Angola: polícia reagiu à greve geral com prisões

22 de março 2024 - 13:58

Os sindicatos falam num clima de “ameaças e coação” com os julgamentos sumários dos detidos a servirem como “um ato de intimidação pública com objetivo de inibir o exercício da liberdade sindical e o direito à greve”. A Ordem dos Advogados de Angola coloca-se do lado dos trabalhadores.

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Professores em greve em Angola. Captura de ecrã de um vídeo do Sinprof.
Professores em greve em Angola. Captura de ecrã de um vídeo do Sinprof.

Vários grevistas foram detidos e agredidos em Angola na sequência da greve geral de três dias que foi convocada por três centrais sindicais, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS).

Três sindicalistas, trabalhadores da Empresa Nacional de Eletricidade, foram presos no Huambo e houve ainda um enfermeiro detido no Bengo. Face à mobilização imediata dos seus colegas à porta da esquadra, este acabou por ser libertado. Os do Huambo foram a julgamento sumário na quinta-feira, depois de terem passado a noite presos, mas acabaram por ser absolvidos por “insuficiências de provas no crime do qual foram indiciados”.

Comportamento arbitrário, ilegal e desproporcional”

Uma das vozes que rapidamente reagiu a estas prisões foi a da Ordem dos Advogados de Angola. Em comunicado, condenou “um comportamento institucional arbitrário, ilegal e desproporcional”. Alega-se que se “violou a lei ao deter cidadãos sem mandado e que não estavam no cometimento de algum crime” e que se “usou da força, em alguns casos até com violência contra sindicalistas e grevistas desarmados”.

Os advogados angolanos pedem que seja aberto um inquérito independente a esta atuação, garantiram proteção e apoio aos grevistas, assegurando ainda que a Ordem monitorizará a situação, e reiteraram considerar o direito à greve como “parte estruturante da liberdade sindical, que é uma liberdade fundamental, por isso, um direito humano e é um mecanismo de garantia para o exercício e promoção dos direitos dos trabalhadores, pois, como lembra a OIT, sem liberdade sindical não há justiça”.

Colegas do enfermeiro detido protestam à porta da esquadra.

A primeira fase da greve geral chega esta sexta-feira ao seu último dia. As reivindicações são de aumentos salariais, nomeadamente do salário mínimo, de 35 euros para perto de 109, e um aumento na Função Pública na ordem dos 250% para fazer face à inflação galopante, redução do imposto sobre o rendimento do trabalho para 15% e uma melhoria das condições de trabalho. Os três sindicatos têm planeadas mais duas fases se estas exigências não forem satisfeitas: haverá nova greve, desta feita de sete dias de greve, entre 22 e 30 de abril, e outra com onze dias consecutivos de greve entre 3 a 14 de junho.

Insistentes ameaças e coação”

Ao Angola 24 horas, os sindicalistas fizeram um balanço do segundo dia de greve que consideram ter sido marcado “pelas insistentes ameaças e coação”. Identificam-se o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, diretores provinciais da educação, ensino geral e superior e de hospitais como autores desta coação.

Teixeira Cândido, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, em nome dos vários sindicatos, condenou o julgamento sumário dos trabalhadores do Huambo dizendo tratar-se de “um ato de intimidação pública com objetivo de inibir o exercício da liberdade sindical e o direito à greve”. Apesar disso, os trabalhadores “mantiveram-se firmes”, considera.

 

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