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Uma viagem pelo mundo em 2019 (3): a África subsaariana ocidental e central

As aberturas democráticas ocorridas no início dos anos 90, quando quase todos os países africanos se abriram ao multipartidarismo, acabaram por conhecer uma regressão. Artigo de Jorge Martins.
Foto jbdodane/Flickr

A África ao sul do Sahara é, no seu conjunto, a região mais pobre do mundo. Para o efeito, contribuem, em grande parte, fatores históricos, que se juntam aos condicionalismos geográficos do continente. A verdade é que, dos 55 estados africanos, apenas a Etiópia nunca foi colonizada. A exploração colonial traduziu-se na criação de um modelo económico favorável aos interesses dos colonizadores, em que as colónias lhes forneciam matérias-primas, enquanto aqueles vendiam a estas produtos transformados. Como estes se valorizam mais rapidamente que aquelas, os termos de troca iam sendo cada vez mais favoráveis às metrópoles coloniais. Para além do mais, a conferência de Berlim, realizada em 1885, que levou à partilha do continente pelas potências coloniais europeias, instituiu fronteiras arbitrárias, em muitos casos definidas, literalmente, a régua e esquadro, ignorando por completo o mosaico étnico dos territórios. Por fim, na perspetiva de “dividir para reinar”, promoveram, em cada território colonizado, um grupo étnico, que ocupava os lugares subalternos da administração colonial, e marginalizava outro(s). Quando acederam à independência, os estados pós-coloniais herdaram esse modelo económico de especialização produtiva em produtos primários e consequente degradação dos termos de troca, agravado, em muitos deles, pela monoprodução e monoexportação para poucos mercados. Além do mais, as novas elites provinham, maioritariamente, dos grupos que os colonizadores haviam privilegiado, levando a que, em muitos dos novos estados, eles se apropriaram do poder, instalando autocracias que reproduziram a forma de governar dos colonizadores, mantendo a marginalização de outros grupos, que empobreciam enquanto as elites enriqueciam, frequentemente na base da corrupção, quando não da mais descarada cleptocracia. Daí resultam tensões étnicas e sociais, que acabam, por vezes, em golpes militares, violência política e guerras civis. Como os colonizadores não apostavam, por razões óbvias, na educação dos colonizados, os estados pós-coloniais viram-se a braços com uma grande escassez de quadros qualificados, o que constitui um obstáculo ao seu desenvolvimento. Acrescem, ainda, os interesses das grandes potências pelos recursos naturais neles existentes e/ou pela sua situação estratégica, a par com as tentações neocoloniais das antigas metrópoles, que se aproveitam da debilidade desses estados e da venalidade das suas elites para ganhar influência política e obter grandes lucros, seja através das multinacionais extrativistas ou das “ajudas” com contrapartidas leoninas e que, muitas vezes, apenas servem para lhes criar gigantescas dívidas externas. Apesar de tudo, nos últimos anos, tem havido, na maioria dos países africanos, alguns progressos no plano económico, com taxas de crescimento muito interessantes, algo que se deve muito ao aumento do preço de algumas matérias-primas, sustentado no aumento da sua procura por parte da China. Contudo, nem sempre se traduzem em melhorias proporcionais ao nível do desenvolvimento humano, pelas razões anteriormente referidas. Já no plano político, as aberturas democráticas ocorridas no início dos anos 90, quando quase todos os países africanos se abriram ao multipartidarismo, acabaram por conhecer uma regressão (aliás, em linha com o que vai sucedendo no resto do mundo), até porque, em alguns casos, degeneraram em violência política e, mesmo, guerras civis. Depois de ter sido palco da luta pela influência entre os EUA e a ex-URSS durante a “guerra fria”, tanto estadunidenses como russos perderam interesse pelo continente. Daí que os chineses, interessados nas matérias-primas e sem exigirem contrapartidas em questões de direitos humanos, apareçam a ocupar o seu lugar em muitos estados africanos. Vejamos, agora, as perspetivas para as diferentes regiões do continente, à exceção do Norte, que tratei no artigo anterior, em conjunto com o Médio Oriente.

África Ocidental: Pobreza e instabilidade geral, a par com alguns casos de sucesso

Na sub-região que designarei por extremo sul do Sahara e Sahel ocidental, as populações são, esmagadoramente, muçulmanas e os países aí existentes são todos antigas colónias francesas. A pobreza é a característica principal desta área. Por isso, não surpreende que a instabilidade política seja a regra, por vezes sob a forma de conflitos mortíferos. A sua debilidade leva a que a França exerça um poder neocolonial sobre eles, tratando-os como uma espécie de protetorados, o que inclui intervenções militares que mantenham ou aí coloquem governos favoráveis aos interesses franceses. 

