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Uma viagem pelo mundo em 2019 (6): a Ásia Oriental, o Sueste Asiático e o Pacífico

Neste artigo, Jorge Martins aborda a evolução política em: China, Taiwan, Mongólia, Coreia do Norte, Coreia do Sul e Japão; Vietnam, Laos, Camboja, Myanmar, Tailândia, Malásia, Singapura, Indonésia, Brunei, Filipinas e Timor-Leste; Austrália, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Fiji e Nova Caledónia.
A chegada de uma sonda chinesa à face escondida da Lua foi um sinal para o mundo – Foto da sonda Chang’e-4
A chegada de uma sonda chinesa à face escondida da Lua foi um sinal para o mundo – Foto da sonda Chang’e-4

Ásia Oriental: A afirmação mundial da China, a crise coreana e a remilitarização do Japão

Esta região, que vai dos planaltos interiores do continente às férteis planícies do litoral oriental do continente e ao arquipélago japonês, tem sido marcada pela definitiva afirmação da China como grande potência mundial e a crise provocada pela nuclearização da Coreia do Norte, fatores que têm levado o Japão a uma pequena, mas gradual, política de remilitarização.

Nos últimos anos, a China, o país mais populoso do Globo, tem-se afirmado, cada vez mais, como grande potência mundial, capaz de desafiar a hegemonia dos EUA. Se, no início, a sua afirmação passava pelo chamado “soft power”, utilizando os investimentos no exterior e a sua imensa diáspora, tem, nos últimos anos, começado a derivar para o “hard power”, quer agindo com maior assertividade na cena política internacional, quer aumentando as despesas e os exercícios militares. Um exemplo da primeira é a forma como tem reivindicado várias ilhas disputadas pelos seus diversos vizinhos e pelo Japão nos mares da China; na segunda, a construção de uma base naval no Djibuti e o envio de navios militares para outros oceanos. Numa combinação de ambas, surge a estratégias das novas “rotas da seda”, ligando o país à Europa, por via terrestre e marítima. A crise do euro facilitou a penetração chinesa no continente europeu, sendo a Grécia e Portugal dois exemplos típicos. Ao mesmo tempo, tem ganho influência crescente em África e, em menor grau, na América Latina, onde vai buscar as matérias-primas necessárias à sua industrialização, e procura consolidar posições estratégicas no Índico. Por fim, na sua estratégia de contrariar a influência dos EUA, desenvolve relações cordiais com a Rússia. Por outro lado, se, durante algum tempo, o país foi a “fábrica do mundo”, com as empresas multinacionais a aproveitar a mão de obra barata e a estabilidade política, ironicamente dada pela “mão de ferro” do Partido Comunista Chinês (PCC), hoje começa a apostar na alta tecnologia, de que a chegada de uma sonda à face escondida da Lua foi um sinal para o mundo. O rosto desta estratégia é o líder do PCC e presidente Xi Jinping, cargo que ocupa desde 2013. Em março passado, conseguiu que o partido removesse o limite de dois mandatos para o exercício do cargo e o nomeasse presidente vitalício, tornando-se o mais poderoso dirigente chinês desde Deng Xiaoping, Apesar do grande crescimento económico, que vai mantendo a população minimamente satisfeita, o país enfrenta alguns problemas, de que se destacam: as desigualdades sociais e a exploração desenfreada dos trabalhadores, que têm originado numerosas greves; o aumento das assimetrias territoriais e populacionais entre um literal sobrepovoado, moderno e em acelerado crescimento, e um interior que continua subpovoado, pobre e subdesenvolvido; o separatismo nas regiões ocidentais do Tibete e da Uigúria, que Pequim vai povoando com chineses para tornar tibetanos e uigures minoritários nas suas regiões, o que tem levado alguns grupos separatistas da segunda a cometer atentados, não só na província, mas também em Pequim; as tensões com os grupos pró-democracia em Hong Kong e, por fim, os graves problemas ambientais com que se o país se defronta, pois o crescimento económico tem sido priorizado face à sustentabilidade ambiental. A grande incógnita é saber até quando conseguirá o PCC manter as atuais taxas de crescimento económico, essenciais para satisfazer as expectativas da emergente e cada vez mais numerosa classe média. A questão de Taiwan é outra frente onde se nota uma abordagem mais “musculada” por parte da China, que ameaça invadir a ilha se esta declarar a independência, apesar de manter a sua intenção de que a unificação seja feita pacificamente e em termos semelhantes aos de Hong Kong e Macau. A atual presidente, Tsai Ing-wen, e o seu Partido Democrático Progressista, de tendência social-liberal, são pró-independência, enquanto o conservador Kuomintang defende o princípio de uma só China. Ou seja, ironicamente, os herdeiros de Ching Kai-shek e da sua clique nacionalista, que, após a vitória dos comunistas na guerra civil, fugiram para a ilha e aí instalaram o seu regime, com o apoio dos EUA, são hoje a opção mais aceitável para Pequim.

Por sua vez, a Mongólia é um país interior, desértico e com uma baixíssima densidade populacional: apenas 3 milhões de habitantes em mais de 1,5 milhões de Km2. O partido comunista dirigiu o país num regime de modelo soviético entre 1921 e 1990, tendo sido, nesse período, um dos mais fiéis aliados da ex-URSS, dada a sua rivalidade ancestral com a China. Em 1990, abriu-se ao multipartidarismo e iniciou a transição para o capitalismo. De então para cá, tem vivido da alternância do poder entre o ex-comunista e, atualmente, social-democrata Partido Popular Mongol e o conservador Partido Democrático. Nas legislativas de 2015, o primeiro obteve uma esmagadora vitória sobre o segundo, que se encontrava no poder, e Ukhnaagiin Khürelsükh assumiu a chefia do executivo. Contudo, no ano seguinte, o candidato do PD, Khaltmaagiin Battulga, venceu as presidenciais por uma curta margem. As transições têm sido, em geral, tranquilas, à exceção de 2008, em que acusações de fraude eleitoral levaram a manifestações de protesto.

