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Cronologia: da candidatura ao 5º mandato à demissão de Bouteflika

No dia 2 de fevereiro era anunciada a candidatura de Bouteflika ao seu 5º mandato. No dia 2 de abril, demitiu-se ainda antes de terminar o 4º. De uma data à outra, ocorreram as maiores manifestações de massas da história recente da Argélia. Que prosseguem, porque nem a demissão as acalmou.
Mobilização em Argel
Mobilização em Argel

Sábado 2 de fevereiro: Os partidos da coligação governamental – Frente de Libertação Nacional (FLN) e Reagrupamento Nacional Democrático (RND) anunciam a intenção de promover a recandidatura do presidente Abdelaziz Bouteflika a um quinto mandato nas eleições de 18 de abril. Desde que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), Bouteflika nunca mais foi visto em público e nas raras vezes em que apareceu na TV estava numa cadeira de rodas. O primeiro-ministro, Ahmed Ouyahia, reconhece ser “evidente que não será Bouteflika a animar a sua campanha eleitoral”, devido ao seu estado de saúde, mas afirma que o atual presidente “não tem necessidade disso porque o povo o conhece bem”.

Bouteflika: sem falar e preso a uma cadeira de rodas, queria candidatar-se a um 5º mandato
Bouteflika: sem falar e preso a uma cadeira de rodas, queria candidatar-se a um 5º mandato

Domingo 10 de fevereiro: Numa “mensagem à Nação” difundida pela agência noticiosa oficial argelina, Bouteflika anuncia a intenção de se candidatar a um quinto mandato. Respondendo antecipadamente às dúvidas que suscita o seu estado de saúde, diz: “É certo que não tenho as mesmas forças físicas de antes (…), mas a vontade inquebrantável de servir a Pátria jamais me deixou e é ela que me permite transcender os constrangimentos decorrentes dos problemas de saúde.”

Sábado 16 de fevereiro: primeira manifestação contra o quinto mandato de Bouteflika. Centenas de pessoas em Kherrata, norte da Argélia, principalmente jovens, exibem faixas com os dizeres “Não ao mandato da vergonha” e “Fora FLN”.

Sexta-feira 22 de fevereiro: em resposta a apelos anónimos lançados nas redes sociais, centenas de milhares de pessoas manifestam-se em quase todas as principais cidades da Argélia contra o quinto mandato de Bouteflika. As manifestações, pacíficas e bem humoradas, arrancam depois da hora da oração, contra a vontade dos imãs que pedem aos fiéis para não participarem devido ao risco de uma nova guerra civil no país. Na capital, Argel, onde todas as manifestações estão proibidas desde 2001 e a polícia foi reforçada, há concentrações no centro da cidade mas também nos bairros populares. A polícia só intervém para barrar a passagem dos manifestantes que queriam seguir até o palácio presidencial, lançando gás lacrimogéneo numa escaramuça que logo termina. Grita-se: “Não ao quinto mandato”, “Nem Bouteflika nem Saïd” (o irmão do presidente e seu coLegendanselheiro, considerado o presidente de facto), “20 anos, Chega!” e “O povo quer a queda do regime”. Uma fotografia gigante de Bouteflika é arrancada da fachada da sede do RND e espezinhada pela multidão. “A Argélia não é uma monarquia” é outra das palavras de ordem.

Domingo 24 de fevereiro: A Presidência da República anuncia que o chefe de Estado viajou para Genebra, na Suíça, para uma “curta estadia” para efetuar “exames médicos periódicos”.

Segunda-feira 25 de fevereiro: O primeiro-ministro Ahmed Ouyahia descarta implicitamente a hipótese de uma renúncia de Bouteflika ao afirmar quer “as urnas decidirão”. “As eleições terão lugar em menos de dois meses e cada um escolherá livremente”, declara, advertindo para o risco de “sérias derrapagens”.

Terça-feira 26 de fevereiro: Os estudantes de todas as faculdades e de todos os campus saem às ruas pela primeira vez para se manifestarem contra o quinto mandato, respondendo a convocatórias anónimas nas redes sociais. A partir desta data, todas as semanas haverá manifestações de estudantes. O general Ahmed Gaïd Salah, chefe do Estado Maior do Exército e vice-ministro da Defesa chama de ingratos todos os que se opõem ao quinto mandato de Bouteflika, acusando-os de ignorar as realizações do Presidente.


Ahmed Ouyahia. Foto wikimedia commons.

Quinta-feira 28 de fevereiro: Discursando no Parlamento, o primeiro-ministro Ahmed Ouyahia faz referência ao drama do conflito sírio. “Manifestantes felizes ofereceram rosas aos polícias, mas lembremo-nos que na Síria começou também com rosas.”