A Mauritânia foi o último país do mundo a abolir oficialmente a escravatura, em 1981. Contudo, só em 2007, as pressões internacionais levaram a que esta fosse criminalizada. Mesmo assim, ainda subsiste nas áreas mais remotas do Sahara mauritano. Os escravocratas pertencem aos chamados mouros brancos (árabes de pele mais clara), enquanto os escravizados são, em geral, os negros e os “haratins” ou mouros negros (árabes de pele escura). Em 2017, um referendo constitucional instituiu um regime formalmente democrático, mas o padrão autoritário mantem-se. Apesar de tudo, realizaram-se eleições legislativas em setembro passado, com a participação das principais forças oposicionistas. Nestas, o partido do presidente Mohamed Ould Abdel-Aziz conseguiu mais de 2/3 dos lugares parlamentares e as várias oposições (islamita, de centro e de esquerda) temem uma revisão constitucional que acabe com a limitação a dois dos mandatos presidenciais, permitindo que o atual presidente se perpetue no poder.

Contudo, é o vizinho Mali a grande “dor de cabeça” do momento. Após uma transição democrática bem sucedida em 1992, rebentou, no início de 2012, uma rebelião da minoria tuaregue do Leste e Nordeste. Pobre e desde sempre marginalizada pelos governos de Bamako, aproveitou o afluxo de antigos combatentes tuaregues líbios, que lutaram na guerra civil naquele país, onde se apropriaram de grandes quantidades de armamento, para iniciar uma luta armada que conduzisse à independência da região, que denominam por Azawad. Acusado de nada ter feito para conter a revolta, o presidente Amadou Touré foi deposto por um golpe militar. Pressões internacionais permitiram um compromisso, em que os golpistas aceitavam a restauração da legalidade constitucional em troca da resignação do PR. Entretanto, da Líbia chegaram, igualmente, islamitas radicais, com destaque para o grupo Ansar Dine. Este ultrapassou rapidamente o laico Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) e tomou as principais cidades do Nordeste (entre as quais a mítica Tombuctu, onde destruiu símbolos sufis) e avançou sobre a capital. Uma musculada intervenção militar francesa permitiu ao governo maliano recuperar o território perdido. Apesar do clima de tensão existente, realizaram-se, em 2013, eleições gerais. Ibrahim Boubacar Keita foi eleito presidente, sendo reeleito em julho passado. Contudo, os islamitas, entretanto reagrupados no sul da Argélia, continuam ativos no Nordeste do país, onde realizam atentados esporádicos. Ao mesmo tempo, na região tuaregue, são frequentes as manifestações de protesto e a sua repressão pelas forças governamentais. Daí que, por questões de segurança e logística, a eleição do novo Parlamento, prevista para dezembro, tenha sido adiada para abril.

No Burkina Faso, o regime autoritário do presidente Blaise Camporé foi posto em causa por protestos massivos em 2011, duramente reprimidos. Acabou derrubado em 2014, por uma revolta popular, que terminou numa invasão do Parlamento, quando aquele pretendia alterar a Constituição para poder candidatar-se a novo mandato. Após um período de transição, liderado pelos militares, e depois de uma tentativa de golpe protagonizada por membros da guarda presidencial, realizaram-se eleições gerais em 2015, nas quais que Roch Christian Kaboré foi eleito presidente. Apesar de algumas reformas e programas de desenvolvimento levados a efeito pelo novo governo, o país tem sido abalado, nos últimos três anos, por alguns atentados perpetrados por grupos islamitas, provenientes do vizinho Mali.

O Níger é um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo, apesar de dispor de importantes recursos minerais (é um dos maiores produtores mundiais de urânio e possui reservas de petróleo e carvão), o que aguça alguns “apetites” externos. Não surpreende que a instabilidade política fosse frequente, sucedendo-se os regimes autoritários e os golpes militares, o último dos quais ocorreu em 2010. No ano seguinte, realizaram-se as primeiras eleições livres, que tiveram como resultado a eleição de Mahamadou Issoufou para a presidência e a vitória do seu partido nas legislativas. Este rapidamente enveredou por uma via autoritária e, nas presidenciais de 2016, a oposição boicotou a 2ª volta, onde deveria defrontar o oposicionista Hama Amadou, entretanto preso, sob acusações de corrupção. Entretanto, o início da exploração petrolífera possibilitou uma melhoria do nível de vida da população, mas os padrões de desenvolvimento continuam muito baixos. O país enfrenta, ainda, na fronteira sul, as ações armadas do grupo islamita Boko Haram, que atua a partir do norte da Nigéria.

Passando, agora, para os países costeiros e insulares atlânticos, verificamos situações algo contrastadas entre vários estados, havendo uns relativamente estáveis e outros bastante instáveis, embora a pobreza seja um traço comum a quase todos eles.

