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Uma viagem pelo mundo em 2019 (10): a África ocidental

A África ao sul do Sahara é, no seu conjunto, a região mais pobre do mundo. Para o efeito, contribuem, em grande parte, fatores históricos, que se juntam aos condicionalismos geográficos do continente. Por Jorge Martins.
A Nigéria, apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo continua a ser pobre. Em 2017, a Amnistia Internacional denunciou que a Shell apoiou tortura e violação dos direitos humanos.
A Nigéria, apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo continua a ser pobre. Em 2017, a Amnistia Internacional denunciou que a Shell apoiou tortura e violação dos direitos humanos.

Uma explicação mais detalhada das causas do menor desenvolvimento de África encontra-se nas previsões para 2019, que podem ser vistas aqui.

Vejamos, agora, as perspetivas para as diferentes regiões do continente, à exceção do Norte, que apresenta especificidades muito próprias e de que tratei no artigo anterior.

África Ocidental: Pobreza e instabilidade geral, a par com alguns casos de sucesso

Na sub-região que designarei por extremo sul do Sahara e Sahel ocidental, as populações são, esmagadoramente, muçulmanas e os países aí existentes são todos antigas colónias francesas. A pobreza é a caraterística principal desta área, marcada pela aridez climática. Por isso, não surpreende que a instabilidade política seja a regra, por vezes sob a forma de conflitos mortíferos. A sua debilidade leva a que a França exerça um poder neocolonial sobre eles, tratando-os como uma espécie de protetorados, o que inclui intervenções militares que mantenham ou aí coloquem governos favoráveis aos interesses franceses.

A Mauritânia foi o último país do mundo a abolir oficialmente a escravatura, em 1981. Contudo, só em 2007 as pressões internacionais levaram a que esta fosse criminalizada. Mesmo assim, ainda subsiste nas áreas mais remotas do Sahara mauritano. Os escravocratas pertencem aos chamados mouros brancos (árabes de pele mais clara), enquanto os escravizados são, em geral, os negros e os “haratins” ou mouros negros (árabes de pele escura). O controlo dos recursos naturais – energéticos (o petróleo foi descoberto em 2001), minerais (ferro e cobre, em particular) e pesqueiros (as suas águas são riquíssimas em peixe e moluscos) determina bastante a política do país. Em 2017, um referendo constitucional instituiu um regime formalmente democrático, mas o padrão autoritário mantém-se. Apesar de tudo, realizaram-se eleições legislativas em 2018, com a participação das principais forças oposicionistas. Nestas, a União para a República (UPR), partido do então presidente Mohamed Ould Abdel-Aziz, conseguiu mais de 2/3 dos lugares parlamentares e as oposições (islamita, de centro e de esquerda) temiam uma revisão constitucional que acabasse com a limitação a dois dos mandatos presidenciais, o que acabou por não acontecer. Nas eleições presidenciais que decorreram em junho, o candidato da UPR, Mohamed Ould Ghazouani, foi eleito na 1ª volta, com 52% dos votos, resultado que suscitou a contestação da oposição, mas foi validado pelo Conselho Constitucional. Foi a primeira transição pacífica depois da independência, em 1960.

