Direitos Humanos

No relatório anual da organização de defesa dos direitos humanos destaca-se o aumento do autoritarismo, das regressões e desigualdades. Mas também há espaço para mostrar como em Portugal não se garante o direito à habitação e se mantêm maus-tratos nas prisões.

Primeiro-ministro polaco anunciou intenção de retirar temporariamente o direito ao asilo. Associações dizem que direito ao asilo não pode ser usado como jogada política.

67 organizações e quase 500 pessoas assinam carta que alerta para o perigo do grupo de extrema-direita e pede ação ao governo. Ataque na Marcha de Orgulho de Castelo Branco é preocupação dos ativistas.

Embaixador israelita esteve presente na inauguração do museu em memória do cônsul português que salvou milhares de vidas na Segunda Guerra Mundial. Associação OLHO VIVO fala em "insulto à memória do cônsul e aos sobreviventes do Holocausto".

Ativistas alertam para consequências do fim do mecanismo de regularização de migrantes no dia em que o Governo veio dizer que a medida está fechada em desencontro com o Presidente da República que assegurou que era “temporária”. Bloco foi ter com Marcelo para ele esclarecer a sua posição contraditória com a rápida promulgação.

Racismo, violência policial, violência de género, desalojamentos forçados, más condições de habitação e nas prisões são algumas das violações dos direitos humanos ocorridas em Portugal e que constam do relatório da organização publicado esta quarta-feira. No plano mundial, vive-se uma situação de “quase colapso do direito internacional”.

São já mais de 830 pessoas e 100 coletivos a repudiar a recusa por parte do executivo do PSD/CDS em emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido. Junta é acusada de extrapolar as suas competências, impedir usufruto de direitos, regularização e integração de pessoas migrantes.

Dunja Mijatovic denuncia violência e criminalização a que são sujeitos ativistas e organizações humanitárias e apela a Estados Europeus para que acabem com a “repressão” de quem ajuda migrantes e requerentes de asilo. Assinado acordo de externalização de fronteiras entre Itália e Albânia.

O Parlamento grego aprovou por ampla maioria, esta quinta-feira, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Num país com forte influência da Igreja Ortodoxa, o projecto de lei inclui também a adoção por casais do mesmo sexo.

Um relatório parlamentar realizado por uma comissão mista de vários partidos para os Direitos Humanos faz fortes críticas ao projeto de lei do primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, que visa enviar requerentes de asilo para o Ruanda.