Cabo Verde é um exemplo de boa governação em África. Com um regime democrático instituído em 1990, tem-se verificado uma alternância pacífica entre os dois maiores partidos: o histórico PAICV, de centro-esquerda, e o MpD, de centro-direita. Este último venceu as legislativas e presidenciais de 2016. Sem grandes recursos naturais, o país apostou nos serviços e no turismo e, graças à sua estabilidade, atraiu investimento estrangeiro, tendo saído da lista dos “países menos desenvolvidos” (PMD) em 2008. Porém, as difíceis condições do arquipélago, em especial a secura climática, ainda levam muitos caboverdianos a emigrar, em especial para Portugal, EUA e Holanda. Nos últimos anos, tem atraído imigrantes de outros países da região, mais pobres.

Já o Senegal, apesar de ser um país relativamente estável e manter há muito um sistema multipartidário a partir de 1981, continua a ser pobre, mesmo se a sua situação é bem melhor do que a dos seus vizinhos. O Partido Socialista, fundado pelo “pai” da independência Léopold Senghor dominou o país até 2000, quando o presidente Abdou Diouf foi derrotado por Abdoulaye Wade, do liberal Partido Democrático Senegalês (PDS). No final do seu mandato, este foi revelando tendências autoritárias e, quando anunciou a sua candidatura a um terceiro mandato, registaram-se grandes protestos populares. O TC autorizou Wade a recandidatar-se, mas, nas presidenciais de 2012, foi claramente derrotado por Macky Sall, de orientação centrista, que contou com o apoio de toda a oposição. A aliança de centro-esquerda que o apoiou venceu as últimas legislativas com quase 50% dos votos, o que abre boas perspetivas de reeleição do atual presidente nas presidenciais de fevereiro, apesar de alguma desilusão relativamente às expectativas criadas quando foi eleito. Há, ainda, a registar os progressos nas negociações com os separatistas de Casamança, no sudoeste do país, onde vigora um cessar-fogo desde 2014, embora ainda se registem atos de violência esporádicos na região, atribuídos, em geral, a grupos dissidentes que se dedicam a diversos tráficos.

Na Gâmbia, pequeno país situado nas margens do curso final do rio com o mesmo nome até à sua foz, no Atlântico, rodeado por território senegalês, e cuja independência face ao país vizinho se deve ao facto de ter sido colónia britânica e não francesa, como aquele, registou-se uma evolução positiva. O antigo presidente Yahia Jammeh, que governou durante 22 anos num regime autoritário de fachada democrática, foi derrotado nas presidenciais de 2016 pelo oposicionista Adama Barrow. Recusou abandonar o poder, mas acabou por retirar-se, em janeiro seguinte, após a intervenção de tropas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), permitindo a posse do seu sucessor. Em 2017, realizaram-se eleições legislativas, tendo saído vencedor o Partido Unido Democrático (UDP), liderado por um antigo preso político, Ousainou Darboe, que se tornou primeiro-ministro.

Infelizmente, a Guiné-Bissau mantém a sua crónica instabilidade política e continua a ser um país extremamente pobre. Após o golpe militar de 1998, quando o brigadeiro Ansumane Mané depois o presidente “Nino” Vieira, do histórico PAIGC, após este o ter destituído, acusando de traficar armas para os rebeldes da região fronteiriça senegalesa de Casamança, seguiu-se uma guerra civil, que terminou em 2000, com a eleição do populista Kumba Yalá, membro da etnia balanta, a mais numerosa do país, que havia sido perseguida por “Nino”, durante o regime de partido único que vigorou até 1991. Seguiram-se vários golpes, uns falhados (como aquele em que foi morto Ansumane Mané), em 2000, outros consumados, com eleições pelo meio. Entretanto, aproveitando a debilidade do Estado e a venalidade das suas elites, vários carteis da droga colombianos infiltraram-se no país, que passou a funcionar como entreposto do tráfico de cocaína entre a América Latina e a Europa e porta de entrada naquela região de África. Os interesses a ele ligados explicam a ânsia de determinados grupos da sociedade guineense em controlar o país, o que gera uma instabilidade política permanente. Em 2 de março de 2009, ocorreu a “noite sangrenta”, em que, ao assassinato do chefe das Forças Armadas, general Tagme Na Wai, da etnia balanta (que havia sido nomeado por Kumba), se seguiu, horas depois e em retaliação, o do presidente “Nino” Vieira, que voltara ao poder nas presidenciais de 2005. Em novo ato eleitoral, realizado após aqueles tristes acontecimentos, foi eleito Malan Bacai Sanhá, do PAIGC e herói da guerra da independência. Contudo, após o seu falecimento, em 2012, ocorreu um novo golpe militar. O regresso à democracia sucedeu em 2014, com a realização de eleições gerais, onde o PAIGC venceu as legislativas, embora perdendo alguns votos, e o seu candidato, João Mário Vaz, as presidenciais. Apesar de pertencerem ao mesmo partido, a coabitação entre o chefe de Estado e os vários primeiros-ministros por ele nomeados tem sido difícil, levando a frequentes crises políticas. Entretanto, a frágil situação económica do país e as insuficiências técnicas e logísticas levaram ao adiamento das eleições previstas para dezembro, já que, em finais de novembro, a atualização do recenseamento eleitoral ainda não estava concluída. Para já, estão previstas para março. Mas, infelizmente, é provável que se mantenham a instabilidade política, o poder do narcotráfico e a pobreza da esmagadora maioria da população. Seria bom que estivesse enganado!...

