Mais de 60 organizações e associações de direitos humanos, entre os quais um grupo de manutenção da memória do Holocausto, exigem que o primeiro-ministro da Polónia não prossiga com os planos de suspensão temporária do direito ao asilo. A medida fará parte da nova estratégia da Polónia para as migrações.
Esta mudança de foco acontece numa altura de preparação para as eleições presidenciais de maio. O primeiro-ministro Donald Tusk, cuja eleição foi celebrada como uma “vitória liberal”, anunciou que o seu partido se debrçaria principalmente na questão da imigração e prometeu reduzir a imigração ilegal para “o mínimo” e “voltar a ganhar 100% do controlo sobre quem entra e sai da Polónia”.
Apesar disso, Tusk não explicou como pretende suspender o direito ao asilo, uma vez que está consagrado como uma obrigação no direito internacional. “Vou exigir isso, vou exigir o reconhecimento na Europa para esta decisão”, disse apenas sobre a medida anunciada.
As declarações do primeiro-ministro geraram conflito mesmo dentro do governo de coligação liderador por Tusk. O porta-voz do partido Polónia 2050, de direita, distanciou-se das declarações e disse que o líder do governo falaria apenas pelo seu próprio partido, garantindo que o direito ao asilo “é sagrado”.
As associações de direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional e a Fundação Auschwitz-Birkenay, criticaram Donald Tusk numa carta aberta, afirmando que os direitos fundamentais e a liberdade garantida pelo direito ao asilo não podem ser usados como jogada política, avança o Guardian.
“Vivemos em tempos de guerra difíceis e incertos, conflitos deflagram em todo o mundo, e nós próprios estamos situados ao lado de um território em guerra”, diz a carta aberta. “Mas isso não nos isenta da humanidade e do cumprimento da lei”.
A União Europeia ainda não tomou posição sobre as declarações de Tusk. Um dos porta-vozes da União Europeia confirmou apenas que estão em contacto com as autoridades polacas e reafirmou que os “Estados-Membro têm obrigações internacionais e a nível da União Europeia”.
