O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, nomeou Dias Suleimenov para o lugar de cônsul honorário de Portugal em Almaty, no Cazaquistão. O anúncio foi publicado na sexta-feira em Diário da República, sem qualquer nota biográfica ou justificativa da nomeação. Para saber mais sobre o novo cônsul não basta ir à Wikipedia - a sua entrada na página, tão elogiosa quanto omissa sobre o que se sabe acerca da figura, foi rejeitada várias vezes pelos editores da enciclopédia online e mantém estatuto de rascunho, aguardando melhores fontes.
Nessa biografia encomendada, ficamos a saber como Dias Suleimenov começou a carreira como economista chefe no Banco Nacional do Cazaquistão em 1996, passando no ano seguinte para a órbita da petrolífera estatal KazMunayGas e em 2009 para a Petroleum Operating LLP, antes de entrar para uma subsidiária do conglomerado estatal ferroviário entretanto privatizada, a Kamkor Management, dedicada à construção e manutenção de infraestruturas ferroviárias, que hoje dirige.
Fora da Wikipedia ficou o retrato feito em várias investigações jornalísticas sobre o clã que tomou conta das riquezas do Cazaquistão desde a independência. O homem que vai promover e defender os interesses de Portugal enquanto cônsul honorário tem uma vida feita sob a proteção dos homens mais poderosos do Cazaquistão. Dias Suleimenov gozou de todos os privilégios de ter como pai um homem forte do Partido Comunista: Tuleutai Suleimenov, amigo próximo do ditador Nursultan Nazarbayev desde os anos 1960 e que acompanhou o antigo ditador do Cazaquistão a cada nova nomeação.
O autocrata que instalou a oligarquia
Nursultan Nazarbayev foi primeiro-ministro da República Soviética Cazaque entre 1984 e 1989 e tornou-se Presidente logo após o fim da URSS, liderando um regime marcado pelo nepotismo, corrupção e autoritarismo. O petróleo corresponde à maioria das exportações do Cazaquistão e a quase metade das receitas do Estado. As privatizações dos anos 1990 beneficiaram os próximos do ditador e colocaram esses recursos sob controlo desse clã. Após reeleições com votações acima dos 90% e contestadas internacionalmente, Nazarbayev só viu o seu mandato interrompido em 2019 por protestos populares que o levaram a renunciar ao cargo. Nessa altura, nomeou-se líder vitalício do Conselho de Segurança do Cazaquistão, só renunciando em 2022, quando novos protestos populares suscitados pelo aumento do preço do gás e reprimidos pela intervenção de tropas russas resultaram em mais de 200 mortos, mil feridos e quase 10 mil presos, terminando na queda do governo. Meses depois, o Parlamento aprovou por unanimidade voltar a chamar Astana à capital do país, que tinha sido rebatizada de Nursultan em homenagem ao ditador após a tomada de posse do seu sucessor, Kassyn-Jomart Tokayev, em 2019.
O início de carreira de Dias Suleimenov, sem qualquer experiência, num alto posto no Banco Nacional do Cazaquistão pode atribuir-se à influência paterna junto do poder cazaque. Mas depressa Dias Suleimenov provou que também conseguia montar a sua rede de influências. E fê-lo não junto do veterano autocrata, mas do que muitos apontavam como potencial sucessor: Timur Kulibayev, o marido de uma das três filhas do ditador Nazarbayev, que se tornou o homem mais rico do Cazaquistão à conta dos negócios do petróleo e da finança.
Kulibayev é também filho de um alto dirigente do Partido Comunista da região petrolífera de Atyrau. Após o casamento com a filha do Presidente, Dinara Kulibayeva, multiplicou negócios no setor público e privado. Presidiu à petrolífera estatal e teve um papel decisivo na adjudicação dos contratos para a construção de oleodutos. Geriu o fundo soberano do país, com investimentos sobretudo na área do petróleo e gás, integrou a administração da gigante russa Gazprom entre 2011 e 2022 e fez-se dono do maior banco do Cazaquistão. A sua fortuna está avaliada acima de 5 mil milhões de dólares, tal como a da sua esposa, colocando o casal no topo da lista dos mais ricos do país. Os seus investimentos em propriedades nos bairros nobres de Londres e a compra da antiga residência oficial do príncipe britânico André estiveram sob os holofotes da imprensa. A Radio Free Europe identificou propriedades avaliadas em 785 milhões de dólares compradas em seis países pelos familiares próximos de Nazarbayev ao longo de 20 anos.
Segundo a ONG Public Eye, o novo cônsul honorário de Portugal em Almaty é “sem dúvida o mais leal” dos parceiros de Timur Kulibayev, com as respetivas esposas a adquirirem propriedades de luxo nos arredores de Genebra. Dias Suleimenov chegou mesmo a tratar das despesas feitas na Suíça por Dinara, a filha do então presidente do Cazaquistão.