Na vizinha República da Guiné (também conhecida por guiné-Conacri), a violência política tende a emergir de tempos a tempos. Em 2008, um golpe militar levou à queda do regime autoritário de Lansana Conté, substituído por uma junta. Num clima de pré-guerra civil, com ajustes de contas entre militares, gigantescos protestos populares levaram à realização de eleições presidenciais, em 2010. Estas saldaram-se pelo triunfo do oposicionista Alpha Conté, que seria reeleito em 2015, num ato eleitoral cuja transparência suscitou muitas dúvidas. As legislativas só ocorreram em 2013, precedidas por um clima de alguma violência, acabando o partido do presidente por vencê-las, com a oposição a denunciar a existência de fraude eleitoral. Em 2019, haverá novas eleições parlamentares, que, tudo indica, voltarão a ser pouco pacíficas.

Já a Serra Leoa, devastada pela mortífera guerra civil que, a partir da vizinha Libéria, alastrou ao país e o dilacerou entre 1991 e 2001, tornou-se um dos estados mais pobres e menos desenvolvidos do mundo. O conflito só terminou após a intervenção de tropas britânicas contra os rebeldes que ocupavam a região diamantífera oriental, com cuja riqueza financiavam a luta, dando origem à expressão “diamantes de sangue”. Apesar de tudo, regressou à democracia em 2002 e, mesmo com um ou outro episódio de violência, tem havido alternância de poder entre o partido de esquerda Congresso de Todo o Povo (APC) e o conservador Partido Popular (SLPP). Nas eleições gerais de 2017, com impossibilidade de reeleição do presidente Ernest Bai Koroma, do APC, foi eleito o ex-general Julius Maada Bio, candidato do SLPP. No entanto, a corrupção e a infiltração dos traficantes de droga, embora em menor grau que na Guiné-Bissau, põe em causa a estabilidade do país.

Ao seu lado, a Libéria apresenta uma situação semelhante. A sua independência remonta a 1847, quando um grupo religioso estadunidense abolicionista se propôs devolver à África Ocidental os escravos libertos. Daí o nome do país e da sua capital, Monróvia, em homenagem ao presidente Monroe, dos EUA. Contudo, os descendentes dos antigos escravos tornaram-se uma elite privilegiada no seio do novo estado, que vivia da exploração da borracha, de cujas plantações a Firestone era a maior proprietária. Simultaneamente, a maioria autóctone foi segregada (em especial, até 1940) e mantida na pobreza. A situação prolongou-se até 1980, quando um golpe militar, conduzido pelo sargento Samuel Doe, culminado com a execução do presidente Tolbert e seus ministros, afastou do poder a elite americana-liberiana. A partir daí, a situação política deteriorou-se, com várias tentativas contrarrevolucionárias e Doe e o seu regime a tornam-se cada vez mais autoritários e sanguinários. Em 1989, inicia-se a guerra civil, quando, a partir do Norte, um movimento de guerrilha, liderado por Charles Taylor, progride rapidamente até Monróvia, onde outro grupo rebelde, liderado por Prince Johnson, rapta e assassina Doe. A guerra chega à vizinha Serra Leoa, cujos diamantes financiam a fação de Taylor. Em 1996, é assinado um acordo de paz e aquele é eleito presidente em 1997. Porém, este continua o tráfico dos “diamantes de sangue”, contribuindo para a desestabilização dos países vizinhos, e a guerra recomeça. Em 2003, a ONU impõe um embargo económico ao país e envia um contingente de “capacetes azuis”. Taylor renuncia e será, posteriormente, julgado e condenado pelo TPI, por crimes contra a Humanidade. Após um período de transição, a economista Ellen Johnson Sirleaf é eleita presidente em 2005. É a primeira mulher africana a ascender à chefia de Estado, sendo reeleita em 2011, ano em que é uma das covencedoras do Nobel da Paz. Contudo, o ato eleitoral não foi pacífico e a oposição, onde pontificava o antigo futebolista e internacional liberiano, George Weah, como aspirante à vice-presidência, boicotou a 2ª volta, tendo-se registado tumultos nos bairros pobres da capital, onde aquele era bastante popular. Contudo, em 2017, Weah venceu as presidenciais, tendo tido o apoio da presidente cessante contra o candidato do seu próprio partido.

