Um quinto dos portugueses não tem capacidade financeira para aquecer a casa

07 de janeiro 2020 - 15:19

Segundo dados da Eurostat, 19,4% dos portugueses não consegue pagar os custos relacionados com o aquecimento da casa. Portugal ocupa o 5º lugar da lista de países com este problema.

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Segundo os mesmos dados da Eurostat, a média europeia é de 7%, encontrando-se Portugal numa situação que mostra que a fatura da luz tem um peso exagerado nas contas das famílias.

Numa situação mais dramática que a de Portugal, encontram-se apenas a Bulgária (34%), a Lituânia (28%), a Grécia (23%) e o Chipre (22%).

A percentagem de pessoas com incapacidade financeira para aquecerem as suas casas atingiu o pico em 2012 (11% na União Europeia). Desde aí, tem reduzido sucessivamente, mas Portugal continua muito longe da média europeia e encontra-se ainda muito acima do seu pico. Face a 2017, registou-se uma pequena melhoria, já que o valor estava nos 20,2%.

O país contrasta, assim, com os países nórdicos. Na Noruega, só 0,9% dos cidadãos não conseguem pagar o aquecimento. Na Áustria, são 1,6%; na Finlândia, 1,7%; no Luxemburgo, 2,1%.

Em declarações ao Esquerda.net, Jorge Costa, deputado do Bloco, afirmou que os números confirmam de novo que, apesar de pagarem a maior fatia do seu rendimento na fatura elétrica, são os portugueses quem mais sofre a pobreza energética. Daí a insistência do Bloco na redução da taxa de IVA da eletricidade e em medidas de eficiência energética, sobretudo dirigidas à população mais carenciada.

Reverter as medidas da troika

Já no Verão de 2017, António Mexia, presidente da EDP, dizia que a eletricidade não era cara. Contudo, estudos feitos na altura pela consultora Selectra, que compara preços de energia na Europa, vieram contradizê-lo e confirmar que os consumidores portugueses eram dos que pagavam a eletricidade mais cara da Europa. O problema era verificável tanto no preço do kWh quanto no peso da fatura mensal em relação ao salário médio.

No ano seguinte, o Bloco voltou a defender a redução do IVA da eletricidade para 6%, revertendo uma das medidas da troika. Afinal, o governo de Passos Coelho fez aumentar o IVA da eletricidade e do gás natural de 6 para 23%. A própria Deco explicava que o regresso à taxa de IVA anterior implicaria uma poupança de 80 euros por ano.

Em 2018, o Bloco propôr a taxa reduzida do IVA para um primeiro escalão de consumo na eletricidade, ou seja, a ideia passava por estabelecer um consumo mínimo que fosse considerado um patamar essencial, que teria uma taxa reduzida de 6%. O governo nem fez o pedido a Bruxelas, porque considerou que não tinha enquadramento legal, mas a proposta acabou por avançar.

A redução dos preços pagos na fatura da luz pelas famílias portuguesas foi uma das bandeiras do Bloco de Esquerda nas negociações orçamentais. A redução podia ter sido ainda mais acentuada, mas o governo chumbou a proposta de redução do IVA sobre a eletricidade e um corte maior nas rendas atribuídas aos produtores de energia.

Para Jorge Costa, deputado do Bloco, este foi “apenas o início de uma trajetória de descida, que pode ser mais forte se for feito o que é necessário: avançar no combate às rendas excessivas e baixar o IVA". No entanto, para que os preços da eletricidade possam descer como deviam, "será necessário uma esquerda mais forte, pois o PS já mostrou que resiste a esse caminho”.

Comissão de Inquérito: para a EDP, o crime compensa

Já em 2019, o Bloco defendeu que era preciso obrigar a EDP a devolver o dinheiro cobrado indevidamente e baixar a conta da eletricidade para famílias e empresas, retirando as consequências das conclusões da Comissão de Inquérito às rendas da energia. “Na verdade, para a EDP o crime tem compensado. Porque paga as multas, mas recebe milhares de milhões de euros a mais na fatura de luz de toda a gente neste país”, dizia Catarina Martins.

Em 2018 , Portugal foi o país europeu onde se pagou mais pela eletricidade, tendo em consideração o poder de compra. As rendas pagas aos produtores elétricos, em especial ao maior operador, a EDP, foram parte importante das parcelas que compõem a fatura da luz. Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o parlamento debruçou-se sobre a matéria, através de uma comissão de inquérito que procurou desvendar todo o processo de ajudas públicas e legislação produzida desde a abertura do mercado elétrico português à liberalização, levando a que os consumidores continuassem a pagar mais do que deviam pela eletricidade que consumiam.

Uma coisa ficou clara durante os meses deste inquérito: as portas giratórias entre consultores da EDP e do governo na definição dos quadros legislativo e regulamentar do setor da energia. Um deles chegou mesmo a estar mais de um ano a assessorar o governo enquanto se mantinha nos quadros da empresa consultora da elétrica. De todas as conclusões do inquérito, houve um capítulo que PS, PSD e CDS não deixaram que fosse aprovado: o que conta a história da entrega à EDP de 26 barragens sem concurso e a preço de saldo.