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O escândalo (silencioso) das rendas elétricas
Agora que a Direita se calou acerca do imposto sobre a fortuna imobiliária dos 1% mais ricos, muita gente se interroga: como foi possível tanto ruído, tanto insulto e manipulação contra uma medida de justiça social redistributiva? Como conseguem os 1% mais ricos ter tanta voz, e tão alta? Trato hoje de outro exemplo, este esquecido. Aqui é o silêncio (e não o ruído) que é de ouro. Falo das rendas excessivas do setor elétrico, os lucros garantidos que o consumidor paga na fatura da luz.
A privatização da EDP consistiu na criação de uma renda para os privados: um negócio com rentabilidade garantida pelo Estado a pagar pelos consumidores quaisquer que sejam os preços do "mercado". Em 2004, o Governo Barroso, assessorado pela Goldman Sachs, alterou estes contratos, fixando obrigações ainda mais gravosas para o Estado e para os consumidores. Este tipo de erro repetiu-se na introdução das energias renováveis, cujos promotores privados não só conseguiram contratualizar preços altamente subsidiados como fixar prazos muito longos - e difíceis de justificar - para esse subsídio. Foi assim que, no ano passado, a multinacional chinesa EDP Renováveis registou 21% dos seus lucros em Portugal, onde apenas produz 7% da sua energia.
O escândalo das rendas excessivas era tal que a própria troika achava necessário revê-las. Mas essa foi a parte esquecida do memorando. O secretário de Estado da Energia que iniciou esse trabalho acabou por ser afastado, com Mexia e Catroga a brindar nos gabinetes. Resultado: Portugal paga a eletricidade mais cara da Europa e bate recordes de mortalidade excessiva no inverno.
Para estancar esta dívida e baixar a fatura elétrica, para combater a miséria energética, é preciso a coragem de tocar nas rendas garantidas. O alargamento da tarifa social (a pagar pela EDP) foi o primeiro passo. Depois do alerta lançado pelo Bloco, o Governo prepara-se para poupar milhões desperdiçados no "subsídio de interruptibilidade" que tem sido pago a meia centena de indústrias por um serviço à rede que muitas nem estão em condições de prestar. Mas é preciso rever também as rendas das próprias elétricas e chamar as renováveis a contribuir para que o país acerte as contas da energia. Agora que estão estabelecidos e sustentados, os produtores renováveis devem deixar de estar isentos de qualquer contribuição e devem ajudar a equilibrar o sistema que os apoiou.
Não se vence a pobreza energética sem tocar nos lucros abusivos das multinacionais da eletricidade.
Artigo publicado no “Jornal de Notícias” em 27 de setembro de 2016
Comentários
Como podem viver com suas
Como podem viver com suas consciencias individuos que, sabe-se lá porque razões, assinaram contratos lesivos dos interesses do País? Provavelmente, podem porque nasceram com genes contrários à solidariedade humana... é bem possível. Contudo, que fazer com eles? Chamá-los a tribunal, claro!
Força Mariana tens o nosso
Força Mariana tens o nosso apoio e de todo o povo que não é envenenado pelos comentadores pagos e bem pagos para defender os tubarões a quem a CHOLDRA que nos desgovernou durante 4 anos, vendeu o que ainda tinha algum valor.
A Mariana pertence a uma
A Mariana pertence a uma geração que nunca se assustou com o "PAPÃO".
Obrigada pelo exemplo de coragem, solidariedade e frontalidade.
Força, Mariana. O país está
Força, Mariana. O país está todo armadilhado, a começar nas coisas básicas, como a energia, água, resíduos, etc. Tem que se tratar dessas questões, muito esquecidas pelos poderes públicos (convém, de outra maneira lá se vão os tachos),
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