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Rendas da energia

Manso Neto, António Mexia e António Catroga em conferência de imprensa em junho de 2017 - Foto de Tiago Petinga/Lusa

Caso EDP: novos emails comprometem Mexia e Manuel Pinho

Dezembro 7, 2018

Novos emails reforçam tese de que Manuel Pinho favoreceu a EDP, na revisão da legislação dos CMEC que garantiu à elétrica rendas excessivas na energia, e no alargamento das concessões das suas barragens em 2007. Em troca, a EDP terá garantido ao ex-ministro o contrato para dar aulas na Universidade de Columbia.

Bloco propõe alargamento da descida do IVA da eletricidade

Outubro 18, 2018

Bloquistas vão propor baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade. Catarina Martins espera que não existam retrocessos no que respeita à energia, e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020.

Eduardo Catroga e António Mexia, foto de José Sena Goulão/Lusa (arquivo)

Catroga escreveu a Passos Coelho para publicar despacho após as eleições de 2015

Outubro 14, 2018

O então presidente do CGS da EDP queria que o governo publicasse um despacho relativo aos CMEC e juntou mesmo um parecer jurídico a legitimar a decisão do governo de gestão. Na semana passada, Catroga afirmou ao Expresso que nunca falou com Passos Coelho sobre o tema.

EDP recebeu a utilização das barragens por mais 25 anos em 2005, sem contrato público - Foto: barragem de Santa Luzia, Portugal, wikipedia

Governo de Santana garantiu à EDP barragens sem concurso público

Setembro 23, 2018

Em destaque esta semana na CPI às rendas da energia, a entrega à EDP sem concurso, da concessão das barragens por mais 25 anos. Por despacho do Secretário de Estado Manuel Lencastre, em 2005, a introdução dos CMEC ficou condicionada à extensão da concessão das barragens.

Concessão das barragens à EDP foi feita a preço de saldo

Setembro 17, 2018

A concessão feita em 2007 pelo ministro Manuel Pinho foi um dos negócios sob investigação pela Comissão Europeia. EDP acabou por pagar centenas de milhões abaixo do que inicialmente propôs ao governo.

A EDP foi informada pelo governo que pode vir a ter de devolver esse montante por cobranças excessivas no quadro do regime dos CMEC

EDP pode ter que devolver 360 milhões cobrados ilegalmente

Agosto 25, 2018

A EDP foi informada pelo governo que pode vir a ter de devolver esse montante por cobranças excessivas no quadro do regime dos CMEC. O Bloco já tinha apontado há meses que o “dinheiro cobrado abusivamente aos consumidores tem de ser devolvido”.

A ERSE estima que cada família pagará para as renováveis 132 euros em 2018, em média

Governo confirma: prolongamento do subsídio às renováveis é ruinoso

Julho 22, 2018

Contas do Governo e da ERSE desmentem Carlos Pimenta e confirmam cálculos do Bloco sobre prolongamento do subsídio às eólicas de 2021 a 2027. O negócio é mesmo ruinoso para os consumidores.

Dívida tarifária rendeu à EDP mais de 400 milhões em tempo de crise

Julho 12, 2018

As operações financeiras feitas pela EDP com a dívida tarifária permitiram-lhe encaixar 417 milhões desde 2013. Ex-regulador disse aos deputados que ainda não descobriu como se formam as tarifas da luz.

Na opacidade, EDP lucra mais de 400 milhões só com dívida tarifária

Julho 12, 2018

Podcast de Jorge Costa sobre a comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia.

 

Prenda de governo PSD/CDS às eólicas custa 1000 milhões aos consumidores

Julho 10, 2018

De acordo com o deputado bloquista Jorge Costa, a extensão do período do subsídio às centrais eólicas “foi apenas mais uma escandalosa prenda às empresas de energia, dada pelo governo anterior à custa dos consumidores”.

Esta comissão de inquérito pretende conhecer o “efeito sobre os custos do sistema elétrico produzido pelas alterações legislativas e atos administrativos realizados no âmbito dos CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) pelos governos entre 2004 e 2018”.

Inquérito/Energia: Jorge Costa designado relator da comissão

Julho 4, 2018

Jorge Costa, deputado do Bloco de Esquerda, foi esta quarta-feira designado relator da comissão de inquérito às rendas da energia. O nome foi aprovado pelo PS e pelo PCP.

Sampaio Nunes: “CMEC devem ser devolvidos”

Junho 28, 2018

Podcast de Jorge Costa sobre a comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia.