Contudo, é o vizinho Mali a grande “dor de cabeça” do momento. Após uma transição democrática realizada, com êxito, em 1992, rebentou, no início de 2012, uma rebelião da minoria tuaregue do Leste e Nordeste. Pobre e desde sempre marginalizada pelos governos de Bamako, aproveitou o afluxo de antigos combatentes tuaregues líbios, que lutaram na guerra civil naquele país, onde se apropriaram de grandes quantidades de armamento, para iniciar uma luta armada que conduzisse à independência da região, que denominam por Azawad. Acusado de nada ter feito para conter a revolta, o presidente Amadou Touré foi deposto por um golpe militar liderado pelo capitão Amadou Sanago. Pressões internacionais permitiram um compromisso, em que os golpistas aceitavam a restauração da legalidade constitucional em troca da resignação do PR. Entretanto, da Líbia chegaram, igualmente, islamitas radicais, com destaque para o grupo Ansar Dine. Este ultrapassou rapidamente o laico Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) e tomou as principais cidades do Nordeste (entre as quais a mítica Tombuctu, onde destruiu símbolos sufis) e avançou sobre a capital. Uma musculada intervenção militar francesa permitiu ao governo maliano recuperar o território perdido. Apesar do clima de tensão existente, realizaram-se, em 2013, eleições gerais. Ibrahim Boubacar Keita foi eleito presidente, sendo reeleito em julho de 2018. Entretanto, em 2015, rebentou um conflito na zona central do país, opondo tribos de agricultores e de pastores, em luta pelo acesso à terra e à água, bem escassos neste território semidesértico. Ambos os lados formaram milícias, algumas apoiadas pelo governo, outras por grupos islamitas. Atualmente, os islamitas radicais, entretanto reagrupados no sul da Argélia, continuam ativos no Nordeste do país, onde realizam atentados esporádicos, enquanto no Centro, apesar de vigorar, desde 2018, um precário cessar-fogo, continuam a ocorrer alguns massacres, atribuídos a diferentes milícias. Ao mesmo tempo, na região tuaregue, são frequentes as manifestações de protesto e a sua repressão pelas forças governamentais. As eleições legislativas, previstas para novembro de 2018, têm sido sucessivamente adiadas. Para já, estão marcadas para maio, mas não é garantido que se realizem nessa data. Na semana passada, o chefe do golpe de 2012, que havia sido detido e aguardava julgamento, foi libertado, o que aumentou a tensão política.

No Burkina Faso, o autoritário presidente Blaise Camporé, que acedera ao poder em 1987, após depor e assassinar o progressista Thomas Sankara, de quem fora companheiro de armas e apoiante, num sangrento golpe de Estado, acabou derrubado em 2014, por uma revolta popular, que terminou numa invasão do Parlamento, quando o presidente pretendia alterar a Constituição para poder candidatar-se a novo mandato. Após um período de transição, liderado pelos militares, e depois de uma tentativa de golpe protagonizada por membros da guarda presidencial, realizaram-se eleições gerais em 2015. Nestas, o ex-primeiro-ministro Roch Christian Kaboré, que se demarcara do chefe de estado deposto, foi eleito presidente logo na 1º volta e o seu partido, o Movimento do Povo para o Progresso (MPP), de centro-esquerda, foi o mais votado nas legislativas, embora sem maioria absoluta. Apesar de algumas reformas e programas de desenvolvimento levados a efeito pelo novo governo, o país tem sido abalado, nos últimos três anos, por alguns atentados perpetrados por grupos islamitas, provenientes do vizinho Mali. Para novembro, estão previstas eleições gerais e o antigo primeiro-ministro Kadré Desiré Ouédrago, do Congresso para a Democracia e o Progresso (CDP), fundado por Camporé, a anunciar, o ano passado, a sua candidatura presidencial, sendo também muito provável que o atual presidente se recandidate.

O Níger é um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo, apesar de dispor de importantes recursos minerais (é um dos maiores produtores mundiais de urânio e possui reservas de petróleo e carvão), o que aguça alguns “apetites” externos. Não surpreende que a instabilidade política fosse frequente, sucedendo-se os regimes autoritários e os golpes militares, o último dos quais ocorreu em 2010. No ano seguinte, realizaram-se as primeiras eleições livres, que tiveram como resultado a eleição de Mahamadou Issoufou para a presidência e a vitória do seu partido nas legislativas. Este rapidamente enveredou por uma via autoritária e, nas presidenciais de 2016, a oposição boicotou a 2ª volta, onde deveria defrontar o oposicionista Hama Amadou, entretanto preso, sob acusações de corrupção. Entretanto, o início da exploração petrolífera possibilitou uma melhoria do nível de vida da população, mas os padrões de desenvolvimento continuam muito baixos. O país enfrenta, ainda, nas suas fronteiras, as ações armadas de grupos radicais islamitas: a AQMI, que se infiltra desde o Mali, a Argélia e a Líbia, a norte e a oeste, e o Boko Haram, que atua a partir do norte da Nigéria e ameaça o sudeste do país. É, ainda, afetado pelas “máfias” que se dedicam ao tráfico de pessoas e que utilizam o território nigerino como ponto de passagem para o deserto líbio.

Passando, agora, para os países costeiros e insulares atlânticos, verificamos situações algo contrastadas entre vários estados, havendo uns relativamente estáveis e outros bastante instáveis, embora a pobreza seja um traço comum a quase todos eles.

