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Jaime Cortesão e os antifascistas portugueses na Espanha republicana e na guerra civil

Defensor da necessidade de lutar em Espanha para libertar Portugal, Jaime Cortesão era apontado pelos seus companheiros como o Presidente da República democrática que pretendiam restaurar através do "Plano Lusitânia". Mas o desenlace da guerra civil espanhola frustrou o objetivo. Por Álvaro Arranja.
Fotos na ficha da PVDE-PIDE de Jaime Cortesão - Cópia.

A ditadura instaurada em 28 de maio de 1926, consolidada com a derrota das revoltas republicanas de fevereiro de 1927, forçou um grande número de oposicionistas, de todas as tendências, ao exílio. É o que acontece com Jaime Cortesão, republicano, médico, escritor e historiador, membro da Seara Nova, demitido de diretor da Biblioteca Nacional e forçado a refugiar-se em Espanha.

Em Vigo encontra-se com Bernardino Machado, Jaime de Morais e muitos outros exilados. Surge a ideia da Liga de Defesa República (depois Liga de Paris). Cortesão depois segue para Madrid. Em junho de 1927 está em Paris e integra o diretório da Liga.

Em abril de 1931, após a proclamação da II República, a Espanha tornou-se um local de refúgio e abrigo para os exilados portugueses.

Jaime Cortesão chega a Madrid, para apresentar cumprimentos em nome da Liga de Paris. Tenta que de Madrid ordenem ao cônsul espanhol no Funchal que seja mediador na revolta da Madeira, sem êxito.

Fala com Manuel Azaña, Ministro da Guerra (depois será, em momentos diferentes, Presidente do Governo e Presidente da República de Espanha), que promete auxiliar os portugueses com armas e dinheiro.

Diz Azaña nas suas Memórias Políticas, ser Jaime Cortesão “um homem solene, cerimonioso, falando com dificuldade castelhano, o que aumenta a sua solenidade”. Em 25 de julho escreve, “anunciam-me que amanhã haverá revolução em Portugal. A notícia vem da parte de Cortesão…”.

Assinala também a presença em Madrid de José Domingues dos Santos (em 1924-25 chefe do governo da Esquerda Democrática e depois figura importante do exílio em Paris), referindo que lhe “apresentaram na rua de Alcalá, um ex-Presidente do Conselho de Portugal, que creio se chama Domingues…”.

Uma das armas de Cortesão em Madrid é o acesso à imprensa e o relevo que consegue nos principais jornais republicanos madrilenos para a divulgação das posições da oposição portuguesa.

Poucos dias depois da proclamação da República em Espanha, já o jornal El Heraldo de Madrid, de 21.04.1931, noticia a presença de Cortesão em Madrid. Titula, na primeira página, “Los que luchan contra los dictadores – Jaime Cortesão en Madrid”. Apresenta Cortesão logo no início como “escritor, poeta notabilíssimo, antigo Diretor da Biblioteca Nacional de Lisboa e destacado historiador”.

Cortesão em Madrid. El Heraldo de Madrid 21.04.1931

Sobre os motivos da presença em Madrid, Cortesão declara ter “vindo de Paris para felicitar os membros do governo republicano espanhol, em nome do Presidente da República, Bernardino Machado”. Prossegue qualificando a verdadeira natureza da ditadura instalada em 28 de maio, com um “poder nas mãos de uma minoria do exército, constituída por monárquicos e reacionários”.

Por isso, em fevereiro de 1927, “o país, já farto da ditadura se levantou contra os seus opressores”. A resposta foi “a prisão e o envio para as colónias” e a “eliminação dos elementos republicanos do exército”, o que não impediu “esta forte explosão no Funchal”.

Cortesão terminava referindo-se à revolta da Madeira iniciada em 4 de abril de 1931 no Funchal, sob o comando do General Sousa Dias que, nesse momento, continuava a resistir à maior expedição marítima organizada em Portugal no século XX.

