações, a Europa passou para segundo plano na política externa dos EUA. Para Trump, os aliados europeus da NATO terão de gastar mais com a defesa, deixando de depender tanto dos norte-americanos. Ao mesmo tempo, aposta na divisão da UE, que vê como ameaça ao nível comercial, apoiando o Brexit e as formações da extrema-direita e eurocéticas populistas. Relativamente à Rússia, a sua política tem sido marcada pela ambiguidade. Durante a campanha, Trump afirmou desejar melhorar as relações bilaterais, brandindo a sua amizade pessoal com Putin, declarando, por exemplo, reconhecer a anexação da Crimeia, mas o choque de interesses na guerra da Síria “esfriou” o relacionamento, a que se seguiu a decisão de não prolongar o tratado de limitação de forças nucleares de alcance intermédio (INF), assinado por Reagan e Gorbachev, em 1987. A prioridade da política externa do país passou a ser o Pacífico, com a China a ser vista como o adversário potencial, tanto no plano político-militar como económico. Depois de ter colocado a possibilidade de um conflito nuclear com a Coreia do Norte, a situação serenou com uma cimeira entre os dois presidentes em junho passado, a que se seguirá outra, em fevereiro. Por outro lado, e para além da continuação da política de contenção da emergente potência chinesa, através de alianças mais ou menos informais com outros países asiáticos, os EUA iniciaram uma guerra comercial com aquela, que lançou novas incertezas na economia mundial. Entretanto, nas últimas eleições para o Congresso, os democratas obtiveram uma importante vitória, conseguindo recuperar o controlo da Câmara dos Representantes, para a qual fizeram eleger uma série de candidatos mais representativos da diversidade social do país: mais mulheres, mais pessoas LGBT, mais negros, alguns nativos e mais jovens. É certo que os republicanos aumentaram em dois lugares a sua maioria no Senado, mas o número de assentos democratas em jogo era muito superior ao dos republicanos. A questão é que, enquanto estes estão, para já, unidos em volta de Trump, o partido Democrático mostra-se dividido, entre a ala esquerda, que pretende uma política económica e social progressista, de feição mais social-democrata, e a rutura com as piores práticas do sistema, e a ala centrista, que defende a continuação das políticas de Clinton e Obama. No momento atual, a luta entre Trump e os democratas tem tradução no “shutdown” da administração pública, ou seja, na paralisação de vários departamentos estatais, devido à teimosia do presidente, ao exigir que o Congresso aprove uma proposta de orçamento que contemple 5,7 milhões de dólares para construir o prometido muro na fronteira com o México, algo que os democratas rejeitam. O problema é que, enquanto durar o “braço de ferro”, os funcionários públicos afetados não recebem… Independentemente de Trump, os EUA estão hoje confrontados com a erosão do seu poder a nível internacional. Após o fim da “guerra fria”, com a queda do muro de Berlim, em 1989, culminado com o fim da URSS, em 1991, os EUA viveram aquilo que alguns autores designaram por “momento unipolar”, ou seja, o auge do seu poder imperial, em que a Rússia, sucessora da União Soviética, vivia um período de grande fraqueza, tanto política como económica, e a China ainda estava no início da sua ascensão e sofria do ostracismo internacional, decorrente do massacre de Tiananmen. A resposta aos atentados do “11 de setembro”, com as desastrosas e dispendiosas invasões do Afeganistão e do Iraque, erodiram o poder estadunidense, ao mesmo tempo que a China despertava e a Rússia recuperava, além de que, no plano económico, outros países emergiam, aumentando a concorrência nos mercados internacionais. Foi, em parte, a perceção desta realidade que levou alguns setores das elites a apoiar Trump e a sua ideia de “America first” ou “Make America great again”. Veremos o que o futuro nos reserva, sabendo nós que a política dos EUA tem, para o bem e para o mal, grandes implicações no resto do mundo.

México: Os grandes trabalhos de Obrador para manter os “ventos de esquerda”

Se houve país que, em 2018, trouxe boas notícias para a esquerda foi o México, com a clara vitória do seu candidato, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), nas presidenciais de julho. Desde 1929 até 2000, o poder foi exercido pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI). Criado para consolidar os ideais da revolução mexicana dos anos 10 do século passado, assumiu um carácter progressista com o presidente Lázaro Cárdenas (1938-46), que nacionalizou o petróleo e outros setores estratégicos da economia, como parte de um modelo de desenvolvimento baseado numa política protecionista de substituição de importações. Em 1946, adotou a atual designação e o partido deixou de ter uma linha ideológica definida e passou a ter como grande objetivo conservar o poder. A partir daí, a corrupção, o nepotismo e o compadrio passaram a ser a regra em todas as escalas territoriais. Do ponto de vista político, a oposição, tanto à direita como à esquerda, era legal, mas o PRI dominava o aparelho de Estado e a generalidade da comunicação social, pelo que as oposições faziam campanha em condições de grande desigualdade face ao partido do governo. E, quando os resultados não lhe eram favoráveis, eram usuais as fraudes eleitorais. Não por acaso o Nobel da Literatura, Octavio Paz, considerou o regime como “a ditadura perfeita”. Até aos anos 70, o crescimento económico foi bastante forte, mas as desigualdades sociais aumentaram. Um protesto estudantil na capital, em 1968, na véspera dos Jogos Olímpicos, foi duramente reprimido, originando centenas de mortos, no que ficou conhecido como o “massacre de Tlatelolco”. A recessão chegou ao país em meados da década de 70, que entrou em bancarrota em 1982. Recuperou no início dos anos 90, mas as desigualdades sociais e territoriais tendiam a aumentar. No dia 1 de janeiro de 1994, quando o poder celebrava a entrada do país no NAFTA, rebentou a rebelião zapatista no estado de Chiapas, no extremo Sul, um dos mais pobres do território mexicano. No ano seguinte, uma grave crise financeira resultou na desvalorização do peso e provocou enormes protestos populares. Nas presidenciais de 2000, Vicente Fox, do conservador Partido de Ação Nacional (PAN), fez história ao derrotar o candidato do PRI, que ficou fora do poder pela primeira vez em 71 anos. As presidenciais de 2006 foram as mais renhidas de sempre, com Felipe Calderón, do PAN, a bater AMLO, do Partido Revolucionário Democrático (PRD), de centro-esquerda, por uma diferença de 0,56% dos votos, um resultado que deixou no ar fortes suspeitas de fraude eleitoral. O novo presidente encetou uma guerra sem quartel aos cartéis da droga, que apenas contribuiu para fortalecer aqueles e aumentar a violência no país. O PRI voltou ao poder em 2012, com Enrique Peña Nieto, que encetou mais algumas reformas privatizadoras. O desejo de mudança concretizou-se em julho, quando López Obrador obteve um triunfo contundente nas presidenciais, obtendo 53,2% dos votos. Também a coligação entre o seu novo partido, o Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), da esquerda moderada, o Partido do Trabalho, da esquerda radical, e o pequeno Partido do Encontro Social (PES), evangélico, conseguiu a maioria dos lugares nas duas câmaras do Congresso. A sua eleição constituiu uma “lufada de ar fresco” num continente que tem virado à direita nos últimos anos. Porém, as dificuldades serão muitas, não apenas por o seu triunfo ter sido obtido em contraciclo, o que o deixa com poucos aliados externos, mas também porque não será fácil combater as grandes desigualdades sociais e territoriais, com a consequente pobreza de grande parte da população, as deficiências e a falta de acessibilidade de muitos aos serviços públicos de saúde e de educação, a corrupção endémica no aparelho de Estado, forças policiais incluídas, a criminalidade e o narcotráfico e, ainda, a discriminação e marginalização das populações indígenas, com os zapatistas a avisar o novo presidente que não permitirá que os seus direitos continuem a ser espezinhados. Acrescem, ainda, as pressões migratórias vindas dos países vizinhos da América Central, acompanhadas da obsessão de Trump para construir um muro na fronteira do seu país com o México para as travar. Oxalá Obrador seja capaz de realizar uma boa obra, pois, se a sua presidência resultar em desilusão, fica aberto o caminho para um qualquer populista, mais ou menos reacionário.