A península coreana, dividida desde o final da 2ª guerra mundial, entre um Norte “comunista” e um Sul capitalista, é, atualmente, um dos lugares mais perigosos para a segurança internacional, dada a evolução do programa nuclear norte-coreano e a oposição extremamente dura dos EUA face ao seu avanço. Trump e Kim-jong-un ameaçaram-se mutuamente entre meados de 2017 e de 2018 e as respetivas fanfarronadas seriam ridículas, se não estivessem a “brincar com o fogo” nuclear. Felizmente, o bom senso parece ter prevalecido e, em 2018, encontraram-se numa cimeira em Singapura, onde concordaram em reduzir as tensões e trocaram elogios mútuos. Dada a imprevisibilidade dos dois líderes, resta saber até quando!...

A Coreia do Norte é o país mais fechado do mundo e é, por alguns, considerada a última ditadura estalinista. O Partido dos Trabalhadores Coreanos controla a quase totalidade da vida do país e o culto da personalidade dos líderes é asfixiante. Desde o início que o partido e o país são dirigidos pela família Kim, que já vai na terceira geração. Após o fim da URSS, passou por grandes dificuldades, que originaram situações de fome e subnutrição durante a década de 90. Em troca do levantamento das sanções económicas e do auxílio ocidental, aceitou abandonar o seu programa nuclear. Contudo, a sua inclusão no “eixo do mal” por parte de George W. Bush e a subsequente invasão do Iraque levou os norte-coreanos a desenvolvê-lo, realizando o seu primeiro teste em 2006. A partir daí, tem sido alvo de sanções da ONU, embora limitadas pela ação do seu aliado chinês. Na cimeira de Singapura, afirmou a sua intenção de contribuir para a desnuclearização da península em troca do fim das sanções e da hostilidade dos EUA face ao regime. Apesar das críticas quase unânimes de que o regime norte-coreano é alvo, os atores externos não querem arriscar uma mudança do “status quo”: a China, porque vê na Coreia do Norte um estado-tampão e a última coisa que quer é ter milhares de tropas estadunidenses na sua fronteira; a Rússia, com uma fronteira pequena, pelas mesmas razões, embora assuma um low profile na questão; os EUA, porque uma Coreia unificada poderia implicar a desmilitarização da península e a retirada das suas forças aí estacionadas e que servem a sua política de contenção face aos chineses; o Japão, porque teme a concorrência económica que poderia vir de uma Coreia mais poderosa, sendo que os coreanos têm pouca estima pelos japoneses, que ocuparam o país durante meio século; os próprios dirigentes da Coreia do Sul, que, embora comunguem do desejo de reunificação de todo o povo coreano, fazem contas aos custos dessa reunificação.

Entretanto, na Coreia do Sul, a vida política conheceu alguma agitação nos últimos anos, com o processo de “impeachment” da presidente Park Geun-hye, do partido conservador Saenuri, acusada de cumplicidade num escândalo de corrupção em que se viu envolvida uma sua amiga íntima e assessora não oficial, filha de um membro de uma seita religiosa. Em 2016, o Parlamento aprovou a sua destituição, confirmada, no ano seguinte, pelo Tribunal Constitucional. Nas presidenciais seguintes, Moon Jae-in, do Partido Democrático, de centro-esquerda, foi eleito, confirmando os ganhos obtidos, um ano antes, nas legislativas. A sua eleição contribuiu para a melhoria das relações com o Norte, já que, ao contrário da anterior presidente, adepta da linha dura, é partidário de uma abordagem mais construtiva. Tem desempenhado um importante papel de mediação nas negociações entre Trump e Kim Jong-un.

Por fim, o Japão, que revela alguma inquietude face aos desenvolvimentos que vão ocorrendo na sua vizinhança, em especial a crescente afirmação política, económica e militar da China e a nuclearização da Coreia do Norte. Por outro lado, embora a economia japonesa continue a ser uma das maiores do mundo, vê-se a braços com uma cada vez maior concorrência dos seus vizinhos asiáticos, que dele copiaram o essencial do seu modelo de desenvolvimento. A crise dos anos 90, uma década de estagnação económica do país, deixou marcas e só recentemente se deu uma efetiva recuperação. A sua Constituição, outorgada pelos ocupantes estadunidenses após a 2ª guerra mundial, é explicitamente pacifista, proibindo o país de declarar a guerra e de utilizar a força nas disputas internacionais, restringindo, ainda, o seu poder militar a uma limitada força de autodefesa. Porém, os seus gastos militares são dos mais elevados do mundo e as suas forças armadas compensam o reduzido número de efetivos com uma tecnologia extremamente avançada. O conservador Partido Liberal Democrático (LDP) é a força política dominante no país desde a instauração do atual regime democrático, só não tendo estado no poder em dois breves períodos (1993-94 e 2009-12). No seu seio, o atual primeiro-ministro, Shinzō Abe, representa uma linha neoliberal no plano económico e politicamente nacionalista, advogando uma alteração constitucional que autorize a remilitarização plena do país, para fazer face ao que considera as ameaças crescentes da China e da Coreia do Norte, e um revisionismo histórico que branqueie os crimes cometidos pelos militares japoneses nos países vizinhos durante a 2ª guerra mundial. Nas eleições de 2017, Abe e a sua coligação entre o LDP e o pequeno partido budista Komeito obtiveram uma vitória confortável, que, graças ao sistema eleitoral, que lhe garantiu mais de 2/3 dos lugares parlamentares, a que soma a forte maioria na Câmara Alta, obtida no ano anterior.