Cabo Verde é um exemplo de boa governação em África. Com um regime democrático instituído em 1990, tem-se verificado uma alternância pacífica entre os dois maiores partidos: o histórico PAICV, de centro-esquerda, e o MpD, de centro-direita. Este último, liderado por Ulisses Correia e Silva, voltou ao poder, após vencer claramente as legislativas de 2016, derrotando o primeiro, liderado por Janira Hopffer Almada, que sucedera ao então primeiro-ministro José Maria das Neves como presidente do partido. Nas presidenciais do mesmo ano, Jorge Carlos da Fonseca, também do MpD, foi reeleito por larga margem. Sem grandes recursos naturais, à exceção de algumas riquezas marinhas, o país apostou nos serviços e no turismo e, graças à sua estabilidade, atraiu investimento estrangeiro, tendo saído da lista dos “países menos desenvolvidos” (PMD) em 2008. Porém, as difíceis condições do arquipélago, em especial a secura climática, ainda levam muitos caboverdianos a emigrar, em especial para Portugal, EUA e Holanda. Nos últimos anos, tem atraído imigrantes de outros países da região, mais pobres.

Já o Senegal, apesar de ser um país relativamente estável e manter um sistema multipartidário a partir de 1981, continua a ser pobre, mesmo se a sua situação é bem melhor do que a dos seus vizinhos. O Partido Socialista, fundado pelo “pai” da independência Léopold Senghor dominou o país até 2000, quando o presidente Abdou Diouf foi derrotado por Abdoulaye Wade, do liberal Partido Democrático Senegalês (PDS). No final do seu mandato, este foi revelando tendências autoritárias e, quando anunciou a sua candidatura a um terceiro mandato, registaram-se grandes protestos populares. O TC autorizou Wade a recandidatar-se, mas, nas presidenciais de 2012, foi claramente derrotado por Macky Sall, da centrista Aliança para a República (APR), que contou com o apoio de toda a oposição. A aliança de centro-esquerda que o apoiou, expressa na coligação Unidos pela Esperança (BBY), venceu as últimas legislativas com quase 50% dos votos e obteve uma expressiva maioria parlamentar. Apesar da desilusão face às elevadas expectativas criadas quando foi eleito pela primeira vez, o atual presidente venceu as presidenciais de fevereiro logo na 1ª volta. Contudo, os líderes das duas principais coligações oposicionistas, Karim Wade (filho do antigo presidente), do PDS, e Khalifa Sall (antigo presidente do município de Dakar), do PS, ambos presos e condenados por desvio de fundos, não puderam candidatar-se, em processos que a oposição considerou terem motivação política. Há, ainda, a registar os progressos nas negociações com os separatistas de Casamança, no sudoeste do país, onde vigora um cessar-fogo desde 2014, embora ainda se registem atos de violência esporádicos na região, atribuídos, em geral, a grupos dissidentes que se dedicam a diversos tráficos.

Na Gâmbia, pequeno país situado nas margens do curso final do rio com o mesmo nome até à sua foz, no Atlântico, rodeado por território senegalês, e cuja independência face ao país vizinho se deve ao facto de ter sido colónia britânica e não francesa, como aquele, o antigo presidente Yahia Jammeh, que governou durante 22 anos num regime autoritário de fachada democrática, foi derrotado nas presidenciais de 2016 pelo oposicionista Adama Barrow. Recusou abandonar o poder, mas acabou por retirar-se, em janeiro seguinte, após a intervenção de tropas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), permitindo a posse do seu sucessor. Em 2017, realizaram-se eleições legislativas, tendo saído vencedor o Partido Unido Democrático (UDP), liderado por um antigo preso político, Ousainou Darboe, que se tornou primeiro-ministro.