Para terminar o capítulo oeste-africano, passamos, agora, para os estados da costa setentrional do golfo da Guiné. Estes possuem importantes riquezas naturais, mas continuam a ser, em geral, pobres. São marcados por uma dualidade climática, que quase coincide com uma dualidade religiosa e económica: nas regiões do Norte, interiores, constituídas por estepes áridas, a população é maioritariamente muçulmana; nas regiões costeiras do Sul, mais húmidas, predomina o cristianismo, havendo, ainda, grupos animistas nas florestas. As primeiras são, em geral, mais pobres que as segundas, devido ao facto de os portos existentes nestas terem tido um papel fundamental durante o período colonial, pelo que é aí que se localizam os principais centros de poder. Daí que alguns deles, como a Costa do Marfim e a Nigéria, tenham construído novas capitais de raiz no centro dos seus países, a exemplo de Brasília.

A Costa do Marfim, um dos maiores produtores mundiais de cacau e grande produtor de café, já foi um dos países mais prósperos de África, quando era dirigida por Félix Houphouët-Boigny, o “pai” da independência, num regime de partido único. Essa relativa prosperidade atraiu, mesmo, imigrantes de outros países vizinhos, em especial do Burkina Faso. Tirando partido das suas riquezas agrícolas e dos investimentos estrangeiros, em especial franceses, ensaiou uma tímida industrialização. Com a descida dos preços do cacau e do café, entrou em crise. Ferozmente anticomunista, foi um dos grandes aliados da França na região. Em 1990, há uma tímida abertura democrática, que autoriza partidos de oposição. Contudo, após a morte de Houphouët-Boigny, o país entra num período de instabilidade política, que culminará numa guerra civil, iniciada em 2002, e que leva à divisão do país, entre o Sul, sob controlo do presidente Laurent Gbagbo, e o Norte, controlado pelos apoiantes do antigo primeiro-ministro Alassane Ouattara, que fora impedido de se candidatar às presidenciais de 2000, sob a alegação de ser burquinês de nascimento, algo que sempre negou. A França intervém e é assinado um acordo em Paris, onde se estabelecida uma zona de separação de forças e o envio de forças de manutenção de paz da ONU. Porém, só em 2010 se realizam novas presidenciais, que dão a vitória a Ouattara, reconhecida pela comunidade internacional. Gbagbo insta as autoridades eleitorais a inverter os resultados, recusa sair e os confrontos generalizam-se, causando milhares de mortos. As tropas francesas integradas na missão da ONU revelam-se decisivas, capturando Gbagbo e pondo fim aos confrontos, permitindo a posse do novo presidente. Ouattara foi reeleito em 2010, com uma maioria esmagadora. 

Já o vizinho Ghana constitui um caso de sucesso ao nível político. Desde o início do novo regime de democrático, em 1992, que se tem verificado uma alternância entre o Congresso Nacional Democrático (NDC), social-democrata, e o Novo Partido Patriótico (NPP), conservador. Apesar de algumas eleições terem sido bastante renhidas (nas presidenciais de 2008, o vencedor obteve 50,2% contra 49,8% do vencido), as transições de poder têm sido pacíficas. Já a nível económico, as coisas não são tão positivas, já que o país continua pobre, embora tenha registado alguns progressos nos últimos anos. Nas eleições de 2016, foi eleito presidente Nana Akufo-Addo, do NPP, que derrotou o incumbente John Mahama, do NDC.

Em contrapartida, o autoritarismo continua a vigorar no vizinho Togo. Gnassingbé Eyadéma exerceu o poder de forma ditatorial durante 38 anos, até à sua morte, em 2005. Os militares colocaram no poder o seu filho, Faure Gnassingbé, que ensaiou uma democratização de fachada. Há eleições e os partidos de oposição são permitidos, mas o controlo exercido pelo presidente e pela sua formação política tornam quase impossível uma mudança de poder por via eleitoral. Em 2017, ocorreram violentos protestos populares, reivindicando uma mudança constitucional que imponha a limitação a dois do número de mandatos presidenciais consecutivos. A não satisfação dessa pretensão por parte do poder levou as principais forças oposicionistas a boicotar as legislativas realizadas no passado dia 20 de dezembro.