Sexta-feira 1 de março: Pela segunda sexta-feira consecutiva, centenas de milhares de argelinos manifestam-se em todo o país. Magistrados e médicos aderem às manifestações.

Domingo 3 de março: A candidatura de Bouteflika é apresentada ao Conselho Constitucional no último dia do prazo, enquanto o presidente continua internado num hospital de Genebra. Na tarde do mesmo dia, é lida na televisão uma carta do presidente, na qual ele se compromete, se reeleito, a não cumprir o mandato até o fim, cedendo o lugar ao vencedor de eleições presidenciais antecipadas a serem realizadas depois da organização de uma conferência nacional. A promessa, porém, não consegue acalmar os protestos.

Terça-feira 5 de março: o general Ahmed Gaïd Salah declara que o Exército continuará a ser “o garante” de estabilidade, face aos que “querem voltar” à Argélia dos anos 1990.

Sexta-feira 8 de março: A terceira sexta-feira de protestos é marcada por manifestações gigantescas em todo o país, que coincidem com o dia internacional da mulher. Calcula-se que só em Argel mais de um milhão de pessoas saiu às ruas. “Esta mobilização nunca vista, frequentemente conduzida por mulheres, tomou ares de imensa festa pacífica e revolucionária. O poder, esta sexta-feira, como que desapareceu”, relata de Argel o site francês Mediapart. Estudantes e advogados participam em massa das concentrações e marchas. Seções inteiras da central sindical UGTA anunciam a sua adesão ao “movimento popular”. A Organização Nacional dos Mudjahidines (ONM), um poderoso movimento até então base de apoio do regime, também apoia as mobilizações, bem como os antigos combatentes da guerra da independência, que algumas semanas antes garantiam o seu apoio “indefetível aos seu “companheiro de armas”. Responsáveis da FLN demitem-se. O presidente da Câmara de Constantine decide ir à manifestação. Chefes de empresa anunciam a adesão aos protestos. Entre as muitas mulheres presentes, destaque para Djamila Bouhired, heroína da Guerra de Libertação.

Domingo 10 de março: Bouteflika regressa à Argélia num momento em que a contestação parece imparável. Estudantes e professores ocupam várias universidades. Um movimento grevista, com adesão parcial, testemunha a vontade popular de não aceitar o quinto mandato. O general Ahmed Gaïd Salah muda de posição e afirma que p Exército “se orgulha da sua pertença a este povo bravo e autêntico e partilha com ele os mesmos valores e princípios”.

Segunda-feira, 11 de março: Numa carta dirigida aos argelinos, Bouteflika diz nunca ter tido a intenção de se candidatar pela quinta vez às presidenciais, apesar de a sua candidatura ter sido registada oficialmente. Assume, porém, uma “última missão”: a de convocar e realizar “Conferência nacional inclusiva e independente” com a tarefa de elaborar uma nova Constituição para a Argélia e que será presidida por “uma personalidade nacional independente, consensual e experiente”. O presidente saúda ainda o “carácter pacífico” dos protestos das últimas semanas, Bouteflika diz compreender a mensagem trazida pelos mais jovens e a necessidade de “reformas profundas nos domínios político, institucional, económico e social, com a participação o mais abrangente possível e a mais representativa da sociedade argelina”. À Conferência nacional cabe marcar a data de um referendo ao projeto de Constituição ali aprovado. O presidente deixa a data das eleições presidenciais em aberto, dizendo apenas que “terão lugar no quadro da conferência nacional” e serão organizadas por uma comissão eleitoral independente inspirada nas “melhores práticas à escala internacional”. No mesmo dia, o primeiro-ministro Ahmed Ouyahia apresenta a sua demissão e é nomeado para o seu lugar Noureddine Bedoui, sendo Ramtane Lamamra o vice-primeiro-ministro. A dupla fica pois responsável de conduzir a transição política e começa a fazer contactos para formar um novo governo, mas enfrenta uma onda de recusas aos convites para preencher os ministérios.


"Fora Bouteflika"

Quinta-feira 14 de março: Advogados e magistrados manifestam-se conjuntamente diante do Tribunal de Argel para clamar por uma justiça livre e independente, mas também para denunciar as decisões de Bouteflika, que consideram inconstitucionais.

Sexta-feira 15 de março: Dia da quarta sexta-feira de mobilizações, o povo volta às ruas com novas palavras de ordem para dizer não ao prolongamento do quarto mandato de Bouteflika e exigir o fim de todo o regime político. “Fora sistema!” passa a ser um dos gritos mais comuns. A polícia bloqueia o acesso de Argel aos veículos e aos autocarros, mas os manifestantes que vieram de fora prosseguem a pé. Há também polícias que integram as manifestações.