Sudeste Asiático: refém dos interesses estratégicos das potências regionais e globais

Esta região, de clima tropical ou equatorial, onde existem extensas florestas, contém um conjunto de países na sua maioria pobres ou emergentes. Do ponto de vista político, predomina o autoritarismo, tendência que se reforçou nos últimos anos, embora alguns estados tenham consolidado os seus regimes democráticos ou experimentado alguma abertura. Possui alguns recursos naturais, entre os quais o petróleo em algumas áreas, mas é a sua posição estratégica que leva à disputa de influência entre os diferentes poderes regionais e globais, de onde se destacam EUA e a China e, em menor grau, Austrália e Índia. Não por acaso a posse das ilhas Sprattey, situadas no mar da China Meridional e ricas em hidrocarbonetos e outros recursos, é reivindicada por seis estados: China, Taiwan, Vietnam, Filipinas, Brunei e Indonésia

Começamos pela subregião da Indochina, onde a derrota dos EUA no Vietnam levou ao poder os partidos comunistas nos três estados que a constituem, mantendo-se no poder no Vietnam e no Laos até aos dias de hoje.

No Vietnam, desde meados dos anos 80, o partido comunista seguiu, no essencial, o modelo chinês: transição para o capitalismo, mas manutenção do regime de partido único. Atualmente, este é liderado por Nguyen Phú Trong. Com salários ainda mais baixos que o seu grande vizinho do Norte, tem atraído várias empresas estrangeiras, que para aí deslocalizam a produção. Nas relações externas, a desconfiança histórica dos vietnamitas face aos chineses, com quem mantém alguns diferendos fronteiriços, conduziu ao estabelecimento de uma relação de amizade entre o país e os EUA, para quem o Vietnam constitui uma peça essencial na sua política de contenção da China. Mais uma ironia que a estratégia tece!...

No vizinho Laos, o partido comunista seguiu uma estratégia semelhante à dos seus homólogos vietnamitas, algo que não surpreende, dadas as estreitas relações entre ambos. Contudo, sendo um país interior, muito pobre e com níveis de corrupção muito elevados, não atraiu investimento estrangeiro na mesma proporção. Atualmente, as principais empresas que aí se fixam são, em grande parte, tailandesas, embora o investimento chinês esteja em acentuado crescimento.

Finalmente, o Camboja seguiu uma via diferente. Após o derrube do terrível regime dos “khmers vermelhos” por parte das tropas do Vietnam, em 1979, estas ocuparam o país e colocaram no poder a fação pró-vietnamita do partido. Entretanto, surgiram três grupos de guerrilha: os khmers vermelhos, um monárquico e outro liberal-conservador. Em 1991, em Paris, foi conseguido um acordo entre as várias fações. O príncipe Sihanouk, que havia sido deposto em 1970, num golpe encomendado pelos EUA, voltou ao poder e foram organizadas eleições livres em 1993, sob a égide da ONU. Nestas, a monárquica FUNCINPEC venceu por pequena margem os ex-comunistas do Partido Popular Cambojano (KPK) e os respetivos líderes, o príncipe Norodom Ranariddh e Hun Sen, respetivamente, tornaram-se co-primeiros-ministros. Contudo, as divergências entre as duas formações levaram a graves confrontos, em 1997, que terminaram com o triunfo das forças de Hun Sen e a fuga dos monárquicos. A situação acalmou e, no ano seguinte, o KPK venceu por pequena margem e a coligação foi reatada. Em 2003 e 2008, o partido de Hun Sen obteve a maioria absoluta e ficou sozinho no governo. Contudo, apesar do crescente autoritarismo e do seu domínio do aparelho de Estado, nas eleições seguintes, apenas conseguiu uma vitória apertada sobre o oposicionista Partido de Salvação Nacional do Camboja (PSNK), de Sam Rainsy. O seu executivo foi-se tornando cada vez mais autoritário e, em 2017, o PSNK foi dissolvido, acusado de tentativa de golpe de estado, o que significou o fim do que restava do regime democrático. Assim, com uma oposição constituída por pequenos partidos simpáticos para o governo, as eleições de julho passado foram um “passeio” para o KPK, que obteve todos os lugares no Parlamento.

A sub-região indo-pacífica localiza-se entre as penínsulas hindustânica e indochinesa e que engloba a península de Malaca e o respetivo estreito. Situada entre dois oceanos, possui um inegável valor estratégico, riquezas naturais e potencial turístico. Do ponto de vista económico, e com exceção de Myanmar, apresenta uma prosperidade superior à do restante Sueste Asiático. Politicamente, as tendências autoritárias são prevalecentes, embora haja tentativas periódicas de democratização.

