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Espanha: uma prolongada crise política

A Espanha viveu ao longo de 2019 em bloqueio político. O acordo estabelecido entre PSOE e Unidas Podemos para um governo “rotundamente progressista” pode ser um passo importante para superar o impasse político e um fator importante na questão nacional.
O acordo estabelecido entre PSOE e Unidas Podemos pode ser um passo importante para superar o impasse político e um fator importante na questão nacional
O acordo estabelecido entre PSOE e Unidas Podemos pode ser um passo importante para superar o impasse político e um fator importante na questão nacional

No dossier internacional do esquerda.net de 2018, organizado por Luís Branco, um dos artigos tinha o título Crise política em Espanha e o impasse catalão” e finalizava com a seguinte conclusão: “Com o governo minoritário do PSOE sob ameaça de eleições antecipadas e o julgamento dos independentistas a decorrer, 2019 pode ser um ano decisivo para o futuro do regime espanhol saído da Constituição de 1978”.

Um ano depois, confirma-se a análise e verifica-se que a crise no Estado vizinho se prolonga para 2020, estando atualmente ainda sem governo. A 12 de dezembro de 2019, o rei espanhol designou Pedro Sánchez como candidato a presidente do governo, existe um acordo de governo entre PSOE e Unidas Podemos, mas não se conhecem pormenores. Para haver uma maioria que suporte um governo é preciso que a esquerda catalã também o aprove, mas por ora não existe acordo, o secretário-geral do PSOE não sabe quando haverá governo e declara: “o importante é o quê e não o quando”. Os factos retratam a crise política e de regime no estado espanhol.

Bloqueio político e reforço da direita

Em 2019, realizaram-se eleições legislativas em abril e novembro, eleições europeias e locais e autonómicas em maio. Ao longo das sucessivas eleições o PSOE saiu vencedor e primeiro partido em Espanha, mas não conseguiu até ao final do ano constituir um governo por incapacidade e recusa de formar as alianças necessárias. Até novembro passado, Sánchez e o PSOE recusaram fazer aliança à esquerda com o Unidas Podemos. À direita, tanto PP como Ciudadanos rejeitaram aliar-se aos socialistas. Simultaneamente, o PSOE manteve também a sua recusa à negociação com a esquerda catalã e fechou qualquer porta à sociedade catalã para uma saída política através de referendo - neste terreno PSOE mantém a frente nacionalista com PP, Ciudadanos e o rei.

Nas sucessivas eleições, o Vox veio-se reforçando e dentro da direita o PP primeiro perdeu para o Ciudadanos em abril, mas recuperou em novembro, com o Ciudadanos, a afundar-se. Na Catalunha, as forças independentistas saíram reforçadas eleitoralmente, mantendo a liderança política.

Nos governos das comunidades autónomas, saídos das eleições autonómicas de maio, o PSOE e o Ciudadanos fortaleceram-se. Em quatro comunidades, Baleares, Canárias, La Rioja e Comunidade Valenciana, foram constituídos governos liderados pelo PSOE com a participação de Unidas Podemos. Em Madrid, o PP manteve a governação da comunidade e, na câmara da capital a direita juntou-se à extrema-direita e PP governa em coligação com Ciudadanos e Vox.

Repressão contra os independentistas catalães

Ao longo de 2019, a resposta política do Estado espanhol à questão catalã continuou a ser a repressão, como tinha acontecido em 2018. A ascensão do Vox veio mesmo reforçar, ao longo do ano, a frente nacionalista espanhola que une PSOE, PP, Ciudadanos e rei.

A manutenção na prisão dos líderes políticos políticos catalães e, a partir de outubro de 2019, a sua condenação a pesadas penas é exemplo da incapacidade do atual regime espanhol, plasmado na Constituição de 78, de resolver os problemas no Estado plurinacional dentro da democracia e do respeito do Estado de direito. A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que considerou que o Estado Espanhol violou as leis ao impedir a tomada de posse como deputado europeu do ex-vice-presidente do governo catalão, Oriol Junqueras, é altamente significativa dos problemas existentes no Estado espanhol.

Em artigo publicado na revista Esquerda, Luís Fazenda salientou a importância da questão nacional no Estado espanhol e destacava um ponto comum entre as esquerdas espanholas e as esquerdas nacionalistas catalã, basca e galega: “O ponto em comum, e devido à emergência do Podemos há cinco anos, deveras importante, é a reivindicação de referendos de autodeterminação. É um ponto de partida”.

Novo Governo com PSOE e Unidas Podemos

Um novo governo de Espanha com PSOE e Unidas Podemos, eventualmente apoiado pela ERC catalã, poderá ser um passo importante na futura concretização desse ponto comum. Como era assinalado no referido artigo, “as forças democráticas e socialistas, no seu conjunto, não veem a questão nacional como um fator de ampliação na luta contra a burguesia, que é totalmente madridista” mas “uma luta contra-hegemónica séria necessita desse fator”.

O acordo estabelecido entre o PSOE e o Podemos, em novembro passado, para um governo “rotundamente progressista”, pode ser um fator positivo, não só pela questão nacional, mas também por ela, e sobretudo é uma esperança de um desbloqueamento positivo do impasse político espanhol.

(...)

Resto dossier

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