Domingo 17 de março: o recém nomeado primeiro-ministro anuncia a intenção de formar um governo de especialistas sem filiação partidária, que deveria refletir “a demografia da sociedade argelina”.

Segunda-feira 18 de março: Na véspera da festa da Vitória, Bouteflika torna pública uma nova carta aos argelinos em que confirma que se manterá no seu posto até o fim da transição. Os estudantes voltam às ruas pela renúncia do presidente. O novo vice-primeiro-ministro Ramtane Lamamra inicia em Moscovo uma viagem diplomática, encontrando-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros Sergei Lavrov.

Quarta-feira 20 de março: a FLN, um dos pilares de sustentação do presidente, anuncia o seu apoio ao movimento popular.

Sexta-feira 22 de março: Na quinta jornada de protestos das sextas-feiras, as manifestações em todo o país continuam a exigir a saída do presidente, do seu círculo próximo e do “sistema”.

Segunda-feira 26 de março: Num discurso transmitido pela televisão, o general Gaïd Salah, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, defende o afastamento do presidente Bouteflika do cargo por incapacidade, uma solução que no seu entender “responde às reivindicações legítimas do povo argelino e garante o respeito das disposições da Constituição”. Seria invocado o artigo 102º da Constituição que estipula que se o Presidente da República, “devido a doença grave e durável, se encontra na impossibilidade total de exercer as suas funções”, cabe ao Conselho Constitucional “reunir-se de pleno direito e, depois de ter verificado a realidade deste impedimento por todos os meios apropriados, propõe, por unanimidade, ao Parlamento declarar o estado de impedimento”.

Terça-feira 27 de março: O partido de Bouteflika, a Frente de Libertação Nacional (FLN), o seu aliado da coligação Reagrupamento Nacional Democrático (RND) e a central sindical União Geral dos Trabalhadores da Argélia (UGTA) anunciam o apoio à proposta do general Gaïd Salah.

Quinta 28 de março: Ali Haddad, presidente do Fórum dos Chefes de Empresa (FCE) e considerado próximo de Bouteflika, demite-se.

Sexta-feira 29 de março: Sexta jornada nacional de manifestações a mostrar que o povo não esmoreceu e quer a saída de Bouteflika e o fim do sistema.

Domingo 31 de março: Bouteflika nomeia um novo governo liderado por Noureddine Bedoui. Ali Haddad é preso quando tentava sair do país pelo posto de fronteira terrestre Argélia-Tunísia. Outro empresário, Réda Kouninef, apresentado como “próximo do círculo presidencial”, foi também impedido de sair do país quando já se encontrava no aeroporto e teve o passaporte confiscado.

Segunda-feira 1º de abril: A Presidência da República anuncia que Bouteflika pedirá a demissão antes do dia 28 de abril, dia do término do seu mandato. Mas afirma que antes disso, o presidente tomará decisões importantes de forma a “assegurar a continuidade das instituições do Estado”.

Terça-feira 2 de abril: O Exército, pela voz de Gaïd Salah, fulmina o comunicado presidencial da véspera, acusando-o de ser obra não do presidente mas de “forças não constitucionais” e “não habilitadas” que pretenderiam manter o controlo da transição política. O general adverte que toda a decisão “tomada fora do quadro constitucional é considerada nula” e volta a exigir a demissão imediata de Bouteflika, reafirmando estar ao lado das mobilizações populares.

No final do dia, Bouteflika capitula e demite-se.

Quarta-feira 3 de abril: O Conselho Constitucional constata “a vaga definitiva da Presidência da República”.

Sexta-feira 5 de abril: Sétima sexta-feira de mobilização popular. Nas ruas fica claro que a demissão de Bouteflika não marcará o fim das mobilizações. Grita-se “Fora todos!” O alvo dos manifestantes passa a ser os 3B: Bensalah, presidente do Senado, que deve assumir a presidência provisória, Bedoui, o primeiro-ministro recém-nomeado por Bouteflika antes da demissão e Tayeb Belaiz, presidente do Conselho Constitucional.

Sábado 6 de abril: A polícia reprime brutalmente protestos de sindicalistas “livres” da UGTA que exigiam a demissão do secretário-geral da central, Abdelmadjid Sidi Saïd, e pretendiam organizar um Congresso extraordinário.

Segunda-feira, 8 de abril: Chega a 378 a lista de personalidades políticas e do mundo empresarial abrangidas pela Interdição de Sair do Território Nacional (ISTN), por serem alvo de inquéritos de envolvimento em corrupção. Na lista estão Abdelmalek Sellal, antigo primeiro-ministro e ex-diretor de campanha de Bouteflika e Abdelghani Zaâlane, ex-ministro dos Transportes e das Obras Públicas.