América Central: Desigualdades e pobreza, com exceções costarriquenha e panamiana

Estamos em presença de uma região de clima tropical, onde as plantações agrícolas, em especial as bananeiras e cafeeiras, constituem a principal base da sua economia. Foi marcada, desde sempre, por enormes desigualdades sociais, pois, na maioria dos países da região, uma pequena oligarquia latifundiária corrupta detém a grande maioria da riqueza do país, deixando o resto da população na pobreza ou na miséria mais abjeta. Daí ser extremamente vulnerável a catástrofes naturais. Esta área tem sido, desde meados do séc. XIX, o “quintal das traseiras” dos EUA, que, frequentemente, interferem nas políticas locais, quer através do fomento de golpes de Estado, quer de intervenções militares, quase sempre em defesa dos interesses das multinacionais estadunidenses, que aí exploram os recursos agrícolas e minerais desses países. Não surpreende, assim, que estejamos em presença de estados onde existem grandes conflitos sociais e, consequentemente, uma vida política conturbada, onde os regimes ditatoriais foram dominantes até finais do século passado.

A Guatemala, situada a sul do México, encaixa bastante no perfil acima traçado. Em 1944, uma revolução popular, com apoio de militares progressistas, derrubou a brutal ditadura do general Jorge Ubico. Juan José Arévalo, o primeiro presidente democraticamente eleito da história do país, encetou uma série de reformas sociais, que favoreceram as classes médias. Em 1950, o triunfo coube a Jacobo Árbenz, um antigo coronel do exército, da esquerda nacionalista. Este construiu infraestruturas que assegurassem uma maior independência ao país e alargou as reformas às classes pobres, encetando uma reforma agrária, que levou à expropriação das terras improdutivas, a maioria das quais detidas pela United Fruit Company, a principal multinacional estadunidense ligada à produção e exportação de bananas. Foi o bastante para os EUA, sob o pretexto da proximidade entre o seu governo e os comunistas, terem congeminado um golpe de Estado, que, com o apoio da CIA, levou ao derrube de Árbenz, em 1954. A partir daí, e após as cúpulas das forças armadas terem sido “limpas” dos seus elementos progressistas, os governos militares passaram a perseguir uma agenda fortemente anticomunista, com uma feroz repressão a abater-se sobre a esquerda, os sindicatos e os movimentos sociais. Em 1960, após uma revolta falhada, forma-se o primeiro movimento guerrilheiro, as Forças Armadas Rebeldes (FAR), iniciando-se uma guerra civil que duraria 36 anos. Outros grupos de guerrilha surgirão no futuro, fundindo-se, em 1982, na Unidade Nacional Revolucionária Guatemalteca (UNRG). Entretanto, até 1986, sucediam-se governos militares e civis sob tutela daqueles, a maioria responsável por terríveis massacres sobre as populações indígenas, com destaque para a presidência do sinistro general evangélico Efraín Ríos Montt (1982-83), julgado e condenado por genocídio e crimes contra a Humanidade. Em 1986, foi reinstalado um regime democrático, com eleições livres, mas a guerra e os abusos persistiram, embora em menor grau. Em 1992, a líder indígena Rigoberta Menchú venceu o Nobel da Paz, o que abriu o caminho para um acordo de paz entre o governo do presidente Álvaro Arzú e a UNRG, assinado em 1996 e que terminou com a longa guerra civil. A partir daí, o regime democrático consolidou-se, mas a desigualdade social, a pobreza, a corrupção, o narcotráfico, a criminalidade e a discriminação dos indígenas continuam a ser “chagas” da sociedade guatemalteca. Em 2006, por iniciativa da ONU, aceite pelo governo, foi criada uma comissão internacional contra a impunidade na Guatemala (CICIG), para apoiar investigações de violações dos direitos humanos e de corrupção. Após uma crise política que gerou a demissão do presidente Otto Pérez Molina, realizaram-se eleições gerais em 2015, que levaram à presidência Jimmy Morales, da direitista Frente de Convergência Nacional (FCN-Nación), que derrotou claramente, na 2ª volta, Sandra Torres, da formação de centro-esquerda Unidade Nacional da Esperança (UNE). O seu mandato tem sido marcado por acusações de corrupção e lavagens de dinheiro por parte do presidente e familiares próximos, para além de financiamento ilegal da sua campanha eleitoral, o que o levou a banir a CICIG e a encetar várias tentativas para debilitar as instituições judiciais. Em 2018, na sequência de um acordo com a vizinha Belize, realizou-se um referendo onde quase 96% dos votantes aprovaram submeter o contencioso territorial entre os dois países à arbitragem do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, embora pouco mais de 1/4 do eleitorado tenha participado. Em junho, realizam-se novas eleições gerais, mas o quadro dos candidatos ainda não é definitivo, sendo que o incumbente está constitucionalmente impedido de se candidatar.

