Se depositarmos demasiadas expectativas no consentimento, como se isso fosse salvar-nos de um sexo incómodo, desagradável ou até doloroso, estamos a idealizar uma ferramenta que não serve para isso. — Clara Serra
Os movimentos feminista e LGBTQIA+, que abriram brechas na moral sexual do passado, parecem estar agora na origem de novas normas sobre o desejo. É possível pensar a sexualidade e o trauma não como experiências privadas, mas como sintomas políticos, onde o poder se reconfigura e onde se decide o que é liberdade, o que é perigo, o que é cuidado.
Trauma como processo social
A violência sexual tem sido, com razão, um ponto central das lutas feministas. Mas o tribunal das redes sociais e a importação de processos e gramáticas dos EUA têm contribuído para transformar lutas coletivas em casos mediáticos sobre sofrimento individual.
Isto não significa que não devemos denunciar, escutar e empatizar com o sofrimento de alguém, ou que um caso individual não possa traduzir um problema estrutural. Mas reduzir o trauma à sua dimensão individual e inultrapassável, que remete sempre para si mesma, pode ser uma forma de despolitizá-lo.
Machismo
Masculinismo: uma longa história de resistência aos avanços feministas
Laura Verquere
O trauma não nasce com a vítima, mas com a forma como a sociedade integra o sofrimento na sua norma moral. A centralidade do trauma é também sintoma de uma época que transformou o sofrimento em capital simbólico e, portanto, em poder. Neste contexto, o espaço político tende a organizar-se em torno da competição por reconhecimento individual. O trauma deixa de ser uma experiência que exige transformação coletiva e passa a ser um selo de autenticidade.
Mas o trauma, enquanto processo social, é também produzido pela própria estrutura que o reconhece: as instituições, os media, os sistemas de justiça e os fenómenos das redes sociais. Cada um destes espaços cria a sua linguagem de validação e os seus mecanismos de empatia e/ou exclusão.
Trauma como identidade
Falar mais sobre trauma trouxe conquistas inegáveis: deu legitimidade a experiências antes silenciadas e criou novas formas de reconhecimento. Mas também trouxe uma armadilha, que se prende com a transformação do trauma em identidade política.
Quando o sofrimento se torna a principal fonte de autoridade moral, há o risco de a dor substituir o argumento. A vítima passa a ser portadora exclusiva da verdade, e quem introduz nuances é acusado de insensibilidade ou até cumplicidade. Esse deslocamento produz uma política das emoções que, embora possa ser justa na intenção, acaba a sufocar o debate político e a gerar um simulacro de ativismo assente no papel de vítima. Isto não significa, de forma alguma, que uma vítima não possa sentir emoções contraditórias e intensas, que não possa ter desejo de vingança ou de fazer justiça pelas próprias mãos. Significa, sim, que isso é um processo individual que não equivale a fazer política nem a produzir transformação coletiva.
A nossa tarefa, enquanto esquerda, não é duvidar do trauma, mas politizá-lo de modo emancipador. Isso significa compreender como ele se inscreve em relações de poder e como as respostas penais ou mediáticas podem perpetuar a dominação. O trauma precisa de ser reconhecido, mas também transcendido como categoria única de identidade. O objetivo é que a pessoa não seja reduzida ao seu sofrimento e que o seu sofrimento não seja perpetuado ou reforçado pela moral.
Os riscos de uma nova ordem moral
Temos debatido, recentemente, sobre os riscos sociais e políticos da nova ordem moral que se vem construindo e afirmando como alternativa à moral patriarcal. Discutimos por considerarmos que ela é, ou tende a ser, uma nova forma de autoritarismo e puritanismo, um novo idealismo que faz tábua rasa das pessoas reais e concretas e das suas condições materiais e psicológicas de existência. O “só sim é sim” é um exemplo de princípio dessa nova ordem moral que, sem exercício crítico, tem sido aceite e acolhido com entusiasmo por grande parte dos setores feministas e progressistas. Em nosso entender, ele espelha e é fonte de inúmeros problemas. Ao impor o consentimento explícito como imperativo ético, moral e judicial, está a dizer-nos que, para ser livre e ver a minha dignidade reconhecida, eu tenho de “saber sempre o que quero”, “dizer sim com toda a clareza”, “denunciar sem ambiguidade ou hesitação”. O que esta nova ordem moral nos impõe, em nome de um empoderamento idealizado, é, na verdade, uma impossibilidade, porque as pessoas reais têm fragilidades e debatem-se com hesitações e contradições.
