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Uma viagem pelo mundo em 2019 (1): a Europa

A nível internacional, o ano não começa sob o signo da incerteza e as perspetivas não são auspiciosas. No ano que agora se iniciou, o perigo espreita em todas as “esquinas”, ou seja, nenhum país está a salvo das ameaças crescentes, nos planos político, económico, social e ambiental, que surgem a diferentes escalas espaciais. Por Jorge Martins.
Fonte: pixabay.com

A nível internacional, o ano não começa sob o signo da incerteza e as perspetivas não são auspiciosas. A imprevisibilidade de Trump, as trapalhadas do Brexit, os horrores das guerras na Síria e no Iémen, os atentados terroristas, o aumento da corrupção, tanto a nível local como global, o crescimento eleitoral das forças nacionalistas, populistas e autoritárias um pouco por todo o mundo, o avolumar das “nuvens” na economia capitalista global e o avanço inexorável das alterações climáticas mostram que, no ano que agora se iniciou, o perigo espreita em todas as “esquinas”, ou seja, nenhum país está a salvo das ameaças crescentes, nos planos político, económico, social e ambiental, que surgem a diferentes escalas espaciais.

Começarei a minha análise pela Europa e, dentro desta, pelos 28 estados membros da União Europeia, seguida dos restantes. Dividi-la-ei, por uma questão de comodidade, em diferentes regiões geopolíticas.

UE: Eleições em tempos de crise existencial da união e das suas democracias

Na Europa, o ano será marcado pela realização das eleições para o Parlamento Europeu, no final de maio, num contexto de crise existencial da União Europeia, de que o Brexit e o crescimento das forças populistas são sintoma. O primeiro está a tornar-se numa verdadeira novela e não se sabe como acabará. Por outro lado, as segundas deverão experimentar avanços significativos nas europeias de maio, podendo, mesmo, ocupar mais de 1/4 dos lugares nos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo. Se o espetro da desagregação da união parece um pouco mais longe, não está afastado e a miopia dos seus dirigentes e das suas instituições muito contribuiu para se chegar a este ponto. Acresce, ainda, que os cinco maiores estados da UE enfrentam crises internas ou, no mínimo, uma crescente instabilidade política e/ou social, sendo que na maioria dos outros países membros as perspetivas também não são animadoras.

Europa do Sul: Na ressaca da crise económica e das intervenções da “troika”

A Europa meridional ainda recupera da crise económica que a atingiu no início da década, agravada, em alguns países, pelas desastrosas intervenções da “troika”, que lhes impuseram uma austeridade draconiana, com o consequente empobrecimento dos respetivos países e povos.

Nesta região, Portugal foi o que melhor saiu do pesadelo austeritário. O atual executivo socialista, sustentado em inéditos acordos com a esquerda (BE, PCP e PEV), numa solução popularmente conhecida por “geringonça”, reverteu uma parte importante da austeridade, permitindo aos portugueses a recuperação de alguns rendimentos perdidos durante a crise. Contudo, a obsessão pela obediência às “regras” da UE tem condicionado a ação do governo, que se mostra incapaz de satisfazer as legítimas expectativas de vários setores da população, o que tem originado um maior aumento da conflitualidade social. O PS deverá vencer as eleições legislativas de outubro, mas longe da mirífica maioria absoluta que alguns desejam, enquanto a direita aparece enfraquecida e dividida, havendo a expectativa da entrada de novas forças políticas no Parlamento. Por sua vez, a esquerda procurará ver reconhecidos os seus contributos para a reversão de várias medidas austeritárias e para novos avanços no capítulo social, mostrando que o seu reforço é essencial para uma governação mais progressista por parte dos socialistas.

Ao invés, em Espanha, a incerteza é grande. A crise económica pôs a nu as fragilidades da chamada transição democrática. A abdicação de Juan Carlos I e as debilidades crescentes dos dois partidos alternantes (PP e PSOE) eram indicadores desse mal-estar, que o desafio independentista catalão destapou em definitivo. Rajoy foi destituído por uma moção de censura no início de junho e o líder socialista, Pedro Sánchez, constituiu um executivo minoritário, apoiado numa frágil “geringonça”, integrando a esquerda e as formações independentistas da Catalunha e do País Basco. Contudo, o primeiro-ministro está “de mãos atadas” relativamente ao processo judicial que impende sobre os independentistas catalães, já que não tem condições políticas nem apoio parlamentar (pois a direita domina o Senado) para decretar uma amnistia, solução que lhe permitiria resolver a questão e manter-se à frente do governo. E há, ainda, que contar com o aparecimento, à luz do dia, da extrema-direita herdeira do franquismo, a que o VOX dá voz. Tudo isto poderá levar a eleições antecipadas em maio, em simultâneo com as europeias e as regionais, com resultado imprevisível, embora o conjunto da direita espanholista (PP, C’s e Vox) pareça em vantagem.

