Está aqui

Argélia: A revolução que não esmorece

O movimento popular que luta pela mudança radical do sistema político no país ainda não teve a força suficiente para dobrar o poder do Exército, mas não desiste. As mobilizações semanais já duram há dez meses e estão para ficar. Por Luis Leiria.
Uma promessa: "Iremos até ao fim"
Uma promessa: "Iremos até ao fim"

A Argélia permaneceu apática durante a Primavera Árabe de 2010-2012, um movimento que começou na sua vizinha Tunísia. Houve quem quisesse explicar esse facto pela maior proximidade do regime instalado em Argel com a população, através de redes clientelares bem organizadas, ou ainda pela maior eficácia dos seus serviços de segurança, num país em que o Exército é a coluna vertebral do Estado. Mas a explicação mais provável do fenómeno de passividade foi a proximidade da guerra civil que opusera o exército argelino e o fundamentalismo islâmico nos anos 90. Conhecido como “década negra”, o conflito cruel terminou com a vitória do Exército, em 2002, à custa de 60 a 150 mil mortos, milhares de desaparecidos, um milhão de pessoas forçadas a abandonar os seus lares e dezenas de milhares de exilados. Traumatizados e temendo os fantasmas de um novo conflito, os argelinos pareciam querer evitar a todo o custo que se repetisse a tragédia.

Foi, por isso, uma grande surpresa quando no dia 16 de fevereiro deste ano, em Kherrata, uma localidade de pouco mais de 35 mil habitantes a 60 quilómetros da cidade portuária de Bejaia, centenas de pessoas saíram à rua para protestar contra o anúncio da candidatura de Abdelaziz Bouteflika à reeleição para o seu quinto mandato sucessivo na Presidência da República.

Da mesma forma que é muitas vezes espinhoso encontrar as explicações para o alheamento de um povo inteiro em relação a um processo social profundo que ocorre nas suas fronteiras, é igualmente difícil prever qual será a gota d’água a fazer transbordar o descontentamento que vinha a fermentar desde antes no país.

Era evidente para todos que Bouteflika não tinha condições de exercer o mandato; tornara-se uma marionete nas mãos do seu círculo próximo

É certo que havia motivo para a indignação despertada pelo anúncio da candidatura ao quinto mandato. Abdelaziz Bouteflika já desde há pelo menos seis anos se encontrava fisicamente diminuído, devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o forçou a uma cadeira de rodas e lhe retirou a capacidade de falar. Nunca mais se lhe ouviu um discurso. As hospitalizações prolongadas, em instituições francesas, sucederam-se.

Era evidente para todos que Bouteflika não tinha condições de exercer o mandato; tornara-se uma marionete nas mãos do seu círculo próximo, comandado pelo irmão Saïd Bouteflika.

Depois do dia 16, multiplicaram-se os apelos  mobilização através das redes sociais e no dia 22 de fevereiro ocorreu a primeira jornada de manifestações que iriam se repetir, sem exceção, todas as sextas-feiras até hoje. Em Argel e outras cidades, como Oran e Constantine, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas para protestar contra o quinto mandato e soltar o grito que viria a ser uma constante em todo o movimento: “Dégage!”, isto é, “Sai!”, ou “Fora!”, referindo-se primeiro a Bouteflika e logo a todo o sistema político que governa a Argélia desde a independência conquistada à França em 1962.

A força do Hirak (movimento)

"Dégagez" (Sai, fora) é o grito do "Hirak" mais ouvido
"Dégage" (sai, fora) é o grito do "Hirak" mais ouvido

Calcula-se que nesta primeira sexta-feira saíram às ruas 800 mil pessoas, e que na segunda sexta-feira, dia 1 de março, já foram três milhões os manifestantes em todas as cidades. Entretanto, na terça-feira 26 de fevereiro, foi a vez de os estudantes fazerem ouvir a sua voz, mantendo também a convocatória todas as semanas. Assim começou o Hirak, como ficou conhecido este poderoso movimento revolucionário que abalou o país desde então (Hirak significa “movimento” em árabe).