25 junho: apresentação do podcast e primeiros depoimentos

Junho 25, 2018

Podcast de Jorge Costa sobre a comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia.

Manuel Pinho indicou Vitorino para ir a Bruxelas defender rendas da eletricidade

Junho 14, 2018

O antigo ministro socialista e comissário europeu foi um dos nomes sugeridos por Manuel Pinho em 2007 para “explicar” os números dos CMEC à comissária da Concorrência. Bloco quer ver esclarecida participação de Vitorino no processo.

Inquérito às rendas da energia: Bloco quer ouvir ex-governantes e administradores

Maio 30, 2018

A lista de 43 personalidades a ouvir na comissão de inquérito inclui antigos primeiros-ministros e membros de governos, reguladores, administradores da EDP e da REN e o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Catarina Martins desafiou António Costa a anular despacho de Manuel Pinho de 2007 e assim poupar 7% na fatura da luz – Foto Tiago Petinga

"Governo deve anular o despacho de Manuel Pinho e poupar consumidores de energia"

Maio 23, 2018

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a anular o despacho de Manuel Pinho de 2007, que foi considerado nulo pela Procuradoria Geral da República (PGR), e assim poupar a fatura da luz em 7%.

"Comissão de inquérito deve desmascarar o esquema sobre as rendas de energia"

"Comissão de inquérito deve desmascarar o esquema sobre as rendas de energia"

Maio 2, 2018

Em declarações sobre as rendas excessivas, Bloco de Esquerda defende que o Parlamento "deve averiguar todos os factos e responsabilidades políticas na constituição de rendas excessivas no sistema elétrico”.

Bloco de Esquerda apresenta pedido de inquérito sobre “rendas excessivas” na energia

Bloco de Esquerda apresenta pedido de inquérito sobre “rendas excessivas” na energia

Maio 2, 2018

Comissão deverá analisar governos liderados por Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa. Debate terá lugar a 11 de maio.

Comissão de Inquérito é para responsabilizar quem criou as rendas da energia

Maio 1, 2018

Catarina Martins recorda que as rendas às elétricas foram criadas pelos governos liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates. Bloco pretende que a comissão de inquérito reconstrua a história dos contratos e descubra “como é que as decisões políticas foram tomadas”.

O Bloco quer ainda apurar “as responsabilidades políticas” sobre as “rendas abusivas cobradas na área da energia”, que “foram lançadas no governo de Durão Barroso, aprovadas no governo de Santana Lopes e aditivadas em 2007 no governo de Sócrates, enquanto Manuel Pinho era ministro da Economia”, disse Jorge Costa, deputado do Bloco.

Bloco vai pedir Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso Manuel Pinho

Abril 30, 2018

O pedido do Bloco, que quer apurar responsabilidades políticas ao governo de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, refere-se a alegados pagamentos ilegais do BES ao antigo ministro da Economia.

REN dá razão ao Bloco sobre renda excessiva paga a elétricas

Abril 3, 2018

REN desmente os "riscos de apagão" com que as empresas do setor vêm ameaçando os consumidores. Bloco congratula-se com a suspensão da remuneração de disponibilidade de centrais elétricas, que constitui “uma renda abusiva”.

EDP responde a acusações com vídeo de propaganda

Março 30, 2018

A poucos dias da reunião de acionistas para reconduzir António Mexia à frente da EDP, a empresa divulga um vídeo sobre os CMEC sem referências ao escândalo das rendas excessivas e às acusações de corrupção.

EDP: Governo reconhece ilegalidade na definição dos CMEC

Março 23, 2018

Regulador estima que a EDP cobrou abusivamente 510 milhões no âmbito do regime jurídico dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). Bloco quer que consumidores sejam ressarcidos e pede fim das rendas excessivas.

EDP só pagou 0,7 de IRC no ano passado

EDP só pagou 0,7% de IRC no ano passado

Março 10, 2018

A mais lucrativa das empresas portuguesas cotadas em bolsa conseguiu uma taxa de imposto sobre os seus lucros de 0,7%. Entre as empresas que pagam IRC e que faturam mais de 250 milhões de euros por ano, a taxa média efetiva é de 25%.

António Mexia, presidente executivo da EDP – Foto de António Cotrim/Lusa

Remunerações abusivas: Mexia ganhou 2,29 milhões em 2017

Março 2, 2018

O presidente executivo da EDP, António Mexia, recebeu 2,29 milhões de euros em 2017, de salário-base e prémios. O montante representa um acréscimo de 15% em relação a 2016.