Por sua vez, a Itália é o “homem doente” da Europa. Com uma economia que pouco cresce após a adesão ao euro, uma grande dívida externa e níveis de corrupção ímpares na Europa ocidental, o país viu-se ainda a braços com a chegada de inúmeros refugiados, na sua maioria em trânsito para a Alemanha e outros países mais ricos do norte da Europa. Essas circunstâncias, a par com as reformas regressivas do executivo social-liberal de Renzi, foram aproveitadas pelos populistas do M5S e pela extrema-direita da Lega, os dois grandes vencedores das eleições de maio, que formam o atual executivo. Apesar de ter ficado atrás do “5 estrelas”, quem pontifica é o líder “ligusita” e ministro do Interior, Matteo Salvini, firme na sua linha dura de não aceitar acolher mais refugiados. Se houvesse agora eleições, o seu partido seria o vencedor, passando de 17 para mais de 30% dos votos, de acordo com todas as sondagens. Em outubro, surgiu o primeiro confronto com Bruxelas, a propósito do novo orçamento, mas ambas as partes acabaram por ceder e a ameaça de sansões por parte da UE foi descartada, mas são prováveis novos choques no futuro.

Na martirizada e empobrecida Grécia, a desilusão popular com o SYRIZA, após a capitulação de Tsipras face à chantagem da UE, deverá fazer o partido perder as eleições do próximo outono, sendo provável o regresso ao poder dos conservadores da Nova Democracia, que deverão obter uma maioria absoluta no Parlamento. Felizmente, a extrema-direita não parece subir demasiado, estando, para já, abaixo dos dois dígitos nas últimas sondagens. À esquerda, os comunistas ortodoxos melhoram ligeiramente, enquanto a esquerda radical terá dificuldade em obter representação parlamentar: a Unidade Popular (LAE) aparece abaixo dos 3%, enquanto a Via da Liberdade (PE), da ex-presidente do Parlamento, Zoe Konstantopoulou, já nem surge nos inquéritos. Tsipras tem ainda pela frente a difícil ratificação parlamentar do acordo com a Macedónia relativamente ao nome do país vizinho, que o seu parceiro de governo, o ANEL (direita nacionalista) firmemente rejeita. O país está, igualmente, a braços com os refugiados em trânsito, que a Europa rica rejeita e que sobrevivem amontoados em campos onde as condições são muito precárias.

Entretanto, o Chipre parece ter recuperado da crise económica, mas esta deixou marcas. O partido comunista (AKEL), o segundo maior do país, perdeu apoio devido à eclosão daquela quando se encontrava no poder. Simultaneamente, surgiram novos partidos com cariz populista e a extrema-direita entrou no Parlamento. Apesar de tudo, o presidente conservador, Nikos Anastasiades, eleito na sequência da crise, em 2013, foi reeleito em 2018, derrotando, na 2ª volta, o candidato comunista. Já a eterna questão da divisão da ilha, com a ocupação da sua parte setentrional pela Turquia, continua por resolver e nada indica que 2019 traga novos avanços na sua resolução.

Por fim, Malta escapou à crise que atingiu o sul do continente, graças ao seu crescente papel como “lavandaria”. O governo trabalhista é acusado de ser corrupto e o assassinato de uma jornalista que investigava a ligação de membros do executivo à “máfia” italiana provocou um choque para lá das fronteiras do pequeno país. Além desses pecados, o governo maltês tem tomado uma atitude crescentemente mais dura face ao afluxo de refugiados, sem que se registem críticas por parte do Partido dos Socialistas Europeus, a que pertence.

Europa Ocidental: Tempos de incertezas e desilusões no “coração” do continente

Na Europa ocidental, mais rica e onde se situa o centro nevrálgico da UE, a maioria dos países atravessa, por muitas e variadas razões, momentos de alguma instabilidade política e social.

Em França, Macron, o “menino bonito” dos liberais de todo o mundo, o homem que derrotara Le Pen e ia reformar (regressivamente, bem entendido) o país, caiu com estrondo do pedestal a que se alcandorara, com a revolta dos “coletes amarelos”. Tendo reagido a princípio com a habitual arrogância e enfatuamento, o homem que se propôs desempenhar o papel de “Júpiter” acabou por ver-se obrigado a ceder em toda a linha para aplacar a revolta. O movimento, apartidário e inorgânico, mostra o descontentamento cada vez maior do país “profundo” face aos sucessivos aumentos de impostos, a par com perdas de rendimentos e de benefícios sociais. Macron apendeu à sua custa que o facto de o seu partido dispor de uma supermaioria no Parlamento, mais fruto do sistema eleitoral e da divisão entre as várias oposições que de uma esmagadora maioria nas urnas, não lhe confere o poder absoluto de governar por decreto contra uma parte significativa do país. Quem se viu reforçada foi Marine Le Pen, a líder da extrema-direita, que surge à frente em todas as sondagens para as europeias de maio, num quadro partidário bastante fragmentado.

Passando para o BENELUX, a Bélgica, em ano de eleições legislativas, continua a braços com o seu problema existencial. Os nacionalistas flamengos sobem a parada e o seu principal partido, a nacional-conservadora N-VA, abandonou o governo federal por discordar da assinatura, por parte deste, do Pacto das Migrações da ONU, em Marraquexe. Essa posição parece, para já, tática, com o fito de não perder votos para o mais radical e extremista de direita Vlaams Belang (VB), mas pode também acontecer que a N-VA, de longe o maior partido flamengo, adote as ideias xenófobas deste, “canibalizando-o”. Já os valões, que veem a sua região cada vez mais empobrecida, poderão virar à esquerda, prevendo-se, entre estes, uma subida do Ecolo (verde) e do esquerdista PTB à custa dos liberais e dos socialistas. Formar um governo será, uma vez, tarefa hercúlea, num país cujas divisões se vão aprofundando e onde também se faz sentir algum mal-estar social.