Infelizmente, a Guiné-Bissau mantém a sua crónica instabilidade política e continua a ser um país extremamente pobre. Após o golpe militar de 1998, quando o brigadeiro Ansumane Mané depois o presidente “Nino” Vieira, do histórico PAIGC, após este o ter destituído, acusando de traficar armas para os rebeldes da região fronteiriça senegalesa de Casamança, seguiu-se uma guerra civil, que terminou em 2000, com a eleição do líder do PRS (Partido da Renovação Social), o populista Kumba Yalá, membro da etnia balanta, a mais numerosa do país, que havia sido perseguida por “Nino”, durante o regime de partido único que vigorou até 1991. Seguiram-se vários golpes, uns falhados (como aquele em que foi morto Ansumane Mané), em 2000, outros consumados, com eleições pelo meio. Entretanto, aproveitando a debilidade do Estado e a venalidade das suas elites, vários cartéis da droga colombianos infiltraram-se no país, que passou a funcionar como entreposto do tráfico de cocaína entre a América Latina e a Europa e porta de entrada naquela região de África. Os interesses a ele ligados explicam a ânsia de determinados grupos da sociedade guineense em controlar o país, o que gera uma instabilidade política permanente. Em 2 de março de 2009, ocorreu a “noite sangrenta”, em que, ao assassinato do chefe das Forças Armadas, general Tagme Na Wai, da etnia balanta (que havia sido nomeado por Kumba), se seguiu, horas depois e em retaliação, o do presidente “Nino” Vieira, que voltara ao poder nas presidenciais de 2005. Em novo ato eleitoral, realizado após aqueles tristes acontecimentos, foi eleito Malan Bacai Sanhá, do PAIGC e herói da guerra da independência. Contudo, após o seu falecimento, em 2012, ocorreu um novo golpe militar. O regresso à democracia sucedeu em 2014, com a realização de eleições gerais, onde o PAIGC venceu as legislativas, embora perdendo alguns votos, e o seu candidato, João Mário Vaz, as presidenciais. Apesar de pertencerem ao mesmo partido, a coabitação entre o chefe de Estado e os vários primeiros-ministros por ele nomeados (sete em cinco anos, um deles por duas vezes!...) foi sempre difícil, levando a frequentes crises políticas, a última das quais antes das presidenciais de novembro passado. Entretanto, a frágil situação económica do país e as insuficiências técnicas e logísticas levaram a vários adiamentos das eleições legislativas. Inicialmente previstas para novembro de 2018, acabaram por realizar-se apenas em março de 2019. O PAIGC venceu e, embora tenha perdido a maioria absoluta, manteve o domínio do poder legislativo, graças ao apoio de três pequenos partidos. A grande surpresa foi o Madem G15, grupo dissidente da histórica formação política, que ficou quase a par do PRS e obteve a segunda maior bancada parlamentar. Nas presidenciais, o presidente incumbente e dois antigos chefes de governo foram eliminados na 1ª volta. Na ronda decisiva, o candidato do Madem G15, Umaro Sissoco Embaló, bateu o ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do PAIGC. Contudo, este contestou os resultados e a revista “Sábado” publicou uma reportagem sobre uma possível fraude eleitoral por via informática, com origem em Portugal, o que levou o Supremo Tribunal a determinar a recontagem completa dos votos. Infelizmente, repito o que escrevi em 2019: é provável que se mantenham a instabilidade política, o poder do narcotráfico e a pobreza da esmagadora maioria da população. Mais uma vez, seria bom que estivesse enganado!...

Na vizinha República da Guiné (também conhecida por Guiné-Conacri), a pobreza e o desemprego crónicos mantêm-se bastante elevados e a violência política tende a emergir de tempos a tempos. Em 2008, um golpe militar levou à queda do regime autoritário de Lansana Conté, substituído por uma junta. Num clima de pré-guerra civil, com ajustes de contas entre militares, gigantescos protestos populares levaram à realização de eleições presidenciais, em 2010. Estas saldaram-se pelo triunfo do oposicionista Alpha Conté, que seria reeleito em 2015, num ato eleitoral cuja transparência suscitou muitas dúvidas. As legislativas só ocorreram em 2013, precedidas por um clima de alguma violência, acabando o partido do presidente por vencê-las, com a oposição a denunciar a existência de fraude eleitoral. Entretanto, as eleições parlamentares previstas para janeiro do ano passado foram adiadas para o próximo dia 16.