A transformação da sexualidade numa grelha a preto e branco não elimina as zonas cinzentas, apenas as invisibiliza. O que não cabe no binarismo da nova (hiper)normatividade sexual não deixa de existir, e fazer de conta que não existe prejudica o próprio combate à violência sexual, transforma o sexo e a sexualidade num receituário e terraplana a diversidade que os movimentos feministas e LGBTQIA+ lutam há décadas por visibilizar.
A moral maniqueísta pode converter-se numa nova forma de repressão que lança um manto de suspeição sobre quem não consegue descrever o seu desejo, ou não sabe ainda o que deseja, quem sente prazer no interdito, quem não se encaixa na norma. O trauma não é só um processo para ser resolvido no ciclo abuso- trauma-castigo, é um efeito estrutural de um sistema que reprime corpos, provoca culpa por desejar, por dizer não, ou por dizer sim fora do enquadramento normativo.
O consentimento e as suas contradições
Num clima social em que o trauma está quase latente antes da experiência, em que a sexualidade é vendida como um campo minado para o qual se deve partir com a máxima precaução (para não nos tornarmos vítimas ou algozes), há uma predisposição para catalogar qualquer desconforto ou experiência fora da norma através dessa grelha de análise.
Literatura
Christine de Pizan, a autora da primeira utopia feminista da história
Pilar Godayol
Clara Serra introduz uma nuance essencial neste debate: o consentimento, embora indispensável, não esgota a complexidade do desejo. Existe um risco em reduzir a sexualidade a um contrato jurídico de vontades claras e estipuladas a priori, que é o de eliminar o próprio campo do desejo, com as suas zonas de opacidade. Ninguém deseja no vácuo. O desejo raramente é transparente, e o poder impõe-se de formas contraditórias. Aquilo a que chamamos vontade é atravessado por medo, vergonha, desejo de agradar, feridas antigas, entre tantas outras coisas. Posso dizer não apesar de desejar e posso dizer sim apesar de não desejar. São ambos direitos que me pertencem apenas a mim. O facto de um sim surgir contra o desejo, o que poderá deixar um rasto de culpa, desconforto ou até trauma, não significa que exista necessariamente violência ou coação.
Também não significa que não exista. Mas a luta pela emancipação é também a luta pelo direito a tomar decisões (que até podem ser posteriormente consideradas erradas e suscitarem arrependimento) e a gerir livremente o desejo (ou a ausência dele).
A tentativa de regulamentar cada gesto, cada palavra, cada nuance do erotismo conduz à asfixia da própria sexualidade. A emancipação sexual exige repensar o consentimento não como contrato, mas como uma relação eticamente construída: um processo de comunicação, de aprendizagem mútua, de vulnerabilidade partilhada. Mudar a forma como aprendemos a desejar e a comunicar uns com os outros, sem culpas nem regulamentos. Isso implica uma política de cuidado, não de vigilância.
O impasse punitivista
No seu livro O meu corpo, este desejo, esta lei, Geoffroy de Lasganerie fala de como a política do trauma se transforma numa política de gestão penal da dor. O sofrimento, para o qual legitimamente se exige reconhecimento, é canalizado para um dispositivo jurídico que promete justiça, mas oferece sobretudo espetáculo, punição (dentro ou fora do tribunal) e, tantas vezes, um prolongamento do trauma e uma instrumentalização e objetificação das vítimas. Tantas vezes contra a sua própria vontade ou interesse, impondo a via penal como caminho único de enfrentamento e superação do trauma e prescrevendo uma espécie de guião de comportamento da “boa vítima” para que esta possa ser reconhecida e validada como tal. A insistência punitivista, além de ineficaz, tende a fortalecer essa mesma lógica. E há uma contradição inultrapassável na esquerda punitivista, a que Lasganerie chama “excecionalismo sexual”: por um lado, um discurso abolicionista, antipenalista, restaurativo, em nome da dignidade e do direito à reabilitação e reinserção de quem é condenado, desde que os crimes não sejam sexuais; por outro, um discurso drasticamente oposto, se a acusação implicar assédio ou violência sexuais, sufragando e participando em processos de humilhação pública e desumanização e exigindo privação de liberdade (penas de cadeia) como patamar mínimo de justiça.
