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Bloco propõe alargamento da descida do IVA da eletricidade
Em entrevista ao Público/Rádio Renascença Catarina Martins afirmou que “há uma série de medidas que ou têm insuficiências ou ambiguidades nas quais, seguramente, na especialidade se pode ir mais longe”.
A coordenadora bloquista deu o exemplo da descida do IVA da potência contratada: “O Governo apresentou apenas a possibilidade de descida do preço do contador e para contadores até 3,45kW, o que é uma potência muito baixa, não atinge praticamente ninguém”, assinalou.
De acordo com Catarina Martins, “pelo que sabemos dos números do Governo, seria perfeitamente possível baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade”.
“Faria muito pouco sentido estar a baixar o IVA para um universo que não chega sequer àquilo a que damos o direito na tarifa social”, frisou.
Questionada sobre a alteração da tutela da Energia e a substituição do secretário de Estado, a dirigente bloquista salientou que espera que estas mudanças não sejam feitas para “recuar no caminho feito”.
“Esperemos que haja o pagamento da contribuição extraordinária sobre a energia que a EDP se recusou sempre a pagar. Estamos a dar alguns passos. Do meu ponto de vista, são ainda muito curtos. Esperemos que não haja retrocessos e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020”, vincou.
A Saúde tem sido suborçamentada constantemente
Sobre o setor da Saúde, Catarina Martins assumiu que o Bloco tem com o Governo “divergências sobre o que foi reposto”: “O Governo diz que já foram devolvidos mil milhões. Mantemos que falta mais”, sinalizou.
A coordenadora do Bloco referiu que “a Saúde tem sido suborçamentada constantemente”, sendo que “há outro problema: como é que nós gastamos esse dinheiro”.
“Três em cada quatro euros vão para o sector privado. Para isso é preciso alterar a Lei de Bases da Saúde. Pessoas que estão agora no Ministério da Saúde participaram nesse debate e defenderam a necessidade de exclusividade dos profissionais para não haver uma porta giratória entre o público e o privado”, afirmou Catarina Martins.
A dirigente bloquista defendeu ainda que “matérias como o fim de taxas moderadoras têm de ser revistas”.
“Seria uma tremenda desilusão não para o BE mas para os socialistas que acreditam no SNS, se o Governo não cumprisse aquilo que prometeu: fazer uma nova lei de bases que acabe com o princípio de que o Estado tem de financiar os privado”, acrescentou Catarina Martins.
“É um absurdo e esta maioria tem de aproveitar a ocasião para acabar com este absurdo. Ninguém nos perdoaria, se não fôssemos capazes de acabar esta legislatura com uma lei de bases que proteja e salve o SNS”, rematou.
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