Nas páginas do periódico madrileno El Sol, transcrevem-se documentos dos sublevados contra a ditadura, nomeadamente a posição dos oficiais da guarnição da Madeira que afirmam “estar fartos das odiosas e injustificadas tropelias, cometidas contra a população do arquipélago, pelo delegado do governo central”. Em protesto “contra os procedimentos afrontosos para a dignidade dos cidadãos e dos soldados, resolveram destituir o dito delegado, entregando o governo do arquipélago a uma comissão militar.” O documento refere ainda que todos os partidos republicanos da ilha resolveram lutar pelo “prestígio da República” e pela restauração “das liberdades públicas”.

A revolta da Madeira e os presos políticos no El Sol de 18.4.1931

A condição dos presos políticos em Portugal é outro dos temas abordados pelo jornal. Segundo El Sol , de 18.4.1931, “causa grande indignação o tratamento dado aos presos políticos, os quais são submetidos a atrozes tormentos”. O jornal fala mesmo de “casos de autentico carácter inquisitorial”.

Ainda o mesmo jornal, em 2.5.1931, para além do relevo dado à revolta da Madeira, dá conta do protesto dos estudantes universitários de Madrid frente à embaixada portuguesa em Madrid, contra a morte de um estudante universitário do Porto, numa manifestação ocorrida em 28 de abril de 1931, reprimida por forças policiais. Os manifestantes “partiram da praça de Colón, numa manifestação organizada pela Federação Universitária Escolar”, ouvindo-se “gritos contra a ditadura portuguesa”.

Em 24 de março de 1933, Cortesão é entrevistado no jornal El Sol, sobre a a consolidação da ditadura, já sob a direção de Salazar. A propósito do plebiscito de 19 de março de 1933, para aprovar uma nova constituição, diz Cortesão ao jornal madrileno que “se falsificaram os censos eleitorais” e “antes de se celebrarem as votações foram detidos, ameaçados ou coagidos os dirigentes de todos os grupos políticos republicanos”. Foi mantido “o maior rigor na censura à imprensa”. Mesmo “durante o período prévio ao ato plebiscitário, continuaram suspensos os direitos de reunião e propaganda, só tiveram esses direitos os partidários da ditadura, membros da União Nacional”. Nos colégios eleitorais “não se permitiu qualquer fiscalização aos republicanos”.

Decretou-se “um procedimento único na história do sufrágio, os votos de quem se absteve no plebiscito, consideraram-se como votos a favor do constituição”. As prisões “continuam cheias de gente de todas as categorias, tanto jovens, como velhos, são submetidos a vexames”.

Durante o período de governo da coligação dos republicanos de esquerda com os socialistas, liderado por Manuel Azaña, iniciado em 15 de dezembro de 1931 e que terminou em Setembro de 1933, a oposição portuguesa continuou a ter um aberto apoio do poder republicano espanhol.

Mas as eleições de novembro de 1933 trouxeram uma transformação radical, com governos dominados pela direita da CEDA de Gil Robles. São dois anos de poder, o “biénio negro” (1933-1935). A simpatia desse novo poder estava com a ditadura de Salazar e um grande número de exilados portugueses abandona Espanha. Em resposta a este “biénio negro”, a esquerda encontrou caminhos de unidade. Nas eleições de fevereiro de 1936, a Frente Popular, reunindo republicanos, socialistas, comunistas, apoiados pela CNT anarco-sindicalista, triunfa e conquista o poder.

Com o triunfo da Frente Popular, a Espanha republicana volta a ser lugar de exílio da oposição portuguesa das várias tendências. Republicanos como Jaime Cortesão, Oliveira Pio, Jaime de Morais, Alexandrino dos Santos. Anarquistas como Germinal de Sousa, José Reboredo ou Manuel Firmo ou Jaime Rebelo. Comunistas como Pavel, Ludgero Pinto Basto ou Álvaro Cunhal.

Cortesão, de volta a Madrid, participa na reorganização dos antifascistas portugueses exilados e na criação, primeiro da UAPRE (União dos Antifascistas Portugueses), depois da Frente Popular Portuguesa.