No início, a mobilização conseguiu conquistas importantes: em 11 de março, Bouteflika anuncia a retirada da sua candidatura, adiando as eleições presidenciais mas prolongando o seu próprio mandato, numa tentativa de manter um papel predominante numa pseudo transição de regime.

Por essa altura, o Hirak parecia ter-se tornado uma unanimidade nacional: até os partidos da coligação no poder, a Frente de Libertação Nacional (FLN) e a Reunião Nacional Democrática (RND) diziam apoiá-lo.

No dia 2 de abril, pressionado pelas manifestações (calcula-se que só em Argel se manifestaram mais de um milhão no dia 29 de março), Bouteflika apresentou a sua renúncia, tendo sido substituído por um presidente interino, Abelkader Bensalah. A renúncia de Bouteflika, conquista do Hirak, mostrou também como uma parte da elite argelina procurava reposicionar-se, aproveitando a força das mobilizações para derrotar o setor que mantivera até então as rédeas do Estado, o de Bouteflika, substituindo-o por um outro.

Quem tomou a dianteira foi o general Ahmed Gaïd Salah, Chefe do Estado Maior do Exército Nacional Popular (ANP) e vice-ministro da Defesa (vice, e não ministro, porque a titularidade do Ministério da Defesa é do próprio presidente). Defensor ferrenho do quinto mandato de Bouteflika, o general afastara-se do presidente e, na véspera da demissão, tornara público um ultimato do Exército, exigindo a sua saída do posto por incapacidade, à luz do artigo 102 da Constituição. Nos confusos meses que se seguiram, o general tornou-se o homem forte e presidente de facto da Argélia. Numa tentativa de dar provas de que o regime mudara, impulsionou a Justiça a investigar e prender empresários amigos de Bouteflika, acusando-os de corrupção e desvio de fundos públicos. Saïd, irmão do presidente, e o antigo chefe dos serviços secretos também foram presos. As eleições presidenciais, entretanto, tiveram de ser adiadas, por falta de candidaturas.

Mas quando Bensalah procurou pôr em marcha um processo de transição baseado numa comissão de “notáveis” para alterar a Constituição, Gaïd Salah acabou com as veleidades dos que queriam levar essa transição mais a sério, e dispôs que as eleições presidenciais fossem marcadas para 12 de dezembro. Só depois de eleito o novo presidente, se pensaria em eventuais alterações da Constituição.

A partir daí, o general, representando o Exército, isto é, o verdadeiro poder, forçou a realização das eleições a todo o custo, enquanto o Hirak as rejeitava, afirmando que enquanto o sistema permanecesse o mesmo, representado pelo próprio general Salah, as eleições não seriam democráticas e o resultado forçosamente viciado.

Que movimento é este?

Mas quem é este Hirak, este movimento sem rosto que demonstra uma capacidade de resistência e persistência assinaláveis, a ponto de enfrentar todas as semanas o governo através de manifestações que exigiram primeiro a renúncia de Bouteflika ao quinto mandato, depois a sua demissão, depois a saída de todos os representantes do regime e, finalmente, quando as eleições foram marcadas, a demissão de Salah e o boicote ao processo eleitoral?

Hirak é, em primeiro lugar, o povo das ruas, a população que se manifesta todas as semanas. São manifestações pacíficas, em clima de festa

O Hirak é, em primeiro lugar, o povo das ruas, a população que se manifesta todas as semanas. São manifestações pacíficas, em clima de festa, a que acorrem homens e mulheres, crianças e idosos, casais com filhos. Todos participam, até pessoas com deficiência transportadas em cadeiras de rodas. As palavras de ordem são criativas, baseadas muitas vezes em cânticos de torcidas de futebol (não esquecer que este foi o ano em que a Argélia venceu o campeonato da África de futebol).

O hino do Hirak, por exemplo, é baseado numa música surgida das claques, cuja letra foi inspirada na série de TV espanhola “Casa de Papel”. O seu título é “La Casa del Mouradia”, referindo-se ao palácio presidencial, onde é executada a fraude do século através do desvio de verbas públicas para interesses particulares da elite governante. (Ver aqui a tradução da letra em inglês e aqui em francês).

