Angola: organizadores das manifestações denunciam “repressão quase generalizada”

20 de junho 2023 - 18:59

Cem pessoas foram detidas nas manifestações do passado fim de semana. Ativistas e associações vincam que a violência policial “não resultou de atitudes ilegais dos manifestantes mas da dificuldade das instituições em respeitar o direito dos cidadãos a exprimir opiniões críticas”.

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Manifestação este sábado em Luanda. Foto de AMPE ROGÉRIO/LUSA.
Manifestação este sábado em Luanda. Foto de AMPE ROGÉRIO/LUSA.

Em comunicado, os organizadores das manifestações do passado sábado em Angola denunciam as “ilegalidades” e “crimes que que chegaram a causar perdas humanas” na repressão da onda de manifestações que tem ocorrido desde o anúncio do aumento dos preços da gasolina.

Ativistas e organizações subscritoras unem-se em torno de "princípios basilares de qualquer democracia” e sublinham que as manifestações resultam “do descontentamento da população, face à subida brusca do preço da gasolina (perto de 100%)”, da “pressão sobre os vendedores informais e pequenos operadores económicos” e das “tentativas de limitar a autonomia das organizações da sociedade civil”. O Governo é acusado de “completa falta de sensibilidade para os impactos sociais, económicos e políticos sobre os mais pobres”.

Lembram ainda o direito ao protesto e criticam a política que deveria “proteger os manifestantes e identificar e agir contra quem cometa crimes” e não “identificar de que partido são os organizadores ou participantes”.

Sobre o que se passou no passado sábado, fala-se numa “repressão quase generalizada” das manifestações com “excepção honrosa para as polícias da Huíla, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Malanje, Moxico e Namibe”. Esta, sublinham, “não resultou de atitudes ilegais dos manifestantes mas da dificuldade das instituições em respeitar o direito dos cidadãos a exprimir opiniões críticas”.

Os organizadores da jornada de protesto contam em cerca de cem os detidos em sete províncias e referem que várias destas pessoas “foram detidas sem terem proferido quaisquer insultos, não terem arremessado coisa alguma e não terem agredido ninguém”, tendo até sido presas “pessoas que não estavam envolvidas nas manifestações em Luanda e Benguela, estando apenas em espaços contíguos”. Para além das pessoas presas durante a manifestação, foram também presas outras “no fim de um processo sem quaisquer incidentes”.

Denunciam-se igualmente “ações de repressão indiscriminada em bairros onde não estava a decorrer manifestação alguma, com pelo menos uma agressão verbal e física a um cidadão que se encontrava na sua própria residência, por este questionar os métodos empregados pelas forças policiais”. Tudo isto fruto de uma “cultura de intimidação de quem queira exercer o seu direito de cidadão autónomo para criticar e usar a rua para se exprimir”. Para eles, “os desvios repetidos da lei por quem tem a função de a defender não podem continuar a ficar impunes”.

Os meios de comunicação sociais estatais também não são poupados. Criticam TPA, Jornal de Angola e Rádio Nacional de Angola de uma “persistente ação” no sentido de “ocultar factos, ouvir apenas uma linha de opinião e, frequentemente, difundir mentiras sem qualquer preocupação pelo contraditório e pela verdade”.

Lançam ainda vários apelos: aos cidadãos para “contribuírem para nos libertarmos deste ambiente de repressão e mentira, participando, divulgando e confrontando a ilegalidade e a instrumentalização das instituições”; a uma investigação “por mecanismos independentes” sobre “em que circunstâncias morreram pessoas, quem colocou pneus na via pública e quem usou, indevidamente de meios violentos, de forma indiscriminada, nas ruas por onde passaram os manifestantes e noutras que foram tratadas como zonas onde residem inimigos”; e aos “detentores do poder político para que se recordem que, tal como a Independência foi o resultado da luta do povo, também a luta pela Liberdade e a Melhoria das Condições de Vida para Todos deve ser respeitada e acarinhada, para que tenhamos orgulho no país que somos”.

Este comunicado está subscrito por Handeka, Mizangala Tu Yenu Kupolo, Associação Cívica Laulenu, Associação Yetu mu Yetu Angola, Movimento Hip Hop Terceira Divisão, Tchatokota ,Jovens Unidos Por Causas Justas, Tchetu, Rede de Activistas de Benguela, Movimento Revolucionário de Benguela, Bloco de Resistência Leste, Brigada Cidadã do Ngola-Kiluanji – BCNK, Sara Ngueve Rafael Paulo, José Gomes Hata, Benedito Jeremias “Dito” Dalí, Luaty Beirão, Cristina Pinto, João Pinto, Gisela Caldeira da Silva, Tiago Ngana Chimbassi, Nelson Mucazo, Euclides, Júlia Tembo Rodrigues, João dos Santos "Mwanangola", Cesaltina Abreu, Alexandra Gamito, Albino Inocêncio Domingos Lopes, Carlos Figueiredo, Nelson Dibango Mendes dos Santos, Jaime Domingos "Jaime MC", Florita Telo e Florence Kapita.