A Frente Popular Portuguesa (seguindo o modelo do “Front Populaire” francês e da Frente Popular espanhola), agrupava em Espanha uma parte significativa dos vários grupos da oposição no exílio. Diversos grupos de exilados republicanos, sobretudo os ligados a Jaime Cortesão e aos “Budas”, a José Domingues dos Santos e o que restava da Esquerda Democrática, ao Partido Comunista e a uma parte dos anarco-sindicalistas, os que apoiavam a opção da CNT/FAI em entrar para o governo de Largo Caballero.

Em junho de 1936, o Avante clandestino tem como título, a toda a largura da primeira página, “A Frente Popular em Marcha – por um programa de luta contra o fascismo”. No corpo da notícia informa que “segundo informações dos elementos responsáveis da Frente Popular, será brevemente publicado o programa concreto de luta contra o fascismo”. Prossegue acrescentando que:

“a questão do derrube da ditadura salazarista, figura no centro do programa e constitui a condição necessária para a instalação de um Governo Revolucionário Provisório que realizará um programa mínimo estabelecido, consultando-se, ao mesmo tempo, o povo português para a eleição de um parlamento verdadeiramente democrático.”

A guerra civil

Em julho de 1936, o golpe dos militares reacionários e da oligarquia espanhola, apoiado por Hitler, Mussolini e Salazar, transforma-se numa guerra civil. Uma das primeiras operações militares de Franco foi a “Columna de la Muerte”, o avanço das tropas de Sevilha a Badajoz, fuzilando milhares de trabalhadores rurais que tinham participado na reforma agrária, por indicação dos “señoritos” (os latifundiários) que acompanhavam a coluna. O massacre de Badajoz assegurou o domínio da fronteira com Portugal, de onde chegava o material de guerra enviado por Hitler.

Massacre de Badajoz em agosto de 1936. 
Fuzilados no muro do cemitério

No dia 5 de outubro de 1936, Jaime Cortesão, Moura Pinto, Alexandrino dos Santos, Armando Cortesão, Utra Machado, Israel Anahory, Oliveira Pio, Jaime de Morais, Júlio César de Almeida e Manuel Firmo, divulgam um manifesto intitulado “Mensagem do Verdadeiro Portugal – A ditadura de Salazar inimiga de Espanha e do povo português”. Ali denunciam o alinhamento de Salazar com o fascismo e o nazismo na ingerência nos assuntos de Espanha, com o apoio aberto a Franco. A “ingerência do estado português” em Espanha, feita “com escandaloso alarde contra um governo legítimo, eleito por sufrágio universal”, como se pode ler no jornal Claridad, de 5.10. 1936.

Um dos momentos altos da presença de Jaime Cortesão na Espanha republicana foi a participação no II Congresso Internacional dos Escritores Antifascistas, em julho de 1937, em Barcelona, Valência e Madrid.

Cortesão no Congresso de Escritores Antifascistas. 
La Vanguardia 04.07.1937

Cortesão preocupa-se em sublinhar a participação efetiva dos portugueses antifascistas na luta que se trava em Espanha. A 6 de julho numa das sessões do Congresso em Madrid, Cortesão afirma:

“Portugal quis lutar e luta ao lado da República espanhola, não por meio de uma qualquer resistência passiva, mas diretamente em Espanha, onde há cerca de dois mil portugueses nas brigadas antifascistas.

Na sessão de Valência, declara:

“Os portugueses desencadearam até hoje sete movimentos revolucionários contra a ditadura de Salazar. Os portugueses sabem que a sua liberdade está ligada à sorte da guerra em Espanha”.

Mas, para além das intervenções de Cortesão, a solidariedade dos portugueses antifascistas com os republicanos espanhóis foi salientada pelo escritor francês André Malraux. De acordo com o relato do jornal El Sol, de 09.07.1937, na sessão do Congresso em Madrid, a 8 de julho, o escritor francês (e piloto da aviação republicana) recordou um episódio ocorrido na retirada de Talavera. Diz Malraux:

“Durante a retirada de Talavera tivemos de aguentar fortes bombardeamentos dos aviões estrangeiros. Num desses caíram bastantes bombas que não rebentaram. Eram de marca, naturalmente, estrangeira, que foram embarcadas da sua origem até Portugal, para dali serem enviadas aos “facciosos”.