As manifestações têm palavras de ordem radicais, antissistema, mas os seus métodos são pacíficos. E sempre que a polícia reprime, os manifestantes gritam “Pacífico! Pacífico!”.

As articulações do Hirak são feitas nas redes sociais, e a sua direção não é conhecida. Mas o movimento popular tem respondido com rapidez às iniciativas do governo, o que demonstra um grande nível de organização.

O facto de não ter uma liderança conhecida e reconhecida tem impedido que o movimento seja privado da sua direção. Alguns dos presos do Hirak, das duas centenas de detenções que a polícia já efetuou, são figuras de destaque do movimento, como o ativista e ex-dirigente da Frente das Forças Socialistas (FFS) Karim Tabbou, atual porta-voz da União Democrática e Social, um partido a quem foi negada a legalização. Ou Lakhdar Bouragâa, um moudjahed (a designação que se dá, na Argélia, aos que lutaram contra o colonialismo francês e pela independência), de 87 anos, dirigente histórico da libertação nacional. Mas outros haverá que formam o grupo que decide os cartazes e palavras de ordem das manifestações, respondendo às iniciativas do poder.

No entanto, se a direção incógnita ajuda a protegê-la da repressão, a ausência de figuras públicas pode prejudicar o movimento em momentos decisivos, em que será necessário apresentar alternativas aos planos do Exército.

Não se conhece, por exemplo, a posição do Hirak em relação a como deveria ser a transição do regime ditatorial para uma democracia política. A maior parte dos partidos que se têm identificado com o movimento, e que constituíram o Pacto da Alternativa Democrática – Frente das Forças Socialistas (FFS), Partido Socialista dos Trabalhadores (PST), Partido dos Trabalhadores (PT), Reunião pela Cultura e a Democracia (RCD), entre outros, e que inclui também a Liga Argelina de Defesa dos Direitos Humanos (LADDH) – têm firmado posição a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte; mas não se conhece a posição do Hirak sobre essa proposta.

Outra característica do Hirak é a sua identificação com a luta de libertação nacional que conquistou a independência da França. Os manifestantes homenageiam os líderes históricos da luta pela independência, e contam com o apoio de alguns deles ainda vivos, como a moudjahida Djamila Bouhired, heroína da luta pela independência, ou o moudjahid Lakhdar Bouragâa. Acusam, isso sim, o regime que se instalou no pós-independência de ter traído a luta de libertação e de pôr em causa a independência.

Por outro lado, até agora os fundamentalistas islâmicos não conseguiram influenciar o Hirak. Apesar das tentativas, as suas palavras de ordem não encontraram eco nas manifestações. O movimento popular tem clareza nalguns objetivos e entre eles está o “Estado civil, não militar!” e não o “Estado islâmico” ou qualquer formulação nessa linha.

Movimento profundo

A parte mais visível do Hirak são evidentemente as sextas-feiras de manifestação popular e as terças-feiras de mobilizações estudantis. No momento em que escrevemos este artigo, estamos nas vésperas da 45ª sexta-feira de manifestações. São estas mobilizações, com a sua enorme persistência, que dão corpo à revolução. A festa, a criatividade e o engenho populares ficam patentes nas ruas e mostram até que ponto as massas populares ganharam o hábito de de manifestar todas as semanas para exigir que saiam todos os que estão no governo e nos principais cargos do Estado, no caminho do fim do regime e da sua alteração radical. Estas manifestações semanais mantiveram-se com enorme parti cipação mesmo no Verão e até no mês do Ramadão, quando todos os muçulmanos (isto é, a maioria dos argelinos), jejuam durante todo o dia. E mantiveram-se mesmo diante das manobras do governo para tentar reduzir a sua dimensão e importância, sempre conseguindo superar os obstáculos.