Na vizinha Holanda, o mal-estar com o modelo de tolerância cultural que vigorou no último meio século reflete-se na manutenção, nas sondagens, do apoio ao partido de extrema-direita PVV, de Geert Wilders, e no forte crescimento do populista Fórum para a Democracia (FvD), inspirado no M5S italiano, o que reflete, igualmente, o aumento da insatisfação com o sistema político e com a UE. A esquerda também sobe, em especial os verdes e os animalistas do PvdD, enquanto o SP (esquerda radical) se mantém estável. Ao invés, os partidos do “centrão” tendem a perder apoio, embora os trabalhistas do PvdA, “cilindrados” nas últimas eleições, recuperem ligeiramente.

Já do Luxemburgo vêm boas notícias. Desde logo, o triunfo da coligação de centro-esquerda (liberais, socialistas e verdes), cuja primeira medida foi a instituição de transportes gratuitos para todos. Mas, não nos enganemos: o país continua a ser uma enorme “lavandaria” e é isso que lhe permite essa “generosidade” …

Seguimos para a Alemanha, a principal potência da UE, onde Merkel está de saída. A chanceler, que, para o bem e para o mal, marcou mais de uma década no país e na Europa, renunciou à liderança da CDU (União Democrata-Cristã), embora se mantenha na chefia do governo, em princípio até 2021. Apesar de ter conseguido fazer eleger líder do partido a sua preferida, Annegret Kramp-Karrembauer (conhecida pelas iniciais AKK), resta saber se cumprirá o mandato até ao fim. É certo que, para já, aos social-democratas do SPD, seus parceiros de coligação (que andam pelos 15% nas sondagens, atrás dos Verdes e a par com a extrema-direita populista da AfD), não interessa provocar eleições antecipadas. Mas a ala esquerda pretende romper a coligação, que considera responsável pelo definhar do partido e pode ganhar apoio para conseguir os seus intentos. Porém, há que atender, também, ao facto de elas poderiam vir a interessar à nova líder da CDU, se conseguir subir nos inquéritos de opinião, onde, neste momento, se queda pelos 30%. Nesse caso, é provável que Merkel acabe por sair de cena antes do tempo. Daí que a incerteza substitua a habitual estabilidade política que tanto agrada aos alemães.

Na Áustria, a coligação governamental entre os conservadores do ÖVP e a extrema-direita do FPÖ continua a sua política de linha dura face à imigração e ao acolhimento de refugiados. O governo mantém a sua popularidade, embora as sondagens mostrem o primeiro a “comer” algum eleitorado ao segundo. Por isso, nada de novo se espera.

Nas ilhas britânicas, o Reino Unido continua às voltas com o Brexit e este tem tudo para correr mal. Nas negociações, a UE não facilitou a vida a May, que acabou por assinar um acordo que deixa o país no pior dos mundos: continua submetido a muitas regras da UE e deixa de poder influenciar a sua elaboração. A primeira-ministra britânica encontra-se entre vários fogos. De um lado, a direita conservadora, fortemente eurocética, e o DUP, que representa os radicais protestantes da Irlanda do Norte e cujo apoio parlamentar é essencial para a sobrevivência do executivo de May, rejeitam-no, em especial pelo mecanismo previsto para evitar a reposição de uma fronteira física entre a República irlandesa e a província britânica do norte da ilha. Preferem, assim, sair sem acordo com a UE, um cenário que seria desastroso para ambas as partes. Do outro, as forças europeístas, partidárias da permanência (liberais-democratas, verdes, nacionalistas escoceses e galeses, unionistas moderados e republicanos da Irlanda do Norte, muitos trabalhistas e alguns conservadores) rejeitam o acordo e exigem um novo referendo sobre os termos da saída. Por seu turno, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, mostra uma posição ambígua sobre o Brexit, rejeitando o atual acordo, mas sem defender uma nova consulta referendária, apostando, antes, num eventual triunfo em eleições antecipadas e na disponibilidade para negociar uma saída mais satisfatória com a UE. Caso o Parlamento rejeite o documento aprovado por May, como tudo parece indicar, resta saber o que se seguirá, em especial se a primeira-ministra renunciar ao cargo. Haverá eleições antecipadas? E o que sairá destas? Sairá o Reino Unido sem acordo ou o Brexit será adiado? Ou será convocado novo referendo? E, se a saída for adiada, o país participará nas eleições europeias? Caso saia sem acordo, é provável que os nacionalistas escoceses, no poder em Edimburgo, forcem, a breve prazo, a realização de uma nova consulta sobre a independência, de forma a que a nação escocesa se possa manter na UE. Também os republicanos nacionalistas do Sinn Féin (SF) procurarão aproveitar a ocasião como oportunidade para a reunificação da Irlanda, embora esta pareça mais difícil de concretizar. São muitas interrogações para um reino desunido!...