El Salvador é um dos países mais desiguais do mundo, onde o poder económico e político está nas mãos da oligarquia “cafetera”, isto é, dos proprietários das plantações de café. O carácter acentuadamente monoexportador da sua economia, mesmo que menos acentuado que antes, torna-a muito dependente das oscilações dos preços daquele produto nos mercados internacionais. Desde os anos 30 que o país foi gerido por governos militares, na sua maioria conservadores (exceto entre 1948 e 1960, quando efetuaram algumas reformas de cariz progressista). Após fraudes eleitorais terem retirado o triunfo aos candidatos oposicionistas, em 1972 e 1977, um golpe de Estado ocorrido em 1979 colocou no poder uma junta militar-civil, com a intenção de iniciar um processo de transição democrática. Contudo, os setores militares e civis mais reacionários não o permitiram e, em 1980, o país viu-se envolvido numa sangrenta guerra civil. Nesse mesmo ano, o arcebispo progressista de São Salvador, monsenhor Óscar Romero, conhecido pelos seus sermões em defesa dos direitos humanos, em especial dos mais pobres, foi assassinado quando dizia missa na catedral da capital salvadorenha. O responsável pelo assassinato foi o major Roberto D’Aubuisson, criador dos sinistros “esquadrões da morte”, responsáveis pelo assassinato de milhares de pessoas, na maioria militantes de esquerda, sindicalistas, padres progressistas e camponeses. Fundará, dois anos depois, o partido ARENA (Aliança Republicana Nacionalista). Também as próprias forças armadas estiveram envolvidas em numerosos massacres. Do outro lado, surgiram várias organizações guerrilheiras, unidas na Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), que desencadeiam uma série de ações armadas. Em 1982, é iniciado um processo constituinte, mas sem a participação da ala política da guerrilha, a Frente Democrática Revolucionária (FDR). As negociações de paz iniciam-se em 1987, mas o fim da guerra civil só ocorrerá em 1992, com a assinatura dos acordos de Nova York, em que o governo, liderado pela ARENA desde 1989, aceita a integração da FMLN no processo político, em troca de uma amnistia geral para todos os envolvidos em crimes relacionados com o conflito. A partir daqui, assistiu-se à “centrização” das duas principais forças políticas do país: a ARENA abandonou a extrema-direita e tornou-se um partido conservador, enquanto a FMLN deixou a esquerda radical e transformou-se numa formação social-democrata. A primeira governou até 2009, quando o jornalista Mauricio Funes venceu as presidenciais e se tornou o primeiro presidente a ser eleito pela FMLN. Em 2014, esta candidatou o seu “vice”, Salvador Cerén, que obteve uma vitória muito apertada sobre o “arenista” Norman Quijano. As governações do partido constituíram uma desilusão para a esquerda, já que não foram capazes de resolver os problemas estruturais da sociedade salvadorenha, que continua a ser profundamente injusta. A isso acrescem a corrupção e a criminalidade associada ao narcotráfico, onde pontificam os “maras”, gangs criminosos constituídos, em grande parte, por salvadorenhos deportados pelos EUA. Acresce, ainda, a dificuldade em reverter a legislação draconiana que proíbe o aborto em qualquer situação, já que a direita não aceita a modesta proposta de legalização apenas em caso de perigo de vida da mãe ou de violação. O descrédito dos dois maiores partidos leva a que Nayib Bukele, ex-militante da FMLN e apoiado pela formação centrista Grande Aliança Nacional (GANA), seja o favorito nas presidenciais do próximo dia 3 de fevereiro.

As vizinhas Honduras são o país mais pobre da região. A sua sociedade caracteriza-se, igualmente, por enormes desigualdades e por elevadíssimos índices de criminalidade violenta. Não é por acaso que os hondurenhos constituem a maior parte da caravana dos migrantes que procuram, desesperadamente, entrar nos EUA. Até 1980, o país viveu quase sempre sob ditaduras militares, intervaladas por brevíssimos episódios democráticos, e constantes intervenções estadunidenses na sua política. Em 1980, regressou, no papel, à democracia, com a eleição do liberal Suazo Córdova para a presidência. Contudo, a revolução sandinista nicaraguense, vitoriosa no ano anterior, preocupou as elites terratenentes hondurenhas, que, desde sempre, estiveram à frente dos destinos do país, e a administração Reagan. Em troca do aumento do auxílio militar estadunidense, o chefe das forças armadas, general Álvarez, o verdadeiro “homem forte” do regime, permitiu que estas se tornassem num “santuário” para a guerrilha anticomunista do país vizinho, os chamados “contras”, que aí recebiam armas, treino e apoio logístico fornecido por militares e agentes secretos dos EUA. Para além dos enfrentamentos fronteiriços, estas bases atraíram ao território hondurenho um conjunto de traficantes de vários tipos (desde armamento a drogas), que contribuíram, em muito, para a escalada da criminalidade no país, mesmo após o fim do conflito, em 1990. Daí para cá, verifica-se uma alternância rotativista entre o conservador Partido Nacional (PNH) e o centrista Partido Liberal (PLH), sem pôr em causa o poder da oligarquia dominante. Até que o liberal Manuel Zelaya, eleito em 2006, ensaia uma viragem à esquerda: desenvolve políticas de apoio aos mais pobres, aumentando o salário mínimo, assina um acordo petrolífero com a Venezuela de Chavez e adere à ALBA (Aliança Bolivariana para ao povos das Américas), criada por aquele. Em 2009, propõe a realização de um referendo sobre a possibilidade de eleição de uma assembleia constituinte, mas é deposto no dia previsto para a consulta, sendo substituído pelo seu “vice”. Nesse mesmo ano, realizam-se novas presidenciais, não reconhecidas internacionalmente, que levam à presidência o conservador Porfirio Lobo, do PNH. Um acordo mediado internacionalmente permite o regresso de Zelaya ao país e o levantamento de todas as acusações contra si em troca do reconhecimento, por parte deste, das novas autoridades. Em 2013, foi eleito o “nacional” Juan Orlando Hernández, mas o segundo lugar foi para Xiomara Castro de Zelaya, mulher do ex-presidente, do novo partido da esquerda Libre. Nas eleições gerais de 2017, aproveitando uma disposição aprovada dois anos antes, o presidente Hernández recandidatou-se, defrontando Salvador Nasralla, apoiado pelo Libre e pelos social-democratas do Partido de Inovação e Unidade (PINU). Os observadores internacionais questionaram a transparência do ato eleitoral, já que o anúncio dos resultados foi sendo sucessivamente adiado, até que o presidente incumbente foi declarado vencedor. Perante a evidência de fraude, a oposição iniciou grandes protestos, cuja repressão originou dezenas de mortos. O país continua mergulhado na pobreza, na corrupção e na criminalidade, sendo o país do mundo onde ocorrem mais assassínios por habitante.