De todos os países, Myanmar, a antiga Birmânia, é o mais pobre e, porventura, o que tem uma história contemporânea mais agitada. O general Aung San, socialista e “pai” da independência do país, foi assassinado por um adversário político um ano antes da dita. Após se ter tornado independente, em 1948, estalou uma guerra civil entre conservadores e comunistas, muito fruto do clima de “guerra fria” que então se vivia, e uma série de insurreições conduzidas por vários grupos étnicos, com destaque para os Karen, que habitam no Sueste, junto à fronteira com a Tailândia, que queriam controlar os seus recursos naturais. Em 1962, o general Ne Win tomou o poder num golpe militar. Sob a designação de “via birmanesa para o socialismo”, instituiu um regime ditatorial, centralizado, autárcico e internacionalmente não-alinhado. A autarcia económica empobreceu o país, que se tornou um dos mais pobres do mundo. Apesar da repressão sobre toda a oposição, em especial os comunistas, estalavam periodicamente revoltas populares e estudantis, duramente reprimidas, a que se juntam as várias guerrilhas tribais. Em 8 de agosto de 1988, estalam grandes protestos dos estudantes da universidade de Rangum, que, rapidamente, evoluem para uma revolta generalizada, que ficou conhecida como a “revolta 8888”, em referência à data do seu início. É constituída uma junta militar, que inicia um programa de abertura económica e promete a realização de eleições constituintes em 1990. Nestas, a Liga Nacional para a Democracia (NLD), liderada por Aung San Suu Kyi, filha do “pai” da independência, vence com quase 60% dos votos, contra 21,2% do Partido Nacional Unido (UNP), afeto aos militares e, graças ao sistema eleitoral maioritário, obtém 81% dos lugares parlamentares. Em resposta, a junta militar rejeita entregar o poder aos civis, colocando a líder da NLD em prisão domiciliária e perseguindo os seus militantes e apoiantes. Suu Kyi recebe o Nobel da Paz e o país é alvo de sanções internacionais. Contudo, o apoio da China e de multinacionais petrolíferas, como a francesa Total, permite a sobrevivência do regime. Após violentos protestos antigovernamentais em 2007, o poder outorga, no ano seguinte, uma nova Constituição, ratificada num referendo sem qualquer credibilidade, que reserva para os militares 1/4 dos lugares em ambas as câmaras do Parlamento e veda a presidência aqueles que tenham ou tivessem tido cônjuges estrangeiros, uma cláusula que visava Suu Kyi, cujo falecido marido era inglês. Em 2010, esta é libertada, mas recusa-se a participar nas legislativas. Contudo, aceita “ir a jogo” nas intercalares de 2012, que vence esmagadoramente. Entretanto, as relações com os EUA e a Índia melhoram. Nas eleições gerais de 2015, a NLD obtém um triunfo retumbante, obtendo 57% dos votos, um resultado que lhe permite eleger os chefes de Estado e de governo. Impedida de ascender à presidência, Suu Kyi torna-se chefe do executivo. Contudo, a cumplicidade do seu executivo na perseguição aos rohingya, minoria muçulmana do Noroeste do país, levada a cabo pelos militares, com o apoio de civis e monges budistas, tem-lhe valido fortes críticas. A crise humanitária está instalada na zona de fronteira com o Bangladesh e nada indica que a situação melhore no curto prazo!

A Tailândia é o único país da região que nunca foi colonizado. Desde 1932, é, formalmente, uma monarquia constitucional. Contudo, a verdade é que os regimes militares têm sido a regra, intervalados por curtos períodos democráticos. Durante a “guerra fria”, para a prevalência dos primeiros, muito contribuiu a política dos EUA para a região. Com o avanço dos comunistas nas guerras da Indochina, aqueles consideraram o país um aliado estratégico fundamental, o que os levou a apoiar ditaduras militares anticomunistas, em detrimento das aspirações democráticas do povo tailandês. A partir de 1980, o país encetou um processo de democratização, que se foi consolidando, embora com muitos sobressaltos pelo caminho, traduzidos em crises políticas e militares. O rápido crescimento económico tailandês, que vinha dos anos 80, sofreu um abalo com a crise financeira asiática, que provocou uma forte recessão económica. Em 2001, o milionário Thaksin Shinawatra venceu as eleições, com uma plataforma que prometia um conjunto de políticas sociais, de onde se destaca a criação de um serviço nacional de saúde gratuito, bem como o apoio aos pequenos negócios e às economias locais, um ambicioso programa de obras públicas e um combate sem tréguas às drogas, que lhe granjearam o apoio das zonas rurais pobres do Nordeste e do Norte, das classes baixas e de parte das médias. Estas renovaram-lhe a confiança em 2005, dando-lhe uma maioria absoluta. As suas políticas suscitaram a oposição das elites tradicionais, dos meios empresariais e financeiros, dos militares e de setores das novas classes médias urbanas, que acusavam o primeiro-ministro de corrupção e autoritarismo. Criticavam, igualmente, a forma inábil como lidou com a insurgência separatista no extremo sul do país, área pobre e predominantemente habitada por uma população malaia, muçulmana. Em 2006, um golpe de Estado afastou Thakshin, que fugiu para o Reino Unido e foi condenado à revelia por abuso de poder. Novas eleições ocorreram em 2007 e o seu partido voltou a vencer. A partir daí, o país dividiu-se entre opositores e partidários do ex-primeiro-ministro, conhecidos, respetivamente, por “camisas amarelas” e “camisas vermelhas”, cores que envergavam nas gigantescas manifestações que os primeiros promoviam e a que os segundos respondiam. Ambas acabavam, quase sempre, em grande violência e, em 2010, o governo caiu sob pressão da rua. Nas legislativas de 2011, a sua irmã, Yingluck Shinawatra, liderou a campanha e foi eleita primeira-ministra. Os protestos recomeçaram no ano seguinte e, em 2014, acabou deposta por um golpe militar. A junta que tomou o poder, chefiada pelo general Prayut Chan-o-cha, outorgou uma nova Constituição ao estilo birmanês, que garante aos militares a nomeação da totalidade do Senado e o direito de veto deste na escolha do chefe do executivo. As eleições, sucessivamente adiadas, estavam marcadas para fevereiro, mas sofreram novo adiamento, embora se mantenha a promessa da sua realização ainda este ano.

