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Uma viagem pelo mundo em 2019 (4): a África Subsaariana Oriental e Austral

Neste artigo, Jorge Martins prossegue o périplo pela situação política nas várias regiões do planeta no ano que agora começa.
Campo de regugiados no Darfour, Sudão. Foto Albert González Farran, UNAMID / Flickr

África Oriental: Pobreza, autoritarismo e instabilidade numa área multifacetada

A sub-região que designarei por mar Vermelho e corno de África apresenta alguns dos países mais pobres do mundo, onde o autoritarismo e a instabilidade política são a regra.

O Sudão foi, até à secessão do Sul, o maior país do continente. Mesmo amputado de parte significativa do seu território, continua a ocupar uma importante posição de charneira entre várias regiões de África e o Médio Oriente. Para além da sua localização estratégica, o país é bastante rico em petróleo e outros recursos naturais, pelo que é alvo da cobiça das principais potências internacionais e dos países vizinhos, que procuram influenciar as suas políticas. Com a independência, em 1956, teve início uma guerra civil, opondo o Norte árido, habitado por populações árabes muçulmanas, e o Sul tropical, dos povos negros nilóticos, cristãos e animistas, onde se encontram as principais reservas petrolíferas. Esta acabou em 1969, após promessas de autonomia, mas reacendeu-se em 1983, quando Khartoum pretendeu impor a sharia (lei islâmica) às regiões meridionais e só terminou em 2005, com um acordo que previa a realização de um referendo sobre a independência daquelas. Entretanto, após ter vivido uma sucessão de governos autoritários, intervalados por vários golpes de Estado, realizaram-se eleições democráticas em 1986, que levaram ao poder uma coligação de partidos laicos, islamitas moderados, de confissão sufi, e representantes do Sul. Contudo, em 1989, um golpe militar, que teve como principal mentor o militante islamita radical e grande teórico da jihad global Hassan Al-Turabi, levou ao poder o general Omar Al-Bashir, que conserva a presidência até aos dias hoje, ou seja, durante 30 anos. O novo regime impôs uma rígida islamização da sociedade e passou a acolher militantes jihadistas de todo o mundo (Osama bin Laden esteve aí até 1996), que, a partir daí, organizavam atentados noutros países, o que levou a ONU a impor sansões ao país. Estas levaram Bashir a afastar-se de Turabi, que, em 1999, foi detido e, a partir daí, o regime adotou uma linha menos radical, tanto a nível interno como externo. Contudo, em 2003, rebentou a guerra na província ocidental do Darfur. Região rica em petróleo, mas cuja população, maioritariamente negra é bastante pobre e se sente marginalizada face aos árabes, pretendia uma maior autonomia. A resposta de Khartoum foi implacável e as atrocidades aí verificadas, em especial as praticadas pelas temíveis milícias árabes janjaweed, levaram o TPI a acusar Al-Bashir de genocídio. Este tem, no entanto, o apoio da China, que explora parte do petróleo e lhe compra as matérias-primas de que necessita. Contudo, a perda do Sul, onde se encontravam 3/4 da exploração petrolífera sudanesa, a descida dos preços do crude e a redução da procura chinesa provocaram uma grave crise económica, que originou, em dezembro, grandes protestos populares, mais uma vez duramente reprimidos. Saber se a insatisfação produzirá uma mudança é a grande incógnita.

Após 55 anos de luta contra Khartoum, o Sudão do Sul conseguiu finalmente a independência, após o concludente triunfo da opção independentista no refendo de janeiro de 2011. Seis meses depois, tornou-se o mais jovem Estado do mundo. Infelizmente, o novo país começou mal, já que, em 2013, estalou uma guerra civil, após o presidente Salva Kiir ter demitido o seu “vice”, Riek Machar, acusando-o posteriormente de tentativa de golpe de Estado. Em 2015, foi assinado um compromisso entre as duas principais fações para a constituição de um governo de unidade nacional. Porém, novas cisões ocorreram e novas fações emergiram, frequentemente apoiadas por países vizinhos e, apesar de variados acordos de cessar-fogo, logo os confrontos recomeçam e, tão cedo, não se espera que terminem. Entretanto, existe um grande número de deslocados e grande parte da população passa fome, já que a maioria da produção agrícola foi destruída.

A Etiópia, único país africano que nunca foi colonizado, descontando a ocupação pela Itália fascista entre 1935 e 1941, viveu, até 1974, num regime de monarquia feudal, que o deixou num enorme atraso, tornando o reino tristemente célebre pelas fomes recorrentes. Em 1974, o imperador Hailé Selassié, que reinava desde 1930 (e assumira a regência em 1916) foi deposto por um golpe militar. Após uma série de lutas internas no seio do comité revolucionário, que levaram à execução dos seus dois primeiros presidentes, o major Mengistu Haile Mariam assumiu a presidência e consolidou um regime que se proclamou marxista-leninista, apoiado pela URSS e Cuba. Contudo, este acabou por se caracterizar pela repressão implacável aos seus opositores, num período que ficou conhecido como o “terror vermelho”. Surgiram movimentos armados de oposição, a que se juntou a continuação da guerrilha independentista na Eritreia, e o país entrou numa guerra civil, que gerou uma imensa fome em 1984. Foi a pretexto desta que o músico irlandês Bob Geldof organizou um concerto de solidariedade global, denominado Live Aid. O conflito terminou em 1991, com o derrube de Mengistu pelas forças rebeldes. Foi formado um governo de transição, liderado por Meles Zenawi, líder da Frente Popular de Libertação do Tigré, região do Noroeste do país, que concedeu a independência à Eritreia e elaborou uma nova Constituição. Da fusão dos vários grupos que o constituíam, surgiu a Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (EPRDF), que venceu folgadamente as eleições gerais de 1995, as primeiras realizadas no país, e Zenawi tornou-se primeiro-ministro. Contudo, o regime rapidamente evoluiu para o autoritarismo, com uma oposição tolerada, mas bastante débil e fragmentada por linhas regionais e étnicas. A Etiópia tornou-se um dos principais aliados dos EUA e do Ocidente na região, tendo intervindo militarmente na vizinha Somália, em 2006, em defesa do seu frágil governo de transição, ameaçado pelos combatentes islamitas, mas retirou em 2009, após acusações de atrocidades cometidas pelas suas tropas. Após a morte de Zenawi, Hailemarian Desalegn assumiu a chefia do executivo. Houve alguma esperança de mudança e de que as eleições legislativas de 2015 fossem, efetivamente, livres, mas tal não sucedeu. Atualmente, as tensões vêm-se acumulando, em especial da parte da etnia oromo, insatisfeita com a predominância dos tigrés no aparelho de Estado, e não está excluída uma explosão de violência num futuro próximo, algo a que a posição estratégica do país, a par com a instabilidade reinante em alguns países vizinhos, não será estranha. 