Também a Irlanda, recuperada da intervenção da “troika”, parece mover-se numa boa direção, pelo menos nas questões de costumes. O atual primeiro-ministro, Leo Varadkar, de origem indiana, é homossexual assumido. Os referendos sobre essas questões (casamento LGBT, aborto e outros) têm mostrado uma viragem progressista na opinião pública irlandesa, a que não será estranho o destapar da hipocrisia da influente Igreja Católica local, atravessada por escândalos de pedofilia e maus-tratos a menores nas suas instituições. Acresce, ainda, o aumento das probabilidades de reunificação da ilha, em especial se o Reino Unido sair da UE sem acordo.

Europa do Norte: a prosperidade a par com a extrema-direita

Já os países nórdicos, apesar da sua prosperidade, veem a extrema-direita crescer eleitoralmente e/ou aumentar a sua influência política.

Na Dinamarca, o Partido do Povo Dinamarquês (DF) faz parte da maioria parlamentar e troca o seu apoio ao executivo de centro-direita por medidas contra a imigração e os refugiados, como a obscena proposta de enviar estes últimos para uma ilha quase deserta do Báltico, onde se fizeram experiências sobre doenças contagiosas. Em junho, haverá eleições e, para já, as sondagens apontam para uma vitória do centro-esquerda, atualmente na oposição. Mas, nunca fiando!…

Na vizinha Suécia, o crescimento do partido de extrema-direita Democratas Suecos (SD) nas eleições de setembro inviabilizou a possibilidade de formação de uma maioria parlamentar, tanto de centro-esquerda como de centro-direita. O “cordão sanitário” que todas as outras forças políticas colocaram à sua volta foi rompido por conservadores e democrata-cristãos, que apresentaram o nome do líder dos primeiros para primeiro-ministro, com o apoio dos SD. Só não passou porque centristas e liberais rejeitam integrar ou apoiar um executivo dependente do apoio da extrema-direita. Para já, ainda não há governo e é possível que se volte às urnas a breve trecho, algo pouco frequente no país, onde as eleições antecipadas são muito raras.

Na Finlândia, a passagem pelo governo, em coligação com os centristas e os conservadores, não foi boa para a extrema-direita, representada pelo Partido dos Finlandeses (PS), que sofreu uma cisão e está em queda nas sondagens. Haverá eleições legislativas em abril e os inquéritos de opinião dão vantagem aos social-democratas e uma subida dos verdes e da esquerda. Mas, ao contrário dos vizinhos suecos, dinamarqueses e noruegueses, não há dois blocos ideologicamente demarcados, sendo a regra a formação de coligações ao centro. Veremos se continuará a ser assim ou se haverá condições para uma “geringonça” à esquerda.

Europa Central e de Leste: Sob o signo dos populismos e do autoritarismo

É a região mais instável da Europa, onde os diferentes estados nacionais se consolidaram tardiamente e onde não existem grandes tradições democráticas. As suas novas democracias liberais surgiram nos anos 90, na sequência do colapso do “império soviético” e dos regimes “comunistas” a ele associados e foram marcadas por uma liberalização irresponsável das respetivas economias, com enormes custos sociais. A transição para o capitalismo marcou o aparecimento de numerosos oligarcas, uns oportunistas novos-ricos, outros antigos “apparatchiks” comunistas, que aproveitaram a ocasião para enriquecer rapidamente à custa da pobreza de muitos. Daí que, em muitos desses países, a corrupção tenha aumentado bastante e se tenha tornado endémica. Num quadro político onde a esquerda é, em geral, irrelevante, o descontentamento é aproveitado por populistas com diferentes roupagens, mas quase sempre reacionários a vários níveis.

Começando pelos estados bálticos, vemos que estes conhecem um elevado crescimento económico. Contudo, o descontentamento com as desigualdades sociais e a corrupção leva a que os governos não durem mais de um mandato. Para além de tudo, a maior agressividade da Rússia na cena internacional, expressa na resposta à crise ucraniana, e a ambiguidade nas relações entre Trump e Putin preocupa os bálticos, que começam a duvidar que a NATO seja o garante absoluto das suas independências, como suponham aquando da sua adesão à organização.

Na Estónia, a mais estável e com um sistema partidário mais consolidado, haverá eleições em março. Após ter afastado os liberais, que governavam ininterruptamente desde 1999, as sondagens mostram que a heterogénea coligação entre centristas-populistas, social-democratas e conservadores tem uma ligeira vantagem sobre o conjunto da oposição, onde a extrema-direita pode ultrapassar os 20%. Resta saber se não haverá um realinhamento partidário em função dos resultados eleitorais.

Já na Letónia, mais pobre, a extrema-direita, representada na Aliança Nacional (NA) desceu, tal como os conservadores e os agrários, seus companheiros de governação, mas as eleições de outubro produziram um verdadeiro “terramoto eleitoral”, que “varreu” tanto os partidos da coligação governamental como a maior parte da oposição. Uma força populista ficou em segundo lugar, atrás dos social-democratas russófonos, mas as restantes formações estabeleceram um “cordão sanitário” à sua volta, pelo que não é fácil formar um governo.