Ao invés, o seu vizinho oriental, o Benim, seguiu a via democrática desde 1990. Foi o primeiro país africano onde a oposição derrotou o governo na sequência dos processos de democratização que marcaram o continente, no início dos anos 90. Contudo, a vivência política tem sido menos tranquila que no Ghana, embora as transições acabem por ocorrer de forma pacífica. Nas últimas presidenciais, realizadas em 2016, o independente Patrice Talon, apoiado por várias forças oposicionistas, derrotou o candidato apoiado pelo ex-presidente Boni Yayi. Em 2019, haverá eleições legislativas e, tal como fez o anterior presidente, também Talon, eleito como independente, criou já um novo partido para ter suporte parlamentar.

Finalmente, a gigante Nigéria, o mais populoso país africano, uma federação de 36 estados com 190 milhões de habitantes. Apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo e dispor de inúmeros recursos naturais, o país continua a ser pobre, algo a que se deve à corrupção endémica, fomentada pelas multinacionais petrolíferas ocidentais, que também interferem, frequentemente, na política interna nigeriana. A exploração petrolífera, concentrada em grande parte na região do delta do Níger, no sueste do país, criou graves problemas ambientais na região, gerando conflitos entre populações autóctones e as empresas extrativistas. Acrescem, ainda, a desflorestação e o rápido crescimento demográfico e urbano. Por outro lado, aqui é clara a divisão entre uma região meridional mais urbanizada e desenvolvida, de maioria cristã, e uma área setentrional seca, rural e pobre, maioritariamente muçulmana. A marginalização desta última originou uma grande insatisfação da sua população, que foi aproveitada pelos islamitas do Boko Haram. Este é o mais mortífero grupo terrorista do mundo, sendo autor de numerosos atentados, assassínios e raptos, e estende a sua ação aos países vizinhos. O país viveu 33 anos de regime militar e só em 1999 regressou à democracia. Em 2015, o incumbente Goodluck Jonathan, cristão e conservador, foi derrotado pelo candidato da oposição, o antigo general Mohammadu Buhari, muçulmano e social-democrata, o que sucedeu pela primeira vez na história do país. O novo presidente, que se apresentou com uma plataforma anticorrupção, tomou algumas medidas nesse campo, embora nem sempre se revelassem eficazes. As próximas eleições gerais decorrerão em fevereiro e o resultado é incerto, já que a descida dos preços do petróleo e de outras matérias-primas afetou bastante a economia nigeriana nos últimos três anos.

África Central: Autoritarismo e instabilidade são regra

Nesta região do continente, os regimes autoritários são a regra e vários autocratas registam longas permanências no poder, por vezes até à sua morte. A maioria dos países dispõe de importantes riquezas naturais, com destaque para as petrolíferas, mas a maioria das suas populações continua pobre, pois elas são apropriadas pelas elites dirigentes.  A luta entre estas pelo seu controlo tem degenerado, muitas vezes, em sangrentas guerras civis.

É isso que tem ocorrido nos dois estados interiores desta área.

O Chade, país extenso, situado no centro do Sahel, tem vivido, desde a independência, uma sequência de regimes autoritários, golpes militares, rebeliões e guerras civis. Os antagonismos são, em geral, fruto da luta entre as elites do Norte desértico e do Sul tropical pelo controlo dos recursos existentes no seu território. Grande parte das rebeliões têm apoio externo nos países vizinhos, como a Líbia e o Sudão, e alguns governos acabam por sobreviver devido a intervenções militares francesas. Desde 1990, o poder está nas mãos do presidente Idriss Déby, que aí acedeu após mais um golpe militar, mas a instabilidade permanece, agora agravada por incursões dos islamitas do Boko Haram, a partir da Nigéria e dos Camarões. A exploração petrolífera melhorou a situação económica do país, mas a esmagadora maioria da população continua a viver em condições de extrema pobreza. Deby organizou eleições gerais multipartidárias em 2011 e reelegeu-se em 2016, mas as fraudes foram massivas. Em maio, deverão realizar-se legislativas, sucessivamente adiadas, mas pouco deverá mudar.

Pior, ainda, é a situação atual da República Centro-Africana, com uma história semelhante à do seu vizinho setentrional, mas que se mergulhada na guerra civil. Ao contrário daquele, não possui petróleo, mas os diamantes ocupam um lugar importante nas exportações, o que origina lutas frequentes pelo controlo dessas riquezas. É, atualmente, um dos países mais pobres do mundo. As intervenções militares francesas nos seus conflitos são frequentes. O atual opõe as elites do Sudoeste, maioritariamente cristão, e as da minoria muçulmana do Nordeste, cada qual com as suas milícias: as suas “anti-balaka” e as “ex-seleka”, respetivamente. Cada uma delas controla as respetivas áreas de influência. A ONU dispõe aí de uma força de paz, na qual estão integrados militares portugueses.

Os estados da parte meridional do golfo da Guiné dispõem de riquezas petrolíferas, mas, com exceção do insular S. Tomé e Príncipe, mantém regimes autocráticos de longa duração.