Um exemplo disso ocorreu quando a polícia cercou Argel, para impedir o acesso do povo que vinha de outras cidades partilhar a festa da capital. No início, a surpresa deixou muitos carros e autocarros bloqueados nas estradas de acesso à capital. Mas, descoberta a tramóia, o povo soube dar-lhe a volta, entrando na cidade por acessos pouco conhecidos, ou deixando os veículos mais longe e indo a pé. Ao mesmo tempo, a população de Argel decidiu demonstrar que os irmãos de outros distritos e cidades eram bem-vindos, mas que os residentes de Argel, sozinhos, garantiam, se fosse preciso, a dimensão das manifestações. Resultado: apesar dos bloqueios policiais nas estradas, as manifestações cresceram…

Mas em paralelo às manifestações há um movimento mais profundo que está a mostrar a profundidade da revolução: a auto-organização dos trabalhadores. Em alternativa aos burocratizados sindicatos da UGTA, surgiram novos sindicatos autónomos. No interior mesmo da UGTA, desencadeou-se um movimento de contestação da velha burocracia. E nalgumas cidades, como Bejaia, formaram-se comissões de cidadãos e representantes dos sindicatos e movimentos sociais que assumiram a direção da mobilização.

"Passemos a uma velocidade superior: a auto-organização": coluna do PST
"Passemos a uma velocidade superior: a auto-organização": coluna do PST

Este movimento é desigual – está mais avançado em distritos como Bejaia e Tizi Ouzou do que em Argel – mas já deu provas de que a organização dos trabalhadores está a dar grandes passos, como ficou demonstrado na greve geral contra as eleições.

Farsa eleitoral

As eleições foram marcadas em 15 de setembro, por insistência do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e a partir desse momento o choque entre o general que dava as ordens no país e o Hirak foi frontal. Gaïd Salah passou a acusar os que se opunham às eleições de antipatriotas, de estarem ao serviço de interesses excusos e a panóplia completa de calúnias. Pronunciava as suas catilinárias acusatórias nas quartas-feiras e o movimento popular respondia nos cartazes e nas palavras de ordem da manifestação da sexta-feira seguinte: “Chaab yourid iskate Gaïd Salah” (O povo exige a destituição de Gaïd Salah), e “dirou intikhabate fel imarate” (Vão fazer a vossa eleição nos Emirados), entre muitas outras.

Às eleições de 12 de dezembro concorreram cinco candidatos, todos com ligações assumidas ao regime. Dos cinco, quatro tinham sido ministros de Bouteflika (dois foram mesmo primeiros-ministros) e o restante pertencera ao comité central da FLN e fora deputado durante dez anos.

No domingo dia 8 de dezembro começou a mobilização final contra as eleições: Bejaia, Tizi Ouzou, Bouira, distritos da região da Cabília (povo de origem berbere), arrancaram nesse dia a greve geral convocada pelo Hirak e organizada pelos comités locais. Neste distritos a greve foi um enorme sucesso, com todos os comércios fechados e as fábricas e serviços paralisados sem necessidade de piquetes. Os comerciantes só abriram as lojas às 17h para que a população pudesse abastecer-se, e depois voltaram à greve. Os transportes também só funcionaram para levar o povo aos locais de manifestação. Em Argel a greve não foi tão forte, mas em contrapartida houve manifestações gigantescas. O povo da capital manifestou-se todos os dias daquela semana, incluindo no próprio dia da votação.

Sexta-feira, dia 13, Abdelmajid Tebboune foi proclamado vencedor com 58% dos votos expressos, numa eleição que oficialmente teve 60% de abstenção. Mas ninguém levou a sério os resultados, e muito menos os dados da participação nas urnas. Nos bastidores, era voz corrente que a abstenção fora de 92%.

No próprio dia em que foi anunciada a sua vitória, Tebboune ouviu, vindo das ruas, o pedido da sua renúncia.

A última surpresa

No seu discurso de posse, Tebboune dirigiu-se diretamente ao Hirak, pedindo um diálogo. Mas não convenceu ninguém da bondade das suas intenções, porque nada disse sobre os presos políticos e de opinião. Bem pelo contrário, depois da sua suposta vitória eleitoral, houve mais prisões.

Para baralhar tudo mais um pouco, o final do ano tinha reservada a última surpresa: o octogenário general Gaïd Salah morreu de ataque cardíaco em 23 de dezembro. Não se sabe ainda se o seu substituto alterará alguma coisa na política que as forças armadas vinham impondo. Mas há uma certeza: a revolução não vai esmorecer.

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
(...)