Pois bem: numa delas, depois de convenientemente desenroscada, pudemos ler um papel que dizia: "Camaradas esta bomba não rebenta”.

"No Pasarán" - Cartaz republicano de 1936

Cortesão calculou em cerca de 2.000 os combatentes portugueses nas forças republicanas espanholas, espalhados por diferentes milícias ou regimentos, já que os portugueses pela sua facilidade de integração em Espanha e domínio da língua, jamais constituíram uma “Brigada Internacional”, como aconteceu com combatentes de outras nacionalidades.

Milícia republicana com uma das muitas milicianas combatentes

Muitos tiveram posição de destaque militar ou político.
Oliveira Pio, tenente do exército português (que chegará a coronel do exército republicano espanhol), próximo de Jaime Cortesão, comanda a escola de formação do 5º Regimento, unidade decisiva na defesa de Madrid. Nesta unidade se integraram outros portugueses, como Cassiano Diogo e João Cabrita, mortos na frente de Guadarrama-Somosierra, ou José Vicente, que morreu na Batalha de Belchite.

Alexandrino dos Santos, republicano e tenente-coronel do exército português, é o Chefe do Estado-Maior do Corpo de Carabineiros da República espanhola. Vários portugueses se alistaram neste corpo militarizado, onde o Dr. Manuel dos Reis foi capitão-médico.

Alexandrino dos Santos, republicano e tenente-coronel do exército português, é o Chefe do Estado-Maior do Corpo de Carabineiros da República espanhola. Muitos portugueses se alistaram nessa força.

O capitão Júlio Almeida é o diretor militar da Escola de Comissários Políticos da Catalunha.

Germinal de Sousa (filho do antigo dirigente da CGT, Manuel Joaquim de Sousa), comanda como delegado político a Coluna Tierra y Libertad (uma das colunas que de Barcelona partem para participar na defesa de Madrid – com a coluna do líder anarquista Durruti). Mais tarde, Germinal de Sousa assume cargos políticos fundamentais no movimento anarquista espanhol e na direção da Frente Popular que governa a República espanhola.

Germinal de Sousa

É secretário-geral da FAI (Federação Anarquista Ibérica), sendo o representante anarquista no Comité Nacional da Frente Popular, quando a CNT e a FAI decidem participar no Governo da República (com 4 ministros, incluindo a dirigente anarquista Federica Montseny, no Ministério da Saúde, a primeira mulher ministra em Espanha).

Germinal de Sousa membro do Comité Nacional da Frente Popular espanhola pela FAI, Solidaridad Obrera de 27.05.1938

O Plano Lusitânia

Desta vontade de lutar em Espanha para libertar Portugal, de que falava Cortesão, fez parte um plano que poderia ter modificado a situação em Portugal e o próprio evoluir da guerra em Espanha: o “Plano Lusitânia”.

O "Plano Lusitânia", vinha sendo preparado desde 1937 por Jaime Cortesão, Jaime de Morais, Moura Pinto e Armando Cortesão e consistia na preparação de uma força militar constituída por combatentes portugueses na Guerra Civil de Espanha, para um desembarque em Portugal, derrubando Salazar.

Jaime Cortesão era apontado pelos seus companheiros como o Presidente da República democrática que pretendiam restaurar, de acordo com o depoimento do único participante que passou à escrita as suas memórias dos acontecimentos, o capitão Pedro Baptista Rocha, em artigo no Diário de Lisboa de 14.05.1984.

Jaime de Morais (oficial médico da Armada, combatente no 5 de Outubro), incansável participante em sucessivas revoltas contra a ditadura, teria definido os contornos iniciais do plano. O movimento revolucionário conjugaria ação militar, com ações civis da oposição clandestina.

