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Rendas da energia

Manuel Pinho indicou Vitorino para ir a Bruxelas defender rendas da eletricidade

Junho 14, 2018

O antigo ministro socialista e comissário europeu foi um dos nomes sugeridos por Manuel Pinho em 2007 para “explicar” os números dos CMEC à comissária da Concorrência. Bloco quer ver esclarecida participação de Vitorino no processo.

Inquérito às rendas da energia: Bloco quer ouvir ex-governantes e administradores

Maio 30, 2018

A lista de 43 personalidades a ouvir na comissão de inquérito inclui antigos primeiros-ministros e membros de governos, reguladores, administradores da EDP e da REN e o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Catarina Martins desafiou António Costa a anular despacho de Manuel Pinho de 2007 e assim poupar 7% na fatura da luz – Foto Tiago Petinga

"Governo deve anular o despacho de Manuel Pinho e poupar consumidores de energia"

Maio 23, 2018

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a anular o despacho de Manuel Pinho de 2007, que foi considerado nulo pela Procuradoria Geral da República (PGR), e assim poupar a fatura da luz em 7%.

"Comissão de inquérito deve desmascarar o esquema sobre as rendas de energia"

"Comissão de inquérito deve desmascarar o esquema sobre as rendas de energia"

Maio 2, 2018

Em declarações sobre as rendas excessivas, Bloco de Esquerda defende que o Parlamento "deve averiguar todos os factos e responsabilidades políticas na constituição de rendas excessivas no sistema elétrico”.

Bloco de Esquerda apresenta pedido de inquérito sobre “rendas excessivas” na energia

Bloco de Esquerda apresenta pedido de inquérito sobre “rendas excessivas” na energia

Maio 2, 2018

Comissão deverá analisar governos liderados por Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa. Debate terá lugar a 11 de maio.

Comissão de Inquérito é para responsabilizar quem criou as rendas da energia

Maio 1, 2018

Catarina Martins recorda que as rendas às elétricas foram criadas pelos governos liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates. Bloco pretende que a comissão de inquérito reconstrua a história dos contratos e descubra “como é que as decisões políticas foram tomadas”.

O Bloco quer ainda apurar “as responsabilidades políticas” sobre as “rendas abusivas cobradas na área da energia”, que “foram lançadas no governo de Durão Barroso, aprovadas no governo de Santana Lopes e aditivadas em 2007 no governo de Sócrates, enquanto Manuel Pinho era ministro da Economia”, disse Jorge Costa, deputado do Bloco.

Bloco vai pedir Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso Manuel Pinho

Abril 30, 2018

O pedido do Bloco, que quer apurar responsabilidades políticas ao governo de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, refere-se a alegados pagamentos ilegais do BES ao antigo ministro da Economia.

REN dá razão ao Bloco sobre renda excessiva paga a elétricas

Abril 3, 2018

REN desmente os "riscos de apagão" com que as empresas do setor vêm ameaçando os consumidores. Bloco congratula-se com a suspensão da remuneração de disponibilidade de centrais elétricas, que constitui “uma renda abusiva”.

EDP responde a acusações com vídeo de propaganda

Março 30, 2018

A poucos dias da reunião de acionistas para reconduzir António Mexia à frente da EDP, a empresa divulga um vídeo sobre os CMEC sem referências ao escândalo das rendas excessivas e às acusações de corrupção.

EDP: Governo reconhece ilegalidade na definição dos CMEC

Março 23, 2018

Regulador estima que a EDP cobrou abusivamente 510 milhões no âmbito do regime jurídico dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). Bloco quer que consumidores sejam ressarcidos e pede fim das rendas excessivas.

EDP só pagou 0,7 de IRC no ano passado

EDP só pagou 0,7% de IRC no ano passado

Março 10, 2018

A mais lucrativa das empresas portuguesas cotadas em bolsa conseguiu uma taxa de imposto sobre os seus lucros de 0,7%. Entre as empresas que pagam IRC e que faturam mais de 250 milhões de euros por ano, a taxa média efetiva é de 25%.

António Mexia, presidente executivo da EDP – Foto de António Cotrim/Lusa

Remunerações abusivas: Mexia ganhou 2,29 milhões em 2017

Março 2, 2018

O presidente executivo da EDP, António Mexia, recebeu 2,29 milhões de euros em 2017, de salário-base e prémios. O montante representa um acréscimo de 15% em relação a 2016.

Bloco quer saber se Governo cumpre com corte nas rendas da EDP proposto pela ERSE

Janeiro 18, 2018

Deputado Jorge Costa confronta Governo com promessa de corte nos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que chegou a estar agendado para outubro de 2017. Em causa estão 500 milhões de euros.