Antiga colónia italiana, a Eritreia foi incorporada na Etiópia em 1952 e anexada por esta em 1962. Os responsáveis pela decisão foram os EUA, que, no auge da “guerra fria”, queriam o acesso ao mar Vermelho controlado pelos seus aliados etíopes, ignorando as pretensões do povo eritreu. Logo surgiu uma guerrilha independentista, apoiada pela URSS e pelos países árabes seus aliados. Contudo, após a mudança de regime em Adis Abeba, soviéticos e cubanos colocaram-se ao lado da Etiópia e passaram a reprimir a insurreição eritreia, agora com o apoio dos EUA e do Ocidente. Em 1993, após um referendo, tornou-se independente. Isaias Afwerki, que dirigira a luta pela independência, instituiu um regime ditatorial de partido único, caracterizado pela feroz repressão que exerce sobre os seus opositores, e não se esperam grandes mudanças nos próximos tempos. As perseguições políticas, a somar à pobreza do país, fazem com que muitos dos refugiados que procuram asilo na Europa sejam eritreus. 

Embora menos violento, o autoritarismo também domina no pequeno Djibuti. Após a independência, em 1977, Hassan Gouled Aptidon tornou-se no primeiro presidente do país. A crise económica que o assolou no início dos anos 90 foi o rastilho para uma guerra civil, que opôs os dois maiores grupos étnicos do país, os issas (somalis) e os afars (1991-94), e que terminou com um acordo, pelo qual as duas comunidades se comprometiam com a partilha do poder: o presidente é um issa e o primeiro-ministro um afar. Em 1992, Aptidon aceitou a existência limitada de partidos da oposição e realizou eleições no ano seguinte, mas as mudanças foram cosméticas. Em 1999, o partido no poder escolheu o seu sobrinho, Ismail Omar Guelleh, como candidato às presidenciais desse ano. A partir daí, tem sido sucessivamente reeleito com votações “estratosféricas” em eleições que não passam de farsas eleitorais. O grande trunfo do país é a sua situação estratégica, na entrada do estreito de Bab-el-mandeb, que dá entrada para o mar Vermelho, e, recentemente, a China construiu aí a sua primeira base militar fora do seu território. 

Na vizinha Somália, o Estado colapsou após o derrube do ditador Mohamed Said Barre, em 1991. O país ficou entregue a diferentes milícias e a desastrosa intervenção militar “humanitária” dos EUA apenas contribuiu para agravar a situação. Desde então, o país tem vivido no caos, com exceção da região da Somalilândia, no Norte, que fora um protetorado britânico, antes de se juntar à antiga colónia italiana da Somália para formar um Estado somali unificado. Esta, que declarou unilateralmente a independência, não reconhecida internacionalmente, logo após a queda de Siad Barre, possui instituições que funcionam, num quadro de regime semidemocrático, e o precedente eritreu é invocado para a legitimidade da secessão. É aí que se encontra o estratégico porto de Berbera, no golfo de Aden, que foi base naval soviética nos anos 70 e estadunidense a partir da década de 80. Em 1998, outra região somali, a Puntlândia, situada no corno de África, declarou a sua autonomia, embora no quadro de uma federação somali. Em 2000, foi formado um frágil governo de unidade nacional, que deu lugar a um executivo federal transitório, quatro anos depois. Contudo, em 2006, após uma rápida ofensiva, o grupo islamita União dos Tribunais Islâmicos tomou a capital, Mogadíscio, e impôs a sharia. Porém, a intervenção militar etíope, com a chancela da União Africana (UA) e o apoio dos EUA, repeliu-os e, um ano depois, o governo internacionalmente reconhecido voltou à capital. Em 2009, as forças da Etiópia retiraram e, em 2012, foi adotada uma nova Constituição e indiretamente eleito um governo federal. Porém, no sul do país, os radicais islamitas do Al-Shabaab, embora bastante enfraquecidos pelas ofensivas governamentais, controlam uma parte significativa das áreas rurais, ao mesmo tempo que perpetram atentados terroristas no vizinho Quénia, ao mesmo tempo que continuam ativas várias milícias tribais. Ou seja, a situação tem vindo a melhorar, mas a paz ainda vem longe.

Na sub-região dos Grandes Lagos, existem três pequenos países, mas com elevadas densidades populacionais, já que se situam numa área planáltica, onde as condições climáticas são mais favoráveis. Nas últimas três décadas, têm tido, nas regiões central e oriental do continente, uma influência política muito superior à sua dimensão, em especial o Uganda e o Ruanda. Mas o rápido aumento demográfico, em territórios já densamente povoados, tende a gerar conflitos pela posse da terra, alimentando tensões que assumem um caráter étnico. Por isso, se, por um lado, têm experimentado um razoável crescimento económico, continuam politicamente frágeis, reféns do sectarismo e do autoritarismo que dele se justifica para exercer o poder de forma “musculada”. 

