No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2025, aprovado com os votos do PSD e CDS e a abstenção do PS, a coordenadora do Bloco de Esquerda destacou a contradição do discurso do Governo, ao dizer que o aumento das pensões depende da situação orçamental mas já não ter essa cautela quanto à diminuição do IRC para as grandes empresas.
“Para investir 260 milhões a combater a pobreza dos idosos, o Governo vai ver se há dinheiro; para colocar 2 mil milhões nas mãos das grandes empresas, o Governo já sabe que haverá dinheiro, só lhe falta mesmo contar uma maioria de votos no Parlamento. E a esta declaração de guerra chama fazer as pazes com os reformados”, afirmou Mariana Mortágua.
Por entre críticas a outras medidas orçamentais, como a venda de edifícios públicos no valor de 900 milhões de euros, a regra de “um por um” - que apelidou de regra do “nem mais um” - nas entradas e saídas de trabalhadores da Função Pública, ou as medidas que conduzem à privatização do SNS, Mariana Mortágua apontou também baterias ao anterior executivo do PS que criou um excedente orçamental “à custa do investimento, dos serviços públicos, das carreiras” para agora ser usado para baixar impostos às grandes empresas.
Orçamento do Estado 2025
IRC desce, Chega altera voto nos seguros de saúde, e medidas do Bloco são aprovadas
“Neste orçamento, o PS não escreveu o texto, mas o PS forneceu o contexto. E é talvez por isso que é obrigado a viabilizar a Lei do Orçamento, este mesmo que o próprio PS afirma ser mau para o país”.
“É o governo dos ricos e é para essa minoria que governa”
Na sua intervenção, Mariana Mortágua destacou ainda que “o Orçamento continua muito mau, mas em alguns temas importantes o Bloco conseguiu fazer a diferença”, dando o exemplo do travão ao corte da publicidade na RTP e ao “cheque em branco” que o Governo pretendia para mexer na lei e Trabalho em Funções Públicas. Mas também à inscrição na lei dos direitos para as mulheres na menopausa, da venda livre nas farmácias de bombas de insulina comparticipadas, das consultas médicas para prevenir o desgaste físico nas forças de segurança e “o mais que justo reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado português”.
OE 2025
Insulina, menopausa, RTP. Conhece as propostas do Bloco aprovadas na especialidade
No final de um debate na especialidade em que o Bloco apresentou propostas alternativas chumbadas pela maioria, Mariana Mortágua sublinhou que “escolhemos as pensões dos mais velhos em vez do IRC das maiores empresas, escolhemos descer o IVA para todos e tributar as fortunas de uns poucos” Outras escolhas passaram por diminuir o tempo de trabalho, impor tetos ao preço das rendas em vez de alimentar o alojamento local, avançar com a carreira dos auxiliares da educação e da saúde e garantir o subsídio de refeição a todos os trabalhadores do privado ou a comparticipação de medicamentos para quem ganha abaixo do salário mínimo. Ante o chumbo de todas estas propostas, a coordenadora bloquista concluiu que “o governo só se preocupa com uma minoria, é o governo dos ricos e é para essa minoria que governa”.