Já a Serra Leoa, devastada pela mortífera guerra civil que, a partir da vizinha Libéria, alastrou ao país e o dilacerou entre 1991 e 2001, tornou-se um dos estados mais pobres e menos desenvolvidos do mundo. O conflito só terminou após a intervenção de tropas britânicas contra os rebeldes que ocupavam a região diamantífera oriental, com cuja riqueza financiavam a luta, dando origem à expressão “diamantes de sangue”. Apesar de tudo, regressou à democracia em 2002 e, mesmo com um ou outro episódio de violência, tem havido alternância de poder entre o partido de esquerda Congresso de Todo o Povo (APC) e o conservador Partido Popular (SLPP). Nas eleições gerais de 2017, com impossibilidade de reeleição do presidente Ernest Bai Koroma, do APC, foi eleito, por curta margem, o ex-general Julius Maada Bio, candidato do SLPP, partido que conseguiu, igualmente, uma maioria relativa no Parlamento, à frente do seu principal rival No entanto, a corrupção e a infiltração dos traficantes de droga, embora em menor grau que na Guiné-Bissau, põe em causa a estabilidade do país.

Ao seu lado, a Libéria apresenta uma situação semelhante. A sua independência remonta a 1847, quando um grupo religioso estadunidense abolicionista se propôs devolver à África Ocidental os escravos libertos. Daí o nome do país e da sua capital, Monróvia, em homenagem ao presidente Monroe, dos EUA. Contudo, os descendentes dos antigos escravos tornaram-se uma elite privilegiada no seio do novo estado, que vivia da exploração da borracha, de cujas plantações a Firestone era a maior proprietária. Simultaneamente, a maioria autóctone foi segregada (em especial, até 1940) e mantida na pobreza. A situação prolongou-se até 1980, quando um golpe militar, conduzido pelo sargento Samuel Doe, culminado com a execução do presidente Tolbert e seus ministros, afastou do poder a elite americana-liberiana. A partir daí, a situação política deteriorou-se, com várias tentativas contrarrevolucionárias e Doe e o seu regime a tornam-se cada vez mais autoritários e sanguinários. Em 1989, inicia-se a guerra civil, quando, a partir do Norte, um movimento de guerrilha, liderado por Charles Taylor, progride rapidamente até Monróvia, onde outro grupo rebelde, liderado por Prince Johnson, rapta e assassina Doe. A guerra chega à vizinha Serra Leoa, cujos diamantes financiam a fação de Taylor. Em 1996, é assinado um acordo de paz e aquele é eleito presidente em 1997. Porém, este continua o tráfico dos “diamantes de sangue”, contribuindo para a desestabilização dos países vizinhos, e a guerra recomeça. Em 2003, a ONU impõe um embargo económico ao país e envia um contingente de “capacetes azuis”. Taylor renuncia e será, posteriormente, julgado e condenado pelo TPI, por crimes contra a Humanidade. Após um período de transição, a economista Ellen Johnson Sirleaf, do liberal Partido da Unidade (UP) é eleita presidente em 2005. É a primeira mulher africana a ascender à chefia de Estado, sendo reeleita em 2011, ano em que é uma das covencedoras do Nobel da Paz. Contudo, o ato eleitoral não foi pacífico e a oposição, onde pontificava o antigo futebolista e internacional liberiano, George Weah, do populista Congresso para a Mudança Democrática (CDC) como aspirante à vice-presidência, boicotou a 2ª volta, tendo-se registado tumultos nos bairros pobres da capital, onde aquele era bastante popular. Contudo, em 2017, Weah venceu as presidenciais, tendo tido o apoio da presidente cessante contra o candidato do UP, que aquela, entretanto, abandonara. A sua primeira e emblemática medida foi cortar o salário do presidente e do vice em 25%, o que fez aumentar a sua popularidade. Em 2019, decidiu alterar a lei da nacionalidade, que restringia esta aos negros e seus descendentes e impedia os estrangeiros de possuir terras no país.

Para terminar o capítulo oeste-africano, passamos, agora, para os estados da costa setentrional do golfo da Guiné. Estes possuem importantes riquezas naturais, mas continuam a ser, em geral, pobres. São marcados por uma dualidade climática, que quase coincide com uma dualidade religiosa e económica: nas regiões do Norte, interiores, constituídas por estepes áridas, a população é maioritariamente muçulmana; nas regiões costeiras do Sul, mais húmidas, predomina o cristianismo, havendo, ainda, grupos animistas nas florestas. As primeiras são, em geral, mais pobres que as segundas, devido ao facto de os portos existentes nestas terem tido um papel fundamental durante o período colonial, pelo que é aí que se localizam os principais centros de poder. Daí que alguns deles, como a Costa do Marfim e a Nigéria, tenham construído novas capitais de raiz no centro dos seus países, a exemplo de Brasília.