A sul, a vizinha Malásia viveu, no período imediatamente anterior à independência, em 1957, uma guerra civil, opondo nacionalistas malaios e tropas britânicas aos comunistas. Estes últimos, que defendiam uma sociedade multiétnica, foram apoiados, essencialmente, pela comunidade chinesa (cerca de 1/4 da população), que temia vir a ser marginalizada pela maioria malaia. Na verdade, a pobreza desta, em contraste com a prosperidade das minorias chinesa e indiana, gerou mal-estar e levou os nacionalistas da Organização Nacional dos Malaios Unidos (UMNO), o partido dominante, a tornar o malaio e o Islão a língua e a religião oficiais, embora garantindo a liberdade religiosa, e a instituir um regime de discriminação positiva a favor dos malaios. Nos anos 70, o crescimento económico permitiu que a promoção destes não se fizesse à custa das comunidades chinesa e indiana, o que reduziu as tensões étnicas. A UNMO estabeleceu, assim, uma aliança com os principais partidos representativos daqueles dois grupos, na chamada Frente Nacional (Barisan Nasional). Sob a liderança de Mahathir Mohamad, que esteve no poder entre 1981 e 2003, governou de forma autoritária, com uma oposição fraca e dividida. Contudo, o país, que, já na década anterior, havia iniciado uma política de industrialização, passando de uma economia baseada na exportação de borracha e madeiras para as indústrias de mão de obra intensiva, conheceu um notável crescimento económico, que o tornou um dos mais prósperos da região. Para isso, muito contribuíram a descoberta de petróleo e de gás, cujas receitas lhe permitiram-lhe “dar o salto” para os serviços qualificados e as novas tecnologias. Após a saída de Mahatir, registaram-se avanços democráticos, mas o autoritarismo não desapareceu por completo. Nas eleições de maio, o Barisan Nasional foi derrotado pela coligação oposicionista Aliança da Esperança (Pakatan Barakan), de centro-esquerda, surpreendentemente liderada por Mahatir Mohamad, que, entretanto, se passara para a oposição e, aos 93 anos, se tornou o mais idoso chefe de governo do mundo.

Mais a sul, no estratégico estreito de Malaca, a cidade-estado de Singapura, cuja população é etnicamente chinesa e se separou da Malásia, em 1965, tornou-se um dos países mais ricos do mundo. Beneficiou, primeiro, da localização do seu porto, um dos mais movimentados do mundo, e, mais tarde, da aposta nos serviços qualificados e, ainda, de ser um “paraíso fiscal”. Acresce a isso um regime político autoritário, onde o dominante Partido de Ação Popular (PAP) deixa pouco espaço à oposição, cujos líderes são frequentemente detidos, e cujas leis laborais são bastante penalizadoras para os trabalhadores, obrigados a longas jornadas de trabalho e quase sem direitos sindicais. Saliente-se, ainda, o rigor do sistema penal, com leis draconianas para os prevaricadores, numa sociedade conservadora, regida por rígidos princípios confucionistas.

Falta-nos falar dos estados insulares da região, que se situam na margem sul do estratégico mar da China Meridional. Possuem uma posição de charneira entre o Índico e o Pacífico e entre a Ásia Oriental e a Oceânia. Salvo o caso especial do Brunei, são países pobres ou emergentes, mas, mesmo nestes últimos, a percentagem de população que vive na pobreza é bastante elevada. Do ponto de vista político, o autoritarismo foi regra até há pouco anos, mas registaram-se alguns avanços democráticos, que, agora, parecem ameaçados.

A Indonésia localiza-se num gigantesco arquipélago, constituído por mais de 17.000 ilhas de várias dimensões, sendo cerca de um milhar habitadas. É o quarto país mais povoado do Globo e a sua população é maioritariamente muçulmana (a maior do mundo, em termos absolutos), havendo uma significativa minoria cristã (10% da população) e outras mais pequenas, com destaque para os hindus. É, ainda, um grande produtor de petróleo. Após a independência, o líder independentista, Sukarno, um nacionalista de esquerda, favorável a um estado unitário centralizado em lugar de uma federação, assumiu a presidência. Procurou manter o equilíbrio entre três forças dominantes no país - os militares, as influentes associações islâmicas e o poderoso partido comunista (PKI) – mas a situação foi-se deteriorando e o país viveu momentos de grande instabilidade política e económica. Em 1965, um sangrento golpe militar, liderado pelo general Suharto e apoiado pelos EUA, originou um “banho de sangue”: acusando o PKI de ter tentado tomar o poder, entre 500 mil a um milhão de militantes e simpatizantes comunistas foram chacinados pelos militares, com o apoio de milícias direitistas e grupos islamistas, e mais de dois milhões presos e torturados, no que constitui um triste “record” mundial. Após a invasão e anexação de Timor-Leste, em 1975, massacres semelhantes ocorreram no território. Durante a proclamada “nova ordem”, o país experimentou um significativo crescimento económico, graças ao apoio dos EUA, que, durante a “guerra fria”, o viam como um aliado na luta contra o comunismo, e aos investimentos das multinacionais, que exploravam a sua mão de obra barata e sem direitos laborais. Em 1998, na sequência da crise asiática, a economia indonésia foi duramente atingida. Surgiram grandes protestos populares, que levaram à demissão de Suharto, após 33 anos no poder. Foi substituído pelo vice-presidente, Jusuf Habibie, que iniciou um processo de democratização e descentralização, que permitiu a eleição direta dos governos provinciais. No ano seguinte, Abdurrahman Wahid (“Gus Dur”), do Partido do Despertar Nacional (PKS), islâmico moderado, foi eleito indiretamente pelo Parlamento e as tropas indonésias retiraram de Timor-Leste, após o referendo que deu o triunfo à opção independentista, não sem antes terem provocado grandes destruições no território. Contudo, a instabilidade política manteve-se e o presidente cedeu o poder à sua “vice”, Megawati Sukarnoputri, filha do “pai” da independência. O regime democrático foi-se consolidando e, em 2004, Susilo Bambang Yudhoyono, um antigo general, do conservador Partido Democrático (PD), foi o primeiro presidente do país a ser diretamente eleito, sendo reeleito cinco anos depois. Nas presidenciais de 2014, o triunfo coube a Joko Widodo, do social-liberal Partido Democrático da Indonésia – Luta (PDI-P), de Magawati, que derrotou o ex-general e empresário Prabowo Subianto, do nacional-conservador Movimento da Grande Indonédia (Gerindra). Ambos repetirão o duelo em abril. Como se pode verificar, um dos aspetos que marca o processo de democratização é a reciclagem de antigos militares em líderes partidários. Apesar da recente consolidação democrática, o país enfrenta graves problemas, como a pobreza, a corrupção, o terrorismo islamita (embora o Islão indonésio seja, em geral, bastante tolerante) e o separatismo em várias regiões, com destaque para Aceh (no norte de Sumatra), Maluku (Molucas) e Irian Jaya (parte ocidental da Nova Guiné). Embora a concessão de um estatuto especial de autonomia para essas províncias tenha contribuído para alguma pacificação, a guerrilha continua ativa nesta última.

