Angola

Os jornalistas dos órgãos de comunicação social públicos de Angola tinham previsto começar uma greve pelo pagamento de um aumento salarial que as administrações tinham aceite em acordo mas que não cumpriram. Um tribunal impediu a luta justificando que ficaria em causa o “direito à informação”.

Várias organizações angolanas exigem uma investigação independente à ação policial na sequência da greve dos taxistas. Falam em abuso de autoridade, uso excessivo da força e até execuções sumárias. Mais de 500 advogados fazem plantão para garantir direitos fundamentais dos detidos.

Os tumultos de Julho foram uma reacção motivada pela constante e acelerada degradação social e económica em Angola, aliada à contínua degradação política. Qualquer governante não precisaria de outros indicadores para chegar à conclusão de que falhou completamente.

O balanço oficial dos últimos dois dias aponta para 22 mortos, 197 feridos e 1.214 presos. A greve dos taxistas desencadeou uma onda de protestos violentos como resposta ao desemprego e elevado custo de vida, agravados pelo aumento dos combustíveis num país produtor de petróleo.

Pelo terceiro sábado consecutivo houve protestos em Luanda por causa do aumento do preço dos combustíveis e dos transportes privados. Esta segunda e quarta, os táxis vão fazer uma paralisação geral.

A marcha que exigia justiça para as mulheres vítimas de violência em Angola tinha preenchido todos os requisitos legais mas mesmo assim a polícia acabou por reprimi-la. Pelo menos dez das organizadoras foram presas.

A Frente Patriótica Unida fez a convocatória de um protesto que se queria representativo e juntou muitos mais grupos e cidadãos. Muata Sebastião, secretário-geral do Bloco Democrático, diz que não dá para relativizar a fome no país e quer repor um Estado democrático de direito.

Os ativistas foram presos antes de participarem numa manifestação de solidariedade com os mototaxistas e a sua saúde tem vindo a deteriorar-se “drasticamente”. A organização de defesa dos direitos humanos fala em “privação deliberada de assistência médica” pelas autoridades.

A oposição diz ser alvo de censura em Angola. Aos jornalistas em Lisboa traça um quadro de atropelos ao Estado de direito, de falta de independência judicial, metade da população na pobreza total e contratações públicas para amigos. Mas também identifica esperança num rumo diferente.

A entidade com uma história ligada a Isabel do Santos e ao seu sócio Fernando Teles justifica a decisão com a dificuldade de comprar divisas. O Banco Nacional de Angola diz que vai ouvir os seus responsáveis para perceber as verdadeiras razões dos despedimentos.

As três principais centrais sindicais de trabalhadores angolanos convocaram esta quinta-feira a segunda fase da greve geral na função pública, com início na próxima semana, tendo como principal reivindicação a atualização salarial em conformidade com a inflação dos últimos anos. Por Sedrick de Carvalho.

Associações que reúnem familiares e amigos das vítimas da repressão de 1977 alertam que Angola não dispõe da tecnologia que permita identificar através do ADN os restos mortais encontrados em valas comuns.

Os sindicatos falam num clima de “ameaças e coação” com os julgamentos sumários dos detidos a servirem como “um ato de intimidação pública com objetivo de inibir o exercício da liberdade sindical e o direito à greve”. A Ordem dos Advogados de Angola coloca-se do lado dos trabalhadores.

O salário mínimo no país é de de 35 euros e pretende-se um aumento para cerca de 109. A greve está a afetar os serviços públicos e os sindicatos denunciam ameaças aos trabalhadores.

A bilionária angolana perdeu um caso em que está acusada de ter decidido empréstimos da empresa de telecomunicações Unitel à Unitel International Holdings, por ela controlada, para depois esta comprar ações da primeira.

Nas vésperas da marcha deste sábado em Malanje, o Comando Provincial da Polícia Nacional alegou não reconhecer a organização como partido político nem serem permitidas marchas a partidos sem assento parlamentar. Mas a juventude do partido manteve a marcha e saiu às ruas.

Human Rights Watch acusa forças de segurança angolanas de cometeram mais de uma dúzia de assassinatos ilegais e vários outros abusos graves contra ativistas políticos e manifestantes pacíficos desde janeiro de 2023. Organização pede investigação imparcial e responsabilização dos culpados.

Dezenas de pessoas concentraram-se em frente à embaixada angolana pelo fim do uso da "força excessiva, desproporcionada e letal” por parte da polícia nas manifestações em Angola.

Cem pessoas foram detidas nas manifestações do passado fim de semana. Ativistas e associações vincam que a violência policial “não resultou de atitudes ilegais dos manifestantes mas da dificuldade das instituições em respeitar o direito dos cidadãos a exprimir opiniões críticas”.

As marchas pretendiam protestar contra a subida dos preços dos combustíveis, o ataque à venda ambulante e a nova lei sobre as ONG. As autoridades alegaram questões burocráticas para tentar travá-las e depois reprimiram-nas em Luanda e Benguela. Há vários detidos entre os quais dirigentes do Bloco Democrático de Angola.