A Costa do Marfim, um dos maiores produtores mundiais de cacau e grande produtor de café, já foi um dos países mais prósperos de África, quando era dirigida por Félix Houphouët-Boigny, o “pai” da independência, num regime de partido único. Essa relativa prosperidade atraiu, mesmo, imigrantes de outros países vizinhos, em especial do Burkina Faso. Tirando partido das suas riquezas agrícolas e dos investimentos estrangeiros, em especial franceses, ensaiou uma tímida industrialização. Com a descida dos preços do cacau e do café, entrou em crise. Ferozmente anticomunista, foi um dos grandes aliados da França na região. Em 1990, há uma tímida abertura democrática, que autoriza partidos de oposição. Contudo, após a morte de Houphouët-Boigny, o país entra num período de instabilidade política, que culminará numa guerra civil, iniciada em 2002, e que leva à divisão do país, entre o Sul, sob controlo do presidente Laurent Gbagbo, e o Norte, controlado pelos apoiantes do antigo primeiro-ministro Alassane Ouattara, que fora impedido de se candidatar às presidenciais de 2000, sob a alegação de ser burquinês de nascimento, algo que sempre negou. A França intervém e é assinado um acordo em Paris, onde se estabelecida uma zona de separação de forças e o envio de forças de manutenção de paz da ONU. Porém, só em 2010 se realizam novas presidenciais, que dão a vitória a Ouattara, reconhecida pela comunidade internacional. Gbagbo insta as autoridades eleitorais a inverter os resultados, recusa sair e os confrontos generalizam-se, causando milhares de mortos. As tropas francesas integradas na missão da ONU revelam-se decisivas, capturando Gbagbo e pondo fim aos confrontos, permitindo a posse do novo presidente. Ouattara foi reeleito em 2015, com uma maioria esmagadora. Numa tentativa de pacificação e reconciliação nacional, fez aprovar, em 2016, uma nova Constituição, que instituiu o bicameralismo parlamentar, com a criação de um Senado como câmara de representação das coletividades territoriais. Em outubro, haverá eleições gerais e o atual presidente já anunciou que não se recandidatará.

Já o vizinho Ghana constitui um caso de sucesso ao nível político. Desde o início do novo regime de democrático, em 1992, que se tem verificado uma alternância entre o Congresso Nacional Democrático (NDC), social-democrata, e o Novo Partido Patriótico (NPP), conservador. Apesar de algumas eleições terem sido bastante renhidas (nas presidenciais de 2008, o vencedor obteve 50,2% contra 49,8% do vencido), as transições de poder têm sido pacíficas. Já a nível económico, as coisas não são tão positivas, já que o país continua pobre, embora tenha registado alguns progressos nos últimos anos. Nas eleições de 2016, foi eleito presidente Nana Akufo-Addo, do NPP, que bateu o incumbente John Mahama, do NDC, desforrando-se da derrota que este lhe infligira em 2012. Em novembro deste ano, novas eleições gerais e novo duelo em perspetiva entre os mesmos protagonistas, que já anunciaram a intenção de voltar a ser candidatos.

Em contrapartida, o autoritarismo continua a vigorar no vizinho Togo. Gnassingbé Eyadéma exerceu o poder de forma ditatorial durante 38 anos, até à sua morte, em 2005. Os militares colocaram no poder o seu filho, Faure Gnassingbé, que ensaiou uma democratização de fachada. Há eleições e os partidos de oposição são permitidos, mas o controlo exercido pelo presidente e pela sua formação política tornam quase impossível uma mudança de poder por via eleitoral. Em 2017, ocorreram violentos protestos populares, reivindicando uma mudança constitucional que imponha a limitação a dois do número de mandatos presidenciais consecutivos. A não satisfação dessa pretensão por parte do poder levou as principais forças oposicionistas a boicotar as legislativas realizadas em dezembro de 2018. Em maio passado, fez aprovar aquela medida, mas sem efeitos retroativos, o que permite ao atual presidente manter-se no poder nos próximos 10 anos. Como fraca compensação, apenas a necessidade de haver uma 2ª volta, se nenhum candidato tiver maioria absoluta no 1º turno. A oposição acusa o chefe de Estado e seus familiares de enriquecerem á custa da miséria da maioria do povo. Nas presidenciais, a realizar no próximo dia 22, enfrenta Jean-Pierre Fabre, da Aliança Nacional para a Mudança (ANC), de centro-esquerda, mas poucos duvidam que Gnassingbé continuará no poder.