No norte do Bornéu, situa-se o pequeno sultanato do Brunei, rodeado pelos estados malaios de Sarawak e Sabah. É uma monarquia absoluta, que dispõe de enormes reservas de petróleo e gás natural. O sultão é um dos homens mais ricos do mundo. Contudo, apesar de ter o 4º maior PIB por habitante do mundo, o país é apenas o 40º no IDH, o que mostra a existência de uma significativa desigualdade social.

Por seu turno, as Filipinas são um dos dois estados maioritariamente católicos da Ásia. O país foi uma colónia espanhola até 1898, quando, na sequência da derrota de Espanha na guerra que travou com os EUA, o arquipélago passou para o controlo estadunidense, que se manteve até à independência, em 1946. No início, viveu num regime democrático com alternância de poder entre diferentes partidos. Contudo, a deterioração da situação económica e a pobreza endémica das áreas rurais levou ao aparecimento de uma guerrilha comunista, de inspiração maoista, e, na zona ocidental da ilha de Mindanao, no Sul, numa área onde a população é maioritariamente muçulmana, um movimento guerrilheiro separatista. Em 1972, a pretexto de combater a insurreição comunista, o presidente Ferdinando Marcos decretou a lei marcial e assumiu poderes ditatoriais. Para além da repressão, o seu consulado caracterizou-se pela corrupção e nepotismo, com indícios de cleptocracia. Em 1983, a pretexto de uma abertura política, permitiu que um dos seus principais opositores, o liberal Benigno “Ninoy” Aquino, regressasse às Filipinas. Contudo, este foi cobardemente assassinado por membros da polícia secreta ao chegar ao aeroporto. O seu assassinato chocou o país e o mundo, originando pressões nacionais e internacionais para a democratização. Nas presidenciais de 1986, a oposição uniu-se em torno da sua viúva, Corazon “Cory” Aquino e todos as contagens paralelas lhe atribuíam a vitória, mas Marcos foi proclamado vencedor. A partir daí, ocorreu uma revolta popular, que levou à queda do ditador, entretanto abandonado pelos principais chefes militares, e à tomada de posse de “Cory”. Em 1987, foi aprovada, em referendo, uma nova Constituição, de conteúdo progressista. Contudo, a instabilidade política continuou e, durante o seu mandato, surgiram várias tentativas golpistas. A partir dos anos 90, o regime democrático manteve-se, embora com alguns sobressaltos periódicos. Em 2014, foi conseguido um acordo com os rebeldes muçulmanos, garantindo um estatuto de autonomia para a sua região. Já a rebelião maoista se mantém ativa, embora bastante limitada, apesar de alguns cessar-fogos periódicos e infrutíferas conversações de paz. Apesar do razoável crescimento económico registado, o país não consegue reduzir as grandes desigualdades sociais, que se traduzem na pobreza de grande parte da população e na sua grande vulnerabilidade a catástrofes naturais, a que acresce a corrupção endémica e a criminalidade associada ao tráfico de droga. Assim, nas presidenciais de 2016, o populista Rodrigo Duterte foi eleito com uma plataforma que incluía uma “guerra total contra as drogas”. Aplicando os mesmos métodos do tempo em que presidiu ao município de Davao, a maior cidade do Sul, tem levado a efeito milhares de execuções extrajudiciais, que lhe têm valido violentas críticas de organizações defensoras dos direitos humanos. Com ele, a democracia filipina corre sérios perigos!...

Falta falar de Timor-Leste, o mais recente estado da região e o segundo país católico da Ásia. Após o referendo de 1999, em que quase 80% dos timorenses votaram a favor da independência, as forças militares indonésias e as milícias que os apoiavam e aterrorizavam a população antes da consulta popular, destruíram grande parte das infraestruturas do território. Com o apoio da ONU, o país, que ascendeu à independência em 2002, iniciou, com êxito, o processo de reconstrução. O líder independentista Xanana Gusmão foi eleito presidente e Mari Alkatiri, líder da FRETILIN, que venceu as eleições legislativas com maioria absoluta, primeiro-ministro. Em 2006, estalou uma crise-político militar que levou à demissão deste último. A instabilidade manteve-se até 2008, quando o então presidente, o Nobel da Paz Ramos Horta, ficou gravemente ferido num atentado levado a cabo por um grupo de militares rebeldes, liderados pelo major Alfredo Reinado, que acabaria por ser abatido pouco depois. A partir daqui, a situação política acalmou e o país tem conhecido uma alternância democrática entre a histórica FRETILIN, de centro-esquerda, liderada por Alkatiri, e o CNRT, de centro-direita, sob a liderança de Xanana, que, por apenas disporem de uma maioria relativa, têm governado em coligação com pequenos partidos. Se a primeira defende relações preferenciais com a vizinha Indonésia, a China, o Japão e outros países asiáticos, bem como com Portugal e a CPLP, o segundo privilegia a ligação com a Austrália, os EUA e o mundo anglo-saxónico. Nas presidenciais de 2017, “Lu Olo”, da FRETILIN, foi eleito com o apoio do CNRT. Apesar de a Constituição autorizar um segundo mandato, nenhum presidente timorense concorreu à reeleição. Após as legislativas desse ano, que a FRETILIN venceu por pequena margem, esta formou um governo minoritário com o centrista Partido Democrático (PD). O “chumbo” do orçamento levou a novo ato eleitoral, em maio passado, onde o CNRT, em aliança com o Partido Libertação Popular (PLP), do ex-presidente Taur Matan Ruak, e o populista KHUNTO, ligado a um grupo de artes marciais, derrotaram a FRETILIN e o PD, tendo o líder do PLP assumido a chefia do executivo. Apesar de todas as dificuldades e dos problemas recorrentes, como a pobreza, as deficientes acessibilidades e a corrupção, o país tem conhecido algum desenvolvimento, para o que tem contribuído a exploração de petróleo no mar de Timor, em especial após negociar com a Austrália um acordo mais justo que aquele que havia sido assinado entre indonésios e australianos, durante a ocupação.