Terça-feira, 9 de abril: O Parlamento, reunido nas suas duas câmaras (Conselho da Nação e Assembleia Popular Nacional), toma conhecimento oficial da declaração de vacância do posto de Presidente da República. O presidente do Conselho da Nação, Abdelkader Bensalah, assume de facto o posto de chefe de Estado por um período de no máximo 90 dias, de acordo ao disposto do artigo 102 da Constituição.

Em Argel, as forças de segurança usam gás lacrimogéneo e canhões de água para reprimir uma manifestação de milhares de estudantes exigindo o fim do sistema. Pelo menos sete estudantes são presos.

(...)

Resto dossier

"Fora o sistema" é o lema das mobilizações

Argélia em revolução contra o "sistema"

A Argélia vive, desde 22 de fevereiro, as maiores mobilizações da sua história recente. Milhões de pessoas, todas as sextas-feiras, manifestam coletivamente a sua vontade que se pode resumir numa palavra de ordem: “Fora o sistema”. Já conseguiram a demissão do presidente. Dossier organizado por Luis Leiria.

A palavra de ordem de uma Assembleia Constituinte soberana a via a uma mudança radical e realmente democrática do “sistema”.

Argélia: A democracia, a Constituição e o desafio da transição

Nas forças que querem o fim do sistema, há os que pedem um governo de transição encarregado de organizar a eleição de um novo presidente, o qual desencadearia reformas. Mas há também os que reivindicam um processo constituinte para uma verdadeira rutura democrática e uma nova estrutura de poder. Por Nadir Djermoune.

No cartaz lê-se: "Testei este regime e não emagreci, então mudo de regime"

Argélia: Não é senão o início

Seis semanas de mobilizações de milhões em toda a Argélia dividiram o poder e levaram à demissão do Presidente Abdelaziz Bouteflika. Neste artigo, Hocine Belalloufi analisa os meandros do processo que abala o país e abre o debate estratégico sobre as suas perspetivas.

"Pela centésima segunda vez: Fora!". Cartaz faz alusão ao artigo 102 da Constituição argelina. Foto de Nesrine Kheddache

O exército e a dinâmica do levantamento popular “antissistema”

Qual será o papel do Exército argelino, que forma a coluna vertebral do país, na transição política? Semelhante ao do exército do Egito? Ou ao de Portugal no 25 de Abril? Por Nadir Djermoune.

 

Para o PST, a hora é de auto-organização das massas populares argelinas

Por uma assembleia constituinte soberana, o combate continua!

O Partido Socialista dos Trabalhadores é um dos partidos da esquerda argelina, fundado nos anos 70 do encontro de um grupo de sindicalistas do leste do país e de um círculo de estudantes da Universidade de Argel. Reproduzimos aqui o comunicado publicado pela sua direção após a queda de Bouteflika.

Louisa Hanoune, secretária-geral do PT

Maioria do povo disse: “vão-se embora sem exceção”

Reação do Partido dos Trabalhadores (PT) da Argélia à demissão de Bouteflika.

A construção do futuro comum não pode ser feita sem uma igualdade plena e inteira entre as cidadãs e os cidadãos, sem distinção de género, de classe, de região ou de crenças. Foto de Fototeca do NPA.

Mulheres argelinas: “Reafirmamos a nossa determinação de mudar o sistema existente”

Vivemos atualmente uma magnífica sublevação popular pacífica contra o sistema político existente. A presença massiva de mulheres nas manifestações testemunha as profundas transformações da nossa sociedade e exige um reconhecimento dos direitos das mulheres numa Argélia igualitária.

Mulheres argelinas na manifestação de 8 de março em Argel. Imagem do vídeo de Drifa

Uma adesão feminina muito forte

Muitas mulheres tomaram consciência da utilidade de se organizarem em coletivos para reivindicar os seus direitos e exigir o fim do sistema existente ao lado dos seus compatriotas, como era o caso durante a guerra de libertação nacional, explica a militante feminista Titi Haddad. Entrevista de Antoine Larrache.

Poço de petróleo na Argélia. Foto de By aka4ajax, CC BY 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=57761438

Uma economia agonizante?

“A Argélia é uma economia agonizante. A tal ponto que a pergunta não é se vai quebrar ou não, mas sim quando”, escreve o Xerfi (instituto de estudos privado, especializado na análise económica sectorial em França e a nível internacional). Em 2014 especialistas tentaram reformar uma economia baseada no petróleo. Antes que o regime enterrasse as propostas que ele mesmo tinha encomendado. Por Amélie Perrot.

Sede da petrolífera Sonatrach em Oran, Argélia

Portugal importa 50% do seu gás natural da Argélia

País tem uma economia totalmente dominada pela produção e exportação de combustíveis fósseis. Petrolífera argelina é acionista da EDP.

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