No Uganda, o presidente Yoweri Museveni encontra-se no poder desde 1986, quando o grupo rebelde que comandava destituiu o governo anterior, pondo fim a um período de grande instabilidade, com vários golpes de Estado, que se seguiu à deposição do sanguinário ditador Idi Amin, em 1979. Instituiu um regime em que o seu movimento se transformou, na prática, em partido dominante, já que os restantes podiam existir, mas não fazer campanha nem fazer listas de candidatos, embora estes pudessem ser aderentes de qualquer um. Participou, de forma ativa, nas guerras civis na vizinha RD do Congo, onde, aliado ao Ruanda, apoiou Kabila quando este depôs Mobutu, mas, depois, apoiou os seus opositores, chegando a enviar tropas para o país vizinho. Por fim, desentendeu-se com os ruandeses e, em 2000-01, forças dos dois países chegaram a entrar em confrontos. Em 2005, um referendo constitucional autorizou o multipartidarismo, mas, pouco depois, o Parlamento aprovou uma emenda à Constituição, acabando com a limitação dos mandatos presidenciais. Museveni foi reeleito já por três vezes, mas as eleições não são livres, pois é hábito os candidatos da oposição serem intimidados e, até, detidos durante a campanha eleitoral. No Norte, a região mais pobre do país, prossegue a rebelião do chamado Exército da Resistência do Senhor (LRA), um sinistro grupo fundamentalista cristão, com algum espiritismo à mistura, conhecido por raptar crianças para as suas fileiras, que atua, igualmente, em países vizinhos. Do ponto de vista económico, o país tem tido taxas interessantes de crescimento económico, mas a corrupção é grande e o país continua pobre.

O vizinho Ruanda, antes quase desconhecido, ficou tristemente célebre pelo genocídio ocorrido em 1994. Constituído por dois grandes grupos étnicos (a maioria hútu e a minoria tutsi), foi esta última, mais rica, privilegiada pelos colonizadores belgas. Os primeiros revoltaram-se e, em 1959, milhares de tutsis foram massacrados e obrigados a fugir para países vizinhos. A monarquia tutsi foi abolida e os hútus tomaram conta do poder, discriminando os tutsis. Estes organizaram-se no exterior, criando a Frente Patriótica Ruandesa (FPR). Em 1990, na sequência de exigências para a democratização do país não satisfeitas pelo poder, combatentes da FPR invadem o país a partir do Uganda, mas são repelidos pelas tropas governamentais, apoiadas pela França e pela Bélgica. Em 1993, é assinado em Arusha, na Tanzânia, um acordo de partilha do poder. Contudo, no dia 6 de abril de 1994, o avião em que viajavam o presidente ruandês, o hútu Juvénal Habyarimana, e o seu homólogo do Burundi, foi abatido por um míssil ao chegar ao aeroporto de Kigali, num incidente ainda hoje não esclarecido. Foi o rastilho para o genocídio, perpetrado por extremistas hútus, com triste destaque para as milícias interahawme, que, durante três meses, mataram mais de um milhão de pessoas de etnia tutsi. Os restantes foram salvos, porque a FPR conseguiu derrotar o exército hútu, entrando na capital em meados de julho. É de salientar a cumplicidade das forças franceses e belgas, que apoiavam o governo hútu e foram incapazes de conter os extremistas, num contexto de luta surda pela influência nesta região de África entre a França e os EUA, que apoiavam os tutsis. Paul Kagame, líder da FPR, tornou-se primeiro-ministro, dando a presidência ao hútu Pasteur Bizimungu, como forma de aplacar as tensões étnicas, embora fosse já o “homem forte” do regime. Em 2000, o primeiro demitiu o segundo, posteriormente detido, e tornou-se presidente. Antes, em 1997, face à cumplicidade de Mobutu com os interahawme refugiados no seu país, que ameaçavam os tutsis e hútus moderados aí residentes, provocando o regresso precipitado ao Ruanda dos refugiados que haviam fugido dos genocidas, o governo de Kigali armou e apoiou os rebeldes, ajudando Kabila a chegar ao poder. Quando este se voltou contra os seus antigos aliados, tropas ruandesas e ugandesas entraram na RD do Congo, ao lado de movimentos armados que visavam derrubar o novo líder congolês, mas acabaram por retirar em 2003, sem conseguir atingir o seu objetivo. Sob a liderança de Kagame, o país conheceu um período de elevado crescimento económico, muito ajudado pela alta dos preços do café e pela aposta no turismo de natureza (visitas ao “santuário” dos gorilas), e a corrupção diminuiu enormemente. Porém, o autoritarismo permanece e a oposição tolerada é débil e perseguida pelas autoridades. Não admira, assim, que o atual presidente tenha sido sempre eleito com mais de 90% dos votos e que o a FPR e seus aliados consigam invariavelmente mais de 70% dos lugares parlamentares, como sucedeu nas legislativas de setembro.

O Burundi, também dividido entre os mesmos grupos, tem, igualmente, uma história dramática, que inclui um genocídio dos hútus pelos tutsis em 1973, após uma tentativa de rebelião poa parte da maioria hútu. Em 1992, foi iniciado um processo de democratização. As eleições gerais de 1993 traduziram, em grande medida, a divisão étnica do país e Melchior Ndadaye foi eleito presidente, sendo o primeiro hútu a chegar ao poder. Apesar de moderado, foi, meses depois, assassinado por extremistas tutsis. Em resposta, estes foram vítimas de um genocídio por parte dos hútus, antecedendo o do Ruanda, embora em menor escala.  Em 1996, o antigo presidente tutsi Paul Buyoya assumiu o poder num golpe de Estado e iniciou negociações de paz com os grupos rebeldes hútus. O Burundi apoiou os seus vizinhos ruandeses e ugandeses na guerra civil na RD Congo. Em 2000, foi formado um governo de transição, após a um acordo de partilha do poder entre as duas comunidades, embora o maior grupo rebelde só o tenha assinado em 2003. Em 2005, Pierre Nkuruzinza, um hútu, foi eleito presidente pelo Parlamento, tendo sido reeleito por sufrágio direto em 2010 e 2015, em eleições gerais boicotadas pela oposição. A sua candidatura a um terceiro mandato gerou protestos populares, com o presidente e o seu partido a defenderem que o primeiro não contava, já que fora eleito para o cargo por via indireta. Entretanto, face a acusações de violação dos direitos humanos, o país retirou-se do TPI.