Na sombra das operações financeiras do genro do Presidente esteve sempre outro homem: Daniyar Abulgazin, recém-formado pelo KGB quando a URSS se dissolveu e que Kulibayev encarregou dos investimentos do gás e petróleo no fundo soberano, enriquecendo como poucos pelo caminho. Nesta teia de relações de sangue e afinidade, soma-se o casamento de Abulgazin com a irmã de Dias Suleimenov, Aidan Suleimenova, hoje uma das mulheres mais ricas do Cazaquistão e líder da Fundação Ayala, dedicada a causas sociais e financiada pelos grandes grupos de petróleo e gás do país.
Petróleo em troca de comissões disfarçadas de dividendos
Um dos casos que liga o agora cônsul, o seu cunhado e o genro do Presidente chegou a ser investigado pela justiça suíça, antes de ser arquivado em 2013 por falta de provas e falta de colaboração das autoridades cazaques com a investigação. De acordo com as denúncias, Kulibayev teria usado contas na Suíça para branquear 600 milhões de dólares resultantes de subornos e desvio de ativos quando era presidente da petrolífera estatal KasTransOil e depois vice-presidente da KazMunaiGaz, entre 2000 e 2005. A empresa suíça Vitol, líder mundial do comércio de petróleo, conseguiu acesso a uma fatia gigante dos contratos de venda do petróleo do Cazaquistão, calculando-se que em 2014 vendia um quarto do crude exportado daquele país. Nesse ano, o escândalo “Kazaword” revelou documentos e emails trocados entre os protagonistas, incluindo Dias Suleimenov e o seu cunhado Daniyar Abulgazin, figuras próximas de Timur Kulibayev e tal como ele colocados na administração das grandes empresas estatais de gás e petróleo, ao mesmo tempo que prosseguiam os seus negócios privados. As suspeitas que o tribunal não conseguiu provar indicavam que a Vitol teria acesso privilegiado ao petróleo do país mediante o pagamento de “luvas” através de um esquema financeiro sofisticado, envolvendo uma empresa registada nos Países Baixos, a Ingma Holding BV.
Em 2010, enquanto decorria a investigação suíça à Ingma, a empresa restruturou o seu capital: entrou a Omega Coöperatief UA com 10% do capital, reduzindo a Xena Investments a 47,5% do capital e a Vitol a 42,5%. Através da fuga de informação do Kazaword foi possível saber que a entrada da Omega na Ingma ocorreu a par da aquisição da Euro Asian Oil AG, de Dias Suleimenov e provavelmente do seu cunhado. A investigação do Follow the Money descobriu o nome de Aidan Suleimenova, irmã de Dias e mulher de Abulgazin, num dos documentos revelados pelo Pandora Papers. Dias Suleimenov e a irmã controlavam assim 10% da lucrativa sociedade através de uma cadeia de empresas registadas em Roterdão e nas Caraíbas.
O oligarca, agora cônsul de Portugal, continuou a receber milhões em dividendos da Ingma nas suas contas na Suíça, onde adquiriu várias propriedades. Estes dividendos são, como explicou à Public Eye um antigo banqueiro de investimentos, uma forma de contornar o pagamento de comissões a pessoas politicamente expostas, por definição mais escrutinadas pelas autoridades financeiras. Trata-se de um método habitualmente usado pelas empresas que pagam a estes intermediários, optando por constituir sociedades com os beneficiários, assim remunerados através de dividendos, em vez de comissões. Os advogados de Timur Kulibayev negaram que o seu cliente tenha alguma vez lucrado indiretamente com a parceria entre a Vitol e a Ingma.
O trio “olímpico” na sucessão do clã Nazarbaev
A ligação entre Kulibayev, Abulgazin e Suleimenov não se restringe ao mundo das empresas. Os três oligarcas cazaques têm ocupado posições de destaque no Comité Olímpico Nacional do Cazaquistão, através do controlo de várias federações. O cônsul honorário de Portugal é o atual presidente da federação de ski, vice-presidente do Comité Paralímpico do país e membro do Comité Executivo do Comité Olímpico. O cunhado, Daniyar Abulgazin, é vice-presidente para os desportos de verão e líder da Federação de ténis de mesa. Timur Kulibayev foi presidente do Comité Olímpico do Cazaquistão até ao ano passado.
