Numa carta aberta endereçada à ministra da Administração Interna, à ministra da Justiça e à ministra da Juventude, 67 organizações e mais de 450 pessoas individuais pedem ao governo que desmantele o grupo Habeas Corpus, que tem sido responsável por diversos ataques de ódio a ações da comunidade LGBTQI+.
A carta, que partiu de uma iniciativa da associação Clube Safo em articulação com outras ativistas LGBTQI+, expõe os ataques de ódio que a Habeas Corpus dirigiu à comunidade LGTBQI+ ao longo dos últimos meses. “As notícias que alertam para os atos perigosos desta associação vão-se acumulando na imprensa sem que sejam tomadas as devidas ações contra esta organização para fazer cessar a violência”, lê-se na carta.
Entre os alvos da associação estão vários lançamentos de livros relacionados com temáticas LGBTQI+. Desde logo em setembro de 2023, o lançamento do livro No Meu Bairro, de Lucia Vicente e Tiago M, mas também a interrupção das apresentações dos livros O avô Rui. O senhor do café, de Mariana Jones e Mamã, quero ser um menino!, de Ana Rita Almeida. Outros alvos da organização foram o Leiria Drag Festival e uma sessão em Cabeceiras de Basto com o tema “Luta contra a discriminação da comunidade LGBTI+ - Diversidade, género e orientação sexual”.
É também denunciada pelos ativistas a “lista de terroristas LGBTQIA+ financiados com dinheiro dos impostos portugueses”, uma enumeração de vários ativistas e militantes pelos direitos LGBTQI+ que, segundo o Habeas Corpus são as “caras por detrás do lobby homossexual em Portugal”.
Para além de denunciar os ataques e perseguições do grupo de extrema-direita, a carta alerta também para o facto de que esse mesmo grupo tem recorrido às redes sociais para intimidar a 1ª Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Castelo Branco, que está marcada para dia 14 de setembro.
“Uma organização que promove o assédio, o ódio e a perseguição, numa cruzada contra os direitos humanos, não pode continuar a funcionar”, dizem os signatários. “A República Portuguesa não pode ficar à espera que um crime mais grave aconteça. Enquanto pessoas e associações alvo desta perseguição, apelamos a uma estratégia ativa e concertada do Governo para travar a desinformação, o ódio e a violência, fazendo prevalecer a atual lei portuguesa”.
Lembre-se que o Bloco de Esquerda também questionou em agosto a Ministra da Administração Interna sobre medidas concretas para impedir os ataques da organização de extrema-direita e para garantir a segurança da Marcha de Orgulho de Castelo Branco.