Passarei, agora, à sub-região dos países costeiros e insulares do Índico. Apesar de, à exceção dos arquipélagos turísticos das Seychelles e da Maurícia, serem, em geral, pobres e agitados, periodicamente, por alguns sobressaltos, apresentam menor instabilidade política que os das outras duas sub-regiões.

No Quénia, manifestações populares obrigaram o presidente Daniel arap Moi a aceitar a democratização do regime, no final de 1991.  Nas primeiras eleições multipartidárias, realizadas no ano seguinte, Moi voltou a ser eleito, mas as oposições defrontaram-se com uma série de restrições. Dividindo para “reinar”, manipulou o fator étnico, de forma a dividir as formações oposicionistas. E foi reeleito em 1997. Não podendo recandidatar-se a um terceiro mandato, “cooptou” Uhuru Kenyatta, filho do primeiro presidente e “pai” da independência do país, como candidato do regime, mas este acabou derrotado pelo ex-ministro Mwai Kibaki. Porém, este defraudou as expectativas de alguns grupos que o haviam apoiado e, nas presidenciais de 2007, as principais forças da oposição uniram-se à volta de Raila Odinga, um antigo opositor a Moi. Se, nas legislativas, a formação oposicionista foi a mais votada, nas presidenciais os resultados oficiais deram o triunfo a Kibaki, apesar de as sondagens à boca das urnas mostrarem o contrário. Foi o suficiente para uma grave crise, com confrontos que ocorreram em vários pontos do país, opondo diferentes grupos étnicos que, desde sempre, rivalizaram pela posse da terra, em especial na região do Vale do Rift. Em 2008, um acordo de partilha de poder, em que Kibaki manteve a presidência, nomeando Odinga primeiro-ministro acalmou a situação. Posteriormente, Odinga voltou a ser batido, desta vez por Uhuru Kenyatta, tanto em 2012 como em 2017. Em ambos os casos, contestou os resultados no Supremo Tribunal, que, da segunda vez, lhe deu razão, ordenando a repetição do ato eleitoral. Porém, alegando falta de garantias, Odinga boicotou as eleições. Nos últimos anos, o país tem sido, alvo de ataques dos islamitas do Al-Shabab, provenientes da vizinha Somália e com apoios no Nordeste do país, onde a maioria da população é de origem somali. Sob a presidência de Kenyatta, o Quénia aproximou-se da China, que procura aproveitar a localização estratégica do porto de Mombaça.

A história da Tanzânia tem sido bem mais tranquila. Sob a direção de Julius Nyerere, o “pai” da independência e um dos mais prestigiados líderes africanos, tentou estabelecer um modelo original de socialismo, que funcionou razoavelmente até aos anos 80, quando a redução do preço das matérias-primas e o peso de uma burocracia ineficiente e altamente corrupta provocaram uma queda abrupta do nível de vida da população. Nyerere deixou voluntariamente o poder em 1985 e o seu sucessor ensaiou uma reversão das políticas socialistas. Em 1992, foi instalado o multipartidarismo e as primeiras eleições gerais ocorreram em 1995, embora marcadas por irregularidades. A partir daí, apesar de o Partido da Revolução (CCM) se manter no poder e de os seus candidatos vencerem as presidenciais com grande vantagem, pode dizer-se que tem havido uma evolução positiva no sentido da democratização. Nas eleições de 2015, o candidato do CCM, John Magufuli, foi eleito, mas Edward Lowassa, um antigo primeiro-ministro que fora forçado a demitir-se após se ver envolvido num escândalo de corrupção, obteve 40% dos votos. Em Zanzibar, que só se uniu à continental Tanganica três anos após a independência e dispõe de certa autonomia, surgem, a espaços, reivindicações independentistas.

Já o vizinho arquipélago das Comores tem uma história mais conturbada, com aspetos caricatos, mas não menos dramáticos. Após três das suas ilhas obterem a independência da França, em 1975 (Mayotte escolheu permanecer francesa), o novo país foi invadido por um grupo de mercenários, liderados pelo francês Bob Denard, que deram um golpe de Estado e passaram a constituir a guarda presidencial. O líder dos mercenários tinha ligações aos serviços secretos franceses, sendo responsável por várias operações de subversão anticomunista no continente africano. Denard e o seu bando estiveram no país até 1989, tendo sido responsáveis por uma série de golpes de Estado, que incluíram o assassinato confirmado de dois presidentes e, possivelmente, de um terceiro. Em 1995, regressaram e tentaram tomar o poder, mas uma operação conduzida pelas forças especiais francesas capturou o líder mercenário, que foi preso e, posteriormente, julgado e condenado em França. No ano seguinte, realizam-se as primeiras eleições livres, mas, em 1997, ocorrerem rebeliões separatistas nas ilhas de Mohéli e de Anjouan, insatisfeitas com a marginalização de que se consideram vítimas por parte da Grande Comore, a maior ilha do arquipélago. Em 2001, é aprovada a nova Constituição, que torna as três ilhas verdadeiros estados autónomos, com a presidência do país a rodar entre elas e reduzindo os poderes do governo central. Contudo, em 2007, Anjouan volta a proclamar a independência e, após meses de impasse, a crise só termina com uma intervenção militar de forças da UA, numa operação apoiada pelo governo francês. As presidenciais de 2016 deram a vitória ao ex-presidente Azali Assoumali, 