Oceania: EUA e Austrália “ruling” e alguns resquícios coloniais franceses

A região do Pacífico Sul e Central tem sido, até agora, relativamente pacífica. É constituída pelo continente australiano e milhares de ilhas, algumas integrando estados independentes, outras estados livres associados e outras ainda se mantém como colónias de potências europeias. A Austrália e a Nova Zelândia são os únicos países maioritariamente brancos e também os únicos que são ricos. Os EUA são a potência dominante na área, acompanhados pelo seu grande aliado australiano, que aí tem o que considera ser o seu “quintal das traseiras”. Por seu turno, a França possui aí alguns territórios coloniais, aos quais concedeu uma autonomia alargada. Os pequenos estados insulares da zona estão extremamente preocupados com as alterações climáticas, já que, dadas as suas pequenas altitudes, correm sérios riscos de ficar afundados, em caso de subida das águas dos oceanos.

A Austrália, o país mais rico da área, é também muito pouco povoado, já que 2/3 do seu extenso território é desértico. Por isso, nos seus 7,7 milhões de Km2, apenas vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Do ponto de vista político, há uma alternância entre a coligação de centro-direita, que integra os partidos Liberal e Nacional, e os trabalhistas, de centro-esquerda. Nas eleições de 2016, a primeira, liderada pelo então primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, sofreu perdas consideráveis, mas segurou a maioria absoluta por um lugar. Em agosto, após a sua liderança no Partido Liberal ter sido desafiada, o chefe do executivo demitiu-se e abandonou o Parlamento, tendo sido rendido por Scott Morrison. Na eleição parcial para a sua substituição, os liberais perderam para um independente e o governo passou a depender de outros deputados independentes para sobreviver. As políticas dos executivos da coligação têm-se caraterizado pelo apoio às grandes empresas, em especial às do setor mineiro, pela dureza face aos imigrantes e refugiados, a par de uma política externa totalmente alinhada com os EUA. Haverá novas legislativas em maio e as sondagens dão, para já, uma ligeira vantagem à oposição trabalhista. Mas, mesmo que se assista a uma mudança de governo, a verdade é que não se esperam alterações substanciais nas políticas, a não ser que um eventual governo do Labor fique dependente do apoio dos Verdes e/ou de independentes progressistas.

A vizinha Nova Zelândia, constituída por duas grandes ilhas, onde vivem cerca de cinco milhões de pessoas, é, não apenas um país rico, mas um dos mais igualitários do mundo. É, igualmente, célebre pelas suas avançadas políticas ambientais. Nas últimas décadas, registaram-se avanços significativos nas condições da minoria “maori”, o povo original das ilhas (cerca de 15% da população). Nas eleições de 2017, o conservador Partido Nacional perdeu a maioria absoluta, que detinha desde 2008. A jovem líder trabalhista, Jacinda Ardern, de 37 anos, formou uma coligação com os Verdes e os populistas do New Zealand First, tornando-se primeira-ministra.

Dos restantes estados da região, a Papua-Nova Guiné, situada a norte da Austrália, na parte oriental da ilha da Nova Guiné, tem cerca de 8 milhões de habitantes, muitos deles vivendo em áreas remotas e montanhosas do seu interior, cobertas por densas florestas. Possui importantes riquezas minerais, agrícolas e florestais, mas continua a ser um país pobre. A parte setentrional do território foi colónia alemã e a meridional britânica. Após a 1ª guerra mundial, a sua administração foi atribuída à Austrália e assim se manteve até à independência, em 1975. O país tem mantido o regime democrático, mas a instabilidade governativa é constante, com vários executivos a ser derrubados através de moções de censura. Esta transmite-se, frequentemente, às ruas e as campanhas eleitorais caracterizam-se por vários episódios de extrema violência, quase sempre com vítimas mortais. Em 2011, registou-se uma crise constitucional, quando Michael Somare, “pai” da independência e várias vezes chefe do executivo, e o líder oposicionista Peter O’Neill se declararam ambos primeiros-ministros e formaram cada qual o seu governo. Alegava o segundo que havia sido eleito pelo Parlamento, após a destituição do primeiro, mas este sustentava que o Supremo Tribunal considerara a deliberação inválida. O impasse só terminou com a realização das legislativas no ano seguinte, que deram uma vitória esmagadora ao Partido Congresso do Povo (PNC), de O’Neill. Em 2017, numas eleições a que, pela primeira vez, Somare não concorreu, o PNC voltou a ser o mais votado e manteve-se no poder em coligação com outros partidos. Entretanto, nos anos 90, rebentou uma rebelião separatista na ilha de Bougainville, duramente reprimida. Em 2001, foi assinado um acordo de paz, que concedia autonomia à região e a promessa de um referendo à independência. Este está marcado para junho e é muito provável que o mundo passe a contar com mais um estado.