A Nicarágua esteve, durante 43 anos (1934-1979), sob o jugo da família Somoza, que estabeleceu um regime ditatorial e extremamente corrupto, cuja força assentava na sua pretoriana e temível Guarda Nacional, corpo militar-policial formado pelos EUA, no início dos anos 30, e que teve um papel fundamental na erradicação da insurreição popular, então liderada por Augusto “César” Sandino. O líder revolucionário acabou morto à traição a mando do seu primeiro comandante e futuro presidente, Anastasio Somoza. A repressão brutal e a extrema pobreza do país e da maioria da população, em especial a camponesa, levaram ao aparecimento da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que empreende uma campanha de guerrilha rural e urbana. Em meados dos anos 70, já controlava uma parte do país. Em julho de 1979, após uma ofensiva final vitoriosa, os revolucionários entram em Manágua, derrubando Anastasio Somoza filho e o seu regime. A FSLN forma uma junta governativa para a reconstrução nacional, constituída por três sandinistas e dois independentes. O novo regime adota, de imediato, medidas progressistas, como a garantia de saúde e educação gratuitas, o encetar de uma campanha de alfabetização e a realização da reforma agrária, a partir da expropriação das terras pertencentes aos Somoza e seus partidários. Contudo, rapidamente começa a sofrer ataques por parte dos EUA, onde a administração Reagan iniciava uma cruzada anticomunista. Assim, financiou, armou e treinou grupos contrarrevolucionários, conhecidos por “contras”, que, a partir das Honduras, praticavam ações de guerrilha contra o governo sandinista. Nas eleições de 1984, Daniel Ortega, líder da FSLN, é eleito presidente e o partido vence as legislativas com maioria absoluta. A queda da ex-URSS e do bloco soviético enfraqueceu a revolução sandinista, que acabou por ver-se obrigada a negociar um acordo de paz com os “contras”. Nas eleições de 1990, Violeta Chamorro, viúva de um jornalista assassinado a mando de Somoza, que fizera parte da primeira junta governativa sandinista, mas rompera com o regime, foi eleita presidente, à frente de uma ampla e heteróclita coligação oposicionista, fortemente apoiada pelos EUA, derrotando Ortega. O seu executivo e os que se seguiram, de tendência liberal-conservadora, seguiram as tradicionais políticas neoliberais, com privatizações e a reversão das medidas progressistas dos governos sandinistas. Em 2006, cerca de 80% da população nicaraguense vivia na pobreza. Assim, nesse ano, Daniel Ortega, após quatro derrotas eleitorais, venceu as presidenciais e a FSLN voltou ao poder. Apesar de ter reposto a gratuitidade da saúde e da educação, a sua plataforma era bem mais centrista que a dos anos 80. Se o partido sempre teve laços com a Igreja Católica, tendo granjeado muito apoio entre os adeptos da Teologia da Libertação, agora aproximou-se da própria hierarquia religiosa. Em troca do apoio desta, fez aprovar uma draconiana lei que proíbe o aborto em qualquer situação, mesmo quando a vida da mãe se encontra em risco, revogando a que os próprios sandinistas haviam aprovado nos anos 80. Uma interpretação favorável do Tribunal Constitucional permitiu a recandidatura de Ortega em 2011, em eleições onde aquele foi facilmente reeleito. Entretanto, as suas tendências autoritárias foram emergindo. Em 2014, fez aprovar uma alteração constitucional que aboliu as limitações aos mandatos presidenciais. Em 2016, uma controversa decisão do Supremo Tribunal removeu o líder e os deputados da principal formação oposicionista, atribuindo a liderança a uma figura de segundo plano, que, desde logo, se aliou à FSLN. Nas presidenciais, realizadas sem observadores externos, Ortega obteve 72% dos votos e o seu partido 80% dos lugares parlamentares. Em abril, uma reforma regressiva da Segurança Social originou fortes protestos populares. Cinco dias depois, o presidente retirou a proposta, mas aqueles continuaram e a repressão abateu-se sobre os contestatários, que mantiveram a luta até setembro. O governo tomou várias medidas repressivas, visando, especialmente, a comunicação social e as ONG ligadas aos direitos humanos, e declarou as manifestações ilegais. Infelizmente, a revolução sandinista não é mais que uma recordação!...