Madagáscar, um estado insular, famoso pela sua biodiversidade, é um dos países mais pobres do mundo. Após uma experiência falhada de instauração do “socialismo a partir de cima”, liderada pelo ex-almirante Didier Ratsiraka, inspirada no modelo de autossuficiência económica norte-coreano, que empobreceu ainda mais o país, uma revolta popular levou à sua demissão e à instauração do multipartidarismo. Contudo, a instabilidade política, a par com a corrupção e a incapacidade das várias elites malgaxes para promover um desenvolvimento duradouro têm mantido a generalidade da população na pobreza. Nas recentes presidenciais, realizadas em novembro, os dois ex-presidentes Andry Rajoelina e Marc Ravalomanana deixaram a grande distância o incumbente presidente Hery Rajaonarimampianina; na 2ª volta, Rajoelina venceu e regressou à presidência. Em março, haverá eleições parlamentares.

As Seychelles são um exemplo de boa governação. Por isso, são um dos países africanos mais prósperos e o que possui o maior desenvolvimento humano de África. Depois da abertura ao multipartidarismo, o Partido Popular, da esquerda socialista, manteve a presidência: após a saída do histórico Albert René, sucedeu-lhe o seu “vice”, James Michel, em 2004. Contudo, com o abrandamento económico, o partido tem vindo a perder popularidade e, nas presidenciais de 2015, o presidente incumbente foi reeleito na 2ª volta com uma escassíssima maioria (50,2%). E, nas legislativas do ano seguinte, pela primeira vez, uma coligação de centro-direita venceu e formou governo. Michel demitiu-se e cedeu o poder ao vice-presidente Danny Faure. 

Por fim, na multiétnica Maurícia, outro país africano insular próspero, a vida política é mais agitada, mas as instituições democráticas têm-se mantido estáveis, desde a independência em 1968, embora algum autoritarismo tenha emergido em períodos de maior agitação. As coligações são bastante mutáveis, sendo as rivalidades pessoais, familiares e étnicas no seio da elite a explicação para esse facto. Nas legislativas de 2014, a aliança de esquerda foi derrotada por uma coligação oposicionista tripartidária, que agregou formações de centro-esquerda e centro-direita, e Anerood Jugnauth foi eleito primeiro-ministro. Em 2017, passou o cargo ao ministro das Finanças e seu filho, Pravind Jugnauth. Novas eleições ocorrerão em março e o seu resultado é imprevisível. Em março passado, a presidente Ameenah Gurib foi alvo de um processo de “impeachment”, acabando por demitir-se, após o Parlamento, com apoio tanto da maioria como da oposição, a ter considerado culpada de participar num esquema de corrupção, em que esteve envolvido o nosso conhecido Álvaro Sobrinho. E esta, hein?

África Austral: Predomínio das democracias de partido dominante

Nesta região, a par com alguns regimes autoritários, existe, na maioria dos países, alguma liberdade e as instituições democráticas funcionam, mas há um partido (em geral, proveniente dos antigos movimentos de libertação) que domina o aparelho de Estado e vence invariavelmente as eleições. Apesar de enfrentar, igualmente, alguma instabilidade e de a corrupção ser um flagelo, é, no seu conjunto e na atualidade, a região mais estável do continente.

Angola tem uma história conturbada, a que não é estranha a cobiça que as suas grandes riquezas naturais (em especial, o petróleo e os diamantes) e a sua posição estratégica suscitam. Assim, ainda antes da independência, em 1975, rebentou uma guerra civil entre o MPLA, marxista, apoiado pela URSS, e a UNITA e a FNLA, de base mais étnica, apoiados pelos EUA. Nela intervieram tropas cubanas, ao lado do primeiro, e sul-africanas, junto dos segundos. O MPLA venceu, mas a UNITA continuou a luta, em especial nas suas áreas de maior influência, no Centro e Sul. Em 1991, os acordos de Bicesse, obtidos com a mediação portuguesa, previam a abertura ao multipartidarismo e a realização de eleições gerais. Estas decorreram no ano seguinte e deram uma vitória relativamente apertada ao MPLA e do presidente José Eduardo dos Santos, com este último a ser obrigado a uma 2ª volta. Porém, a UNITA não aceitou os resultados e apelou à revolta dos seus simpatizantes. Nos graves confrontos que se seguiram, acabaram por ser mortos dois dirigentes do partido oposicionista, o que levou o seu líder, Jonas Savimbi, a retirar-se de Luanda e voltar à luta armada. Contudo, com o fim da “guerra fria” e a conversão do MPLA ao capitalismo, a UNITA perdeu utilidade para os EUA e, apesar de ter criado muitas dificuldades às forças governamentais, acabou derrotada, com a morte em combate de Savimbi, em 2002. Apesar de se defrontar com a guerra interna, Angola interveio militarmente nos Congo, ajudando Sassou Nguesso a voltar ao poder em Brazzaville e, na vizinha RD do Congo, contribuindo para derrubar Mobutu e, depois, Kabila a conservar o poder contra os seus antigos aliados ruandeses e ugandeses. Após a morte do seu líder, a UNITA aceitou integrar as instituições angolanas, mas só em 2008 se realizou novo ato eleitoral. Com o domínio total do aparelho de Estado e da comunicação social e as formações oposicionistas debilitadas (em especial, a UNITA, que suscita, igualmente, grande desconfiança) e sujeitas a restrições de diversa ordem, não surpreendeu a vitória esmagadora do partido no poder, algo que se repetiu em 2012. Entretanto, e para além da manutenção do autoritarismo e da repressão, a administração de José Eduardo dos Santos e as elites do MPLA foram-se revelando cada vez mais corruptas, com a família presidencial, alguns setores do partido e os militares a formarem uma verdadeira cleptocracia, que se foi aproveitando das riquezas do país para enriquecer desmesuradamente, deixando a maior da população na pobreza. Ao fim de 38 anos no poder, “Zédu”, doente, decidiu deixar a presidência do país, embora mantendo a do partido, que nomeou o ministro da Defesa, João Lourenço, como seu candidato nas eleições de 2017. Uma vez eleito, o novo presidente começou uma campanha de moralização, prometendo combater a corrupção, o que o levou a atacar os interesses da família dos Santos, que foi forçado a abandonar a presidência do MPLA em favor de Lourenço. Vive-se em Angola um clima de distensão política e de esperança em dias melhores. Mas os angolanos estão “escaldados” e há quem pense que se estará apenas a substituir uma fação das elites por outra. Os próximos tempos darão a resposta!...

