Liberdade religiosa

Câmara do Porto vende terrenos que tinha destinado a novas mesquitas

15 de maio 2026 - 15:48

A solução avançada por Rui Moreira para o problema da falta de espaços de culto das comunidades muçulmanas no Porto foi agora desfeita por Pedro Duarte. Bloco diz que a decisão vai agravar a estigmatização desta população para agradar ao mercado imobiliário.

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Atual mesquita da comunidade do Bangladesh no Porto
Atual mesquita da comunidade do Bangladesh no Porto termina contrato de arrendamento em outubro. Imagem RTP

Em comunicado, a concelhia do Bloco de Esquerda do Porto contesta a decisão da Câmara liderada por Pedro Duarte de levar a hasta pública os terrenos municipais que o anterior executivo presidido por Rui Moreira tinha prometido destinar à construção de dois novos locais de culto para a comunidade muçulmana, que há anos vê agravada a insuficiência de espaços na cidade com condições de dignidade para o efeito.

Na altura, a oposição do PSD levou Rui Moreira a recuar. Agora, “apenas seis meses após tomar posse, Pedro Duarte encerra esse processo, entregando à especulação uma solução que o próprio Município já havia reconhecido como necessária”, acusa a concelhia bloquista, estendendo as críticas ao PS por ter optado por “não assumir posição”.

O Bloco portuense vê nesta decisão um “padrão político mais amplo” na ação do autarca do PSD, que escolhe sempre o mercado em detrimento da resposta a necessidades concretas de quem vive na cidade.

“Ao desistir daquela solução, a Câmara do Porto não só não resolve o problema, como contribui para o seu agravamento e para a estigmatização e potencial hostilização destas pessoas”, prossegue o comunicado, lembrando que é prática corrente da autarquia a cedência de imóveis municipais a associações culturais, desportivas, sociais ou religiosas.

Por outro lado, sublinha o Bloco, “garantir espaços de culto dignos não é uma questão simbólica ou secundária”, mas sim “uma condição concreta de integração, convivência e participação plena na vida da cidade”. O partido destaca ainda o papel destas comunidades no acolhimento e apoio a pessoas migrantes e refugiadas, colmatando as falhas do Estado e da autarquia.

Por fim, o Bloco de Esquerda do Porto questiona se os interesses da cidade “ficarão realmente mais bem servidos pela entrega destes espaços ao mercado do que teriam ficado através da criação de respostas comunitárias estáveis para milhares de pessoas que vivem e trabalham no Porto”.

Na semana passada, a RTP noticiou o alerta da comunidade do Bangladesh no Porto de que no próximo mês de outubro terminará o contrato de arrendamento do seu atual local de culto, sem alternativas na cidade.