Os Camarões apenas tiveram dois presidentes na sua história: Ahmadou Ahidjo (1960-82) e Paul Biya, atual chefe de estado, no poder desde então, ou seja, há 36 anos. A partir de 1992, passou a haver uma oposição tolerada e eleições com a sua participação, mas o essencial do regime autoritário manteve-se até aos dias de hoje. Nos últimos anos, surgiram alguns sinais de instabilidade, especialmente devido à atuação dos islamitas nigerianos do Boko Haram na região muçulmana do extremo Norte, a mais pobre do país. Tem crescido, igualmente, a insatisfação das populações do Sudoeste anglófono, área onde o país extrai a maioria do seu petróleo e que se sente marginalizada pela maioria francófona.

O Gabão tem uma história semelhante, embora o país seja um dos mais prósperos do continente, graças à sua riqueza petrolífera. Omar Bongo foi presidente durante 42 anos, desde 1967 até à sua morte, em 2009. Tal como no país vizinho, o regime assumiu uma fachada democrática a partir de 1990, mas o autoritarismo manteve-se e o poder de Bongo e do seu partido nunca foram postos em causa. Tanto assim que o seu filho, Ali Bongo, foi eleito logo após o falecimento do pai. Após as presidenciais de 2016, que deram a vitória a Bongo, ocorreram grandes protestos na capital, duramente reprimidos pelas forças governamentais. Doente no estrangeiro, o presidente não é visto em público desde outubro e correm rumores sobre a sua morte. Há poucos dias, registou-se uma tentativa de golpe de Estado. Aguardam-se os próximos capítulos!...

Na vizinha Guiné Equatorial, o quadro é ainda pior. Também aqui existiram apenas dois presidentes e também eles familiares. O primeiro foi o sanguinário ditador Francisco Macías Nguema, que governou desde a independência, em 1968, até ser deposto e assassinado pelo seu sobrinho, Teodoro Obiang, em 1979. Este ainda hoje se mantém na ainda presidência, ou seja, está prestes a fazer 40 anos de poder, que exerce de forma autoritária e cleptocrática. Graças à sua enorme riqueza petrolífera e à sua escassa população, dispôs do mais alto PIB por habitante de África, superior a alguns países da UE. Porém, cerca de 95% vai para os bolsos da família Obiang, próximos e militares, pelo que a esmagadora maioria da população vive em situação de grande pobreza. Não por acaso, o Indicador de desenvolvimento Humano (IDH) é baixo, contrastando com a riqueza produzida. O regime vai realizando algumas obras de fachada ao nível das infraestruturas e projetos megalómanos, como a construção da futura capital no território continental do rio Muni, em substituição da atual, Malabo, na ilha de Bioko, ironicamente crismada Ciudad de La Paz. Com a oposição de Portugal e algumas reservas de Cabo Verde, aderiu à CPLP por pressão dos restantes estados, que pretendem, de diferentes formas, tirar partido das riquezas petrolíferas equato-guineenses. Em troca, Obiang prometeu introduzir o português como língua oficial (a par do espanhol e do francês), abolir a pena de morte e democratizar o regime. Até agora, cumpriu a primeira apenas no papel, limitou-se a uma moratória na segunda e à introdução de alterações cosméticas na terceira. Para já, não se prevê grande evolução, embora fervilhem intrigas palacianas sobre a sucessão de Obiang.

Em contraponto, S. Tomé e Príncipe constitui uma exceção na região, pois tem mantido o regime democrático instaurado após a adoção do multipartidarismo, em 1991. Já ocorreram várias transições democráticas e o governo foi, desde, então, liderado por três partidos diferentes, embora as crises políticas sejam frequentes. Contudo, o maior sobressalto ocorreu em 2003, quando eclodiu uma tentativa de golpe militar, liderada por oficiais subalternos. Nas legislativas de outubro, o PCD, do primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta. Como o histórico MLSTP e a coligação PDC/MDFM-UDD, afeta ao ex-presidente Fradique de Menezes, haviam feito um acordo de governo, o primeiro-ministro seria Jorge Bom Jesus, líder do primeiro. Só que o presidente Evaristo Carvalho, do PCD, deu “uma de Cavaco” e indigitou Trovoada, alegando ser o líder do maior partido parlamentar. Contudo, acabou por recuar e Bom Jesus tornou-se chefe do executivo no início de dezembro. Do ponto de vista económico, o país continua pobre e muito dependente das flutuações dos preços do cacau. No início do século, foi descoberto petróleo nas suas águas territoriais, em áreas próximas dos estados vizinhos, o que provocou perturbações políticas e o aumento da corrupção, ligado à atribuição de concessões para a sua exploração, mas esta ainda é muito incipiente e a sua comercialização não começou.