A vizinha Zâmbia tem uma história mais tranquila, graças ao seu primeiro presidente, Keneth Kaunda, um dos dirigentes africanos mais prestigiados, mas, mesmo assim, com alguma agitação. Após motins em Lusaca, em 1990, o histórico presidente acabou por aceitar o regresso ao multipartidarismo, no ano seguinte. Nas eleições gerais de 1991, o “pai” da independência e o seu Partido Unido da Independência Nacional (UNIP) foram claramente derrotados pelo ex-sindicalista Frederick Chiluba e pelo seu novel Movimento para a Democracia Multipartidária (MMD), que seria reeleito em 1996. Contudo, os seus mandatos constituíram uma desilusão, tendo sido marcados pela corrupção e pelo autoritarismo, com destaque para a prisão de Kaunda, (que fora impedido de concorrer a PR por o seu pai ter nascido no Malawi) e outros dirigentes da oposição, acusados de tentativa de golpe de Estado, em 2007. Em 2001, o seu vice-presidente, Levy Mwanawasa, venceu umas eleições muito disputadas, com apenas 29,2% dos votos, tendo sido eleito por as presidenciais se disputarem no sistema maioritário a uma volta. Contudo, o MMD perdeu a maioria absoluta no Parlamento. O novo presidente lançou uma forte campanha anticorrupção, que levou ao julgamento e condenação do seu antecessor, e foi reeleito em 2006. Contudo, faleceu em 2008, sendo substituído pelo seu “vice”, Rupiah Banda. Nas eleições gerais de 2011, este seria derrotado pelo oposicionista Michael Sata, da Frente Patriótica (PF), de centro-esquerda. Porém, também ele faleceria no exercício do cargo, em 2014. Sucedeu-lhe, interinamente, o vice-presidente Guy Scott, o primeiro branco a presidir a um estado da África Austral após o fim do “apartheid”. No entanto, a exigência constitucional de que os candidatos tenham pais zambianos impediu a sua candidatura às presidenciais intercalares de 2015, pelo que a PF apresentou Edgar Lungu, que acabou eleito com uma pequena vantagem sobre o seu principal opositor, triunfo que repetiria no ano seguinte. O país é um dos maiores produtores mundiais de cobre, mas está muito dependente da sua cotação nos mercados internacionais. Nos últimos anos, a procura por parte da China, cujas companhias têm explorado as minas zambianas, contribuiu para a subida do preço daquele produto, beneficiando a economia do país.

O pequeno e sobrepovoado Malawi continua a ser um dos países mais pobres do mundo. Foi marcado pela ditadura estabelecida pelo seu primeiro chefe de Estado, Hastings Banda, que governou durante 30 anos, tendo-se proclamado presidente vitalício em 1971. Durante o seu longo reinado, manteve relações estreitas com os regimes racistas da África do Sul e da Rodésia (atual Zimbabwe) e com as autoridades coloniais portuguesas de Moçambique. Grandes protestos populares obrigaram-no a convocar um referendo constitucional em 1993, que votou a consagração do multipartidarismo e o fim da presidência vitalícia. Nas presidenciais do ano seguinte, Banda foi derrotado por Baliki Muluzi, da Frente Democrática Unida (UDF) e deixou, finalmente, o poder. Em 2004 e 2009, foi eleito Bingu wa Mutharika. Depois de um primeiro mandato considerado muito positivo, os seus gastos excessivos numa altura de crise económica suscitaram protestos populares. Faleceu em 2012 e foi substituído pela vice-presidente Joyce Banda. Esta seria derrotada, nas presidenciais de 2014, por Peter Mutharika, filho do anterior presidente. Em maio, realizar-se-ão novas eleições gerais, onde o atual e a anterior presidente se deverão apresentar.