As ilhas Fiji são, porventura, o estado da região cuja vida política tem sido mais conturbada. No final do séc. XIX e início do séc. XX, os colonizadores britânicos, necessitados de mão de obra para o cultivo da cana do açúcar, introduziram no arquipélago trabalhadores vindos da Índia. Porém, os nativos fijianos, onde pontificavam os chefes tradicionais, são os donos das terras, enquanto os indianos, que nelas maioritariamente trabalham, apenas dispõem de um contrato de arrendamento, renovável a cada 10 anos. Logo, se os primeiros desejam manter o status quo, os segundos procuram mudá-lo. Quando o país acedeu à independência, em 1970, os dois grupos representavam cerca de metade do total. Até 1987, o conservador Partido da Aliança, de Kamisese Mara, foi-se mantendo no poder, com o apoio dos nativos e de outros pequenas comunidades étnicas. Contudo, foi derrotado pela coligação de centro-esquerda entre o Partido da Federação Nacional e o Partido Trabalhista, graças ao suporte dos indo-fijianos. Apesar de o novo primeiro-ministro ser um nativo, não tardou um mês até o governo ser derrubado num golpe de Estado liderado pelo tenente-coronel Sitiveni Rabuka, que, face à resistência do governador-geral (representante da rainha Isabel II), proclamou a república. Um novo texto constitucional foi escrito, em 1990, criando mecanismos que garantiam o poder perpétuo aos fijianos nativos. Após vários choques, provocados por desentendimentos face à extensão dos alugueres das terras, foi aprovada, em 1997, uma nova Constituição, que revogava algumas das disposições mais discriminatórias para os indo-fijianos, permitindo que o cargo de primeiro-ministro pudesse ser exercido por qualquer cidadão, independentemente da sua etnia, ficando apenas a presidência reservada aos nativos. Em 1999, os trabalhistas vencem com maioria absoluta e Mahendra Chaudhry torna-se o primeiro indo-fijiano a chefiar o executivo. Porém, no ano seguinte, após manifestar a sua intenção de rever as leis agrárias, novo golpe, desta vez mais violento, foi desencadeado pelo empresário George Speight, que, durante quase dois meses, fez reféns vários ministros e deputados. O primeiro-ministro é demitido pelo presidente Mara, que, por sua vez, é obrigado a deixar o poder pelos chefes militares, assumindo a presidência interina o chefe das forças armadas, comodoro Frank Bainimarama. Entretanto, o líder do golpe é preso e será condenado a prisão perpétua. Em 2001 e 2005, a direita nacionalista nativa vence as eleições e Laisenia Qarase torna-se primeiro-ministro. Porém, em 2006, a sua proposta de amnistia aos golpistas de 2000 recebe forte oposição de Baininarama, que dá um golpe de Estado, demitindo o chefe do executivo e voltando a assumir, interinamente, a presidência. No ano seguinte, torna-se primeiro-ministro. Em 2009, o Supremo Tribunal declara ilegítimo o golpe de 2006. Em resposta, o presidente Iloilo abroga a Constituição e repõe Bainimarama à frente do governo, suspendendo as liberdades e garantias constitucionais durante cinco anos. Em 2013, é aprovado um novo texto constitucional, de base não étnica. No ano seguinte, as legislativas dão um triunfo claro ao partido Fiji First, do primeiro-ministro. Nas eleições de novembro, voltou a vencer com maioria absoluta, mas o descontentamento dos fijianos étnicos levou-o a perder alguns lugares para a oposição nacionalista nativa, liderada por Rabuka. Entretanto, os golpes de 1987 e de 2000 levaram grande número de indo-fijianos a deixar o país, o que enfraqueceu a sua economia.

Referência, ainda, para o referendo sobre a independência da colónia francesa da Nova Caledónia. Os kanaks, povo de origem melanésia, constituem a população original do território. A colonização francesa foi brutal, retirando-lhes a maioria das terras, colocando-os em reservas e submetendo-os a todo o tipo de trabalhos forçados. A França fez dele uma colónia penal e trouxe para lá grupos de polinésios, vindos de outras das suas possessões no Pacífico. Após a 2ª guerra mundial, o movimento independentista ressurgiu e a ONU declarou a Nova Caledónia um território não autónomo. Entretanto, os franceses instalaram aí grupos de franceses e vietnamitas anticomunistas, após a derrota de Dien Bien Phu. Com isso, os kanaks tornaram-se minoria na sua própria terra, constituindo, atualmente, cerca de 40% da população. Entre 1981 e 1998, a Frente de Libertação Nacional Kanak e Socialista (FLNKS) encetou uma série de ações armadas. Após uma tomada de reféns que gerou vários mortos de ambos os lados, foram assinados, em 1988, os acordos de Matignon, que propunham um referendo sobre a independência dez anos depois. Porém, o assassinato do líder independentista Jean-Marie Tjibaou por um extremista kanak, adiou a resolução da questão até 1998, quando os acordos de Nouméa entraram em vigor, concedendo à região um estatuto de grande autonomia e dando maior poder político aos nativos e marcando uma consulta popular sobre o estatuto do território para 2018. Como era previsível, a independência foi rejeitada, mas a votação no “sim” (43,6% dos votos), num ato eleitoral onde votaram 80% dos eleitores, foi bem maior que o que as sondagens previam, dando novo ânimo aos independentistas para um futuro referendo.

O próximo texto terá como tema “A América do Norte, Central e Caraíbas”.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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