Gandra d’Almeida investigado, Castro Alves acusado de conflito de interesses

29 de novembro 2024 - 18:38

Diretor executivo do SNS nega a denúncia de que passou à frente de outros doentes na lista de espera para cirurgias e está sob investigação da IGAS. Grupo de médicos quer que Eurico Castro Alves saia da comissão de acompanhamento do “plano de emergência” que coordenou.

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António Gandra d'Almeirda e Eurico Castro Alves
António Gandra d'Almeirda e Eurico Castro Alves

Duas das principais figuras associadas à política de saúde do Governo foram notícia nos últimos dias e não pelos melhores motivos. António Gandra d’Almeida, o antigo vogal do Conselho Sub-regional do Porto da Ordem dos Médicos escolhido para ficar à frente da Direção Executiva do SNS, foi denunciado por ter passado à frente de outros doentes em lista de espera para cirurgia plástica no Hospital de Gaia. A operação ocorreu no mês passado e segundo o jornal Público a primeira consulta - não-presencial - teve lugar a 14 de junho, o dia em que o Conselho de Ministros o nomeava diretor-executivo do SNS. A inscrição para cirurgia foi feita numa consulta posterior, a 19 de setembro, acrescenta o mesmo jornal.

A denúncia é anónima e a Inspeção Geral de Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar se houve alguma irregularidade ou tratamento de favor para acelerar a cirurgia a Gandra d’Almeida. Este defende-se negando a existência de qualquer irregularidade e garante que “tudo foi feito segundo as regras”. A Direção Executiva do SNS respondeu ao Público que “dado que este assunto surge através de uma denúncia anónima caluniosa, é importante esta averiguação para que se apure a verdade dos factos”. Segundo o próprio hospital, não foi ali recebida qualquer denúncia e atualmente a lista de espera para cirurgia plástica tem 938 doentes inscritos, com um tempo médio de espera superior a três meses.

A IGAS esteve desde a formação do Governo sob a tutela da secretária de Estado da Saúde, mas há duas semanas a ministra da Saúde Ana Paula Martins decidiu assumir ela própria a tutela deste organismo, que também está a investigar as mortes no período em que o Governo não acautelou o funcionamento do INEM durante a greve dos seus técnicos às horas extraordinárias.

Médicos querem que  Eurico Castro Alves deixe de acompanhar o plano que coordenou

Também o presidente da Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos, Eurico Castro Alves, foi visado esta semana por suspeitas, desta vez sobre um eventual conflito de interesses entre o seu papel de coordenação do Plano de Emergência e Transformação da Saúde - para o qual foi nomeado no arranque do mandato do Governo e cessou funções após a entrega do documento - e o seu atual lugar na comissão de acompanhamento da concretização do mesmo plano, por indicação da Ordem dos Médicos.

Numa carta aberta intitulada “Garantir a independência da Ordem dos Médicos: haja decência!” e citada pelo Público, um grupo de médicos pede à direção da Ordem que ponha fim ao que chamam de “acumulação lamentável de funções” e pedem mais independência da Ordem em relação ao poder político. Mas o destinatário da missiva não parece disposto a retirar por sua iniciativa o lugar a Eurico Castro Alves, falando mesmo da existência de “uma campanha” motivada pelo ato eleitoral do próximo ano. “O que é eu que posso fazer? Não há aqui nada de ilegal. Não há conflito de interesses formal”, diz Carlos Cortes, acrescentando que "esta comissão não é de avaliação, de auditoria ou inspeção” do plano de emergência entregue do Governo.

O médico e líder da Secção Norte da Ordem dos Médicos já tinha sido questionado no dia 11 de novembro sobre esta situação pelo Esquerda.net, num artigo que traça o perfil político-empresarial desta figura influente das atuais políticas para a Saúde e que há poucos anos teve tanto a atual ministra Ana Paula Martins como a atual secretária de Estado da Saúde Ana Povo a prestarem serviços a uma das suas empresas.

Tal como o seu bastonário agora afirma, na altura Eurico Castro Alves sublinhou não se tratar de uma comissão de “avaliação”, mas sim de “acompanhamento” do plano que gizou para a ministra, e que se traduziria em reuniões espaçadas no tempo. Embora admitisse que esse acompanhamento pudesse passar pela verificação do cumprimento - ou do não cumprimento - das medidas que prescreveu, via a sua presença na comissão com naturalidade, afastando a existência de um conflito de interesses com a anterior função. Agora, em declarações ao Público na sequência da tomada de posição dos médicos, afirma que vai pedir um parecer à Comissão Nacional de Ética da Ordem dos Médicos e que está a refletir sobre as dúvidas surgidas, concluindo que “o mais certo é que venha a pedir para sair” da comissão.
 

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