O Zimbabwe é o caso mais dramático da região. Após o fim do regime racista branco de Ian Smith, em 1980, Robert Mugabe, líder da União Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) tornou-se primeiro-ministro, ao derrotar por larga margem o seu rival Joshua Nkomo, da União Popular Africana do Zimbabwe (ZAPU). Uma revolta na região da Matabelelândia, no Sudoeste, tradicional feudo deste último, originou uma reação violenta do poder, que massacrou milhares de pessoas. Um acordo entre os dois líderes conduziu à fusão dos dois partidos num só (a ZANU-Frente Patriótica) e a adoção do presidencialismo. O regime foi-se tornando cada vez mais autoritário e, em 1990 e 1995, a ZANU-PF venceu folgadamente eleições quase sem oposição. Porém, a crescente deterioração da situação económica e consequente quebra do nível de vida levou a grandes manifestações contra as políticas de Mugabe. Consciente de que o seu poder estava ameaçado, jogou na implementação da reforma agrária. Esta era, sem dúvida, necessária, já que a população branca (1% do total) detinha 70% das terras aráveis e dominava os principais setores da economia. Contudo, o líder zimbabwiano desencadeou-a da pior maneira, permitindo que membros da ZANU-PF (os chamados “veteranos de guerra” e as milícias da juventude do partido) ocupassem as propriedades e expulsassem os seus proprietários, sem qualquer critério que não o cartão partidário. Isso provocou o êxodo da população branca e sanções dos países ocidentais (em especial, do Reino Unido), o que afundou a economia do país, onde a queda abrupta da produção agrícola e a hiperinflação originaram um enorme aumento da pobreza e das carências alimentares. Em 1999, o antigo sindicalista Morgan Tsvingarai abandona a ZANU-PF, cria uma nova formação oposicionista, o Movimento Democrático pela Mudança (MDC), e desafia o poder nas eleições gerais de 2000. Num clima de grande violência e intimidação sobre os seus opositores, Mugabe e o seu partido são declarados vencedores por pequena margem, com a oposição a contestar os resultados, alegando fraudes massivas, e o regime a reprimir os protestos. O “filme” repetir-se-ia, com os mesmos protagonistas, em 2005, 2008, 2013. Em 2008, Tsvingarei alegou ter vencido na 1ª volta, mas os resultados oficiais, conhecidos algumas semanas depois, após muitas peripécias, apenas lhe atribuíram 48% dos votos, o que o levou a boicotar o 2º turno. Um compromisso obtido pela mediação da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) levou Mugabe a indicar o líder oposicionista para chefe do executivo, cargo que desempenhou até 2013. Em 2017, o presidente procurou promover a sua mulher, Grace, a sucessora, o que suscitou a oposição de um largo setor da ZANU-PF, conduzindo a um golpe de Estado pôs fim ao “reinado” de Mugabe, após 37 anos no poder. Este foi substituído pelo seu “vice”, Emmerson Mnangagwa, que prometeu maior liberdade, tendo convidado observadores internacionais para as eleições gerais de julho. Nestas, apesar de o clima ter sido mais distendido que nas anteriores, o MDC e o seu candidato Nelson Chamisa (que substituiu Tsingarai, entretanto falecido) acusaram o governo da ZANU-PF de fraude eleitoral, tendo-se sucedido confrontos violentos entre apoiantes do governo e da oposição. Apesar de tudo, algo mudou, restando, agora, saber o rumo e a velocidade dessa mudança.

Moçambique, após ter obtido a independência, sob a égide da então marxista FRELIMO, viu-se a braços com uma mortífera guerra civil. Conduzida pelo movimento guerrilheiro RENAMO, com apoio do regime branca da Rodésia (hoje, Zimbabwe) e da África do Sul do “apartheid”, durou 15 longos anos, entre 1977 e 1992, tendo afetado, de modo especial, o Centro do país. Em 1992, os dois contendores assinaram um acordo de paz e o país instituiu o multipartidarismo. As primeiras eleições gerais realizaram-se em 1994 e concluíram-se com o triunfo da FRELIMO e do presidente Joaquim Chissano sobre a RENAMO e o seu líder, Afonso Dhlakama. Cinco anos depois, o resultado repetiu-se, mas a diferença entre os dois candidatos presidenciais foi bastante menor (52,2-47,8%) e a formação oposicionista recusou-se a reconhecer a derrota, alegando fraude eleitoral. Em 2004 e 2009, Dhlakama foi novamente derrotado pelo candidato da FRELIMO, Armando Guebuza, e por margem superior, mas voltou a não reconhecer os resultados. Em 2013, o primeiro abandonou Maputo e dirigiu-se para o seu reduto, na Gorongosa, no Centro do país, junto com a sua guarda pessoal, alegando temer pela sua segurança, e estalaram confrontos entre as forças governamentais e as da RENAMO. Contudo, esta e o seu líder concorreram às gerais de 2014, nas quais o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, venceu, com cerca de 57% dos votos, infligindo a quinta derrota consecutiva a Dhlakama, que reagiu com as acusações habituais. Apesar da descoberta de jazidas de gás natural e das boas taxas de crescimento económico, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo. A corrupção das elites é um grave problema, tendo-se agravado durante a governação de Guebuza, um antigo marxista radical convertido ao capitalismo. O país encontra-se a braços com uma grande dívida externa, muita da qual terá sido contraída por membros do governo em proveito próprio. Se isso se vier a provar, estaremos perante um caso típico de dívida odiosa. Em 2019, haverá novas eleições e, pela primeira vez, elas não contarão com a presença de Dhlakama, falecido em maio passado. Se o seu desaparecimento pode contribuir para uma maior acalmia política, a verdade é que a situação na frente económica é difícil, sendo previsível uma intervenção do FMI.

A Namíbia é o caso típico de uma democracia estável, mas com partido dominante. Desde a independência, em 1990, que a SWAPO, o antigo movimento de libertação, tem vencido, invariavelmente e com vantagens esmagadoras, todas as eleições realizadas no país. A isso não será estranho o facto de os seus principais dirigentes provirem dos ovambos, a maior etnia do país. A oposição é bastante débil e tem-se mostrado fragmentada. As suas forças armadas intervieram nas guerras civis da RD do Congo e deram apoio, na retaguarda, ao MPLA contra a UNITA, na vizinha Angola. O governo ensaiou, ainda, uma tímida reforma agrária, mas não avançou muito, após a desastrosa experiência zimbabwiana. O seu líder histórico, Sam Nujoma, foi eleito presidente em 1994 e 1999, a que se seguiu Hifikepunye Pohamba em 2004 e 2009, por sua vez sucedido, em 2014, por Hage Geingob, que, tudo indica, será tranquilamente reeleito em novembro. 