Na Lituânia, a coligação governamental entre agrários e social-democratas está em perda nas sondagens, apesar dos bons indicadores económicos apresentados pelo país. O problema é que a maioria das pessoas não estará melhor!...

Na Europa Central, o famigerado “grupo de Visegrado” continua a sua política de intransigência face às modestíssimas propostas da UE para a distribuição dos refugiados pelos diferentes estados membros. No fundo, com diferentes roupagens, os quatro países que o constituem são dirigidos por líderes populistas.

Na Polónia, o PiS, partido social-conservador e nacionalista, muito ligado à reacionária Igreja Católica local, consolidou o seu poder, após ter ganho as últimas legislativas com maioria absoluta. Mostrou, ainda, intenções explícitas de controlar o poder judicial, algo que tem tido a oposição do Parlamento Europeu e levou a ameaças de sanções por parte de Bruxelas, embora seja difícil que estas se venham a concretizar. Beneficia de uma situação económica relativamente favorável e de políticas económicas menos liberais que os seus adversários da PO (centro-direita) para ganhar apoio popular. Assim, nas sondagens para as eleições do próximo outono, o partido governamental aparece cotado com 40% ou perto disso, valores que, a confirmarem-se nas urnas, significarão a manutenção ou o alargamento da sua maioria absoluta.

Na República Checa, o primeiro-ministro Andrej Babiš, populista do centro, é um empresário conhecido como o “Berlusconi checo”, acusado de fraudes com fundos da UE quando era ministro das Finanças. Governa com em coligação com os social-democratas e o apoio parlamentar dos comunistas, com forte oposição de outras forças políticas, em geral de direita e algumas igualmente populistas. Nas sondagens, o seu partido, o ANO 2011, mantém-se estável, em redor dos 30%.

Mais complicada é a situação na Eslováquia, onde se verifica uma grande fragmentação do quadro partidário. Robert Fico, um populista cujo partido, o Smer-SD, se afirma social-democrata e faz parte da “família” socialista europeia, demitiu-se após o assassinato de um jornalista que investigava a corrupção no seu governo. O escândalo levou o seu partido a perder, nas sondagens, metade do apoio que possuía, passando da casa dos 40 para a dos 20%, mas o ex-PM continua líder da formação e esta vai recuperando algum do apoio perdido. E a verdade é que as alternativas não são melhores. Assim, um partido da direita populista é o maior da oposição, seguido de outros três imprestáveis: um populista reacionário, o Sme Rodina, e dois de extrema-direita: o clássico Partido Nacional Eslovaco (SNS) e o radical nazi-fascista L’SNS, de Marian Kotleba, que surge em terceiro lugar em algumas sondagens.

Na Hungria, Orbán e o seu partido continuam o seu reinado autoritário, com o poder judicial controlado e a comunicação social amordaçada. Apesar disso, o Fidesz continua a ser membro do Partido Popular Europeu (a que pertencem PSD e CDS), sem que este tenha a coragem de expulsá-lo. A oposição democrática está extremamente enfraquecida e a maior força oposicionista é o Jobbik, partido da extrema-direita radical, que vem moderando o discurso para tentar federar os descontentes. Tal como no caso polaco, a política menos liberal da direita húngara e o seu nacionalismo permitiram-lhe consolidar o apoio de grande parte da população, mas reformas laborais regressivas (o aumento do trabalho extraordinário não pago, conhecido como “lei da escravatura”) levaram às ruas milhares de manifestantes, algo pouco usual no consulado de Orbán.

Também nos países membros situados no Sudeste do continente, a hostilidade aos refugiados, a homofobia e as tentações autoritárias estão ao virar da esquina.

Na Eslovénia, as eleições de junho geraram um quadro parlamentar muito fracionado. Os nacional-conservadores e populistas de Janez Janša foram os mais votados, mas uma coligação pentapartidária de centro-esquerda, com o apoio do parlamentar do partido de esquerda Levica, barrou-lhes o caminho do poder. Contudo, o executivo é frágil e tudo indica que dificilmente completará os quatro anos de mandato, como tem sido regra no país.

Entretanto, na vizinha Croácia o quadro é mais claro, com a coligação da direita, liderada pelo conservador HDZ, no poder, com o apoio de pequenos partidos centristas e das minorias nacionais (incluindo a sérvia), e a da esquerda, onde pontificam os social-democratas do SDP, na oposição. A situação económica não é a melhor, mas o partido no poder e os seus aliados, mesmo em perda, continuam a ter vantagem. Ao invés, o SDP cai nas sondagens e vê o seu lugar de maior força oposicionista ameaçado pelos populistas do Živi zid (Parede Humana), formação inspirada no M5S italiano.

Por seu turno, na Roménia, o governo de coligação entre os social-democratas e os conservadores-liberais tem ensaiado uma via autoritária, procurando aprovar legislação que permita controlar o poder judicial e governamentalizar a informação. O PSD, que se encontra no poder desde 2012, tem-se visto a braços com um número interminável de casos de corrupção, pelo que essas medidas são vistas por muitos como forma de garantir impunidade aos dirigentes do partido neles envolvidos e de abafar os escândalos ao nível dos “media”. O presidente Iohannis, eleito pela oposição conservadora, tem vetado alguma dessa legislação, evitando males maiores. Mas a verdade é que esta, quando governou, cometeu, no que se refere à corrupção, pecados idênticos aos dos atuais governantes. Daí os grandes protestos populares que encheram as ruas do país, apesar do bom ritmo do seu crescimento económico. O problema é que nem todos beneficiam dele da mesma forma!...

