Orçamento do Estado 2025

A encerrar o debate orçamental, Mariana Mortágua afirmou que as escolhas da direita neste Orçamento foram “a crise da habitação e a privatização da saúde, o IVA no máximo e o IRC das maiores empresas no mínimo”.

Mariana Mortágua comentou a declaração do primeiro-ministro criticando a mobilização de meios para fins políticos que aumenta a perceção de insegurança. E desvelou o sentido de uma portaria do Governo que vai “leiloar” doentes do SNS para o privado.

O IRC baixou para 20% com a abstenção do PS, do Chega e do PAN, com impacto orçamental de 366 milhões de euros. Chega mudou voto para beneficiar grandes empresas e patrões nos descontos relativos aos seguros de saúde. Bloco vê aprovadas propostas para aumento de vagas em lares e respostas para idosos.

Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, foram aprovadas várias propostas do Bloco de Esquerda que terão um impacto significativo para muitas pessoas.

Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua apresentou muitas das 300 propostas do Bloco para alterar o OE2025. Comentou ainda declarações de Montenegro que revelam “incapacidade” para resolver urgências, “enorme insensibilidade” e “irresponsabilidade”, fazendo um “conjunto de provocações” a vários setores.

Partido propõe abertura de 1.100 vagas no programa da FCT para 2025 e um modelo de contrato de trabalho para substituir as bolsas, bem como a integração de investigadores nas carreiras.

Mariana Mortágua apresentou propostas para fazer face a um “país desigual” onde “cada vez temos mais riqueza concentrada nas mãos de muito poucos”.

Mariana Mortágua desafiou Montenegro a dizer qual o setor da Função Pública que vai perder trabalhadores para cumprir a sua regra de congelamento de contratações e o que vai alterar em questões como direito à greve, subsídio de doença, mobilidade e férias, pois inscreveu uma autorização legislativa sobre estes temas, sem esclarecer o que pretende.

Governo planeia vender património público para aumentar receita orçamental. Bloco de Esquerda apresentou um requerimento para ter conhecimento da lista de imóveis que o Estado quer vender.

Mariana Mortágua crítica Orçamento do Estado 2025 por piorar as condições dos trabalhadores em Portugal e Partido Socialista por "dar boleia" às políticas da direita.

Mariana Mortágua reitera que o orçamento é errado e afirma que o Partido Socialista decidiu viabilizar o “orçamento do programa da direita como se um governo de maioria absoluta do PSD se tratasse em Portugal”.

Proposta de Orçamento do Estado para 2025 prevê a transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990. Sob pressão, governo de Luís Montenegro diz que quer "corrigir distorções", mas admite "compensação aos senhorios".

Coordenadora do Bloco de Esquerda reuniu-se com vidreiros para discutir trabalho por turnos e profissão de desgaste rápido. Orçamento de Estado "tem as prioridades erradas", aponta a dirigente bloquista.

Luís Montenegro deixou de fora do acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico medidas que o Partido Socialista quer tirar do Orçamento de Estado.

No encerramento do Fórum Socialismo 2024, Mariana Mortágua criticou o "baile de verão" entre PSD e PS sobre o próximo Orçamento do Estado. E anunciou que o Bloco vai apresentar a proposta de 20% de aumento para todos os salários no SNS e majoração de 40% para quem ficar em exclusividade.
 

Coordenadora nacional do Bloco de Esquerda avisa que o Orçamento de Estado que a Aliança Democrática prepara tem como objetivo destruir a saúde, não fala de salários e entrega a habitação ao mercado. Por isso, nenhum partido de esquerda "pode ou deve" aprová-lo.

Enquanto negoceia o valor da despesa pública em Bruxelas, o Governo não divulga publicamente nem revela ao Parlamento as previsões de despesa para os próximos anos. A proposta de lei das Grandes Opções para 2024-2028 requer, por lei, a indicação das perspetivas para a despesa pública, mas o documento entregue ao Parlamento não as apresenta.