O Botswana é um caso semelhante, embora a sua independência seja mais precoce, datando de 1965. Ao contrário da maioria dos países africanos, que optaram por sistemas de partido único até ao início dos anos 90, o Botswana manteve o multipartidarismo. Contudo, o conservador Partido Democrático do Botswana (BDP) tem dominado a vida política do país, vencendo todos os atos eleitorais realizados até hoje. Contudo, gradualmente, a sua popularidade tem vindo a diminuir e, nas eleições de 2014, ficou, pela primeira vez abaixo dos 50%, embora conservando a maioria absoluta dos lugares no Parlamento. Isso ficou a dever-se a uma cisão no BDP, por parte de um setor que se opunha às políticas do presidente Ian Khama, filho do “pai” da independência, Seretse Khama. Face à instabilidade crescente no seio do partido, aquele demitiu-se, sendo substituído pelo vice-presidente Mokgweetsi Masisi, que, tudo indica, será o candidato do BDP às eleições gerais de outubro. O país, semidesértico e pouco povoado, mas rico em diamantes, é dos mais prósperos de África. Porém, foi duramente atingido pela epidemia de SIDA, no final do século passado.

 Por seu turno, o pequeno reino da Suazilândia é a última monarquia absoluta do continente. O estilo de vida luxuoso e lascivo do rei Mswati III, mesmo num país onde a poligamia masculina faz parte da tradição cultural, a par com a corrupção e a pobreza da maioria do povo, tem gerado descontentamento, traduzido em surtos de manifestações e greves a favor da democratização e da melhoria das condições de vida, quase sempre duramente reprimidas.

Já o Lesotho, pequeno país cujo território é, na prática, uma ilha rodeada pela África do Sul, é uma monarquia constitucional. A sua história foi, até ao início do século, uma sucessão de crises políticas e militares, algumas das quais degeneraram em violência. Após uma grave crise política, em 2014, o primeiro ministro, Tom Thabane, denunciou (mais) uma tentativa de golpe de Estado e fugiu do país. A mediação sul-africana levou à realização de eleições no ano seguinte, no qual o seu partido, o ABC, foi derrotado pelo Congresso Democrático, do ex-primeiro ministro Pakalitha Mosisili. Contudo, sem maioria absoluta, acabou por ser derrubado por um voto parlamentar de não confiança, após o regresso de Thabane ao país, em 2017. Este venceu as legislativas subsequentes e voltou ao poder, através de uma aliança pós-eleitoral com outras forças políticas.

Finalmente, a África do Sul. Após o fim do regime do “apartheid”, o ANC venceu de forma esmagadora as primeiras eleições democráticas e multirraciais realizadas no país, em 1994, e Nelson Mandela foi eleito presidente. Ensaiando uma política de reconciliação nacional, traduzida na ideia da nação arco-íris, expressa na nova bandeira do país, não alienou a minoria branca, deu a mão aos zulus e conseguiu uma improvável transição sem grande violência, algo que lhe valeu a admiração do mundo e um passaporte para a imortalidade. A nova Constituição, aprovada em 1996, exprime esse momento e é uma das mais avançadas em matéria de direitos humanos. Porém, o ANC tornou-se o partido dominante no país e as transições de poder estão mais relacionadas com as lutas entre as diferentes fações do partido que da competição eleitoral entre este e a fragmentada e relativamente frágil oposição. Mandela abandonou voluntariamente a presidência em 1999 e os líderes seguintes não estiveram à altura do seu legado. Nas eleições desse ano, o ANC obteve cerca de 2/3 dos votos e o vice-presidente Thabo Mbeki assumiu a presidência, para a qual foi reeleito em 2004. Em 2008, após o Tribunal considerar inválida uma acusação de corrupção contra o seu rival interno, Jacob Zuma, que, antes, já havia enfrentado um processo por uma alegada violação, a direção do partido retirou-lhe a confiança política, forçando Mbeki à demissão. Um ano depois, Zuma ascendeu à chefia do Estado, após mais um triunfo eleitoral fácil do ANC, mas, pela primeira vez, abaixo da maioria constitucional de 2/3. Em 2014, foi reeleito, mas o ANC voltou a descer, ficando-se pelos 62,2% dos votos, enquanto o Partido Democrático, a principal formação oposicionista, popular entre as minorias branca e mestiça, obteve 22,2%, o seu melhor resultado de sempre. Por sua vez, o radical Combatentes pela Liberdade Económica (EFF), um grupo dissidente do partido dominante, defensor de uma reforma agrária, obteve 6,3%. Estes resultados traduzem o descontentamento popular com a governação de Zuma, caracterizada por uma série de escândalos de corrupção, envolvendo vários políticos do partido e pelo crescente compadrio na ocupação dos lugares no aparelho de Estado. O próprio presidente acabou atingido por escândalos, quando uma investigação judicial concluiu que utilizara dinheiros públicos para obras sumptuosas na sua vivenda e que estava ligado a negócios escuros de uma família de empresários. Zuma foi obrigado a renunciar, em fevereiro de 2018, sob ameaça de “impeachment”, após o triunfo de Cyril Ramaphosa nas eleições internas do ANC, dois meses antes, e foi substituído por aquele. O novo presidente é um antigo sindicalista, que esteve ligado à Confederação dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU), desde sempre aliada do ANC, mas que se tornou um próspero empresário. Este ano realizar-se-ão eleições gerais e, após ter caído abaixo dos 50% em algumas sondagens, em 2017, tem vindo a crescer, prevendo-se uma vitória com um resultado entre os 55 e os 60%. Um dos problemas da nova África do Sul é o facto de a maioria negra ter obtido o poder político, mas não o poder económico, partilhado entre a elite branca, que manteve o essencial dos seus negócios, e a nova elite negra, ligada, em grande parte, ao aparelho do ANC. A questão da redistribuição das terras, na sua maioria na mão de grandes agricultores brancos, é outra questão que se coloca, mas que o governo tem tentado “empurrar com a barriga”, especialmente após o que sucedeu no vizinho Zimbabwe. Na verdade, apesar de toda a retórica de esquerda que ainda traz consigo, o ANC rendeu-se às políticas neoliberais e só a memória da luta contra o “apartheid” e a falta de uma oposição em que confie leva a maioria da população negra sul-africana a continuar a dar-lhe o voto.

No próximo artigo, o tema será a região da Ásia-Pacífico.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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