Também na Bulgária, o país mais pobre da UE, a corrupção é endémica. As “máfias” polulam e os escândalos de desvio de fundos estruturais, tanto a nível nacional como local, são frequentes. Tal como todos os anteriores, o governo de coligação entre os conservadores, a direita nacionalista e a extrema-direita, tem sido incapaz de controlar a situação, como todos os anteriores. Entretanto, na fronteira sul, militantes do Ataka, partido governamental da extrema-direita, dedicam-se à “caça aos refugiados”, sem que nem o executivo búlgaro ou as autoridades europeias tomem uma posição clara de condenação de tão sinistra atividade.

Países da EFTA: Prósperos e estáveis

Fora da União Europeia, a situação é relativamente calma nos países da EFTA, onde não se esperam grandes novidades.

Na Noruega, o mais próspero da Europa e o mais desenvolvido do mundo, os conservadores e liberais governam com o Partido do Progresso, originariamente de extrema-direita, mas que moderou as suas posições, embora mantenha reservas face à imigração e aos refugiados. Apesar da grande prosperidade, as oscilações do preço do petróleo, de que o país é produtor, influenciam a popularidade dos executivos.

A Islândia, o único país que deixou falir os seus bancos e prendeu e julgou os banqueiros responsáveis pela crise, recuperou a prosperidade. Presentemente, é gerida por uma grande coligação tripartida de largo espetro, liderada pela esquerda verde e que inclui o maior partido do país, o conservador Partido da Independência, e os agrários.

A igualmente próspera Suíça vai ter eleições legislativas em outubro, mas estas pouco mudarão. Em primeiro lugar, porque as principais decisões são tomadas através de referendos populares trimestrais; por outro lado, porque estamos em presença de uma federação e os executivos cantonais dispõem de bastante autonomia. Embora tal não esteja constitucionalmente consagrado, o governo federal é formado através da chamada “fórmula mágica”, em que a representação dos partidos no executivo de Berna resulta da sua votação nas eleições parlamentares. De acordo com as sondagens, os resultados eleitorais serão quase idênticos aos das eleições anteriores, com o Partido Popular Suíço (SVP/UDC), de extrema-direita, a ser o mais votado, com quase 30% dos votos, seguido por socialistas, liberais e democrata-cristãos, o que significa que os três primeiros terão dois lugares cada no governo federal e os últimos um.

Balcãs: Tensões políticas e sociais sempre presentes, apesar de alguma acalmia

Nos Balcãs, a situação mantém-se relativamente tranquila, mas as tensões políticas e sociais continuam de pé. Numa região habitualmente conturbada, onde há vinte anos ocorreram terríveis guerras fratricidas, a situação é, agora, de alguma acalmia. Porém, a pobreza de grande parte da população, a par com a corrupção endémica, são causa de profundos descontentamentos populares. Os nacionalismos e ódios étnicos, tantas vezes fomentados pelas elites corruptas, servem para desviar as atenções dos povos do essencial: a luta contra aquelas “chagas” sociais e as desigualdades, de que são, simultaneamente, causa e consequência.

Na Bósnia e Herzegovina, o resultado das eleições de outubro pode ser lido de duas formas: a otimista, que mostra que os líderes mais radicais dos diferentes campos étnicos não venceram; a pessimista, mostrando que a divisão por linhas étnicas se cristalizou e que, mesmo os “moderados” caem, frequentemente, em discursos e posições radicais. A verdade é que o país não é verdadeiramente um Estado, mas uma espécie de confederação de duas entidades: a República Sérvia e a Federação da BiH (constituída por muçulmanos bosníacos e croatas). Nesta última, os cantões croatas agem com grande autonomia face ao governo federal. Apesar de as instituições centrais (presidência coletiva e Parlamento) irem funcionando, o certo é que apenas os bosníacos se reconhecem no estado bósnio e no executivo de Serajevo. Ao invés, os sérvios continuam a olhar para Belgrado e os croatas para Zagreb. Aliás, as tensões étnicas são um meio fácil de as elites dos três campos mascararem a sua incapacidade para fazer face aos graves problemas económicos e sociais do país, um dos mais pobres da Europa, e de conseguirem, com o seu fomento, os apoios necessários para conservarem o poder. Em todo o caso, já houve manifestações multiétnicas contra a corrupção e o empobrecimento do povo, o que pode ser um sinal positivo. Mas a verdade é que não parece que, tão cedo, a lógica étnica deixe de prevalecer.

Na Sérvia, igualmente a braços com graves problemas económicos, o presidente Vučić e o governo do nacional-conservador Partido Progressista Sérvio (SNS), tem enveredado por uma via cada vez mais autoritária, com pressões crescentes e atuações censórias sobre a comunicação social. Em dezembro, milhares de pessoas saíram à rua em protesto contro o autoritarismo governamental, a corrupção e a austeridade. Apesar de ter conseguido integrar o grupo de países candidatos à adesão à UE, não tem conseguido progressos na questão do Kosovo, cuja independência parece cada vez mais irreversível. Aliás, as autoridades kosovares resolveram, recentemente, criar um exército próprio, mesmo contra a opinião dos seus aliados ocidentais.