A vizinha Costa Rica é o país mais igualitário e mais estável da região. Ao contrário dos seus vizinhos, a colonização foi diferente, o que permitiu o aparecimento de uma sociedade de pequenos agricultores, que empregavam pouca mão de obra indígena. Só no séc. XX, com o “boom” do café, surge uma grande burguesia rural agroexportadora (os “cafeteros”). Contudo, nunca as desigualdades atingiram os níveis dos outros estados da região. Apesar de tudo, a sua vida política foi igualmente conturbada, com golpes de Estado e guerras civis frequentes. Até que, em 1948, no final de mais um conflito fratricida, os vencedores, liderados por Juan Figueres, tomam a decisão histórica de abolir as forças armadas. O seu governo aplica políticas social-democratas progressistas e constrói um Estado Social inspirado nos modelos nórdicos. Por isso, o país viveu décadas de tranquila alternância entre o Partido de Libertação Nacional (PLN), de centro-esquerda, e o Partido de Unidade Social-Cristã (PUSC), de centro-direita. Contudo, a crise do modelo social e a introdução de políticas neoliberais, a partir dos anos 80, puseram em causa a coesão social, aumentando o desemprego, a pobreza e a criminalidade, o que gerou forte descontentamento. O bipartidarismo entrou em crise e surgem novas forças, tanto à esquerda como à direita. Em 2014, o candidato do Partido de Ação Cidadã (PAC), da esquerda moderada, vence as presidenciais, após duas derrotas consecutivas do seu fundador, Ottón Solís, uma delas tangencial. Em março passado, Carlos Alvarado, do PAC, foi eleito presidente, numa dramática 2ª volta em que derrotou Fabricio Alvarado, do Partido da Restauração Nacional (PREN), da direita evangélica reacionária. Uma das poucas boas notícias do findo ano eleitoral!...

No extremo sul da América Central, o Panamá tem uma história mais breve, mas igualmente conturbada. O país é uma criação dos EUA, que, face à oposição da Colômbia em disponibilizar uma parte do seu então território setentrional para construir um canal que ligasse o Atlântico ao Pacífico, instigou uma revolução separatista, que, com o apoio de Washington, saiu vitoriosa e conduziu à independência panamiana, em 1903. Os norte-americanos garantiram a defesa do país, mas, em troca, ficaram donos da zona do Canal, dividindo em dois o território do novo estado. Essa situação foi criando mal-estar entre o povo panamiano e, em 1964, um grave incidente ocorre na área, quando 21 manifestantes são mortos por tropas estadunidenses. Ao mesmo tempo, cresce o descontentamento com os governos - onde conservadores e, mais tarde, nacionalistas moderados alternavam com os liberais - que governavam em proveito da oligarquia ligada ao comércio. Em 1968, o nacionalista moderado Arnulfo Arias, que já fora deposto por duas vezes, é eleito presidente, mas é derrubado por um golpe militar poucos dias depois de ter tomado posse. O novo “homem forte” é o general Omar Torrijos, um típico populista latino-americano, que governa de forma autoritária, perseguindo as principais forças oposicionistas. Porém, toma algumas medidas progressistas, que lhe granjeiam o apoio dos mais pobres, como a construção de escolas e hospitais, a reforma agrária e um extenso programa de obras públicas, embora, ao mesmo tempo, reforce o estatuto do país como “paraíso fiscal” para a banca estrangeira. Em 1977, consegue arrancar do presidente dos EUA, Jimmy Carter, um tratado que estipula a devolução da zona do Canal ao Panamá no ano 2000 e garante a sua neutralidade permanente, ficando, no entanto, a sua defesa a cargo dos EUA. Em troca, o dirigente panamiano promete uma abertura democrática, que inicia. Em 1981, Torrijos morre num misterioso acidente de avião, a que alguns atribuem a “mão” da CIA. A luta pelo poder instala-se entre a cúpula militar e, em 1983, Manuel Noriega, que havia colaborado com os EUA no apoio ao fornecimento de armas aos “contras” da Nicarágua, torna-se o “homem forte” do regime, pondo e depondo chefes de Estado a um ritmo nunca visto e criando uma milícia, os “batalhões dignidade”, para intimidar os opositores. Contudo, desentende-se com a administração Reagan e, por “coincidência”, a justiça estadunidense acusa-o de tráfico de droga e requer a sua extradição. Os norte-americanos impõem um bloqueio económico ao Panamá e passam a dar apoio às forças oposicionistas (na sua maioria, de direita), reunidas na chamada Cruzada Civilista, que saem à rua em grandes manifestações, o que leva a um clima de pré-guerra civil. Nas eleições de 1989, os primeiros resultados e as contagens paralelas dão a vitória a Guilhermo Endara, o candidato da oposição, mas Noriega não aceita e o ato eleitoral é anulado. Em dezembro desse ano, tropas estadunidenses invadem o país, depõem e prendem o general, que é de imediato enviado para uma prisão nos EUA, onde acabaria por ser julgado e condenado, e Endara, declarado vencedor, toma posse poucos dias depois. Em 1992, o Parlamento toma a decisão de abolir o exército, o que ajuda a estabilizar o país, que entra na normalidade democrática. Esta pode ser simbolizada na transição pacífica do poder presidencial ocorrida em 2004, entre Mireya Moscoso, do conservador Partido Panameñista, viúva de Arnulfo Arias, e Martin Torrijos, do social-democrata Partido Revolucionário Democrático (PRD), filho do general Omar Torrijos. O país tem tido, nos últimos anos, um forte crescimento económico, graças às receitas do canal e ao turismo, mas a que não é estranho, no entanto, o seu papel de “lavandaria” mundial, como revelaram os célebres Panama Papers. Em 2014, o conservador panameñista Juan Carlos Varela, então vice-presidente, foi eleito chefe de Estado. Em maio, haverá novas eleições gerais e as sondagens dão vantagem ao candidato do PRD, Laurentino Cortizo.

Deixei para o final Belize, um país que, apesar de situado na América Central, tem já características caribenhas, pois foi colonizado pelo Reino Unido, de quem obteve a independência em 1981, contra a vontade da Guatemala, que reivindicava o seu território e só o reconheceu como estado soberano em 1992. O país continua pobre, mas mantém, desde o início, um regime democrático. A sua vida política é claramente bipartidária, alternando o poder entre o conservador Partido Democrático Unido (UDP) e o social-democrata Partido Popular Unido (PUP). Nas eleições de 2015, a vitória do UDP permitiu a continuação de Dean Barrow como primeiro-ministro. Entretanto, em abril, deverá realizar-se um referendo autorizando o TIJ, sediado em Haia, a julgar o diferendo territorial com a Guatemala sobre o sul do território belizenho, que aquela reivindica.