Resto dossier

O Mundo em 2019

Lembramos aqui alguns factos políticos importantes vividos no mundo no ano que agora finda. Alguns destes acontecimentos prolongam-se para o próximo e irão ser certamente importantes em 2020. Dossier organizado por Carlos Santos.

Manifestação pró-Bolsonaro. Foto José Cruz, Agência Brasil

Brasil: Bolsonaro quer construir base fanatizada

Presidente mantém-se em campanha eleitoral permanente com o intuito de criar uma base de apoio de incondicionais. Até agora, conseguiu manter 30% de apoio ao seu governo. É uma minoria, mas tem um peso importante.

Grande novidade de 2019 foi o surgimento a nível mundial de um forte movimento juvenil exigindo Justiça climática

Juventude assume a luta pela Justiça Climática

A grande novidade de 2019 no combate ao maior drama da humanidade, foi o surgimento de um forte movimento juvenil exigindo Justiça climática e reivindicando outras políticas para enfrentar a crise climática.

Uma promessa: "Iremos até ao fim"

Argélia: A revolução que não esmorece

O movimento popular que luta pela mudança radical do sistema político no país ainda não teve a força suficiente para dobrar o poder do Exército, mas não desiste. As mobilizações semanais já duram há dez meses e estão para ficar. Por Luis Leiria.

Hong-Kong, marcha de protesto contra o governo de Carrie Lam, 21 de julho de 2019 - Foto de Jerome Favre/Epa/Lusa

Hong-Kong: seis meses de revolta em defesa da autonomia

Em junho de 2019, a revolta explodiu em Hong-Kong, os protestos mantiveram-se durante o resto do ano. Nas eleições locais, em novembro, o campo pró-Pequim foi esmagado e no último mês do ano o movimento reafirmou cinco exigências ao governo.

Em Itália, nos últimos meses do ano, despontou o importante movimento das sardinhas contra a “política do ódio”

A extrema direita na Europa e o combate das “sardinhas” italianas

A extrema direita reforçou-se nas eleições europeias de maio de 2019, assim como nas eleições legislativas e/ou regionais em Espanha, Alemanha, e Polónia. O xenófobo Salvini acabou por ser afastado do governo em Itália, onde em novembro surgiu o movimento das sardinhas, contra a “política de ódio”.

"Macron, uma prenda para ti: oferecemos-te a reforma aos 41 anos", pode ler-se nesta pancarta na manifestação de 10 de dezembro em Paris. Foto Photothèque Rouge/Martin Noda/Hans Lucas

França: os protestos massivos vão marcar o início de 2020

A França terminou 2019 em ebulição. A cinco, dez e 17 de dezembro multiplicaram-se as jornadas de luta contra a reforma das pensões. Os protestos dos “coletes amarelos” comemoraram já um ano de ações. Macron continua a ser o profundamente impopular “presidente dos ricos”.

O acordo estabelecido entre PSOE e Unidas Podemos pode ser um passo importante para superar o impasse político e um fator importante na questão nacional

Espanha: uma prolongada crise política

A Espanha viveu ao longo de 2019 em bloqueio político. O acordo estabelecido entre PSOE e Unidas Podemos para um governo “rotundamente progressista” pode ser um passo importante para superar o impasse político e um fator importante na questão nacional.

Chilenas a fazer a coreografia "um violador no teu caminho", novembro de 2019 - Foto de Carla Motto/Facebook

A agenda feminista ocupou as ruas em 2019

A denúncia, a mobilização e o combate à violência sexual fizeram parte da agenda do movimento de mulheres em 2019. Num tempo em que o conservadorismo volta a atacar os seus direitos, o protagonismo das mulheres destacou-se também nas lutas contra o neoliberalismo e na greve internacional feminista.

Liberdade para Assange - Não à extradição para os EUA

Assange preso e sob ameaça de extradição para os EUA

O fundador da WikiLeaks foi expulso da embaixada do Equador em Londres, em 11 de abril de 2019 por ordem do governo de Lenin Moreno, foi entregue à polícia do Reino Unido e está sob ameaça de extradição para os EUA. A luta pela libertação de Assange é uma batalha para 2020.