Foi decidido formar um Grupo Misto de Combate, constituído por portugueses que se encontravam dispersos nas diferentes unidades espanholas e que, retirados das várias frentes, começaram a ser concentrados na localidade catalã da retaguarda de Sant Joan de les Abadesses. Ali seriam selecionados e transferidos para uma base de treino em Hostalets de Balenyà.

Seguindo ainda o depoimento de Pedro Baptista Rocha, apontou-se para 400 o número de homens que seriam incorporados e que, envergando uniformes portugueses, seriam desembarcados em Portugal, todos já com experiência de combate na guerra de Espanha, adotariam um claro comportamento ofensivo. Para o transporte do pessoal e material, seriam fretados três cargueiros gregos. Camiões, artilharia e tanques, fariam parte do equipamento. O desembarque seria coordenado com uma ofensiva republicana espanhola na Extremadura, na direção da fronteira portuguesa.

O movimento começaria internamente com a sublevação de quartéis e navios da Armada, apoiada por grupos civis armados e pela declaração de uma greve geral. Sob o comando do tenente-coronel Oliveira Pio, um grupo desembarcaria próximo de Lisboa e outro na zona de Setúbal (a descarga de materiais pesados implicaria o domínio de um porto e Setúbal era a melhor opção). Se possível, um grupo desembarcado em Peniche cortaria as ligações ferroviárias norte-sul. O grupo desembarcado em Setúbal também iria estabelecer contacto com os espanhóis na fronteira. Os dirigentes políticos seriam levados de avião para a península de Tróia, onde se estabeleceria o Governo Provisório presidido por Jaime de Morais.

A realidade da guerra em Espanha viria a frustrar todo o plano. Nos finais de 1938, a ofensiva vitoriosa de Franco contra a Catalunha, tornou inviável a execução do «Plano L».

Com a derrota republicana na Catalunha, mais de trezentos portugueses acompanharam milhares de republicanos espanhóis, pelos caminhos de neve dos Pirinéus (“La Retirada”), até aos campos de refugiados franceses de Argelès-Sur-Mer, Saint Cyprien, Vernet e Gurs.

Os que ficaram na Espanha central foram (como refere César Oliveira no livro Salazar e a Guerra Civil de Espanha), na sua maioria, presos nos campos de concentração franquistas de S. Pedro de la Cardeña e Alicante, onde vários foram fuzilados.

Jaime Cortesão e Jaime Morais foram alojados em Perpignan, e daí partiram para Toulouse e Paris. Cortesão voltou a Portugal na companhia de sua filha Maria Judite e sua esposa e com a família do Presidente Bernardino Machado, quase nonagenário. Entraram em Portugal pela fronteira de Vilar Formoso, em 27 de junho de 1940. Nesse mesmo dia foram presos.

De acordo com a sua ficha da PVDE, Jaime Cortesão foi levado para a prisão de Peniche, em 29 de junho, sendo em 1 de setembro transferido para a cadeia do Aljube. Sujeito a processos de investigação, acaba notificado para se retirar do território nacional.

Jaime Cortesão. Ficha da PVDE-PIDE

Em 20 de Outubro de 1940 partiu para o exílio, com a sua família, a bordo do navio de Angola com destino ao Brasil, onde viveu até ao seu retorno a Portugal em 1957.

Em Espanha jogou-se também a história portuguesa daqueles anos. Salazar assumiu (muitas vezes na sombra, ao lado de nazis alemães e fascistas italianos) um papel decisivo na Guerra Civil de Espanha, sabendo que só com o triunfo de Franco manteria a sua ditadura.

Como afirmou Cortesão no Congresso dos Escritores Antifascistas, "os portugueses sabiam que a sua liberdade estava ligada à sorte da guerra de Espanha".


(Excerto de uma comunicação do autor ao colóquio Jaime Cortesão, Cidadão, Patriota, Resistente, realizado no Museu do Aljube Resistência e Liberdade, recentemente editado em livro com o mesmo título)

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
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