Precisamos de pensar nas razões deste “excecionalismo sexual”, no porquê de o sexo alterar (contraditoriamente) a nossa cosmovisão, e de imaginar outras formas de justiça que não repliquem a lógica repressiva que criticamos.
Política do ressentimento
Quando a justiça sexual que se anuncia quer punir mais do que transformar, quer eliminar o ofensor mais do que transformar a sociedade que o produziu, quer higienizar as relações humanas para procurarmos em cada inter-relação uma infração, o resultado é um mal-estar sexual que facilmente se converte em ressentimento político: tanto no punitivismo progressista, que busca no castigo a sua catarse moral, como na reação que interpreta esse movimento como ameaça e humilhação.
Muitos jovens, confrontados com as gramáticas do novo puritanismo, percebem-nas não como convite à igualdade, mas como ataque identitário. A perda do monopólio do desejo masculino é sentida como expropriação e a frustração sexual encontra finalmente uma causa e um inimigo. Esse sentimento de perda prejudica a comunicação e o respeito no campo da sexualidade, assim como alimenta um cerrar de fileiras e uma defesa distorcida da “energia masculina” que tem resultado numa geração de jovens mais machistas do que os seus pais e avós. E os influencers de extrema-direita sabem bem surfar essa onda: oferecem ao jovem desorientado uma comunidade moral, onde a frustração se converte em identidade e o trauma dos outros é reinterpretado como ataque e censura.
Enquanto isso, a esquerda enreda-se nas próprias malhas que tem tecido, ao tentar responder ao trauma com normatividade. Esta cultura do trauma, porque é perspetivada como um sofrimento individual e impregnada de tiques liberais, é incapaz de criar solidariedade. Pelo contrário, atira-nos para a insanidade de uma competição e hierarquização do sofrimento. E é precisamente nesse terreno que o reacionarismo se alimenta e robustece: prometendo devolver aos homens uma identidade ferida e às mulheres uma segurança que as infantiliza.
O ressentimento não é apenas uma reação, é uma forma de subjetivação produzida pelo próprio neoliberalismo. Numa sociedade em que o sofrimento é medido pelo reconhecimento que recebe, o ressentimento torna-se a emoção coletiva de quem sente que perdeu o seu lugar no mundo, ou, pelo menos, o lugar em que se reconhecia. O ressentimento machista cresce quando a igualdade é apresentada como perda, quando a libertação de alguém é entendida como um ataque a outrem.
Ao mesmo tempo, no campo progressista, o ressentimento que transforma a indignação moral em identidade segue a mesma lógica: ambos procuram culpados, não explicações e transformações. A política do ressentimento, seja de direita ou de esquerda, é uma política sem futuro, porque vive da afirmação de dor e culpa. Reintroduzir o desejo, o prazer e o cuidado no debate político é a forma de quebrar este ciclo.
Cuidar sem punir, por uma ética do desejo
A questão central é: como cuidar das vítimas sem reforçar a repressão sexual? E como reconhecer o trauma sem o sacralizar?
Repensar a sexualidade e o trauma é repensar o corpo como campo de resistência. É necessário recuperar uma política do prazer como prática de liberdade. O prazer é político porque desafia a lógica da produtividade e da moral. E Lagasnerie insiste que a verdadeira emancipação não consiste em proteger-nos do desejo, mas em libertar o desejo das formas de poder que o domesticam.
Trata-se de reconhecer que nem todo o desconforto se traduz em violência, nem todo o sofrimento se resulta em crime e nem todo o crime encontra solução no castigo.
A nova (des)ordem sexual é o terreno onde se joga o futuro da liberdade. É preciso reconhecer e aceitar as zonas cinzentas e defender o direito à incerteza, ao risco do encontro. Uma política emancipatória não busca eliminar o perigo, mas transformá-lo. Para isso, é preciso repolitizar o prazer e desfazer a equivalência entre sexualidade e trauma, entre justiça e vingança. Não porque o trauma não exista, mas porque a sua centralidade o converte num dispositivo de controlo que impede a imaginação política. E a tarefa da esquerda é, precisamente, imaginar uma política do desejo que não tema o outro, uma ética sexual que aceite o desconforto como parte da liberdade.
Texto publicado originalmente na revista Anticapitalista #83.