Caraíbas: Os caminhos de Cuba, a miséria do Haiti e a indefinição de Porto Rico

Nas Caraíbas, região insular de clima tropical, situada entre as três Américas, tem existido, nos últimos anos, alguma tranquilidade. Com exceção de Cuba, a maioria dos países da região encontra-se, de forma mais ou menos clara, sob influência do poderoso vizinho estadunidense, pese embora as tentativas periódicas de alguns estados para fugir a esse controlo. Há, ainda, aí algumas possessões coloniais britânicas, francesas e norte-americanas. A maioria dos territórios caribenhos, independentes ou não, são “paraísos fiscais”. Esse estatuto, bem como o turismo em grande escala, permitiram a estes países, com exceção do Haiti, níveis de prosperidade superiores aos da América Central. Porém, o narcotráfico, a corrupção e a pobreza têm, igualmente, crescido, ameaçando a prosperidade e a tranquilidade até agora vigentes.

Cuba encontra-se, atualmente, numa encruzilhada. A revolução, que celebrou o seu 60º aniversário no primeiro dia deste ano, permitiu grandes conquistas ao povo cubano, em especial ao nível da educação, da saúde, da cultura e do desporto. E também é certo que não existe na ilha a miséria que se observa noutros países latino-americanos. Porém, a verdade é que não lhe garantiu a prosperidade sonhada, pois a realidade que vive a maioria da população é a necessidade de usar esquemas de economia informal para garantir a sua sobrevivência quotidiana. Dirão os mais ferrenhos defensores do regime que isso se deve ao bloqueio estadunidense à ilha. Sem dúvida que esse fator constitui um grande “handicap” para a economia do país e explica, em parte, esses problemas. Mas a verdade é que existem, igualmente, fatores internos, como o fracasso da planificação centralizada, a vastidão da burocracia e a corrupção, que impedem um maior crescimento económico e uma melhoria do nível de vida das pessoas. No fundo, o bloqueio serve para os EUA afirmarem que o regime não funciona, mas, para este, também é uma boa desculpa para explicar o seu mau funcionamento. Obama foi o primeiro e único presidente estadunidense a perceber isso, tendo encetado uma política de abertura, que culminou com o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, mas não convenceu o Congresso a levantar o embargo. E, com Trump, voltou a linha dura. Acresce, ainda, a questão da falta de liberdades cívicas, com a censura à imprensa, a omnipresença da polícia política e a prisão de opositores, embora a situação tenha melhorado nos últimos anos. Com Fidel Castro incapacitado, sucedeu-lhe o seu irmão, Raúl Castro, interinamente em 2006 e a título definitivo dois anos depois. Encetou algumas tímidas reformas económicas e aliviou restrições às saídas dos cubanos para o exterior. Um dos problemas que prometeu resolver foi o do dualismo económico, entre os que trabalham no setor turístico e têm acesso à moeda convertível e os que exercem a sua atividade noutros setores e não têm essa possibilidade, mas ainda não ocorreu a prometida convergência entre as duas moedas. Em abril passado, Miguel Díaz-Canel tornou-se presidente do país, mantendo-se, no entanto, o ex-presidente à frente do Partido Comunista Cubano (PCC). Em julho, foi aprovada pela assembleia legislativa uma nova Constituição, que, entre outras coisas, reconhece a propriedade privada e institui a limitação dos mandatos presidenciais a dois consecutivos. Não há, porém, qualquer indicação de abertura política, parecendo os dirigentes cubanos apostados em perseguir uma visão caribenha da “via chinesa”. No texto inicial, falava-se apenas de construção do socialismo, mas não do comunismo, e abria-se caminha à legalização do casamento LGBT. Contudo, essas alterações não passaram na versão final, aprovada pelo plenário do CC do PCC. Para o próximo dia 24 de fevereiro, está marcado um referendo sobre o novo texto constitucional, que não deverá passar de mera formalidade. Díaz-Canel é um dirigente prestigiado, mas, enquanto Raúl Castro estiver vivo e de boa saúde, será ele que continuará a deter as rédeas do regime. Julgo que só após o seu desaparecimento se perceberá qual será a (r)evolução cubana.