Corte dos CMEC: Governo deixou passar prazo

Janeiro 9, 2018

Para cortar as rendas não falta apoio europeu, parlamentar ou regulatório. Falta só vontade e coragem para enfrentar a EDP. Será inconveniente reconhecer o abuso quando a justiça investiga a criação das rendas excessivas?

"Não basta dizer que a EDP é hostil. São precisas medidas fortes capazes de a contrariar"

Janeiro 9, 2018

“A pergunta que as pessoas fazem é o que é que a EDP tem, que é diferente das outras? Por que é que à EDP se aceita todo o abuso sobre os consumidores, toda a hostilidade contra os governos, todo o desrespeito pela lei”, questionou Catarina Martins no primeiro debate quinzenal de 2018 com o primeiro-ministro.

António Mexia e Luís Amado: o Bloco Central à frente da gestão da EDP

Janeiro 9, 2018

Ex-ministro de Santana Lopes, António Mexia, vai ser reconduzido no cargo de CEO pelos acionistas da EDP. Luís Amado, ex-ministro do Governo de José Sócrates e ex-presidente do BANIF,  será o novo presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, substituindo o ex-ministro de Cavaco Silva, Eduardo Catroga.

EDP decide deixar de pagar imposto

Janeiro 6, 2018

A empresa anunciou que não pretende pagar os 69 milhões de euros devidos em 2017 pela contribuição extraordinária sobre a energia.

PGR: Elétricas não podem imputar aos consumidores encargos com contribuição sobre energia

Dezembro 13, 2017

Procuradoria Geral da República conclui que a Contribuição Extraordinária Sobre o Setor da Energia não pode ser repercutida aos consumidores nas tarifas de electricidade.

Carlos César faz queixa do deputado que apoiou corte de rendas das elétricas

Dezembro 5, 2017

O líder da bancada do PS quer que o partido se pronuncie sobre a ação do deputado Ascenso Simões, o único socialista a votar duas vezes a favor da proposta para criar uma contribuição às grandes empresas com tarifas subsidiadas no setor das renováveis.

"Empresas elétricas seguem política de pilhagem aos consumidores"

Dezembro 3, 2017

Reagindo às declarações do presidente da Endesa, o deputado Jorge Costa afirmou que o que incomoda Nuno Ribeiro da Silva é que o debate político produza esclarecimento sobre a pilhagem que está a ser feita aos consumidores portugueses.

Bloco insiste no combate às rendas excessivas da energia

Dezembro 1, 2017

"Neste país, vezes demais, governos demais, sistematicamente, vergam-se ao poder das elétricas para que Portugal pague uma das faturas de energia mais caras da Europa, ao mesmo tempo que garante rendas excessivas à EDP e outras empresas", frisou Catarina Martins.

Bloco condena “cambalhota triste” do PS sobre cortes nas rendas excessivas

Novembro 27, 2017

Depois de ter aprovado a contribuição sobre as energias renováveis na sexta-feira, o PS mudou de posição e chumbou a mesma proposta na votação final. “Faltaram nervos de aço ao governo para enfrentar a pressão do lóbi da energia”, afirmou Jorge Costa.

"A título de exemplo, a EDP-Renováveis produz no nosso país apenas 7% da eletricidade que vende, mas obtém aqui mais de 20% dos lucros que regista antes de juros e impostos" - Foto António Cotrim/Lusa

Renováveis: consumidores pagarão menos 250 milhões às elétricas

Novembro 24, 2017

No debate do OE 2018, foi aprovada a proposta do Bloco que impõe uma contribuição às empresas de energia renovável, cortando 30% do subsídio pago pelos consumidores às empresas. A receita pode ultrapassar os 250 milhões de euros e reduzir a fatura já em 2018.

António Mexia, presidente da EDP, falando na cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação com a China Three Gorges, Lisboa, 27 de maio de 2016 – Foto de António Cotrim/Lusa

Acionista chinês não paga impostos por dividendos da EDP

Outubro 29, 2017

Em cinco anos, a China Three Gorges recebeu da EDP 725 milhões de euros livres de impostos, quase 400 mil euros por dia. Desde 2011 que a empresa do Estado chinês está registada no Luxemburgo, para que os dividendos da EDP não sejam tributados.

A guerra da EDP contra os consumidores

Setembro 15, 2017

Ao longo dos anos, os acionistas privados da EDP levaram para casa os super-lucros cobrados na mais elevada fatura elétrica da Europa. Sob os acordos à esquerda, tem sido possível concretizar algumas medidas para começar a corrigir esta aberração.