No vizinho Montenegro, o Partido Democrático dos Socialistas (DPS) continua a ser dominante e o seu presidente e “pai” da independência do país, Milo Đukanović, ex-primeiro-ministro, foi eleito presidente da República em abril. A oposição é fraca e encontra-se bastante fragmentada, não sendo previsível uma alternância de poder nos tempos mais próximos.

Por sua vez, na Macedónia, persiste a instabilidade política, apesar de a situação ter acalmado, após os violentos protestos populares de 2016. Entretanto, o governo de coligação entre os social-democratas e os vários partidos representantes da minoria albanesa fechou um acordo com o Grécia para mudar o nome do país para Macedónia do Norte. Porém, no referendo de setembro, a participação ficou abaixo dos 50% necessários para validar a consulta, após o apelo ao boicote por parte da oposição conservadora, pelo que este necessitou de ser ratificado por 2/3 dos parlamentares. Apesar de não dispor dessa maioria, o voto de alguns deputados conservadores permitiu obter exatamente esse valor, uma vez que o seu “chumbo” implicaria que o país ficasse fora das candidaturas à UE e à NATO, que o partido defende. A emenda constitucional deverá entrar em vigor em meados do mês. Resta agora saber se o acordo será ratificado no Parlamento grego.

Entretanto, a vizinha Albânia continua a braços com a corrupção endémica, independentemente de o governo ser dirigido pelos socialistas (atualmente no poder, com maioria absoluta) ou pelos conservadores. Igualmente candidato à UE, o país continua a ser um dos mais pobres da Europa e o principal aliado dos EUA na região.

Europa Oriental: A Rússia mostra a sua força na esfera de influência próxima

Nesta região, onde se situam quatro países que foram antigas repúblicas soviéticas, a Rússia volta a assumir o seu papel de poder dominante numa área que considera estratégica para a sua segurança.

Com Putin, a Rússia recuperou o seu estatuto de grande potência internacional e pretende consolidar a sua hegemonia na vizinhança, que apelida de “estrangeiro próximo”, posta em causa pelo alargamento da NATO e pelas revoluções “coloridas” em alguns estados da ex-URSS. O sinal foi dado em 2008, com a intervenção na Geórgia, em defesa dos secessionistas da Ossétia do Sul. Mas foi com a intervenção na Ucrânia, em 2014, que levou à anexação da Crimeia e à revolta separatista no Leste russófono do país, que o país mostrou a sua nova face. Com os EUA enfraquecidos pelas desastrosas intervenções no Afeganistão e no Iraque e a braços com a errática administração Trump, que tem com o presidente russo uma ambígua relação, a Rússia voltou a assumir um papel importante no Médio Oriente. A sua intervenção na guerra civil na Síria foi fulcral para manter no poder o presidente Assad, seu velho aliado. Ao mesmo tempo, desenvolve uma relação especial com a China, com o objetivo de criar um contrapeso à hegemonia global estadunidense. Contudo, possui uma grande vulnerabilidade: se a Alemanha e o Japão são “gigantes” económicos e “anões” militares, com a Rússia passa-se o inverso. A sua economia assenta no petróleo, no gás e nos recursos minerais, pelo que está muito dependente das variações dos seus preços nos mercados internacionais. A descida ocorrida nos últimos anos prejudicou a economia russa, algo que foi agravado pelas sanções ocidentais, decididas após a anexação da Crimeia. A subida da idade da reforma provocou manifestações de protesto e uma descida da popularidade de Putin, que atingira níveis estratosféricos após a anexação da Crimeia. Talvez por isso, o incidente com os navios ucranianos à entrada do mar de Azov tenha ocorrido pouco tempo depois. Apesar de tudo, com uma oposição parlamentar domesticada e com os opositores reais, como o advogado Navalni, presos ou sob vigilância redobrada, não se vislumbram alternativas credíveis a Putin e ao seu regime. E, tudo o indica, a Rússia continuará a estratégia de recuperação da sua influência como grande potência mundial, até porque não se espera uma nova descida dos preços dos hidrocarbonetos no próximo ano.

Já a vizinha Ucrânia passa por uma situação mais conturbada. Após a perda da Crimeia e do controlo das províncias de Donetsk e de Luhansk, de maioria russófona, no extremo leste do país, após a chamada revolução “Euromaidan”, que depôs o presidente pró-russo Viktor Yanukovitch, o país tem vivido em clima de constante instabilidade. Na realidade, a luta pelo poder, quer entre pró-russos e pró-ocidentais, quer no seio destes, como se tem verificado nos últimos anos, não é tanto entre diferentes conceções ideológicas, mas, antes, entre diferentes oligarquias e oligarcas. Por isso, a corrupção tende a ser endémica e o nível de vida da maioria da população continua baixo. O atual presidente, Petro Poroshenko, é bastante impopular e as sondagens para as presidenciais de março dão-no fora da 2ª volta. A favorita é a ex-primeira-ministra Yulia Timoshenko, embora a sua vitória não possa dar-se por adquirida, até porque os inquéritos de opinião estão longe de ser fiáveis. Como resultado da frágil situação do país e do crescente nacionalismo anti russo, emergiram, com força, formações populistas e de extrema-direita, que vieram baralhar o cenário político. Caso vença Timoshenko, a resolução do conflito com a Rússia será uma incógnita, já que, embora pró-ocidental, não é hostil ao poderoso vizinho. Aliás, foi presa no regime de Yanukovitch, acusada de corrupção num negócio de gás com Moscovo. Resta saber qual será a sua opção, até porque o sentimento anti russo é forte em alguns setores do seu próprio partido. Se ganharem os populistas ou a extrema-direita, poderemos ter uma agudização do conflito, com o governo ucraniano a “rasgar” os acordos de Minsk e a tentar tomar as duas regiões secessionistas pela força, o que poderia dar o pretexto aos russos para intervir em larga escala.