Este trio de oligarcas é considerado a segunda geração do clã de Nazarbaev, que só teve descendência feminina. Timur Kulibayev chegou a ser apontado como sucessor do sogro e ex-Presidente, embora sempre tenha preferido os negócios aos cargos políticos. E os cunhados Daniyar Abulgazin e Dias Suleimenov trataram sempre desses negócios, incluindo através de esquemas suspeitos de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
“O círculo de Nazarbayev, os seus familiares, genros e filhas tornaram-se ricos graças a terem um pai tão generoso. Há muitos jovens capazes que poderiam tornar-se bilionários se tivessem um pai como Nazarbayev” - disse o deputado Yermurat Bapi em entrevista a um repórter do Consórcio Internacional de Jornalismo de Invetigação (ICIJ) - “No nosso país, apenas o círculo de Nazarbayev está envolvido no setor do petróleo e do gás, os outros não têm autorização”, acrescentou Bapi, que tem um historial de críticas ao governo em matéria de corrupção.
Cabalas do Cáspio
Uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação publicada em novembro de 2024 e intitulada “Cabalas do Cáspio” revelou como várias petrolíferas ocidentais - Chevron, ExxonMobil, Shell e ENI - pagaram à elite cazaque centenas de milhões de dólares em comissões para entrarem no consórcio de construção da ligação por oleoduto entre os poços de petróleo do mar Cáspio e um porto na Rússia, com vista a reduzirem a dependência do petróleo do Médio Oriente.
O projeto teve custos ambientais tremendos para as comunidades locais. As petrolíferas ocidentais acabaram por ser afastadas do controlo do oleoduto pelas estatais russas Transeft e Rosneft. Desde o início da guerra na Ucrânia, os dividendos do consórcio entregues ao Estado russo ascendem a 816 milhões de dólares. O governo do Cazaquistão contratou uma empresa de lóbi nos EUA para manter o oleoduto fora das sanções.
No centro do negócio inicial, em 2012, encontra-se uma vez mais Timur Kulibayev, que até 2010 liderou a empresa TenizService, autora do projeto faraónico que convenceu as multinacionais a investir e conseguiu em poucos meses as autorizações de construção que levariam anos a ter luz verde por parte de 170 responsáveis de 46 entidades diferentes do Estado do Cazaquistão.
No quadro de crescente procura ocidental por petróleo cazaque, o controlo russo da principal via de exportação leva empresas como a Shell a temer que as multas de milhares de milhões de dólares impostas em 2023 pelo Cazaquistão por danos ambientais sejam uma manobra para colocar em causa os contratos de longo prazo ou, pior ainda, um prenúncio de uma nacionalização à imagem da que foi imposta ao projeto de Sakhalin, na Rússia, que começou por ser alvo de ações semelhantes até ser nacionalizado por Putin em 2022.
Os Países Baixos são o principal investidor estrangeiro no Cazaquistão, como afirmou o Presidente Kassym-Jomart Tokayev ao então primeiro-ministro Mark Rutte em maio do ano passado. Desde a invasão russa da Ucrânia, as importações neerlandesas de petróleo cazaque foram multiplicadas por oito, ultrapassando já as compras à Arábia Saudita.
Noutro caso revelado pelo Financial Times em 2020, desta vez na construção do oleoduto entre a Ásia Central e a China entre 2008 e 2014, Timur Kulibayev é acusado de beneficiar de um esquema que envolve a empresa russa ETK. A construtora compraria as tubagens a empresas russas e ucranianas, a quem previamente vendia o aço necessário ao seu fabrico por 1.500 dólares por tonelada, tendo-o comprado a uma filial da ETK em Singapura por 935 dólares por tonelada. Boa parte do lucro da ETK - 75 milhões de dólares -, seria desviada para contas do genro do Presidente, que nega qualquer participação no esquema. O caso chegou em 2021 à Câmara dos Representantes dos EUA pela voz de um congressista Democrata do Mississipi. Bennie G. Thompson lembrou que os EUA foram o primeiro país a reconhecer a independência do Cazaquistão e que foi a administração Clinton a facilitar a entrada do petróleo cazaque no mercado mundial com o consórcio do oleoduto do Cáspio (ver caixa anterior). Mas se as empresas estadunidenses foram as primeiras a entrar nas privatizações do Cazaquistão, nos últimos anos foram afastadas dos negócios mais apetecíveis pelas empresas chinesas, queixava-se Thompson, pedindo à administração Biden mão dura neste caso de “cleptocracia” no Cazaquistão, apontando o dedo a Kulibayev.