O Haiti, situado na metade ocidental da ilha de Hispaniola, é o país mais pobre do hemisfério ocidental e um dos mais pobres do mundo. Antiga colónia francesa, nasceu de uma revolta de escravos, ocorrida na sequência da Revolução Francesa, que levou à proclamação da independência em 1804, após as forças haitianas derrotarem as tropas napoleónicas. Em resposta, a França, o Reino Unido e os EUA impuseram um embargo económico à nova república negra. Este só foi levantado em 1825, quando a primeira reconheceu a sua antiga colónia como país independente, mas em troca do pagamento, por parte do Haiti, de uma pesada indemnização pelas perdas sofridas pelos colonos, incluindo nelas o valor dos escravos (!...). Com isto, o país ficou a braços com uma enorme dívida externa, que só foi paga após a 2ª guerra mundial. Essa canga tornou muito difícil aos governos haitianos desenvolver o país e melhorar as condições de vida do seu povo. Por outro lado, as suas elites revelaram-se incompetentes, corruptas e com enorme sede de poder. Assim, a história do Haiti é a de uma instabilidade política permanente, com uma sucessão de ditaduras, revoltas, golpes de Estado e intervenções estrangeiras. Após um período de alguma estabilidade (1867-1911), o país entrou na anarquia. A pretexto de que o estado haitiano não tinha condições para pagar a sua dívida aos bancos estadunidenses, o presidente Wilson invadiu o Haiti, que esteve ocupado pelas tropas dos EUA entre 1915 e 1934. Os presidentes que se seguiram, apesar de eleitos, logo tomavam um rumo autoritário e acabavam depostos, de forma mais ou menos violenta. Mas o pior estava para vir: a ditadura dos Duvalier, pai e filho, popularmente designados por “Papa” Doc e “Baby” Doc, que durou 30 anos (1956-86). O primeiro instalou um clima de terror permanente, criando uma milícia, os “toutons macoutes”, que não apenas matava, torturava e espancava os opositores, mas também aterrorizava qualquer cidadão suspeito de não ser leal à ditadura, entrando pelas suas casas a meio da noite em incontáveis expedições punitivas; o segundo aliviou um pouco a repressão, mas aumentou, exponencialmente, o lado corrupto e cleptocrático da família e do seu regime. Após a sua queda, em 1986, foi elaborada uma nova Constituição no ano seguinte, mas o país voltou a mergulhar na instabilidade. Em 1990, Jean Bertrand Aristide, um padre católico defensor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente e procurou pôr em prática políticas de apoio aos mais pobres, mas foi deposto por um golpe militar menos de um ano depois. O novo regime caracterizou-se por uma feroz repressão e pelas ligações de membros da polícia e do exército ao narcotráfico. A ameaça de uma intervenção militar dos EUA, autorizada pela ONU, por parte da administração Clinton, levou os militares a deixar o poder, em 1994, e Aristide a completar a presidência. Sucedeu-lhe René Préval, com quem rompeu, passando à oposição. Em 2000, o seu partido, o Fanmi Lavalas (FL), obteve uma vitória esmagadora nas legislativas e o sacerdote voltaria a ser eleito com uma grande vantagem, mas numa eleição boicotada pela oposição. Apoiada pelos EUA e pela França e financiada por empresários locais, opositores às políticas progressistas do presidente, criou grupos paramilitares que iniciaram uma escalada de violência, que se generalizou a todo o território e, em 2004, Aristide foi obrigado a fugir. Para evitar que o país voltasse a mergulhar no caos, foi enviada para lá uma força de manutenção de paz da ONU, comandada pelo Brasil. Em 2006, Préval voltou ao poder, após eleições pouco participadas e voltou a contestação popular, desta vez por parte de apoiantes da FL. Em 2010, um violento terramoto devastou o Haiti, deixando um enorme rasto de morte e destruição, que deixou grande parte da população desalojada. Politicamente, a situação acalmou e, em 2011, o músico Michel Martelly, de tendência conservadora e agrária, ascendeu à presidência, tendo concluído o seu mandato, apesar de acusações de corrupção com fundos destinados à reconstrução e de lavagem de dinheiro. Em 2016, o furacão Matthew provocou grandes estragos e elevadas perdas humanas. No final desse ano, o liberal-conservador Jovenal Moise venceu as presidenciais. Apesar das melhorias recentes, os problemas que o pais enfrenta são imensos e não são resolúveis no curto prazo: à exceção de uma pequena elite, a pobreza atinge a quase totalidade da população, alguma da qual vive na mais absoluta miséria, tornando-a extremamente vulnerável às catástrofes naturais; a corrupção endémica a todos os níveis; as elevadas  criminalidade e violência, associadas ao narcotráfico, instalado nas altas esferas do poder e das forças policiais e militares. 

Ao lado, na metade oriental da ilha, a turística República Dominicana é um país de desenvolvimento intermédio e faz figura de paraíso, embora esteja longe de o ser. Na verdade, durante muito tempo, a sua história foi quase tão conturbada como a do seu vizinho. Tal como ele, experimentou uma série de revoltas, golpes de Estado e ditaduras, bem como uma ocupação por tropas dos EUA (1916-24), por não ser capaz de pagar a sua enorme dívida externa. Após um breve e agitado período democrático, o país mergulhou na ditadura do sanguinário Rafael Trujillo, que duraria 30 anos (1931-61). Apoiado na Guarda Nacional, criada, nos anos 20, pelos ocupantes estadunidenses, estabeleceu um regime de terror, caracterizado pela perseguição, tortura e morte de opositores, inclusive no estrangeiro, pela criação de várias polícias secretas, que formaram uma rede de “bufos” omnipresente, pela cleptocracia da sua família e do seu círculo próximo, que dominavam quase toda a economia do país, pela corrupção endémica e por um patético culto da personalidade. Fomentou, ainda, o racismo contra os imigrantes haitianos, na sua maioria negros, que trabalhavam nas plantações açucareiras, tendo massacrado milhares deles, em 1937, sob alegações de que planeavam o seu derrube. O ditador foi morto num atentado, em 1961, não sem que o seu filho, que o sucedeu, tivesse executado sumariamente os suspeitos. Um golpe de estado pôs fim ao seu reinado e Joaquín Balaguer, desde o ano anterior o presidente-fantoche dos Trujillo, tomou o poder, mas as pressões internacionais forçaram a sua demissão e a convocação de eleições, em 1962. Estas foram ganhas pelo então esquerdista Partido Revolucionário Dominicano (PRD), liderado por Juan Bosch, que implementou políticas progressistas, como a reforma agrária e a nacionalização das grandes empresas, incluindo estrangeiras. Porém, foi deposto por um golpe militar no ano seguinte. Em 1965, um grupo de militares constitucionalistas tentou repor Bosch no poder, provocando uma reação dos conservadores. Estalou, então, a guerra civil, pretexto para a intervenção dos EUA, cujas tropas invadiram o país e impediram a reposição da legalidade constitucional. Nas eleições de 1966, o ex-presidente Balaguer, à frente do Partido Reformista Social-Cristão (PRSC) saiu vencedor, sendo reeleito em 1970 e 1974, em eleições boicotadas pela oposição. O seu clima caracterizou-se pelo autoritarismo e pelo assassinato de alguns dos seus opositores políticos, embora tenha conseguido um elevado crescimento económico, graças ao apoio financeiro dos EUA e ao aproveitamento pelas multinacionais da sua mão de obra barata e com poucos direitos. Contudo, a maioria da população continuava pobre e, em 1978, Antonio Guzmán, do PRD, agora uma formação social-democrata, venceu as presidenciais, mas Balaguer não aceitou os resultados, proclamando-se vitorioso. Porém, desistiu das suas intenções quando a administração Carter lhe “tirou o tapete” e o vencedor acabou por tomar posse. O PRD voltou a vencer em 1982,  mas as suas governações, marcadas pela corrupção, desiludiram e, em 1986, o líder do PRSC voltou, pela terceira vez, à presidência. Conseguiu a reeleição em 1990 e 1994, em eleições que decorreram em clima de violência e com fortes suspeitas de fraude. Pressionado pela administração Clinton, convocou novo ato eleitoral para 1996, prometendo não se apresentar. O vencedor foi Leonel Fernández, do Partido da Libertação Dominicana (PLD), formado por Bosch (que se desiludira com o PRD e concorrera, sem sucesso, às cinco presidenciais anteriores), após ser apoiado na 2ª volta por Balaguer e o seu partido. Este encetou um conjunto de políticas neoliberais, assentes na privatização da maioria das empresas estatais, o que gerou um aumento da corrupção. Ao mesmo tempo, apostou no desenvolvimento tecnológico. Após aquele ato eleitoral, o país entrou na normalidade constitucional, com o PLD a dominar, à exceção do período entre 2000 e 2004, em que o PRD, agora mais ao centro, esteve no poder. O bipartidarismo foi posto em causa nas eleições gerais de 2016, ganhas pelo presidente incumbente, Danilo Medina, do PLD, mas o segundo mais votado foi o candidato do Partido Revolucionário Moderno (PRM), uma dissidência do PRD. 