Na Bielorrússia, crismada como “a última ditadura da Europa”, o regime de Lukashenko está para durar, perante uma oposição muito débil. O presidente bielorrusso, que cultiva boas relações tanto com Moscovo como com Kiev, tem servido de mediador no conflito e conseguiu obter um acordo de cessar-fogo, negociado na sua capital, Minsk.

Entretanto, na Moldávia, há eleições este ano e tudo indica que o Partido Socialista (PSRM), pró-russo, do presidente Igor Dodon, obtenha uma vitória concludente nas eleições legislativas, substituindo o atual executivo pró-ocidental. Dodon pretende substituir o parlamentarismo pelo presidencialismo, o que parece indiciar alguma tendência autoritária. Entretanto, deu alguns passos para tentar resolver o problema da Transnístria, a região rebelde russófona do leste do país, defendida por um contingente de tropas russas, propondo uma federação e a consagração do russo como língua cooficial, a par com o moldavo. Contudo, face à hostilidade da atual maioria parlamentar de centro-direita, recuou posteriormente para a consagração de um estatuto de autonomia, pelo que não parece estar para já a resolução do problema.

Cáucaso: a instabilidade política e/ou o autoritarismo continuam a prevalecer

Numa região que é fronteira entre a Europa e a Ásia, com uma importante localização estratégica, que possui riquezas naturais e é um verdadeiro mosaico de povos e religiões, a instabilidade política é frequente, por vezes a par com o autoritarismo, mais ou menos assumido. As rotas dos gasodutos têm sido objeto de uma luta surda entre os EUA e a Rússia, por interpostos atores locais, onde esta última parece levar a melhor, especialmente após submeter a Chechénia pela força e reprimir sem piedade as forças islamitas que aí emergiam, com reflexo noutras repúblicas do Cáucaso russo, como o Daguestão.

Na Geórgia, as presidenciais de outubro saldaram-se pelo triunfo de Salome Zurabishvili, a primeira mulher a ocupar o cargo. Embora concorrendo como independente, teve o apoio do partido governamental Sonho Georgiano, uma força liberal-populista, social-conservadora, pró-UE e conciliadora face à Rússia. Parte da oposição não reconheceu os resultados, alegando fraude eleitoral, e eclodiram protestos em vários pontos do país, mas a situação acalmou rapidamente. Independentemente disso, o governo de Tbilissi continua sem controlar as repúblicas separatistas da Abcásia e da Ossétia do Norte, apoiadas por Moscovo.

Na Arménia, uma reforma constitucional levada a efeito em março, pelo ex-presidente Serzh Sargsyan - que pretendia transformar o regime presidencialista num parlamentarismo com poderes reforçados do primeiro-ministro, cargo que pretendia ocupar após cumprir dois mandatos e estar impedido de se recandidatar - originou protestos, que se transformaram rapidamente numa revolução popular. Em abril, Sargsyan demitiu-se e, após algumas jogadas palacianas, o jornalista Nikol Pashinyan, líder da revolta, assumiu a chefia do executivo no mês seguinte. Em dezembro, nas novas presidenciais entretanto convocadas, obteve uma vitória esmagadora. Ao contrário do que sucedeu noutros países, esta chamada “revolução de veludo” não perturbou a tradicional aliança com a Rússia. País interior e pobre, sem os recursos naturais dos vizinhos, o apoio russo é vital para a sua sobrevivência económica e política da Arménia.

Por fim, no Azerbaijão, a família Aliev continua a dominar o país, beneficiando dos dinheiros do petróleo e do gás extraídos do mar Cáspio. No plano internacional, beneficia de ter relações quase umbilicais com a Turquia (cuja língua é muito semelhante), o Irão (com quem partilha o Islão xiita), a Rússia e os EUA. Já as relações com a vizinha Arménia são problemáticas, devido à ocupação do Alto Karabakh, o enclave de maioria arménia, e territórios fronteiriços contínuos pelas forças do país vizinho.

Turquia: autoritarismo e viragem para o Médio Oriente

Eterna candidata à UE, que lhe foi dando várias “negas” implícitas, a Turquia virou-se, nos últimos anos para o Médio Oriente, em especial após a viragem autoritária assumida por Erdoğan. Por isso, trataremos do país no próximo capítulo: “O Norte de África e o Médio Oriente”.

 

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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