Um relatório do Center for Global Civic and Political Strategies and Civil Society e da Aliança “Dongelek Yste” acerca da forma como são contornadas as sanções à Rússia nos últimos dois anos confirma não só que o Cazaquistão continuou a fornecer o aparelho militar de Putin, mas também que grandes empresas russas passaram a sediar o seu negócio no país para escaparem às sanções. O nome de Dias Suleimenov é citado no relatório enquanto fundador da Kamkor Management LLP em conjunto com um sobrinho de Timur Kulibayev. Em 2022 surgiram denúncias públicas a pedir uma investigação oficial sobre a forma como uma empresa offshore cujo beneficiário é Kulibayev adquiriu 50% da Kamkor Management e também como os restantes 50% foram vendidos pelo Estado em 2015 por uma "quantia ridícula", tendo em conta aos ativos da empresa dirigida pelo agora cônsul honorário de Portugal em Almaty.
Os protestos contra a corrupção e o nepotismo no Cazaquistão obrigaram o atual Presidente Kassym-Jomart Tokayev a prometer obrigar os oligarcas a devolverem parte do saque ao Estado. Timur Kulibayev foi um dos alvos deste aviso e está agora em negociações com a Procuradoria, que investiga a riqueza acumulada em poucas mãos durante o longo mandato de Nursultan Nazarbayev. O genro do ex-Presidente poderá desembolsar, entre pagamentos e investimentos, um total de mil milhões de dólares. Segundo Tokayev, metade da riqueza do país está nas mãos de 162 pessoas, enquanto os 50% mais pobres vivem com um rendimento de cerca de 100 dólares mensais.
O que faz um cônsul honorário?
No Decreto-Lei 51/2001 pode ler-se que “a nomeação de cônsules honorários é feita de entre pessoas nacionais ou estrangeiras com reconhecida aptidão para a promoção e defesa dos interesses nacionais, sob proposta de embaixador acreditado no respetivo país, por despacho do membro do Governo responsável pela área dos negócios estrangeiros”. Os cônsules honorários “exercem funções de defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos do Estado Português e dos seus nacionais” e o cargo não é remunerado. A sua ação deve ser desenvolvida “segundo diretrizes do cônsul-geral, do cônsul ou do titular da missão diplomática de que dependam” e não têm competências para emitir vistos ou documentos de identificação nem praticar atos de registo civil e notariado ou recenseamento eleitoral, salvo se autorizados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. A atribuição de passaporte especial, segundo o Decreto Lei 83/2000, está reservada aos cônsules honorários de nacionalidade portuguesa.
Segundo o site da embaixada portuguesa - e a resposta automática aos emails enviados para o endereço da embaixada -, se um cidadão quiser obter um visto nacional ou de longa duração para Portugal, terá primeiro de contactar a embaixada em Moscovo. No caso de uma viagem mais curta, com visto Schengen válido por 90 dias, terá de contactar um prestador de serviços externo, a VSF Global, que trabalha para a embaixada austríaca em Astana. Aos empresários portugueses, o site do AICEP diz que “em termos de oportunidades de negócio, o Cazaquistão poderá ser um mercado interessante para as infraestruturas de transporte, setor agrícola, indústria petroquímica, engenharia mecânica, setor mineiro e metalúrgico, entre outros”. Os números do INE relativos a 2022 colocam o Cazaquistão no 115º lugar entre os países de destino das exportações portuguesas e o 159ª no que diz respeito às importações, com um saldo positivo de cerca de 8,7 milhões de euros na balança comercial.
A representação diplomática portuguesa no Cazaquistão é chefiada desde 2024 pelo encarregado de negócios José Ataíde Amaral, conselheiro de embaixada com passagens anteriores por Atenas, Cidade da Praia, Belgrado e junto da ONU em Nova Iorque, tendo dirigido os Serviços das Américas no Ministério dos Negócios Estrangeiros desde 2020 até pouco antes de partir para Astana.
O Esquerda.net contactou a embaixada em Astana para obter respostas de Ataíde Amaral sobre as razões que o levaram a propor o nome de Dias Suleimenov para o cargo de cônsul honorário e as eventuais ligações no nomeado ao nosso país. Questionámos também o diplomata português sobre se tinha conhecimento das ligações de Suleimenov à oligarquia do clã do ex-Presidente Nazarbayev e sobre o motivo da sua nomeação não ter sido anunciada nas redes sociais da embaixada, que desde a sua chegada a Astana informam regularmente sobre as atividades e iniciativas da representação portuguesa no Cazaquistão. Ataíde Amaral respondeu remetendo esses esclarecimentos para a assessoria de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que ate à hora de publicação deste artigo ainda não respondeu às questões enviadas.
No Parlamento português, o Bloco de Esquerda questionou na quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a nomeação de Suleimenov e a sua ligação a Portugal. Na pergunta subscrita pelas deputadas Mariana Mortágua e Marisa Matias, Rangel é questionado sobre se as suspeitas públicas em relação a Suleimenov não levam o Governo a considerar que “a representação de Portugal poderá ser lesada”.