Resta, agora, falar sobre os dois Congos, onde existem grandes riquezas naturais e onde o autoritarismo e a instabilidade após o seu derrube são a regra.

Na república do Congo, a ocidente, com a capital em Brazzaville, o presidente Denis Sassou Nguesso ascendeu ao poder em 1979, num golpe palaciano no seio do regime, então autoproclamado marxista-leninista. Após grandes manifestações populares, acordou na democratização do país, em 1991. No ano seguinte, o oposicionista Pascal Lissouba foi eleito presidente. Porém, ao seguir as orientações do FMI, a situação económica deteriorou-se e, em 1997, pouco antes das presidenciais, rebentou uma guerra civil entre os partidários de Lissouba e os de Nguesso, que este venceu após intervenção de tropas angolanas. Este, que passou a favorecr as privatizações, tem-se mantido no poder, sendo eleito em 2002 e 2009 e 2016, em eleições consideradas não livres nem transparentes, sendo que a última recandidatura ocorreu após um referendo, realizado no ano anterior, ter removido a limitação constitucional a dois mandatos consecutivos. O país possui várias riquezas minerais, entre as quais o petróleo e os diamantes, mas, com exceção das elites dirigentes, continua a ser, em geral, pobre.

Mais complicada é a situação na vizinha República Democrática do Congo, antigo Zaire. Possui um território muito extenso, situado no centro do continente e, por isso, faz fronteira com numerosos estados. Contudo, grande parte está coberto por densas florestas equatoriais, o que torna as acessibilidades bastante problemáticas. É um dos países do mundo que possui maior número de riquezas minerais, com destaque para os diamantes, o ouro, o coltan (essencial para o funcionamento dos aparelhos eletrónicos), o cobalto (necessário para as baterias dos telemóveis), o cobre, o carvão e, até, algum petróleo, na foz do rio Congo, a única saída do país para o Atlântico. Contudo, e paradoxalmente, o seu rico subsolo e a sua posição estratégica têm constituído, para a maioria dos congoleses, uma espécie de maldição. Se há país onde os interesses imperialistas das grandes potências se fundem com a venalidade das elites locais para saquear os seus recursos naturais é este. Assim, umas apoiam e protegem o grupo detentor do poder, que governa de forma autoritária, enquanto outras apostam na ganância de outros grupos, armando milícias e grupos insurgentes, com a cumplicidade de governos e oposições de países vizinhos. Joseph Mobutu (mais tarde, Mobutu Sese Seko), que tomou o poder em 1965 e se tornou num ditador cleptocrata e inepto, acabou derrubado, em 1997, quando grupos guerrilheiros, apoiados por Ruanda e Uganda, partiram do extremo leste do país até Kinshasa, onde, com a decisiva colaboração de tropas angolanas, colocaram no poder Laurent Kabila, um antigo líder guerrilheiro, após uma sangrenta guerra civil. Contudo, a posse dos recursos congoleses originou confrontos entre o novo presidente do país e os seus antigos aliados ruandeses e ugandeses. Estes, com o apoio do Burundi, ocuparam as ricas regiões mineiras orientais da RD do Congo e armaram novos grupos empenhados no derrube de Kabila, o que levou outros estados a vir em seu auxílio, nomeadamente Angola, Namíbia e Zimbabwe, originando aquilo que alguns designam por “grande guerra africana”. Esta, que apenas terminou em finais de 2002, já depois de Laurent Kabila ter sido assassinado por um guarda-costas, cerca de dois anos antes, foi o conflito mais mortífero desde a 2ª guerra mundial. Joseph Kabila assumiu a presidência após a morte do pai e, com ele, foi possível obter um acordo de paz, com a formação de um governo de transição, integrando as principais fações, até à realização de eleições gerais. Estas só se realizaram em 2006 e deram a vitória a Kabila, que seria reeleito em 2011, numa eleição muito contestada pela oposição e que originou violentos protestos. Estes voltaram a ocorrer em 2016, quando o seu mandato expirou, mas a realização do ato eleitoral foi sendo sucessivamente adiada, algo que foi associado à pretensão de Joseph Kabila se manter no poder, já que estava constitucionalmente impedido de se recandidatar. A instabilidade agravou-se, em especial no Leste, onde polulam os grupos armados, muitos deles na sequência de conflitos em países vizinhos. Entretanto, as eleições realizaram-se no passado dia 30 de dezembro, mas, neste momento, os resultados ainda não são conhecidos e teme-se uma nova erupção de violência, em especial se a vitória for atribuída ao candidato apoiado por Kabila, o seu pouco popular ministro do Interior, Emmanuel Shadary.

Dada a extensão desta análise sobre o continente africano, decidi dividi-la em duas partes. Assim, o próximo artigo terá como tema “A África subsaariana oriental e austral”.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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