Ao invés, o seu vizinho oriental, o Benim, seguiu a via democrática desde 1990. Foi o primeiro país africano onde a oposição derrotou o governo na sequência dos processos de democratização que marcaram o continente, no início dos anos 90. Contudo, a vivência política tem sido menos tranquila que no Ghana, embora as transições acabem por ocorrer de forma pacífica, mas os últimos anos têm marcado um recuo na democratização. Nas últimas presidenciais, realizadas em 2016, o independente Patrice Talon, um riquíssimo empresário ligado à produção do algodão, apoiado por várias forças oposicionistas, derrotou o candidato apoiado pelo ex-presidente Boni Yayi. O novo chefe de Estado propôs reduzir o mandato presidencial a um único de sete anos, mas as suas reformas constitucionais foram rejeitadas pelo Parlamento. O regime foi resvalando para o autoritarismo e, em 2018, foi aprovada uma mudança na lei eleitoral, que estabelecia uma cláusula-barreira de 10% dos votos a nível nacional, o que gerou protestos de vários quadrantes políticos. Entretanto, nomeou alguns dos seus próximos para o Tribunal Constitucional, que rejeitou as candidaturas das principais formações da oposição por alegadas irregularidades processuais. Assim, nas legislativas de abril, apenas concorreram duas alianças, ambas pró-presidenciais: a União Progressista (UP), que venceu, e o Bloco Republicano (BR), o primeiro mais de centro-esquerda, o segundo de centro-direita. O ato eleitoral, boicotado pela oposição, foi marcado por inúmeros incidentes e apenas cerca de 27% dos eleitores acorreram às urnas, contra mais de 65% nas anteriores. Alguns opositores foram presos antes das eleições, a Net caiu durante a jornada eleitoral e as manifestações de protesto subsequentes foram reprimidas.

Finalmente, a gigante Nigéria, o mais populoso país africano, uma federação de 36 estados com 190 milhões de habitantes. Apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo e dispor de inúmeros recursos naturais, o país continua a ser pobre, algo a que se deve à corrupção endémica, fomentada pelas multinacionais petrolíferas ocidentais, que também interferem, frequentemente, na política interna nigeriana. A exploração petrolífera, concentrada em grande parte na região do delta do Níger, no sueste do país, criou graves problemas ambientais na região, gerando conflitos entre populações autóctones e as empresas extrativistas. Acrescem, ainda, a desflorestação e o rápido crescimento demográfico e urbano. Por outro lado, aqui é clara a divisão entre uma região meridional mais urbanizada e desenvolvida, de maioria cristã, e uma área setentrional seca, rural e pobre, maioritariamente muçulmana. A marginalização desta última originou uma grande insatisfação da sua população, que foi aproveitada pelos islamitas do Boko Haram. Este é o mais mortífero grupo terrorista do mundo, sendo autor de numerosos atentados, assassínios e raptos, e estende a sua ação aos países vizinhos. O país viveu 33 anos de regime militar e só em 1999 regressou à democracia. Em 2015, o incumbente Goodluck Jonathan, cristão, do conservador Partido Democrático do Povo (PDP), foi derrotado pelo candidato da oposição, o antigo general Mohammadu Buhari, muçulmano, do social-democrata Congresso de Todos os Progressistas (APC), originando a primeira transição democrática na história do país. O novo presidente, que se apresentou com uma plataforma anticorrupção, tomou algumas medidas nesse campo, embora nem sempre se revelassem eficazes. Teve, ainda, de enfrentar a descida dos preços do petróleo e de outras matérias-primas, o que afetou bastante a economia nigeriana. Por outro lado, o Boko Haram continua ativo no Nordeste do país, embora tenha perdido alguma força. Apesar disso, foi reeleito nas presidenciais de fevereiro de 2019, batendo o também muçulmano Atiku Abubakar, do PDP, num ato eleitoral marcado pela forte abstenção.

O próximo artigo terá como tema “A África central”.

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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