A Jamaica, pátria do reggae, é a terceira maior ilha da região e viveu tempos conturbados nos anos 70. Em 1972, Michael Manley e o esquerdista Partido Nacional Popular (PNP), apoiados pelos mais pobres, derrotaram o conservador Partido Trabalhista da Jamaica (JLP), que governava desde a independência, dez anos antes. O seu governo apostou na educação e em políticas redistributivas, mas foi traído pela crise económica, que levou ao encerramento de várias minas de bauxite. Instalou-se um clima de violência, em grande parte fomentado pela direita, que só terminou em 1980, quando Edward Seaga, do JLP, contando com ajuda financeira e técnica estadunidense, venceu as eleições. Em 1983, foi reeleito num ato eleitoral antecipado, boicotado pelo PNP. Em 1989, este, já transformado numa formação social-democrata, triunfou nas legislativas e Manley voltou ao poder. A partir daí, a democracia consolidou-se, alternando no poder o JLP e o PNP, mas o país continua a ser relativamente pobre e desigual, com elevados níveis de criminalidade, assentando a sua economia, essencialmente, nas receitas turísticas e na extração da bauxite. Nas renhidas eleições de 2016, o primeiro venceu por curtíssima margem, derrotando a então primeira-ministra, Portia Simpson-Miller, do segundo. O líder do JLP, Andrew Holness, assumiu a chefia do executivo.

Situada perto da costa venezuelana, Trindade e Tobago é um país relativamente próspero, mas a sua economia depende demasiado do petróleo e do gás. Estamos em presença de uma sociedade multiétnica, marcada pela presença de dois grupos dominantes: os negros, descendentes dos antigos escravos africanos, e os indianos, que para aí emigraram, no séc. XIX, em troca de empregos oferecidos pelos colonizadores britânicos. Ambos representam cerca de 40% da população do país, sendo os restantes, na sua maioria, mestiços. Os dois principais partidos são o Movimento Nacional Popular (PNM), de centro-direita e o Congresso Nacional Unido (UNC), de centro-esquerda, mas distinguem-se mais pelas linhas étnicas que ideológicas, tendo o PNM tem a esmagadora maioria do apoio entre os primeiros, enquanto o UNC é suportado, fundamentalmente, pelos segundos. Existem, ainda, algumas formações regionalistas tobaguenhas e pequenos partidos multiétnicos, mas a expressão destes é reduzida. O PNM esteve no poder desde a independência, em 1962, sob a liderança de Eric Williams, mas teve de enfrentar, em 1970, a revolta do Black Power, inspirada na luta dos seus homólogos dos EUA pelos direitos cívicos, num contexto de crise económica, com aumento dos preços e do desemprego. Contudo, a subida dos preços do petróleo, em 1973-74, permitiu uma rápida melhoria da situação e o partido sobreviveu à morte do seu fundador, conservando o poder até 1986, quando foi derrotado pela multiétnica Aliança Nacional para a Reconstrução (NAR). Num país onde os muçulmanos representam apenas 5% da população, ocorreu, em 1990, uma tentativa de golpe levada a efeito pelo grupo islamita Jamaat al Muslimeen, que fez reféns vários membros do governo e deputados. No ano seguinte, o PNM voltou ao poder e, a partir daí, tem-se assistido a uma alternância no governo das duas principais formações. As eleições de 2015 foram ganhas pelo PNM e Keith Rowley, tornou-se primeiro-ministro, batendo o UNC de Kamla Persad-Bissessar, a primeira mulher a chefiar o governo. Em compensação, em 2018, outra mulher, a independente Paula-Mae Weekes, foi eleita presidente pelo Parlamento.

Finalmente, falta falar de Porto Rico, antiga colónia espanhola, que ficou sob administração dos EUA na sequência da vitória destes sobre a Espanha, na guerra de 1898. Ao contrário de Cuba, que conseguiu a independência pouco depois, o território ficou sob o domínio colonial estadunidense. Em 1950, deflagrou uma revolta independentista, durante reprimida pelas autoridades coloniais, que decretaram a lei marcial e prenderam os revoltosos. Para fazer face à insatisfação popular, os EUA concederam à ilha o estatuto de Estado Livre Associado, que lhe consagrava uma grande autonomia, incluindo a eleição democrática de um governador. Atualmente, existem três partidos, que defendem diferentes opções para o território: o conservador Partido Novo Progressista (NPP), defensor que este se torne no 51º estado federado dos EUA, o centrista Partido Popular Democrático (PPD), favorável a uma versão melhorada do atual estatuto, e o social-democrata Partido Independentista Portorriquenho (PIP), que luta pela independência total. Nos cinco referendos realizados, todos não vinculativos, esta última tem sido eleitoralmente muito minoritária, tendo a manutenção da atual situação vencido as três primeiras consultas e a passagem a estado as restantes. Contudo, a última, realizada em 2017, foi boicotada pelo PPD e pelo PIP e apenas participaram 23% dos eleitores. Apesar disso, tem havido algumas revoltas esporádicas, em especial quando a situação económica se deteriora. Uma delas ocorreu em 2005, quando Filiberto Ojeda, líder de um grupo guerrilheiro independentista, foi assassinado pelo FBI. Atualmente, a economia portorriquenha atravessa uma grave crise, com um elevado endividamento externo, o que tem levado à aplicação de medidas austeritárias. 

O próximo texto, o último deste roteiro, terá como tema a América do Sul.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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